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O futuro incerto da cidade gaúcha movida ao combustível mais poluente do mundo: ‘Não somos contra o planeta’

O futuro incerto da cidade gaúcha movida ao combustível mais poluente do mundo: ‘Não somos contra o planeta’

A economia e vida da pequena Candiota gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral, que são campeãs em emissões de gases do efeito estufa.

 

Por Leandro Prazeres, João da Mata

 

“Não somos más pessoas por não querer que fechem a usina e nem defendemos que o planeta se exploda. Não somos contra o planeta.”

É assim que a empresária e cozinheira uruguaio-brasileira Gil Melo, de 34 anos, defende o que parte da comunidade científica considera indefensável: o carvão mineral.

O carvão é o combustível fóssil que mais emite gases do efeito estufa, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), e apontado como um dos grandes vilões das mudanças climáticas, cujos efeitos foram associados às chuvas extremas que devastaram o Rio Grande do Sul há pouco meses.

Mas Gil Melo vive em Candiota, município gaúcho de 10,7 mil habitantes a quase 400 km de Porto Alegre. Seu restaurante, diz ela, é como o restante da cidade: gira em torno da economia do carvão.

 

“Cerca de 80% da nossa economia gira em torno do carvão mineral”, diz o prefeito da cidade, Luiz Carlos Folador (MDB), à BBC News Brasil.

 

Candiota abriga a maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, com reservas estimadas em 1 bilhão de toneladas. Também é lá que estão duas usinas termelétricas abastecidas pelo combustível fóssil.

Durante décadas, as reservas de Candiota foram motivo de orgulho e impulsionam a economia da cidade.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), elas seriam suficientes para abastecer o Brasil por aproximadamente cem anos.

Mas o mundo, segundo cientistas, não pode suportar mais cem anos usando carvão mineral — e os moradores de Candiota parecem saber disso.

Nos últimos anos, a cidade vive um clima de incerteza por conta da pressão global pelo corte nas emissões dos gases do efeito estufa.

Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) pedem reduções drásticas nas emissões de gases do efeito estufa.

Em maio de 2022, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, pediu que o mundo abandone seu “vício” em combustíveis fósseis, começando com o carvão mineral, se quiser limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais, até 2100, estabelecida pelo Acordo de Paris.

O Brasil já se comprometeu a zerar até 2050 suas emissões líquidas, como é chamado o saldo entre o que é emitido e o que é reabsorvido pela natureza.

O temor em Candiota é de que a transição energética chegue à cidade antes de ela encontrar uma nova fonte de sobrevivência.

Nos últimos meses, esse temor ganhou um novo elemento depois que o Rio Grande do Sul foi atingido por enchentes que mataram mais de 170 pessoas e é considerado o maior desastre climático do Brasil.

Os moradores relatam terem medo de que a economia do carvão mineral vire uma espécie de “bode expiatório” da tragédia gaúcha e que isso acelere iniciativas para o declínio da atividade carbonífera na região.

A empresária Gil Melo diz reconhecer os perigos das mudanças climáticas, mas defende a manutenção da economia do carvão em Candiota: 'Nos apegamos ao que nós temos'. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

A empresária Gil Melo diz reconhecer os perigos das mudanças climáticas, mas defende a manutenção da economia do carvão em Candiota: ‘Nos apegamos ao que nós temos’. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Riqueza que vem do carvão

 

A história de Candiota está intimamente ligada ao carvão mineral.

Ainda no Brasil imperial, a região era conhecida por suas reservas do minério que era extraído para movimentar antigas forjas. À época, a área fazia parte do município de Bagé.

A primeira usina termelétrica movida a carvão mineral na região foi instalada em 1961.

Atualmente, a cidade tem duas usinas em funcionamento: Candiota III e Pampa Sul.

A primeira pertence ao grupo Âmbar Energia, que faz parte da holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A segunda pertence aos fundos de investimento Perfin e Starboard.

As duas usinas, assim como as duas minas em atividade, são as principais empregadoras da cidade.

Juntas, as duas usinas geram 695 MW, o equivalente a 0,3% da capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A indústria do carvão ajudou Candiota a se transformar em um dos municípios mais economicamente prósperos do Rio Grande do Sul.

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita — a soma de todas as riquezas geradas dividida pelo número de habitantes — de Candiota foi de R$ 282 mil em 2021, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Era o 20º maior do Brasil e o 3º do Rio Grande do Sul. O valor é mais do que seis vezes a média nacional, de R$ 42,2 mil.

