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No Ipea, associação denuncia “assédio institucional como método de governo” e vai ao STF para criar jurisprudência

No Ipea, associação denuncia “assédio institucional como método de governo” e vai ao STF para criar jurisprudência

Foto: José Celso Cardoso Jr, presidente da Associação dos Funcionários do Ipea

Assédio institucional e estratégia de destruição do Estado Brasileiro. As duas expressões frequentam o dia a dia do funcionalismo federal desde quando se iniciou o mandato do Presidente Jair Bolsonaro. Ele procura afastar todo tipo de manifestação técnica, administrativa ou acadêmica nas áreas que impactam diretamente as suas bases política e econômica.

Os casos mais notórios estão Ministério do Meio Ambiente, onde o titular Ricardo Salles persegue servidores que aplicam multas contra crimes ambientais e favorece grupos econômicos que desmatam e garimpam em terras protegidas, como acontece agora na invasão às reservas indígenas Yanomami (em Roraima) e Munduruku (Mato Grosso).

Servidores de todos os órgãos públicos relatam casos em que passaram a sofrer, por parte de chefias bolsonatistas, ameaças de punições a estudos científicos, censura contra manifestações democráticas, constrangimentos de toda ordem e até ilegais ameaças de demissão para quem tem estabilidade no emprego garantida constitucionalmente.

É o que ocorre no Instituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo a associação de funcionários do órgão. O Ipea é uma fundação do Ministério da Economia, que produz pesquisas sobre todas as áreas da administração para subsidiar políticas públicas, e que são disponibilizados para a sociedade.

“Há uma seleção dos temas e de qual abordagem a ser priorizada. Alguns funcionários temem ser censurados, mas a grande maioria teve autocensura diante da insegurança que a normativa trouxe. Os próprios servidores passaram a negar a entrevistas ou até a não ofererer o seu trabalho para publicação, com medo de sofrerem represálias do presidente do órgão, Carlos von Doellinger, ligado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes”, denuncia o doutor em economia José Celso Cardoso Jr, presidente da Associação dos Funcionários do Ipea.

“Desde de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma, o Ipea sofre um processo de esvaziamento de quadros, deterioração do orçamento e de escanteamento estratégico. Mais recentemente, o que vem acontecendo é um controle seletivo do que os servidores podem falar”, completa José Celso.

Ele afirma que “o que se está fazendo é impedir que o órgão que foi criado para criar conhecimento sobre todas as realidades que o Brasil enfrenta possa cumprir a sua missão institucional. É parte de um processo de controle da informação a artir da produção do conhecimento dos órgãos públicos como eles sempre fizeram.

Devido a esta situação, a Associação ajuizou no início de maio uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar atos internos ao Ipea, que obrigam os servidores a submeterem à censura da assessoria de comunicação todo tipo de entrevista e até de participação em eventos acadêmicos. “Nunca na história do Ipea a comunicação teve esse papel˜, observa José Celso.

O STF determinou que fosse iniciada uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 834, e determinou que sua relatora fosse a ministra Cármen Lúcia. Em 10 de maio, ela instou Doellinguer a se manifestar.

Caso aceite a ADPF, a Ação vai criar jurisprudência, inclusive retroativamente, a todo o poder público federal e provavelmente vai iniciar uma discussão no Congresso nacional sobre a criação de uma lei que caracterize o assédio institucional, a exemplo do que já ocorre nos casos de assédio moral e sexual, que também são tipificados legalmente.

A associação reclama de dois atos assinados por Doellinguer. No primeiro, de 4 de março, ele ordena que “a divulgação de estudos e pesquisas somente pode ocorrer após sua conclusão e aprovação definitiva, devendo serem seguidos normas, protocolos e rotinas internas, inclusive quanto à interação com os órgãos de imprensa”. O segundo ato, de teor semelhante, é a Portaria 225, de outubro de 2018, vigente até hoje.

“Os servidores estão se censurando, e a autocensura é mais profunda e tem consequëncia sobre a qualidade do trabalho. Por isso decidimos impetrar uma ação: para lembrar os senhores ministros do Supremo que existe o peceito constitucional fundamental da liberdade de expressão de um modo geral, e que é mais importante ainda nos órgãos públicos que nasceram para difundir sem qualquer impedimento informações e conhecimentos”, explica José Celso.

Ele relata que “há casos recentes de trabalhos com conclusoes antagônicas sobre a política monetária, e apenas aquele trabalho que defende a política do governo vem a público. O outros trabalhos ou foram autocensrados ou foram censurados de forma menos evidente, mas que não tiveram tanto espaço quanto o seu equivalente antagônico”.

