por Comunicação Arayara | 26, set, 2024 | Defensores Ambientais |
O Instituto Internacional Arayara participa do lançamento de relatório, que revela perseguições e assassinatos de ativistas ambientais, enquanto o Brasil ocupa posição alarmante no ranking global
Nesta quinta-feira (26), o Instituto Internacional Arayara marcou presença no lançamento do relatório da Global Climate Legal Defense (CliDef), As Vidas Perigosas dos Defensores do Clima, na Fundação Ford, em Nova York. O evento integra uma série de encontros organizados pela Fundação Ford e faz parte da programação da Climate Week, que acontece ao longo desta semana. O lançamento do relatório tem o objetivo de divulgar e obter apoio para defensores dos direitos humanos, do meio ambiente e do clima.
A CliDef oferece recursos essenciais, como advogados, consultoria jurídica, estratégias e financiamento para que defensores do clima possam atuar com segurança. Nicole de Oliveira, diretora executiva da ARAYARA, participou da programação da Climate Week, desde o início da semana, e destacou a relevância do evento, que dá visibilidade às vidas de pessoas sob risco, incluindo ela própria. Nicole denuncia que a indústria de combustíveis fósseis tem tentado silenciar aqueles que defendem territórios ameaçados por essas atividades.
“Atualmente, uma empresa tenta me incriminar, e estou enfrentando processos criminais simplesmente por defender o território, o meio ambiente, os botos-cinzas e os pescadores da Baía de Sepetiba – acusações completamente absurdas. Esse tipo de processo, conhecido como SLAPP (litigância estratégica contra a participação pública), está se tornando cada vez mais comum no mundo, mas estamos lutando contra essa tentativa de silenciamento”, afirmou Nicole.
Nicole de Oliveira , diretora executiva do Instituto Internacional participa de evento de lançamento do relatório da Global Climate Legal Defense (CliDef), As Vidas Perigosas dos Defensores do Clima.
Brasil no Topo do Ranking de Assassinatos de Ativistas Ambientais
O Brasil é o segundo país com mais assassinatos de ativistas ambientais, mesmo com a redução de mortes em 2023. De acordo com a ONG Global Witness, 196 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos no mundo no último ano, com a Colômbia no topo do ranking. No Brasil, os assassinatos caíram de 34 para 25, mas a violência continua preocupante, agravada pela concentração fundiária e pela falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas. O relatório também alerta que os números podem ser subestimados, e os ativistas enfrentam ainda intimidação, difamação e criminalização.
“Infelizmente, o Brasil segue no topo desse ranking”, lamentou Nicole. “Esse problema já existe há muitos anos, mas ainda não é tratado de forma eficaz pelo governo brasileiro. Temos casos escandalosos, como os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que ganharam repercussão internacional, mas também há defensores anônimos que perdem suas vidas sem visibilidade. O Brasil sequer ratificou o Acordo de Escazú”, criticou.
O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais, adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018, é o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe e o primeiro global a incluir disposições para defensores dos direitos humanos em questões ambientais. Em fase de aprovação no Congresso Nacional do Brasil, o acordo é um importante instrumento jurídico e político para fortalecer a luta dos povos em defesa da terra, das águas e das florestas, contra o modelo de desenvolvimento insustentável.
Programa de Proteção para Defensores Climáticos
Diante desse contexto, O Instituto Internacional Arayara está desenvolvendo seu próprio Programa de Proteção de Defensoras e Defensores Climáticos. A iniciativa visa garantir a segurança física e jurídica dos ativistas, permitindo que continuem sua luta. Ele oferecerá suporte legal, financeiro, técnico e humanitário para aqueles que enfrentam riscos e desafios decorrentes de suas atividades de defesa ambiental.
Heloisa San Diego, analista ambiental, explica que o contexto brasileiro exige a criação de um programa dedicado aos defensores climáticos. “Os programas governamentais são essenciais, mas não conseguem atender à enorme demanda que existe hoje no país. Além disso, lideranças comunitárias e ativistas ambientais, que sofrem perseguições, precisam de um atendimento sensível que os apoie e reconheça sua importância na luta”, ressaltou.
