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Ibama reprova Estudo Ambiental de Usina Termoelétrica em Caçapava

Ibama reprova Estudo Ambiental de Usina Termoelétrica em Caçapava

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o Estudo Ambiental da proposta de instalação de uma usina de energia em Caçapava. A decisão, anunciada recentemente, bloqueia temporariamente o processo de licenciamento ambiental da usina.

A avaliação do Ibama apontou várias deficiências no estudo, incluindo lacunas significativas nas informações sobre o projeto, alternativas de localização e tecnologia, bem como diagnósticos incompletos dos impactos físicos e socioeconômicos na região. Essas informações, segundo o órgão, são cruciais para determinar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Como resultado da reprovação, o Ibama exigiu que a empresa responsável pela usina complemente o estudo, fornecendo as informações anteriormente consideradas insuficientes. Além disso, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e todo o material georreferenciado devem ser revisados e atualizados de acordo com as novas informações apresentadas.

A empresa ainda não recebeu um prazo definitivo para apresentar o novo Estudo Ambiental. O Ibama informará a data limite após revisar as complementações solicitadas, mantendo o processo de licenciamento em suspenso até então.

Arayara supports global campaign for a Woman as Next Secretary-General of the United Nations

Arayara supports global campaign for a Woman as Next Secretary-General of the United Nations

ARAYARA INTERNATIONAL INSTITUTE  has joined dozens of civil society, women’s rights, and human rights organisations, as well as international institutions and policy centres, in calling for the next Secretary-General of the United Nations to be a woman. 

In a letter addressed to UN Permanent Representatives in New York, the organisations appeal to ambassadors to ‘help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same’.

The letter was sent on 21 March as the Commission on the Status of Women drew to a close. Click here to download the letter.

The initiative is led by the organisation 1 for 7 Billion, and the signatories will promote the letter as the 55th Session of the UN Human Rights Council (HRC55) comes to a close on 5 April. It will also be recirculated in September as UN Permanent Representatives prepare to gather in New York for the high-level General Debate.

‘That the next Secretary-General of the United Nations should be a woman is indisputable,’ says 1 for 7 Billion. ‘After almost 80 years of an unbroken succession of men occupying the UN’s top job, it’s long overdue. Momentum is building.’

The full text of the letter has been reproduced below, together with an up to date list of sign-ons. For more information on this initiative or to sign your organisation onto this letter, please email ben@1for8billion.org

 

Dear Excellency,

The appointment of a woman Secretary-General is long overdue.

Gender equality is a core guiding principle of the United Nations. It is a fundamental human right and a necessary foundation for a peaceful, fair and sustainable world. However, the Organization cannot claim to be a champion of women’s empowerment when half of the world continues to be excluded from its highest office.

We are calling on you to take matters into your own hands: help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same. 

Women need the UN, but the UN also needs women. Evidence clearly shows the contribution women bring across all areas of the UN’s work. Progress in breaking the glass ceiling has not been impeded by a shortage of qualified women, but a shortage of opportunity and the limited imagination of decision makers operating in an environment of systemic discrimination.

Despite recent improvements, the sphere of international relations remains woefully monopolised by men: 13 multilateral organizations (including the four largest development banks) have never been led by a woman, 78 years without a woman leading the UN, and just 24% of UN Permanent Representatives are women, as highlighted by GWL Voices.

We ask states to keep this disturbing reality in mind as they consider their nominations for the next UN chief. We ask states to consider the urgent need to restore credibility and faith in the UN’s highest office. We ask states to appoint a woman Secretary-General.

The time is now.

Yours faithfully,

 

1 for 8 Billion

Access Now

Africans Rising

ARTICLE 19

Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats

Atlas

Blue Smoke 

BRICS Policy Center (BPC)

Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home

Center for Development of International Law

Children’s Investment Fund Foundation

Citizens for Global Solutions (CGS)

CIVICUS

Coalition for the UN We Need

Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change

COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil

Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)

Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)

Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)

Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University

Democracy Without Borders

European Center for Not-For-Profit Law (ECNL) 

Equality Now

FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force

Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students

Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation

Gender Action for Peace and Security (GAPS)

Global Citizen

Global Governance Innovation Network (GGIN)

Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub

GWL Voices

HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association

Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute

Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio

Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute

Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone 

Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute

InterAgency Institute 

International Alliance of Women

International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers

Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective

Kurytiba Metropole

LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation

Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics

Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory

Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory

Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations

Open Society Foundations

Perifalab

Plataforma CIPÓ

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) 

Project Starling

Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network

Rockefeller Brothers Fund

Southern Voice

Strategy for Humanity

United Nations Association – UK

Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK) 

WomanSG

Pré-lançamento dos Resultados do I Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição justa

O Instituto internacional Arayara tem o prazer de apresentar o Pré-lançamento dos Resultados do I Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição justa.

