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Ministro do Meio Ambiente diz até quarta quando irá depor na Câmara sobre exploração de petróleo em Fernando de Noronha

Ministro do Meio Ambiente diz até quarta quando irá depor na Câmara sobre exploração de petróleo em Fernando de Noronha

Convocação de Joaquim Álvaro Pereira Leite pela Comissão de Turismo  obriga o ministro a comparecer à Casa Legislativa, após ele recusar três convites anteriores

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e explicar os impactos turísticos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

Por se tratar de convocação, o ministro será obrigado a comparecer. Ainda não há data para a audiência. Lideranças do governo na Câmara afirmaram que o Ministro dará nesta quarta (1 de dezembro) alguma resposta à convocação.

A Bacia de Potiguar está muito próxima aos santuários ambientais de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, respectivamente um Parque Nacional Marinho e uma  Reserva Biológica de Conservação e proteção integral.

Ambos têm restrições legais de acesso devido à enorme complexidade da fauna, flora e topografia marinhas. Por exemplo, Rocas, à qual é proibida a visita, é o único atol do Atlântico sul e é monitorada por um pequeno número de técnicos autorizados a desembarcar no local.

A inclusão da área na 17ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) gerou protestos de ambientalistas, entidades de trabalhadores e patronais ligadas ao turismo, à pesca e outras atividades econômicas. O Instituto Internacional Arayara chegou a ajuizar na Justiça federal três ações civis públicas contra a realização do leilão.

A ANP, entretanto, insistiu em realizar, em outubro, a 17a Rodada de Licitações para exploração de petróleo e gás natural, e o resultado foi o esmagador desinteresse dos investidores.

Apenas 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados. Os lotes próximos a Fernando de Noronha, cuja exploração na análise de especialistas oferece riscos à fauna marinha, não receberam proposta. O leilão teve arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.

O requerimento de convocação do Ministro foi proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Durante a apreciação, o parlamentar afirmou que Leite já recebeu diversos convites aprovados pela comissão para esclarecer o tema, mas nunca compareceu.

O deputado ressaltou que os estudos técnicos, liderados pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que embasaram a liberação do bloco não são conclusivos e levam a um entendimento de “caráter precário”.

Na avaliação de Carreras, a oferta da exploração da Bacia de Potiguar é um tema de alta “complexidade” e eventuais deslizes no licenciamento ambiental podem levar a um “vazamento” de óleo na costa brasileira. “A oferta da exploração da Bacia de Potiguar é um tema de alta complexidade e eventuais deslizes no licenciamento ambiental podem levar a um “vazamento” de óleo na costa brasileira”, avaliou.

#Arayara #EmDefesaDaVida #SalveABaleiaAzul #MudançasClimáticas #SalveNoronha #marsempetróleo #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #RenováveisJá #ZeroFósseis #MudançasClimáticas #EmergênciaClimática #ObsdoPetróleo

Organizações protestam contra rapidez na revisão do Códio Ambiental de SC

Organizações protestam contra rapidez na revisão do Códio Ambiental de SC

PL que tramita tem mais de 300 artigos, mas Alesc quer concluir o processo em menos de 30 dias

Várias organizações da Rede de Ongs da Mata Atlântica e o  Fórum de Mudançcas Climáticas e Justiça Socioambiental Núcleo Santa Catarina – entre elas o Instituto Arayara, que integra ambas as redes – entregaram uma avaliação do Projeto de Lei do Código Ambiental de Santa Catarina, que está tramitando na Assembléia Legislativa do Estrado (Alesc). A entrega do documento ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão de revisão do código ambiental, aconteceu no último dia 17.

No documento, as organizações questionam a celeridade com que a revisão do Código está sendo feita. A comissão presidida por Cobalchini pretendia aprovar o PL, que tem mais de 300 artigos, em um inexequível prazo inferior a 30 dias.

Segundo o serviço de imprensa da Alesc, na quinta (18) a Comissão Mista informou, em audiência pública realizada em Joinville, que “recebeu mais de 550 sugestões de alterações, que impactam 135 dos 296 artigos da lei. Elas estão focadas principalmente no licenciamento auto-declaratório, nas compensações ambientais, no manejo de árvores como a araucária, na questão das áreas de preservação permanente urbanas, entre outras”.

As organizações da sociedade civil, entretanto, pontuam no documento enregue a Cobalchini que a participação social está sendo prejudicada tanto pelos prazos impostos pela comissão, quanto da pouca publicização de pautas muito importantes ao meio ambiente de Santa Catarina.