José Celso também chama a atenção para aquilo que ele qualifica de “assédio institucional como método de governo”.

Neste caso, diz José Celso, “o objeto não são indivíduos ou um servidor em particular, mas o coletivo de servidores públicos . Quando o Ministro da Economia Paulo Guedes chama os servidores de parasitas, ele não está indo contra um ou outro. Ele está dizendo que a categoria dos servidores é parasita. Isso é um ato de assédio moral institucional porque parte de um ministro que assumiu um cargo público importante, tem uma relação instotucional com seus subordina dos e que jurou defender a Constituição, o patrimômio público, ele atenta contra esses princípios que ele jurou defender”, explica.

“Ele pratica assédio contra a organização que é uma entidade de direito publico e contra as as missões que essas organizações deveriam implementar ou defender. É um projeto de desmonte do Estado, que se dá por meio dessa prática discriminada e deliberada de assediar institucionalmente os servidores como categoria e as institutições e categrias públicas como parte da ossatura do Estado brasileiro”.

Mudanças climáticas geraram mais de 510.000 mortes na América Latina

Mudanças climáticas geraram mais de 510.000 mortes na América Latina

Mais de 510.000 mortes foram registradas nos últimos 50 anos por desastres naturais relacionados às mudanças climáticas na América Latina. A região é extremamente vulnerável a esse tipo de fenômeno, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que divulgou um relatório nesta quinta-feira (18)

Entre 1979 e 2019, houve 2.309 desastres naturais nessa região, que causaram 510.204 mortes e afetaram um total de 297 milhões de pessoas, além de causar danos de US$ 437 bilhões, de acordo com a Cepal.

Os dados integram o livro “A emergência das mudanças climáticas na América Latina e no Caribe: seguimos aguardando a catástrofe ou agimos?”, apresentado nesta quinta-feira em uma videoconferência na sede da Comissão, em Santiago.

A publicação descreve a América Latina e o Caribe como “uma região extremamente vulnerável às mudanças climáticas, devido à dependência de atividades altamente sensíveis ao clima, à sua baixa capacidade de adaptação e à sua exposição a vários fenômenos hidrometeorológicos extremos”.

A crise climática e também a atual emergência de saúde devido ao coronavírus, que está avançando na América Latina com mais de 87.000 mortes e 1,8 milhão de casos, fazem parte de um modelo de desenvolvimento “insustentável e desigual”, com predominância das elites e a cultura de privilégios que levaram a efeitos negativos para a região, acrescenta o documento da Cepal.

Este modelo, segundo o relatório, foi baseado “em grandes externalidades negativas, como as emissões associadas às mudanças climáticas, que excedem os limites ambientais globais e as vulnerabilidades sistêmicas evidenciadas pela Covid-19”. Segundo Alicia Bárcena, secretária-geral da Cepal, “o horizonte é a igualdade, a mudança estrutural progressiva é o caminho, e a política, o instrumento”.

Fonte: UOL

Caída del precio del petróleo: cómo afecta a América Latina

Caída del precio del petróleo: cómo afecta a América Latina

El petróleo estadounidense West Texas Intermediate (WTI) para entrega en mayo sufrió el lunes una caída tan estrepitosa que pasó de cotizarse a US$18 por barril al inicio del día a un precio negativo de US$ -35,22 al cierre de dicha jornada, volviendo a cotizar en positivo este martes para los contratos futuros de entrega en junio, el nuevo mes de referencia.

Lo sucedido el lunes supuso que, por primera vez en la historia, este crudo estadounidense de referencia para los mercados se cotizó a un valor negativo, generando gran conmoción en el mercado energético.

El desplome refleja las dificultades que ha estado experimentando el negocio petrolero mundial debido al exceso de producción y al frenazo de la demanda como consecuencia de la pandemia de coronavirus.

La sacudida en Estados Unidos también afectó el precio del crudo Brent, de referencia en Europa y en el resto del mundo, cuyo valor a futuro para entrega en junio disminuyó este lunes un 8,90% hasta los US$25,58.

Además de las condiciones adversas del negocio petrolero mundial, la caída del WTI registrada el lunes tiene fuerte relación con algunos aspectos concretos de los mercados a futuro de crudo en Estados Unidos.

¿Cómo afectará a los países de América Latina?

La caída de los precios del petróleo suele ser una noticia bien recibida en los países consumidores y un motivo de preocupación para los productores.

En el caso de América Latina, Toro Hardy señala que el país más golpeado será Venezuela, aunque también impactará en Colombia, México y Brasil.

Destaca que Venezuela se encuentra duramente afectada en los dos elementos que determinan su ingreso petrolero. “Si la producción ha caído como lo ha hecho en los últimos tiempos y el precio también, la situación se hace inmanejable”, apunta.