Caminhão faz o transporte do carvão mineral que será utilizado por uma das usinas termelétricas instaladas em Candiota. Carvão é o combustível fóssil que mais emite CO₂. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

A estimativa é de que pelo menos 5 mil dos 10,7 mil habitantes tenham empregos diretos ou indiretos ligados à indústria do carvão.

Eles cresceram próximos aos canteiros de obras e às instalações das usinas e minas que funcionaram e ainda funcionam no município.

Pelo menos três vezes ao dia, ônibus levam centenas de trabalhadores de outras cidades a Candiota para atuarem nas minas e usinas da cidade.

A viagem é marcada por uma paisagem quase bucólica repleta de pequenas propriedades rurais típicas da região conhecida como Campanha Gaúcha.

Trata-se de um relevo em boa parte plano coberto por uma vegetação rasteira onde há algumas plantações e criação de gado e ovelhas.

Da estrada, é possível ver parreirais e algumas plantações de oliveiras — e também as chaminés de mais de 30 metros das duas usinas termelétricas.

Uma delas, a da usina Candiota III, chama atenção pelo seu formato, semelhante às de usinas nucleares.

A cidade é divida em três núcleos diferentes, alguns distantes quase 10 quilômetros um dos outros.

Em geral, as ruas desses núcleos são asfaltadas, as escolas municipais são bem equipadas, e há supermercados abastecidos para atender à população.

“Candiota é uma ilha em matéria de sustentação econômica”, celebra Hermelindo Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota.

Vinhedos e, ao fundo, chaminé da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota. A usina foi vendida pela francesa Engie a dois fundos de investimento brasileiros. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Vinhedos e, ao fundo, chaminé da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota. A usina foi vendida pela francesa Engie a dois fundos de investimento brasileiros. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

O outro lado da prosperidade

 

A prosperidade de Candiota, no entanto, vem acompanhada de controvérsia.

Um dos principais argumentos entre os moradores da cidade e de entidades que defendem a indústria de carvão é o de que o impacto ambiental gerado pela produção de energia elétrica a partir do mineral é pequeno considerando o total das emissões de gases do efeito estufa do Brasil.

Parte dos dados científicos a respeito aponta nessa direção.

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), mantido pela organização não-governamental Observatório do Clima (OC), estima que apenas 0,4% das emissões brutas do Brasil em 2022, conforme os dados mais recentes, tenham produzidas pela geração de energia elétrica a partir do carvão mineral.

Ainda segundo o SEEG, 74% das emissões brasileiras resultam de desmatamento e da atividade agropecuária.

Além disso, a eletricidade gerada com carvão representa apenas 1,2% da capacidade elétrica instalada no Brasil, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Além das duas usinas no Rio Grande do Sul, também há térmicas a carvão no Paraná, Santa Catarina, Ceará e Maranhão.

Ainda de acordo com a EPE, 89% da matriz elétrica brasileira é composta de fontes renováveis como a energia hidrelétrica, eólica e solar.

“O Brasil já fez a sua transição energética”, diz o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan.

 

A entidade é a principal representante dos interesses de mineradoras e usinas termelétricas movidas a carvão mineral e, até março deste ano, se chamava Associação Brasileira do Carvão Mineral.

“Sei que as coisas são urgentes, mas não vamos resolver o problema acabando com 1,5% da nossa matriz energética. Isso não resolve o problema do Brasil, do Rio Grande do Sul e nem do mundo”, argumenta o sindicalista Hermelindo Ferreira.

Parte dos dados, no entanto, vai em outra direção.

De acordo com a EPE, a produção de eletricidade a carvão responde por 48,6% das emissões de gases do efeito estufa oriundos de toda a produção de eletricidade com fontes não-renováveis.

Perde para as emissões do gás natural (50,4%), sendo que a quantidade de energia produzida por usinas a gás natural no Brasil é 4,5 vezes maior que aquela gerada pelas usinas movidas a carvão.

Pesquisas indicam que a situação em Candiota é ainda mais grave.

Por dois anos consecutivos, relatórios do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) apontaram que as duas usinas termelétricas localizadas no município são as mais ineficientes e as que geram mais gases do efeito estufa por unidade de energia produzida em todo o Brasil.

“O carvão gera mais emissões, porque é preciso queimar uma grande quantidade para liberar a energia aprisionada, na comparação com, por exemplo, o gás natural”, explica à BBC News Brasil o analista de projetos do IEMA Felipe Barcellos.