O documento das organizações diz que “a presente revisão do Código Estadual do Meio Ambiente compromete os já críticos esforços para a manutenção dos remanescentes de todos os ecossistemas de nosso Estado. Considerando a função dos diferentes ecossistemas, a segurança hídrica, energética e sanitária, a proposta de revisão legislativa insere propostas que representarão risco efetivo ao nosso meio ambiente, mas também ao bem-estar social e a economia”.

No texto, as instituições também dizem que “cientes de que são as formações vegetais que mitigam os impactos das mudanças climáticas, devemos destacar que algumas das propostas de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente comprometem os esforços de promoção de adaptações e de mitigação destes estressores que hoje são responsáveis pela produção de milhares de refugiados em todo o mundo, e que em Santa Catarina já vem promovendo eventos extremos com sérios impactos para nossa sociedade”. 

As organizações avaliam que, no lugar de fragilizar a legislação ambiental, uma revisão participativa poderia trazer novos elementos para fortalecer a conservação e recuperação de nossos ecossistemas, elevando a resiliência de nosso território diante das mudanças climáticas entre outros estressores que variam na escala local e regional.

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Governo escondeu na COP26 que desmatamento na Amazônia bateu terceiro recorde consecutivo sob Bolsonaro

Governo escondeu na COP26 que desmatamento na Amazônia bateu terceiro recorde consecutivo sob Bolsonaro

Publicados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, dados já estavam disponíveis na semana passada, enquanto acontecia a Conferência do Clima na Escócia

A taxa de desmatamento na Amazônia em 2021 foi de 13.235 km2 , mostraram dados publicados sem alarde na tarde desta quinta-feira (18) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados do Inpe, que o governo já conhecia antes da COP26, a Conferência do Clima que terminou na semana passada em Glasgow (Escócia), também mostram que mais de meio bilhão de reais desperdiçado em operações militares na floresta, comandadas pelo general aposentado Hamilton Moiurão, Vice-Presidente da República, não foi capaz de frear o desmatamento.

A estimativa do programa Prodes, do Inpe, indica uma alta de 22% em relação ao ano passado. A descoberta foi feita pelo Observatório do Clima, rede de 70 organizações de defesa do clima, da qual o Instituto Arayara faz parte. 

Esta é a terceira alta consecutiva do desmatamente somente no período do governo de Jair Bolsonaro, e a primeira vez desde o início das medições, em 1988, que a devastação sobe por quatro anos seguidos.

“O resultado é fruto de um esforço persistente, planejado e contínuo de destruição das políticas de proteção ambiental no regime de Jair Bolsonaro. É o triunfo de um projeto cruel que leva a maior floresta tropical do mundo a desaparecer diante dos nossos olhos e torna o Brasil de Bolsonaro uma ameaça climática global”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Segundo Astrini, os dados também preocupam porque o Estado do Amazonas, que está na expectativa da pavimentação da BR-319, um amplo projeto que deve estimular a devastação de toda a região no seu entorno, passou em índices de desmatamento o Estado do Mato Grosso, ex-campeão nesse quesito.

Gráfico : Observatório do Clima
Câmara de Paulo Lopes faz Audiência Pública nesta quarta (20) para debater riscos da exploração de petróleo no litoral

Câmara de Paulo Lopes faz Audiência Pública nesta quarta (20) para debater riscos da exploração de petróleo no litoral

Reunião acontece às 19hs no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

(Florianópolis, 19/Outubro/2020) – A Câmara Municipal de Paulo Lopes (SC) realiza nesta quarta-feira (20), às 19hs, Audiência Pública para debater os riscos sociais e ambientais dos resultados da 17ª rodada de licitação de blocos marítimos para exploração de petróleo e gás no litoral catarinense, realizada em 7 de outubro. Proposta pelo vereador e vice-Presidente da Câmara Isaac Pacheco Silva (PP), a Audiência acontece no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, espaço mais adequado do que o auditório da Câmara para receber os participantes.

“Paulo Lopes hoje conta com parte do seu território localizado no litoral Catarinense. Atualmente, nossa praia da Guarda do Embaú segue 100% preservada, sendo do interesse da população promover um acesso a ela, com responsabilidade ambiental para fomentar o turismo. Entretanto, a exploração de petróleo em nossa costa pode ser uma potencial ameaça a este nosso sonho, uma vez que pode causar danos irreparáveis às nossas praias e as espécies marinhas que ali habitam. Deste modo, a audiência pública é de suma importância para conscientização de nossa população a respeito do tema”, avaliou Isaac Pacheco Silva.