Guillermo Olmo, corresponsal de BBC Mundo en Venezuela, subraya que a estos factores se suma el efecto de las sanciones de Estados Unidos sobre la actividad petrolera venezolana.

“Para convencer a potenciales compradores temerosos de ser sancionados, la petrolera estatal venezolana, PDVSA se está viendo obligada a ofrecer enormes descuentos y fuentes del sector aseguran que su barril de crudo pesado se vende ya a no más de US$6. Puede que ni siquiera esos descuentos sean incentivo suficiente en el contexto actual, con un mercado saturado de crudo barato”, afirma.

Tras el desplome en EE.UU. de su principal referencia, la mezcla mexicana siguió sus pasos y cayó en picado desde los US$14,35 por barril del viernes hasta un estrepitoso US$-2,37 marcado este lunes.

Está por ver cuál es su impacto real sobre la economía de México, dado que la actividad petrolera ha ido perdiendo relevancia en el país hasta no suponer en la actualidad más del 4% de su Producto Interior Bruto, la mitad que hace una década.

Además, el país contrató una cobertura petrolera para este año que cubre un precio de US$49 por barril a fin de protegerse ante la evidente fluctuación de precios y garantizar sus ingresos.

En lo que posiblemente sí afectará es en la estrategia económica del actual gobierno mexicano, que hasta ahora se ha mantenido firme al fijar la extracción de petróleo como una de sus principales banderas.

Así, desde el inicio de su mandato, el presidente Andrés Manuel López Obrador dejó claro que rescatar a la estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) de su peor crisis de producción en décadas era una de sus grandes prioridades.

Hace poco más de una semana, incluso presumió de haber logrado que México no redujera la producción de petróleo en la medida que el resto de países de la OPEP+ le exigían para contribuir a la recuperación del precio global del crudo.

Su negativa a disminuir la producción mexicana en más barriles pese al escenario general de hundimiento de precios fue entonces duramente criticada por expertos, así como por seguir adelante con la construcción de la refinería de Dos Bocas en Tabasco, uno de sus proyectos estrella.

En cuanto a Colombia, este país destinó grandes esfuerzos durante la última a aumentar su producción petrolera hasta convertirse en un importante exportador en la región.

“Ahora esto le empieza a pesar al país, porque la mitad de sus ingresos en divisas provienen del petróleo. Durante el último mes el peso colombiano ha perdido 15% de su valor, lo que se puede traducir en inflación, déficit comercial y fiscal y, como ya anticiparon órganos especializados, una recesión”, afirma Daniel Pardo, corresponsal de BBC Mundo en Bogotá.

Explica que históricamente la economía colombiana ha sido una de las más estables de la región. Pero la crisis del coronavirus puede acabar con esa tradición.

Indica que inicialmente, los productores de petróleo colombianos habían reducido las exportaciones y estaban acumulando inventario para cuando los precios aumentaran pero, al parecer, no hay suficiente espacio para almacenar el crudo por lo que la producción tendrá que bajar aún más y pozos y campos petroleros pueden cerrar.

Campo de Pacific Rubiales en Colombia.
Image captionDurante la última década, Colombia apostó con fuerza al negocio petrolero.

“Para un país con un 25% de pobreza y un 50% del empleo informal, que además viene de recibir a 2 millones de migrantes venezolanos, esta caída del petróleo significa un duro golpe”, apunta.

Brasil, por su parte, que justo en 2019 rompió su récord de producción al extraer más de 1.000 millones de barriles durante ese lapso, ya había anunciado a inicios de abril un recorte de producción de 200.000 barriles diarios para hacer frente a la caída de la demanda.

Sin embargo, no todo son malas noticias. Ecuador, otro de los productores de crudo de la región, informó que valora la posibilidad de aprovechar la caída de los precios para eliminar los subsidios al combustible que le cuestan al gobierno mucho dinero cada año.

Protesta en Ecuador.
Image captionLa retirada del subsidio a los combustibles causó grandes protestas en Ecuador en 2019.

El gobierno del presidente Lenín Moreno intentó eliminar el año pasado estos subsidios, lo que desató una fuerte ola de protestas que le obligó a retroceder en su decisión.

Sin embargo, este lunes el ministro de Energía, René Ortiz, destacó que la caída de los precios del crudo planteaba una buena oportunidad para abandonar esos subsidios pues el precio de mercado del combustible es tan económico como el precio subsidiado.

Indicó que, en el caso de adoptar esa decisión, se tomaría la previsión de establecer un mecanismo para compensar a los más pobres en la eventualidad de que el precio internacional del combustible vuelva a subir.

BBC