O evento, que ocorreu entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022, foi pioneiro em proporcionar a discussão em torno da obsolescência do carvão mineral e a transição energética justa, através do encontro de cientistas pesquisadores deste tema, ativistas, comunidades tradicionais e população impactada pelo carvão mineral. Os resultados do congresso compreendem 25 trabalhos, entre artigos e resumos expandidos, nos seguintes eixos temáticos que guiaram o evento:

• Eixo Temático 1: Transição energética justa e inclusiva, descomissionamento seguro, empregabilidade e economia.
• Eixo Temático 2: Carvão mineral, água, meio ambiente e clima.
• Eixo Temático 3: Impactos socioambientais e territoriais do carvão mineral.
• Eixo Temático 4: Economia (custos) do carvão na matriz energética.
• Eixo Temático 5: Impactos do carvão na saúde humana.
• Eixo Temático 6: Políticas Públicas, Litigância Energética e Climática, Legislação e Direito.

A previsão de publicação do Ebook contendo os trabalhos integralmente está prevista para 31 de janeiro e será disponibilizada para download através do link: transicaojusta.arayara.org/congresso-primeira-edicao

Pré-lançamento dos resultados do I Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição justa

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

No al Fracking Brasil conversó con varios sectores de la ciudad

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

En el 14 de septiembre de 2022, la Secretaría Municipal de Medio Ambiente de São João dos Patos, en Maranhão, participó en una importante capacitación sobre el tema “Fracking: una amenaza para el futuro de Brasil”. La charla fue impartida por miembros de No al Fracking Brasil, una campaña del Instituto Internacional Arayara. Durante el evento, la responsable técnica de la secretaría compartió que tenía en sus manos una solicitud protocolizada en el ayuntamiento y remitida a la Secretaría Municipal de Medio Ambiente, a la espera de un informe técnico. La información proporcionada durante la capacitación fue crucial para fundamentar sus consideraciones y, quizás, permitir un informe desfavorable con respecto al uso y ocupación del suelo solicitados para las prácticas de fracking en la ciudad.

Además, se llevó a cabo otra capacitación sobre el fracking para los empleados del Sindicato de Trabajadores Rurales del municipio. La preocupación ante esta amenaza fue evidente, y los participantes se preguntaron si el alcalde y el ayuntamiento estaban al tanto de esta situación. Se comprometieron a transmitir la información recibida a todos los miembros cooperativos y asociados, buscando crear conciencia y movilizar a la comunidad sobre los riesgos del método.

La concienciación también llegó a la Diócesis de Caxias, donde se llevó a cabo una reunión virtual con el Obispo Dom Sebastião. Durante el encuentro, se reafirmó la asociación de la Iglesia Católica con No al Fracking Brasil y Arayara, y se abordó la situación del fracking tanto en la región como en el estado de Maranhão. El Obispo manifestó su apoyo e hizo una invitación especial para que el equipo participara en el evento de la Pastoral Juvenil, así como en la Romería de la Pastoral de la Juventud que se llevó a cabo los días 17 y 18 del mismo mes en la ciudad de Carolina/MA.

La Romería de la Pastoral de la Juventud es un evento de la Iglesia que se celebra cada cuatro años y atrae a más de 20,000 jóvenes. Durante este encuentro, se asignó un espacio de aproximadamente 30 minutos para que el representante de No al Fracking Brasil y Arayara, Dalcio Costa, hablara sobre el fracking y sus impactos ante los jóvenes presentes.

El Obispo también invitó a No al Fracking Brasil a participar en la celebración de los 30 años de la Pastoral de la Juventud y en las festividades de San Francisco de Asís, patrono de la iglesia local, así como a una reunión con los sacerdotes para tratar asuntos internos.

Estas acciones resaltan la importancia de la concienciación y la unión de diversos sectores de la sociedad en la lucha contra el fracking, con el objetivo de proteger el medio ambiente y garantizar un futuro seguro para todos. No al Fracking Brasil sigue comprometido en promover la concienciación sobre los peligros del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo de Brasil.

São João dos Patos relata problemas con la explotación de shale gas

São João dos Patos relata problemas con la explotación de shale gas

El equipo de No al Fracking Brasil habló con residentes de la ciudad, quienes dijeron no haber tenido contacto con los investigadores

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, entrevistó el 14 de septiembre de 2022 a la señora Julia Leopoldino, residente de São João dos Patos, en Maranhão. Julia compartió su experiencia sobre el acercamiento de los empleados de una empresa de investigación que buscaban autorización para ingresar a su propiedad y realizar estudios. Según ella, los empleados llegaron, conversaron con la familia y llevaron un documento para que lo firmaran, autorizando la investigación.

