+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Órgão ambiental do Rio de Janeiro suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership

Instituto Arayara critica demora nas providências para interromper instalação do empreendimento que desrespeitou leis e gerou passivos ambientais

A Karpowership Brasil sofreu nova derrota quanto à tentativa de instalar um complexo termelétrico a gás na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O órgão estadual responsável pelo licenciamento – o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) – suspendeu a Licença de Operação, atendendo a uma determinação da Justiça, que exigiu a realização de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), conforme prevê a legislação, por se tratar de um empreendimento potencialmente poluidor.

A empresa foi notificada pelo INEA nessa quarta-feira (10/8). No dia anterior, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia revogado as outorgas que autorizavam a operação do complexo composto de quatro termelétricas, de uma unidade de armazenamento e regaseificação e uma linha de transmissão com 14 km de extensão e 36 torres. A decisão se baseou no atraso de mais de 90 dias para o início da operação do empreendimento.

A notificação do INEA, que consta no sistema eletrônico do governo do Rio de Janeiro, determina que “deve ser interrompida e paralisada a prática de quaisquer atos relacionados à operação da Usina Termelétrica flutuante, incluindo as embarcações e estruturas operacionais auxiliares e de apoio autorizadas, adotando as devidas providências para que a inatividade e as ações de interrupção e paralisação evitem, impeçam e não causem prejuízos ambientais.” Segundo o órgão, a KPS está sujeita a multas e outras penalidades previstas em lei, em caso de descumprimento.

Inversão de papéis

A diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole de Oliveira, criticou a lentidão do INEA em tomar providências e fazer cumprir a decisão judicial, que foi publicada no dia 22 de julho. “Mesmo tendo sido notificado extrajudicialmente pelo Instituto Arayara, o órgão demorou muito para tomar uma atitude e oficiar a KPS da determinação de paralisar a obra”, destacou a ativista ambiental.

Para a organização, que atua na defesa de uma transição energética justa, sustentável e inclusiva, o INEA não cumpriu adequadamente seu papel enquanto órgão fiscalizador e executor de políticas públicas favoráveis ao meio ambiente. “Houve uma clara inversão nas atribuições do INEA que, ao invés de cobrar da KPS o rigor necessário nos estudos para diagnosticar o real impacto da implantação das usinas em uma área de extrema relevância ambiental, favoreceu a empresa, dispensando a elaboração de um EIA-RIMA”, pontuou Nicole.

O Instituto Arayara liderou várias iniciativas junto ao poder judiciário e órgãos reguladores para barrar o empreendimento da KPS na Baía de Sepetiba, inclusive, a que resultou na determinação judicial de suspensão da instalação das usinas.

 

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado destaca luta por território e direitos no bioma mais ameaçado do Bras

Por quatro dias, entre 10 e 13 de setembro, a sede da FUNARTE, em Brasília, se transforma em um espaço de celebração, resistência e mobilização. O XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado reúne centenas de representantes indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, extrativistas e outros povos e comunidades tradicionais do bioma.  Promovido pela Rede Cerrado e parceiros, o evento é

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Legislativo sedia lançamento do programa nacional de proteção a ativistas ambientais

Ação foi realizada em parceria do Instituto Internacional Arayara com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT). A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira (11), o lançamento do programa nacional Defensores dos Defensores na Bahia. A iniciativa tem como objetivo oferecer proteção a ativistas engajados em causas

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Instituto Arayara lança programa de proteção a defensores ambientais em Salvador

Evento na Assembleia Legislativa da Bahia reuniu parlamentares, movimentos sociais e comunidades tradicionais em defesa da vida, dos territórios e da justiça climática. No Dia do Cerrado, celebrado ontem (11/09), o Instituto Internacional Arayara realizou em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o lançamento do programa “Defensores dos Defensores”, iniciativa de proteção a ativistas ambientais que enfrentam ameaças em

Leia Mais »

COP30 e defesa de comunidades tradicionais são tema de debate em Salvador

O Instituto Internacional ARAYARA esteve presente nesta sexta-feira (12/09), em Salvador, no evento “Justiça Socioambiental e Territorial: Rumo à COP30”, organizado pelo Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Realizado no auditório do MPF, o encontro contou com a participação especial

Leia Mais »