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destaca que a instituição é pioneira em várias frentes ambientais e mantém diversas lutas. “Acreditamos que o apoio às defensoras e defensores climáticos é uma estratégia crucial para transformar o paradigma destrutivo da sociedade atual, promovendo uma transição energética justa e mitigando os impactos das mudanças climáticas em escala global.”
por Comunicação Arayara | 27, ago, 2024 | Defensores Ambientais |
A Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), realizou o Encontro de Planejamento e Articulação Interinstitucional, durante os dias 16 e 22 de agosto de 2024, em Brasília (DF). O evento tem o propósito de formular estratégias que assegurem o reconhecimento e a proteção dos territórios extrativistas tradicionais costeiros e marinhos.
O Instituto Arayara participou ativamente da reunião, reforçando seu compromisso com a defesa do meio ambiente. Durante o encontro, Vinicius Nora, Gerente de Oceanos e Clima da instituição, apresentou dados da ferramenta e ressaltou sua relevância para a preservação dos ecossistemas marinhos, assim como para a sustentabilidade das comunidades tradicionais que dependem desses recursos.
“Nossa presença neste encontro marca o início de um processo de formação de lideranças para o uso do Monitor Oceano. Vamos dar continuidade a esse esforço, visitando as comunidades e realizando encontros online. É essencial que esse movimento social se aproprie da ferramenta”, enfatizou Nora.
A reunião contou ainda com palestras sobre diversos outros temas relacionados ao oceano, como a Estratégia Nacional do Oceano sem Plástico,Programas de Conservação dos Manguezais e Corais,Planejamento Espacial Marinho,e o papel da pesca artesanal. Houve também discussões sobre mudanças climáticas, preparando o Brasil para a COP 30, e a apresentação da Cartilha da Mulher Pescadora, demonstrando a relevância das políticas de inclusão e proteção às mulheres nas comunidades pesqueiras.
Sobre o Monitor Oceano
O Monitor Oceano foi lançado no último dia 14, no mês em que se completam cinco anos do devastador derramamento de petróleo que atingiu a costa nordestina e dois estados do sudeste em 2019. O desastre foi considerado o maior vazamento de petróleo da história do nosso país e um dos maiores do mundo.
A ferramenta foi criada pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água.
por Comunicação Arayara | 16, jul, 2024 | Defensores Ambientais |
Na tarde do último domingo (14), fazendeiros armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo os indígenas, dezenas de caminhonetes com pistoleiros cercaram a área, localizada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, onde pelo menos dois indígenas foram baleados. O ataque ocorreu em represália à retomada de uma área invadida pelos latifúndios, dentro do território ancestral já oficialmente reconhecido, delimitado e identificado, mas com a sua homologação estagnada desde 2011.
Na segunda-feira (15), outro ataque foi realizado a cerca de 110 km do local daquele ocorrido no domingo. Os crimes se destacam pela similaridade, uma vez que a segunda ocorrência também sucedeu em território indígena com pendências demarcatórias (na TI Amambaipeguá I), contou com a mesma estratégia de ataque, e resultou em uma indígena ferida.
Em nota, a organização Aty Guasu e os conselheiros das comunidades Itay, Guyra Kamby’i, Gaaroa’ka e Tajasu Iguá, afirmaram que os fazendeiros prometem um massacre, o que também ocorreu em 2015. Os indígenas acionaram o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), órgãos de segurança pública do estado e organizações de direitos humanos.
Violações aos indígenas do Mato Grosso do Sul
Às vésperas desses ataques, a Cacique Valdelice Veron retornava de São Paulo, onde esteve acompanhando o processo contra os mandantes do assassinato de seu pai, o Cacique Marcos Veron, espancado e morto em uma retomada em 2003. Em uma mobilização, ocorrida neste ano, Valdelice relata que mais de 20 de seus familiares foram mortos na TI Taquara, no Mato Grosso do Sul, e aqueles que restaram, inclusive ela, seguem sendo perseguidos pelos fazendeiros.
As violações de direito que afligem a Cacique e sua família também recaem sobre todo o povo Guarani Kaiowá, cujo histórico repleto de violência desencadeou o genocídio que se perpetua e é explícito em crimes como os que ocorreram nesta semana. Os incessantes ataques e ameaças fazem com que os indígenas sigam em sua luta permanente, na qual a morte é uma constante.