 

“Mas além disso, as usinas de lá são um pouco antigas e usam um carvão que é mais pobre energeticamente. Por gigawatts-hora gerados, ou seja, por cada unidade de eletricidade, as emissões pelo carvão são as maiores possíveis. Elas são bem acima das que temos em outras tecnologias.”

Além disso, por conta das altas emissões geradas pelas duas usinas e por suas minas, Candiota aparece no ranking do SEEG como o 60º município brasileiro com a maior quantidade de emissões de gases do efeito estufa.

A posição chama atenção, porque o município, segundo o IBGE, é apenas o 2.868º mais populoso do Brasil.

Procurada, a Âmbar Energia, dona da usina Candiota III, não respondeu às perguntas enviadas pela BBC News Brasil.

Em nota, os controladores da usina Pampa Sul enviaram uma nota informando que o grupo estaria investindo R$ 150 milhões em “melhorias operacionais e no aumento da qualidade e eficiência da usina” o que “acabará por contribuir para redução significativa das emissões de gás carbônico equivalente”.

Rosáurea Castañeda Greco preside o Clube de Mães de Candiota e defende a manutenção das atividades carboníferas na cidade até que surja uma nova fonte de renda para a população. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Rosáurea Castañeda Greco preside o Clube de Mães de Candiota e defende a manutenção das atividades carboníferas na cidade até que surja uma nova fonte de renda para a população. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

 

Ansiedade climática

 

Em 2017, um artigo publicado na revista da Associação Psiquiátrica Americana descreveu o termo “eco-ansiedade” ou “ansiedade climática” como um conjunto de sintomas caracterizado pelo medo das catástrofes que podem afetar o planeta por conta das mudanças climáticas.

Em Candiota, os moradores relatam um temor também relacionado ao clima, mas em direção diferente.

As pessoas com quem a BBC News Brasil conversou afirmam reconhecer a emergência da crise causada pelas mudanças climáticas.

Apesar disso, eles parecem temer que a busca por alternativas às mudanças climáticas leve ao fim da economia do carvão na região e “estoure” a bolha de prosperidade em que vivem.

“Há muita ansiedade nas pessoas com quem a gente convive aqui”, disse à BBC News Brasil a aposentada Rosaurea Castaneda Greco, de 61 anos.

 

Ela é presidente do Clube de Mães Mãe Cleci. Sua família, assim como a de milhares de moradores, é dependente da economia do carvão.

Rosaurea explica que o carvão é tão importante para a cidade que até a logomarca do clube de mães foi alterada para expressar essa relação umbilical.

“Nosso símbolo era um pôr-do-sol que traz a esperança de um mundo melhor para se viver. Há dois anos a gente acrescentou o carvão mineral, porque ele é o símbolo da nossa economia. Temos carvão para mais de 300 anos”, explica.

 

Vera Regina Azambuja Rijo, de 63 anos, também faz parte do Clube de Mães da cidade. Ela chegou a Candiota ainda criança, nos anos 1970, quando o pai foi trabalhar na construção de uma das usinas.

Seu marido se aposentou como funcionário de uma termelétrica, também movida a carvão. Agora, seus seis filhos e dois netos também trabalham para as usinas ou minas da cidade.

Ela diz que mal pode ouvir falar sobre um possível fim da economia do carvão. Sua fala fica embargada ao tocar no assunto.

“Eu me sinto muito triste porque, quando ouço isso, a primeira coisa que me vem à cabeça são os meus filhos e meus netos”, diz Vera Regina.

 

“Todos dependem do carvão. Se acabaram com o carvão, o que vai acontecer com a gente?”

Não há no horizonte nenhum plano ou anúncio de que o governo brasileiro vá encerrar exploração de carvão mineral ou uso de usinas térmicas movidas a este combustível.

Mas, nos últimos anos, sinais emitidos pelo mercado, ambientalistas e pelo mundo político deixaram os moradores da cidade preocupados.

Os primeiros movimentos foram das antigas proprietárias das termelétricas da cidade.

A francesa Engie e a estatal Eletrobras venderam as unidades nos últimos cinco anos como parte de um esforço para “limpar” ou “descarbonizar” seus portfólios de negócios.

Fora do Rio Grande do Sul, o grupo Copel anunciou que paralisaria as atividades de uma usina termelétrica movida a carvão que opera no Paraná pelo mesmo motivo, indicando que alguns atores do mercado de energia já se movimentaram para abdicar desse tipo de fonte de energia.