 

“Dijeron que la red no afecta nada, que es solo una pequeñez”, relató Julia.

 

La residente cuenta que todos en la región firmaron el documento. Situaciones similares ocurrieron en el estado de Paraná, donde también hubo autorización por parte de la población para llevar a cabo investigaciones relacionadas con la extracción de gas mediante fracturamiento hidráulico. Sin embargo, los daños causados por los estudios fueron grandes, resultando en grietas en casas y estructuras debido a actividades sísmicas generadas por la investigación.

En Santa Catarina, los residentes, agricultores y ganaderos, conscientes de los impactos negativos del fracking en sus propiedades, decidieron unirse y formar un movimiento. Colocaron carteles informativos en las puertas y entradas de sus propiedades, prohibiendo la entrada de la empresa de investigación. La comunidad se unió para luchar contra el fracking y el gobierno, presionado por los ciudadanos, promulgó una ley que prohíbe el fracturamiento hidráulico en todo el estado de Santa Catarina.

Julia también relata que el equipo de investigadores no está compuesto por residentes locales, solo dos de ellos son de la región. El fracking no genera empleo significativo para la comunidad. Los trabajadores viven en un complejo aislado, durmiendo en alojamientos y llevando su propia comida, lo que no beneficia a la economía local, incluyendo hoteles y restaurantes. Los investigadores solo se ven en las estaciones de servicio, abasteciendo sus jeeps, y en las propiedades solicitando autorizaciones.

Cuando el equipo de COESUS preguntó sobre el propósito del gas extraído mediante fracking, Julia dijo que los investigadores no explicaron para qué se utilizaría este gas. Estos testimonios refuerzan la importancia de una concientización efectiva sobre los impactos del fracking y la necesidad de buscar alternativas energéticas más sostenibles. COESUS continúa comprometido en promover la concientización sobre los riesgos del fracking y fomentar acciones colectivas que busquen la preservación de la vida y el medio ambiente.

São João dos Patos relata problemas con la explotación de shale gas

São João dos Patos relata problemas com exploração de gás de xisto

A equipe da Não Fracking Brasil conversou com moradores da cidade, que disseram não ter contato com os pesquisadores

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, entrevistou, em 14 de setembro de 2022,  a senhora Julia Leopoldino, moradora de São João dos Patos, no Maranhão. Julia compartilhou sua experiência sobre a abordagem dos funcionários de uma empresa de pesquisa que buscavam autorização para entrar em sua propriedade e realizar estudos. Segundo ela, os funcionários chegaram, conversaram com a família e levaram um documento para que assinassem, autorizando a pesquisa. 

 

“Eles falaram que a rede não afeta nada, é só uma coisinha”, relatou Julia.

 

A moradora conta que todos da região assinaram o documento. Situações semelhantes ocorreram no estado do Paraná, onde também houve autorização da população para a realização de pesquisas relacionadas à extração de gás por fraturamento hidráulico. No entanto, os danos causados pelos estudos foram grandes, resultando em rachaduras em casas e estruturas devido a atividades sísmicas causadas pela pesquisa.

Em Santa Catarina, os moradores, produtores rurais e fazendeiros, cientes dos impactos negativos do fracking em suas propriedades, decidiram se unir e criar um movimento. Eles colocaram placas informativas nas portas e entradas de suas propriedades, proibindo a entrada da empresa de pesquisa. A comunidade se uniu para lutar contra o fracking, e o governo, pressionado pelos cidadãos, promulgou uma lei proibindo o fraturamento hidráulico em todo o estado catarinense.

Julia também relata que a equipe de pesquisadores não é composta por moradores locais, sendo apenas dois deles da região. O fracking não gera empregos significativos para a comunidade. Os trabalhadores vivem em um complexo isolado, dormindo em alojamentos e trazendo sua própria comida, o que não beneficia a economia local, incluindo hotéis e restaurantes. Os pesquisadores são vistos apenas nos postos de gasolina, abastecendo suas frotas de jipes, e nas propriedades pedindo autorizações.

Ao ser questionada pela equipe da COESUS sobre a finalidade do gás extraído por meio do fracking, Julia relatou que os pesquisadores não explicaram para que esse gás serviria.

Esses relatos reforçam a importância de uma conscientização efetiva sobre os impactos do fracking e a necessidade de buscar alternativas energéticas mais sustentáveis. A COESUS segue empenhada em promover a conscientização sobre os riscos do fracking e incentivar ações coletivas que visem a preservação da vida e do meio ambiente.