08/11/2022 - Instituto Internacional Arayara
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Órgão ambiental do Rio de Janeiro suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership

Órgão ambiental do Rio de Janeiro suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership

Instituto Arayara critica demora nas providências para interromper instalação do empreendimento que desrespeitou leis e gerou passivos ambientais

A Karpowership Brasil sofreu nova derrota quanto à tentativa de instalar um complexo termelétrico a gás na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O órgão estadual responsável pelo licenciamento – o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) – suspendeu a Licença de Operação, atendendo a uma determinação da Justiça, que exigiu a realização de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), conforme prevê a legislação, por se tratar de um empreendimento potencialmente poluidor.

A empresa foi notificada pelo INEA nessa quarta-feira (10/8). No dia anterior, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia revogado as outorgas que autorizavam a operação do complexo composto de quatro termelétricas, de uma unidade de armazenamento e regaseificação e uma linha de transmissão com 14 km de extensão e 36 torres. A decisão se baseou no atraso de mais de 90 dias para o início da operação do empreendimento.

A notificação do INEA, que consta no sistema eletrônico do governo do Rio de Janeiro, determina que “deve ser interrompida e paralisada a prática de quaisquer atos relacionados à operação da Usina Termelétrica flutuante, incluindo as embarcações e estruturas operacionais auxiliares e de apoio autorizadas, adotando as devidas providências para que a inatividade e as ações de interrupção e paralisação evitem, impeçam e não causem prejuízos ambientais.” Segundo o órgão, a KPS está sujeita a multas e outras penalidades previstas em lei, em caso de descumprimento.

Inversão de papéis

A diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole de Oliveira, criticou a lentidão do INEA em tomar providências e fazer cumprir a decisão judicial, que foi publicada no dia 22 de julho. “Mesmo tendo sido notificado extrajudicialmente pelo Instituto Arayara, o órgão demorou muito para tomar uma atitude e oficiar a KPS da determinação de paralisar a obra”, destacou a ativista ambiental.

Para a organização, que atua na defesa de uma transição energética justa, sustentável e inclusiva, o INEA não cumpriu adequadamente seu papel enquanto órgão fiscalizador e executor de políticas públicas favoráveis ao meio ambiente. “Houve uma clara inversão nas atribuições do INEA que, ao invés de cobrar da KPS o rigor necessário nos estudos para diagnosticar o real impacto da implantação das usinas em uma área de extrema relevância ambiental, favoreceu a empresa, dispensando a elaboração de um EIA-RIMA”, pontuou Nicole.

O Instituto Arayara liderou várias iniciativas junto ao poder judiciário e órgãos reguladores para barrar o empreendimento da KPS na Baía de Sepetiba, inclusive, a que resultou na determinação judicial de suspensão da instalação das usinas.