A preocupação mais imediata em Candiota é com relação ao fim dos contratos de fornecimento de energia da usina Candiota III, previsto para dezembro deste ano.

Sem contrato, a usina terá de paralisar suas atividades. Isso afetaria não apenas os trabalhadores da instalação, mas da mina que abastece suas caldeiras, gerando um efeito dominó na cidade.

A outra preocupação é com relação ao recuo de parte da bancada gaúcha no Congresso em relação a um projeto de lei que previa a manutenção de contratos para as termelétricas de Candiota até 2043, a exemplo do que está previsto para as usinas de Santa Catarina.

O recuo aconteceu justamente após as enchentes que afetaram o Estado neste ano.

“Vimos algumas manifestações dizendo que o problema que tivemos no Rio Grande do Sul foi porque a gente queima carvão em Candiota. Não dá pra conectar as coisas neste sentido”, diz o sindicalista Hermelindo Ferreira.

 

O prefeito Luiz Carlos Folador afirma estar apreensivo tanto com o fim dos contratos de Candiota III quanto com possível repercussão política das enchentes.

“Tanto é que estamos em contato com as autoridades em Brasília para evitar que isso aconteça. Não se pode tomar uma medida de curto, médio e longo prazos por conta de um fenômeno climático”, diz o prefeito.

Procurada, a Âmbar Energia não respondeu aos questionamentos sobre o futuro das suas atividades em Candiota.

Ruas do comércio de Candiota. Segundo a prefeitura do município, 80% da economia local gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral da cidade. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Ruas do comércio de Candiota. Segundo a prefeitura do município, 80% da economia local gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral da cidade. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

 

Carvão: queimar ou não queimar?

 

Enquanto a comunidade científica pede o fim o mais rápido possível do uso do carvão mineral, Fernando Luiz Zancan, da ABCS, pede tempo.

“O Brasil firmou um compromisso de ter emissões zero em 2050. Então, nosso prazo é 2050”, diz Zancan à BBC News Brasil.

 

Ele afirma que o Brasil ainda não estaria preparado para abrir mão da geração de eletricidade movida a carvão mineral.

Por um lado, diz ele, isso colocaria em risco a segurança do sistema elétrico brasileiro, porque usinas hidrelétricas, eólicas e solares dependem de fatores climáticos.

As principais usinas brasileiras são interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso permite que energia produzida em uma determinada região possa ser distribuída para outras, evitando sobrecargas.

Algumas termelétricas operam como uma espécie de “usina de reserva” para momentos em que as hidrelétricas enfrentam escassez de água.

“Temos que diversificar as fontes para dar segurança ao sistema. Hidrelétrica, solar e eólica não fornecem isso”, defende Zancan.

 

“Quando houve um apagão de agosto do ano passado, a região Sul ficou 15 minutos sem energia e o Nordeste ficou seis horas. Isso aconteceu porque, no Sul, você tem usinas que giram em alta velocidade e puderam ser acionadas para equilibrar o sistema.”

Por outro lado, ele afirma que o fim abrupto da utilização do carvão mineral geraria um grande impacto social nas regiões que dependem dessa economia, especialmente após a tragédia que afetou o Rio Grande do Sul neste ano.

“Se não houver recontratação das usinas, vai acabar o setor. O patrimônio mineral nunca foi tão importante como agora, após as enchentes. O Rio Grande do Sul vai ter que olhar para o patrimônio mineral que ele tem para se reerguer”, diz.

 

Segundo Zancan, o problema das mudanças climáticas não seria a queima do carvão, mas a liberação dos gases do efeito estufa para a atmosfera.

“A questão não é acabar com o carvão. É acabar com sua emissão. Para isso, precisamos reinventar a indústria, e é isso que a gente está promovendo”, diz.

Ele defende um conjunto de soluções que passa por duas ideias em geral. A primeira é utilizar reações químicas para capturar as emissões de CO₂ da queima do carvão evitando que elas cheguem à atmosfera.

Segundo Zancan, essa tecnologia já existe desde os anos 1930 e vem sendo aperfeiçoada.

A segunda passaria pela reinserção dos gases liberados pelo carvão mineral no solo.

Para Juliano Araújo, diretor do Instituto Arayara, organização que atua na área de desenvolvimento sustentável, os argumentos de Zancan não fazem sentido ambientalmente.

“Não existe carbono sustentável. As usinas a carvão representam 1,5% da matriz elétrica nacional e isso pode ser facilmente substituído por outras fontes energéticas muito mais baratas e mais seguras”, diz Araújo.