Perseguições, violência e massacres abrangem quase a totalidade das Terras Indígenas do Brasil, deixando seus habitantes em situação de extrema vulnerabilidade. O caso dos Yanomami ficou mundialmente conhecido; no entanto, sua condição é comparável à dos povos do Mato Grosso do Sul. A situação se agrava pela invisibilidade dos povos desse estado, ocultando altas taxas de mortalidade por assassinato, suicídio e inanição.
O socorro clamado pelos indígenas é silenciado na região, onde tal violência já é naturalizada. Frente a diversos desses crimes, os órgãos públicos permanecem inertes ou aderem à versão dos opressores, resultando na impunidade que os legitima.
Marco Temporal e a invisibilidade de direitos
A criminalidade também encontra respaldo na aprovação da Lei 14.701/2023, que ficou conhecida como Marco Temporal, a qual fere os direitos dos povos e a Constituição Federal brasileira.
Com isso, entende-se que a demarcação das Terras Indígenas é um fator determinante para mudar essa realidade, mas apenas isso não basta para garantir que os territórios sejam a base para a vida e cultura dos povos indígenas, como determina a Constituição Federal. Também se faz necessário o desenvolvimento de alternativas para vida digna e para a convivência pacífica entre indígenas e não indígenas, onde o agronegócio não se sobreponha às vidas humanas.
O Instituto Internacional ARAYARA se solidariza ao povo Guarani Kaiowá e se coloca ao lado dos indígenas, na guerra entre comunidades e indústrias. Ao mesmo tempo, reconhecemos a responsabilidade do Estado sobre essa violência, ao qual cabe a obrigação de tomar as devidas medidas para assegurar a proteção dos povos indígenas do Brasil.
por Comunicação Arayara | 03, jul, 2024 | Defensores Ambientais |
A companheira que nos deixa, Lídia Lucaski, tem longa trajetória de lutas na defesa do meio ambiente e o mérito incontestável desta premiação no seio da comunidade paranaense, com o reconhecimento de todos e todas que acompanham sua história à frente da Ong AMAR, mantida com independência.
Por Juliano Bueno de Araújo*
A antropóloga e ambientalista Lídia Lucaski dedicou toda a sua vida ao ativismo político, em prol da justiça social e da defesa do meio ambiente. Na juventude, participou ativamente do movimento estudantil paranaense contra a ditadura militar.
Indiciada por atividades subversivas, juntamente com outras lideranças estudantis, em Inquérito Policial Militar instaurado pela 5a. Região Militar do Exército, no início de 1969, refugiou-se no Rio de Janeiro.
Com a ajuda de rede de apoio a perseguidos pela ditadura, liderada por Branca Moreira Alves (mãe do deputado Márcio Moreira Alves, autor do célebre discurso que pregava o boicote ao desfile de 7 de setembro de 1968 e que detonou o Ato Institucional número 5), Lídia fugiu para o Uruguai, e em seguida obteve asilo político no Chile.
Antes do golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, foi obrigada a fugir, juntamente com outros companheiros, para a Bolívia.
Com o golpe militar na Bolívia, exilou-se no Peru, onde estudou Antropologia (Universidade de Lima). Naquele país, alistou-se como voluntária para ajudar as vítimas do terremoto de Áncash, em 1970, um dos desastres naturais mais devastadores do Peru, que matou cerca de 100 mil pessoas e deixou mais de 3 milhões de feridos.
Foi somente com a anistia no Brasil que Lídia pôde deixar o Peru, mas ao chegar à cidade de Araucária para encontrar seus familiares, viu-se diante de uma situação trágica: os níveis de aplicação de agrotóxicos e da poluição das fábricas recém-instaladas na região eram tão altos e descontrolados que muitas crianças nasciam com anencefalia e hidrocefalia. O grau da contaminação química em Araucária, já naquela época, era pior do que Cubatão, cidade que ficou mundialmente conhecida pela gravidade da poluição causada pelas fábricas.
Lídia juntou-se ao grupo de ambientalistas de Araucária que, em 1983, liderado pelo engenheiro agrônomo Reinaldo Onofre Skalisz, havia fundado a AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, e a partir dali tornou-se uma das ambientalistas mais respeitáveis do Brasil. Também participou da fundação do Fórum Verde, em 1990, da FEPAM – Federação Paranaense das Entidades Ambientalistas, em 1992, e mais recentemente do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, em 2010.