Além de representantes do Instituto Internacional Arayara, também devem comparecer à Audiência parceiros da resistência à !7a Rodada. Entre eles estão os deputados estaduais Paulinha (Sem partido) e Padre Pedro (PT), o vereador em Florianópolis Marquito (PSOL), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional, e a procuradora federal Ana Lucia Hartmann, que propôs a entrada do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que contesta a 17a Rodada.

Também são aguardados representantes da ANP, ICMBio, OAB, de organizações de pescadores, empresários, professores, entidades religiosas e outros membros do poder público local.

A licitação realizada em 7 de outubro fracassou. Foram arrematados apenas cinco dos 92 blocos ofertados pela ANP, uma autarquia pertencente ao Ministério de Minas e Energia. Os cinco blocos estão localizados na bacia de Santos, que inclui parte do litoral de Santa Catarina.

A simples movimentação de navios e demais embarcações nas áreas a serem exploradas, sem sequer haver a exploração do petróleo, já aumenta o risco de extinção de várias espécies de peixes e cetáceos que vivem, se alimentam ou se reproduzem no litoral catarinense. Entre essas espécies estão elas a tainha e a sardinha, além das várias de baleias que habitam ou visitam a região.

Assim, mesmo que no futuro os blocos não se comprovem rentáveis e não sejam explorados, a presença no litoral de toda a infraestrutura da logística petroleira impacta os vários setores da indústria catarinense que dependem do mar limpo e sadio.

Há quase três anos o Instituto Internacional Arayara vem alertando autoridades municipais, estaduais e federais da série de impactos em potencial da exploração de petróleo no litoral catarinense.

Uma ação civil pública contra o leilão foi impetrada pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), a Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) e o Instituto Arayara, que em outro movimento pediu à Justiça federal a expedição de mandados de segurança para suspender o leilão.

Estão ameaçados toda a cadeia produtiva da pesca industrial e da pesca artesanal, o turismo e, até, o grande negócio agrícola, incluindo a produção de proteína animal, que depende da boa imagem institucional para continuar a exportar para outros países e estados brasileiros. Estima-se que, em caso de desastre causado pela exploração de petróleo, seriam atingidos cerca de 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca.

Em todos os 92 blocos ofertados pela ANP há 89 espécies ameaçadas de extinção, entre elas a Baleia Azul, o maior animal que já existiu no planeta, que ocorre no litoral nordeste do Brasil.

Apesar de não terem sido arrematados, os blocos localizados nas bacias de Santos, Pelotas e Potiguar passaram a integrar o que a ANP chama de leilão permanente, e ainda poderão ser vendidos.

O que: Audiência Pública em Paulo Lopes/SC
Quando: 20/10/2021 às 19:00 horas
Onde: Salão Paroquial – Praça Sagrado Coração de Jesus
Assessoria de imprensa do Instituto Internacional Arayara: Carlos Tautz (21-99658-8835)

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O fracasso fóssil subiu à cabeça do governo

O fracasso fóssil subiu à cabeça do governo

Após a derrota nos leilões do petróleo, MME insiste com nova tentativa de venda de campos marinhos e construção de termelétricas, apesar de até a Petrobras e o BNDES rejeitarem os negócios

Carlos Tautz

Exatamente uma semana após a venda de apenas cinco entre 92 áreas ofertadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na 17a Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Minas e Energia (MME) demonstrou  não ter percebido que é mau negócio oferecer mais queima de combustíveis fósseis.

No dia 15 de outubro, o MME publicou no Diário Oficial da União o edital e os modelos dos contratos da  Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, em área de pré-sal. Embora já tenha recebido na 17a Rodada inequívoca mensagem de agentes petrolíferos de que o mercado internacional não está comprador, o MME resolveu insistir: agora, marcou o leilão dos volumes excedentes para 17 de dezembro, esperando alcançar bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões.

Apesar do otimismo exagerado na estimativa, a recente 17a Rodada, entretanto, mostrou o pouco apetite das companhias de petróleo. Nem a estatal Petrobras, apesar de ser controlada pelo MME, fez qualquer oferta na semana passada, e o leilão só conseguiu amealhar bônus de concessão de R$ 37 milhões, com promessas de investimentos de R$ 117 milhões. Quem estuda por cinco minutos a escala dos valores envolvidos em qualquer operação do setor petróleo sabe que essas cifras são menos do que migalhas no universo da indústria da extração e queima dos combustíveis causadores do Efeito Estufa.