 

Ele também refuta o argumento de que as usinas termelétricas a carvão mineral podem ser uma solução para momentos de escassez hídrica.

“Essas usinas são grandes consumidoras de água, uma vez que precisam dela para gerar vapor. Ou seja, nos momentos de crise hídrica, essas termelétricas competem por água potável porque elas drenam esse recurso das bacias hidrográficas onde estão localizadas”, afirma.

Para Araújo, do ponto de vista econômico, as usinas também não se justificariam.

“Se considerarmos as 12 mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente na região de Candiota em função do carvão mineral e pegarmos tudo o que se pagou em subsídios para a energia elétrica produzida lá, daria para aposentar todos esses trabalhadores e ainda sobraria recursos para os municípios”, diz.

 

Felipe Barcellos, do IEMA, contesta a ideia de que o Brasil precisaria da energia a carvão para ter segurança energética.

“Quando olhamos para o Brasil como um todo, não se justifica [usar o carvão]. A porcentagem de geração via usinas a carvão é muito baixa, e já temos outras alternativas que podem suprir e dar essa diversificação energética que o Brasil precisa”, afirma.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2018 a abril de 2024, foram destinados R$ 5,53 bilhões em subsídios para a geração de eletricidade por meio de carvão mineral e óleo diesel. Na plataforma de dados da agência, não é possível separar as duas categorias.

Questionado sobre a necessidade de manter usinas a carvão mineral na matriz elétrica brasileira, o ONS, disse, por meio de nota que o acionamento das usinas térmicas é feito por “diversos fatores” e que a decisão é tomada por meio de “modelos matemáticos de otimização energética”.

O ONS disse ainda que a “energia térmica é fundamental na segurança da operação regular do sistema, além de uma garantia de suprimento energético em períodos de carga mais elevada e/ou escassez de geração pelas demais fontes”.

Indagado sobre os subsídios pagos ao setor carbonífero, o MME afirmou que, conforme a legislação, a previsão é que eles sejam pagos até 2027.

Futuro incerto

 

Em meio à indefinição sobre o futuro de Candiota, os moradores parecem ter chegado a uma conclusão.

“Acho que a cidade ficou dependente demais do carvão”, diz Rosaurea Castañeda Greco, do Clube de Mães de Candiota.

 

“A gente fica com medo de que se não tiver uma transição justa, termine toda a atividade nas usinas e nas minas e acabem os empregos que restam.”

O prefeito da cidade minimiza a dependência da cidade em relação ao carvão.

“Estamos trabalhando há muito tempo na transição energética justa, buscando diversificação. Temos a chegada da vitivinicultura (vinhos), o plantio de olivais, a produção de hortaliças e de outras alternativas que possam gerar novos empregos”, afirma Folador.

Ele diz que a cidade também está buscando alternativas em outras fontes de energia.

“Não é que sejamos dependentes [do carvão]. Mas é uma riqueza que a gente tem e temos que extraí-la com sustentabilidade”, diz Folador.

 

“Nosso município está migrando para ter um parque de energia fotovoltaica (solar) de 75 MW. Estamos migrando gradativamente para que a gente possa melhorar.”

O sindicalista Hermelindo Ferreira critica os que são contrários à indústria do carvão na região.

“Quem defende o fim do carvão não apresenta proposta. Quando você pergunta qual é a alternativa para quem trabalha e se sustenta com o carvão, a gente pergunta: ‘É botar a mochila nas costas e ir embora para outro lugar?'”, indaga.

A empresária Gil Melo resume, com apreensão, o sentimento da cidade que escolheu para chamar de casa.

“Não somos contra o planeta e nem a favor do aquecimento global. O carvão é o que temos hoje, e nos apegamos ao que temos.”

 

Fonte: G1

 

Termelétrica de Caçapava: Entenda os pontos contra e a favor

Termelétrica de Caçapava: Entenda os pontos contra e a favor

A instalação de uma usina termelétrica na cidade de Caçapava segue dividindo opiniões. Enquanto a empresa responsável pelo projeto garante a geração de empregos e uma maior capacidade energética para a região, ambientalistas reivindicam a proteção do meio ambiente e apontam um aumento na conta de energia.

Em entrevista ao programa CBN Na Rede desta quinta-feira (11), o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, explicou por que a entidade tem se posicionado contra o projeto.