Atuou também defendendo os interesses da sociedade civil em importantes colegiados, câmaras técnicas e conselhos municipais e estaduais de meio ambiente. Lídia presidia a AMAR quando esta foi eleita pelas ONGs da Região Sul do Brasil para o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o período de 2011-2012.
Sua dedicação à causa ambiental nunca teve relação com qualquer modismo ecológico. Assim como a AMAR, Lídia sempre se pautou pela questão da sobrevivência humana e pelo respeito aos direitos da Natureza, e foi sempre com esse espírito que seus novos companheiros da AMAR a elegeram presidente daquela instituição que, por si só, é um marco na história paranaense. Combatente ambiental obsessiva, foi sucessivamente reeleita por quase 20 anos.
No comando da Amar, e sempre atuando de forma voluntária, praticamente sem nenhum apoio governamental ou da própria sociedade paranaense, Lídia estendeu a atuação da entidade não só no estado do Paraná, mas ao norte de Santa Catarina e sul de São Paulo, sempre atendendo aos pedidos da população carente atingida pelas terríveis consequências dos danos ambientais denunciados.
A dedicação incansável da presidente Lídia Lucaski fez da AMAR, com quase 36 anos de existência, uma de mais importantes ONGs ativistas do estado do Paraná e da região Sul do Brasil.
A AMAR foi autora de cerca de uma centena de ações civis públicas contra crimes ambientais, impetradas isolada ou conjuntamente com entidades congêneres ou com o Ministério Público, e de mais de três mil denúncias de crimes ambientais encaminhadas ao Ministério Público e a outros órgãos governamentais, sempre fundamentadas tecnicamente após vistoria no local do dano.
Além disso, Lídia Lucaski, juntamente com outros ambientalistas paranaenses como Juliano Bueno de Araújo, Pedro Guimarães, Osvaldo Cardoso, Henrique Schimidlin, Paulo Pizzi, Cloves Borges e Teresa Urban participaram da fundação da UNEAP – União de Entidades Ambientalistas do Paraná.
Por sua coragem e atuação política coerente e obstinada, e por seu trabalho apaixonado e incansável em defesa da justiça ambiental, Lídia Lucaski é, seguramente, uma das mais importantes ambientalistas brasileiras, uma pessoa que incontestavelmente desperta o orgulho das comunidades a quem ela sempre atendeu nas horas mais difíceis, que traz inspiração a todos os ambientalistas deste estado e para com quem a sociedade paranaense tem uma grande dívida de gratidão.
*Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, secretário do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, e conselheiro do CMMA – Conselho municipal de Meio Ambiente de Curitiba e do CEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
por Comunicação Arayara | 11, abr, 2024 | Amazônia, Defensores Ambientais, Pescadores Artesanais, Petróleo e Gás, Salve a Costa Amazônica |
O Instituto Internacional Arayara lançou, nesta quarta-feira (10), seu mais recente estudo técnico, “Impactos do Avanço do Petróleo na Pesca da Costa Amazônica”, em dois municípios do arquipélago de Marajó/Pará: Soure e Salvaterra.
Os eventos, que marcam o início de uma série de atividades planejadas para divulgar os resultados do estudo, contaram com a presença de representantes das comunidades locais e com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Soure.
Objetivo é apresentar os dados do estudo e discutir com a população medidas de enfrentamento às ameaças às suas comunidades e territórios.
A Nota técnica analisa os impactos cumulativos e sinérgicos sobre a pesca, atividade de grande importância social e econômica para as comunidades da região, caso se consolide uma indústria de Petróleo e Gás na Costa Amazônica. O local está sendo fortemente cobiçado pelo setor, após terem sido descobertas grandes jazidas de petróleo no litoral acima, da Guiana Francesa e do Suriname.
O evento de lançamento no Soure teve início com a apresentação musical do grupo de carimbó local “Os Mansos” com a participação do Mestre César, e contou com a presença de representantes do Instituto Internacional Arayara; Observatório do Marajó; Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha do Soure (Assuremas); e de lideranças de comunidades da região, que demonstraram preocupação com os cenários apresentados no estudo.