Apesar de todas essas evidências, e provando que o fracasso subiu mesmo à cabeça do governo, o presidente da ANP, Rodolfo Sabóia, classificou o leilão como “sucesso”.

Essa visão fossilizada, entretanto, seguiu adiante, mesmo os agentes econômicos – inclusive aqueles sob controle do governo – terem sinalizado na direção contrária e talvez já prevendo as críticas que o governo que destrói políticas e órgãos ambientais e indigenistas receberá na Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP26, que se inicia no final de outubro em Glasgow, na Escócia.

Assim, como anotou o jornal O Estado de São Paulo na quarta (14), “o plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal”.

Em outras palavras: após a Petrobrás ter-se recusado a participar da 17a Rodada, outra empresa pública, o BNDES, ratificou política de financiamento anteriormente definida e também se negou a apoiar um setor altamente poluidor, o carbonífero, que nos EUA, Europa e China – os três polos dinâmicos da economia mundial – já vem sofrendo sucessivos reveses e procura alternativas menos impactantes ambientalmente.

Assim, apesar de todo o cenário contrário, a miopia federal resiste, e não se sabe a razão para tantas decisões que contrariam a mínima lógica econômica.

“Una enorme derrota para el Gobierno”: Fracasa en Brasil una polémica subasta de concesiones petroleras próximas a santuarios ecológicos

“Una enorme derrota para el Gobierno”: Fracasa en Brasil una polémica subasta de concesiones petroleras próximas a santuarios ecológicos

Decenas de personas se manifestaron frente al hotel en el que se celebró la subasta, que concedió solo cinco de los 92 concesiones marítimas ofertadas.

Tras la oposición de movimientos ambientalistas, el Gobierno de Brasil fracasó este jueves al conceder solo cinco de las 92 concesiones marítimas ofertadas para explorar y producir petróleo y gas en aguas profundas, y al menos 14 próximas a regiones consideradas sensibles para la biodiversidad.

Los bloques estaban distribuidos en 11 sectores, pero solo hubo interés en los que se encontraban en la cuenca de Santos, en el litoral del estado de Sao Paulo. El resto, ubicados en las cuencas de Campos, Pelotas y Potiguar, no interesaron a los inversores.

Nueve empresas se inscribieron para participar en la subasta, organizada por la Agencia Nacional de Petróleo (ANP), y solo dos hicieron ofertas. La multinacional anglo-holandesa Shell se hizo con cinco bloques, uno de ellos en consorcio con la colombiana Ecopetrol. Según la prensa, se trata de la primera subasta en la que no participan empresas brasileñas y la que ha recibido el menor número de ofertas. 

En total, se recaudaron 37,1 millones de reales (unos 6,8  millones de dólares), frente a los 136 millones de reales (24,6 millones de dólares) que estaban previstos.

Críticas

Decenas de personas se manifestaron este jueves frente al hotel en Río de Janeiro donde se celebró la subasta. En particular, protestaron por las ofertas de los bloques en Potiguar, Río Grande do Norte, porque consideran que suponen un grave riesgo para los archipiélagos de Fernando de Noronha y Atol das Ricas, ambas zonas de preservación ambiental.

Los manifestantes celebraron los resultados de la subasta, que duró poco más de hora y media. “Esto significa una enorme derrota para el Gobierno y para la ANP y confirma lo que llevamos diciendo desde hace tiempo. Es inviable la exploración en áreas de protección ambiental“, declaró a O Globo Juliano Bueno de Araújo, director del Observatorio de Petróleo y Gas del Instituto Arayara.

Por su parte, el ministro de Minas y Energía, Bento Albuquerque, declaró que el asunto será analizado. “Crearemos grupos de trabajo en la CNPE [Consejo Nacional de Política Energética]”, aseguró el titular, quien añadió que “evidentemente lo que se busca es crear un ambiente de negocios en el que haya seguridad jurídica y regulatoria para las subastas de petróleo y gas”.

A pesar de todo, Rodolfo Saboia, director general de la ANP, consideró el resultado positivo. “Son bloques en una nueva frontera de exploración que implican riesgos exploratorios elevados para las empresas. Además, las compañías se están recuperando del impacto de la pandemia y están siendo muy selectivas en sus inversiones”, justificó. 

Fonte: https://actualidad.rt.com/actualidad/406386-fracasa-subasta-gobierno-brasil-petroleras-santuarios-ecologicos