Confira os pontos defendidos pelos responsáveis pela instalação da termelétrica, bem como os pontos dos ambientalistas.

poluicao-ambiental-e-exterior-da-industria-a-luz-do-dia (1). Vale terá audiências públicas para instalação de Usina Termelétrica em Caçapava
Imagem ilustrativa de uma termelétrica – Foto: Freepik

Aumento da conta de energia

Para Juliano Bueno, a instalação da termelétrica em Caçapava vai aumentar a conta de luz da população.

“Quais são as fontes de energia que tem hoje uma energia cara, que pesa no bolso dos consumidores? Toda energia gerada hoje através de carvão mineral ou de gás natural fóssil, que é o caso desse projeto [da termelétrica de Caçapava]. A gente vai pagar uma conta de luz muito alta”, disse.

Segundo ele, grande parte dos formatos de geração de energia elétrica no Brasil envolvem altos custos.

“Quando a gente fala de energia no país, a gente tem várias fontes. Eólica, solar, biomassa, biometano, hidráulica, nuclear, termoelétrica a gás natural fóssil e a carvão mineral. Algumas dessas fontes são extremamente caras, o que significa que a conta de luz dos consumidores, do comércio, da indústria e da agricultura cresce”, disse Juliano Bueno.

Economia

Durante a entrevista, o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara explicou por que acredita que a instalação da termelétrica possa gerar perda de competitividade econômica em diversos setores.

“Cada vez que você liga uma termelétrica a gás, a gente está pagando uma tarifa vermelha ou super vermelha, o que vai significar que os consumidores do Vale, as indústrias, o comércio, as atividades, vão se sobrepesar em relação ao aumento dos seus custos. Cada térmica nova significa aumento de custos econômicos. Isso, obviamente, gera desemprego, inflação, perda de competitividade econômica de todos os setores, mas também da dona de casa. Quando a gente liga o ar condicionado ou a máquina de lavar roupa, significa que isso vai pesar no orçamento”.

Sobra energética

Ainda durante a entrevista nesta quinta-feira, Juliano Bueno de Araújo afirmou que a região não necessita da geração de mais energia elétrica.

“Nós precisamos dessa energia que está sendo pretendida pra nossa segurança energética hoje? Não, não existe essa necessidade”.

Ele afirmou ainda que dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que está em construção no Brasil mais de 70 termelétricas e mais de 100 projetos eólicos de grande porte.

“[As instalações] colocariam o país, nos próximos 10 anos, num superávit de mais de 10% de toda a energia que ele precisa hoje. Ou seja, a gente teria uma sobra energética para a nossa segurança”.

Termelétrica de Caçapava Entenda os pontos contra e a favor
Ato contra termelétrica em Caçapava, em janeiro deste ano – Foto: Reprodução/Sindicato dos Metalúrgicos

Prejuízos ao meio ambiente

O Instituto Arayara defende ainda que o empreendimento pode causar impactos climáticos e ambientais na região. Desde que seu plano de instalação foi anunciado em 2022, o projeto chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.

“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico da instituição, Juliano Araújo.

No início de julho deste ano, as audiências públicas que discutiriam a instalação da termelétrica foram suspensa em Caçapava após confusões.

As manifestações foram convocadas pelo próprio Instituto Arayara. Na ocasião, e entidade emitiu o seguinte posicionamento:

“Centenas de pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas”.

Após protestos, audiência pública sobre termelétrica é suspensa em Caçapava
Após protestos, audiências públicas sobre termelétrica foram suspensa em Caçapava – (Foto: Divulgação/Instituto Arayara)

O que diz a Natural Energia, responsável pela termelétrica

Em nota enviada à Rádio CBN Vale, a Natural Energia, empresa responsável pelo empreendimento, questiona o posicionamento do Instituto Arayara:

“Em relação às questões levantadas pelo diretor do Instituto Arayara, Julio Bueno de Araújo, a respeito da UTE São Paulo, projeto desenvolvido pela Natural Energia, a empresa esclarece, baseada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), os seguintes pontos:

Sobre a escolha do gás natural

o gás natural é uma fonte de energia nacional disponível e que possui confiabilidade e flexibilidade de oferta e, em grande parte, obtida como um subproduto da exploração do petróleo. Os estudos demonstram que as emissões provenientes da queima do gás natural podem ser até 80% menores que de outras fontes. O empreendedor avalia inclusive o uso de biogás na usina.  A usina pode operar com 100% de biogás. O uso de biogás reduziria a praticamente zero nossas emissões.  Segundo estudos do Governo de São Paulo, o Estado pode produzir até 36 milhões de metros cúbicos de biogás por dia.