Para Valdemil, da comunidade de Caju-Una, na ilha do Marajó/PA, e representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), fica a pergunta: “que situação nós vamos enfrentar? Aquela faixa de restrição, de barco para barco, que vai se multiplicando… aquela coisa vai tomar todo o nosso espaço. O estudo já está dizendo, vai gerar um impacto tão grande que até para a gente entrar, a gente vai ser multado. Então tudo isso são critérios que não podemos aceitar”, destacou o líder comunitário.
No mesmo dia, à tarde, aconteceu o lançamento da Nota Técnica na comunidade quilombola Cururú, que fica no município de Salvaterra. O evento contou com a participação do Observatório do Marajó e com representantes da comunidade que se relacionam de forma direta ou indireta com a atividade pesqueira.
Para Kerlem Carvalho, oceanógrafa do Instituto Internacional Arayara que fez parte da organização do estudo, o lançamento da nota junto a Associação Comunidade de Cururú foi muito importante, considerando que “os presentes informaram que não sabiam das intenções de exploração de petróleo na costa Amazônica, embora tenham uma vivência profundamente relacionada ao maretório”, explicou a oceanógrafa.
Para saber mais sobre o estudo, baixar os materiais de apoio, e assinar a petição #SalveaPescaAmazônica, acesse o site:
https://marsempetroleo.arayara.org/pesca/
Ação de comunicação colaborativa
Para os eventos previstos no Soure e no Marajó, o Instituto Internacional Arayara desenvolveu uma ação de comunicação para que a cobertura audiovisual e a mobilização local fosse realizada em parceria com uma rede de jovens comunicadores. O objetivo almejado é facilitar a absorção dos dados do estudo pelas comunidades extrativistas dos jovens comunicadores, além de apoiar a geração de renda local.
O coletivo selecionado foi a rede Cuíras – Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos. Segundo Matheus Adams, um jovem protagonista do coletivo, “essa parceria com a ARAYARA.org só fortalece, expande cada vez mais nossa comunicação e atuação nacional. A gente sempre pauta que a justiça climática no maretório, esse território ligado à Costa Amazônica, tem que fortalecer ‘o meio’ do extrativista. É uma questão social, ambiental e, principalmente, de justiça”, reforça o jovem.
A rede Cuíras e o Observatório do Marajó seguem em parceria com o Instituto Internacional Arayara na cobertura colaborativa dos eventos de apresentação da Nota da Pesca. Mais dois encontros estão previstos na região, em locais e datas a serem confirmados.
por Comunicação Arayara | 29, ago, 2023 | Defensores Ambientais, Economia Verde, Energia, Energia limpa, Fique por dentro, Geração de energia, Mundo, Vale saber |
In the midst of the fossil fuel crisis, renewable energy generation in 2022 was responsible for saving 520 billion dollars
In a report released today, August 29, by the International Renewable Energy Agency (IRENA), the world was given further proof of what civil society has been announcing for years: renewable energy is the way to reduce spending on electricity generation and mitigate the effects of the climate emergency.
The IRENA document is called “Renewable energy generation costs in 2022”. It provided data proving that approximately 86% of all newly commissioned renewable capacity for the year – around 187 gigawatts – had lower costs than electricity produced by fossil fuels. The report revealed that the global energy sector has saved 520 billion dollars in fuel costs thanks to renewable energy.
The world is going through a crisis related to non-renewable fuels. Countries are witnessing constant increases in spending on obtaining these resources and on the materials needed to work with the entire fossil fuel chain. Without the adoption of renewable energy generation, many nations would experience serious financial crises trying to overcome the impacts of high prices.
Francesco La Camera, Director General of IRENA, believes that 2022 represents a turning point in the implementation of renewable energies. According to him, they have never been as competitive in the market as they are now. In an analysis of the weighted average cost of electricity, the report shows that utility-scale solar energy fell by 3% and concentrated solar by 2%. Onshore wind, bioenergy and geothermal energy also fell by 5%, 13% and 22% respectively.
Renewable energy generation costs in 2022 show that the era of fossil fuels is over. The world already has more advanced technologies for producing electricity. With renewable sources, energy bills are falling and negative impacts on the world are being reduced.