Sobre as emissões atmosféricas

Os estudos indicam que, na maior parte do tempo, o relevo do Vale ajuda na dispersão por conta das direções predominantes do vento, sendo nordeste e sudoeste as de maior frequência. Para garantir a operação dentro dos padrões, foram previstas uma série de ações dentro do Programa de Monitoramento da Qualidade do ar, que visam evitar e mitigar possíveis alterações na qualidade do ar. Essas ações incluem a instalação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar na região, o que não existe no município hoje.

Sobre a emissão de dióxido de enxofre

Não existe a mais remota chance de a UTE São Paulo causar chuva ácida. O gás natural utilizado no Brasil está dentro dos padrões da ANP após passar por um tratamento e não contém moléculas de enxofre. Portanto, não haverá geração de SOx na operação da usina. Da mesma forma, não há qualquer indício de que a usina irá contribuir para chuva ácida na região.

Não procede a informação de que a água devolvida ao meio ambiente estará 10º C mais aquecida que a captada.

A temperatura da água que será devolvida estará dentro das limitações definidas na Resolução CONAMA, de forma a não prejudicar a vida aquática. Apenas importante destacar que a qualidade da água devolvida após o uso na usina será melhor do que a água captada.

Sobre a escolha de uma termelétrica

A geração com térmicas tem a função de complementar a oferta de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), o que é determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Exatamente pela razão de expansão da geração de importantes fontes, como eólica e solar, autoridades do sistema elétrico nacional estão trabalhando para elevar a oferta de energia firme, que independente do sol e do vento e que possam ser acionadas quando houver necessidade. Essa não é uma escolha da Natural Energia, mas do país. O Governo Federal irá promover esse ano um Leilão de Reserva de Capacidade para contratação dessa segurança através de termoelétricas. É neste contexto que a UTE São Paulo está sendo desenvolvida, para ser um candidato super competitivo, com um projeto de baixíssimo impacto, com energia flexível, confiável e segura.

Sobre a viabilidade econômica

A usina funcionará como reserva e tem viabilidade econômica. Conforme mencionado, o projeto da UTE São Paulo participará de um leilão público de oferta de capacidade, chamado leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). Outros projetos termelétricos também participarão do leilão e ganha quem oferecer a menor tarifa. O custo da energia de reserva é diluído na conta de luz de todos os brasileiros, já que o projeto abastecerá, quando necessário, o Sistema Interligado Nacional, beneficiando desta forma todos os consumidores brasileiros.

Isso não é um fator preponderante para geração de inflação, porque este custo já está previsto na remuneração do setor elétrico. O que pressiona os preços de energia é o risco de falta de água, ocasionado pela redução dos reservatórios das hidrelétricas. Ou seja, a falta de usinas de reserva junto do aumento de renováveis cria uma tendência de aumento de preço em momentos de pouca chuva, como ocorrido em 2021. Neste caso, o custo é maior porque será necessário tomar medidas  emergenciais, que não estavam previstas para a produção de energia no momento de escassez. O leilão de Reserva serve exatamente para dar previsibilidade, inclusive em relação ao custo final da energia.

Sobre termelétricas serem mais caras que outras fontes

O preço de energia no Brasil não é determinado conforme o entrevistado apresentou.  O preço das hidrelétricas é quem determina o preço da energia e as bandeiras.  De forma simplificada, quando há muita água nos reservatórios, o preço da energia cai.  Em momentos de escassez, quando os reservatórios estão baixos, o preço das hidrelétricas sobe.  Se este preço de energia das hidrelétricas (denominado de valor da água) for superior ao custo operacional das térmicas, estas entram em operação.  Portanto, se não tivermos energia firme de reserva, o preço da energia seria muito mais elevado.

Sobre o impacto na economia local

A UTE São Paulo deverá gerar 2 mil empregos diretos na fase de construção, número que será alcançado entre o 24º e o 28º mês da obra, que deve durar no total 42 meses. O empreendimento priorizará a contratação de mão de obra da região, o que abrirá importante oferta de trabalho para os moradores de Caçapava e cidades próximas.

Além de criar milhares de postos de trabalho, o projeto permitirá também a criação de diversas oportunidades para fornecedores de bens e serviços da Região do Vale do Paraíba.   Durante a fase operacional, inúmeras industrias e data centers poderão se instalar nas cidades do Vale do Paraíba, trazendo benefícios para todas.

São Paulo não tem autossuficiência de geração de energia elétrica

A afirmação de que o Estado de São Paulo é autossuficiente é falsa. Hoje, São Paulo precisa importar mais da metade da energia que consome. São Paulo é abastecido por Itaipu através de extensas linhas de transmissão, por exemplo.”

Licenciamento

Atualmente, a Usina de Transição Energética São Paulo está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Caso avance em todas as etapas após o período de audiências públicas, a usina será instalada na região do distrito industrial de Caçapava.

Caso obtenha a licença ambiental prévia, o projeto estará habilitado para participar do leilão de reserva que será realizado pela Aneel. Se vencer o leilão, o projeto solicitará a licença de instalação e, somente depois desta, dará início às obras.

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Jean Paul Prates sai da Petrobras; entrada de Magda Chambriard também preocupa.

Prates, que prometeu ser “o último homem em pé” na busca até a última gota de petróleo, é substituído por uma também defensora fervorosa dos combustíveis fósseis.

A mudança já gerou instabilidade no mercado, com queda das ações da Petrobras e aumento das incertezas políticas e econômicas.

Publicada originalmente nA Folha de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que saiu acusando os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) de “regozijo” com sua saída.

Para seu lugar, Lula indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Magda Chambriard, nova presidente da Petrobras. Crédito: Divulgação/ANP

Após a divulgação da decisão de Lula, os ADRs (recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras recuaram 5,65% nas negociações pós-mercado.

A decisão foi comunicada a Prates em reunião no fim da tarde, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Casa Civil e de Minas e Energia, com quem Prates vinha tendo desentendimentos públicos desde o início de sua gestão.

Logo após o encontro, Prates mandou uma mensagem comunicando a demissão a assessores próximos. “Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu.

 

Segundo aliados do presidente, Lula consultou o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, na semana passada, sobre o nome de Magda para o comando da empresa.

A engenheira era citada para o cargo, mas conselheiros temiam que, por seu perfil técnico, repetisse o desempenho de Graças Foster. Ainda de acordo com pessoas próximas a Lula, Gabrielli ajudou a reduzir dúvidas do presidente.

A Petrobras confirmou a informação em nota divulgada à noite. No texto, afirma que recebeu de Prates solicitação para convocação do conselho de administração para “apreciar o encerramento antecipado de seu mandato”.

“Adicionalmente”, completa, o executivo “informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho de administração da Petrobras”.

Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.

Nesta terça, sem a presença de Prates, a direção da estatal participou de eventos com analistas de mercado e jornalistas para detalhar o resultado do primeiro trimestre de 2024, quando a empresa apresentou recuo de 38% no lucro, para R$ 23,7 bilhões.

Pelo resultado, a estatal anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Prates, que estava em Brasília, fez comentários sobre o resultado no X (antigo Twitter), às 12h58 desta terça-feira.

“Mais um trimestre promissor em nossa Petrobras! Obtivemos resultados financeiros consistentes, nossa dívida financeira atingiu o menor patamar desde 2010 e alcançamos um resultado operacional robusto”, escreveu.

“Nossos números mostram que estamos no caminho certo, em rota para cumprir tudo que estabelecemos no nosso Plano Estratégico 2024-28. E ninguém melhor do que nossa força de trabalho para relatar em vídeo alguns dos destaques desse período. Parabéns a todas e todos pelo resultado alcançado”, afirmou.

“Seguiremos juntos rumo a mais um ano incrível para nossa companhia!”, escreveu Prates.

Embora tenha conseguido “abrasileirar” o preço dos combustíveis, como prometeu Lula, o executivo vinha sendo questionado também pela demora em anunciar investimentos prometidos pelo presidente em expansão da capacidade de refino e estaleiros, por exemplo.

Começou a perder apoio também de sindicatos de petroleiros que fazem parte da base de Lula e, em outra frente, foi elogiado na última assembleia de acionistas pelo maior acionistas privado da estatal, o banqueiro José João Abdalla.

Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, disse em nota após a demissão que a troca de comando é mais um teste para a governança da companhia.

“O presidente Lula e seus aliados entenderam que era necessário um direcionamento mais assertivo, com maior ênfase em anúncios de investimentos e geração de empregos diretos pela Petrobras”, escreveu.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) emitiu nota sobre a mudança de comando, na qual diz que respeita “a decisão soberana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja ela qual for em relação ao comando da Petrobras, agradece o relacionamento construtivo desenvolvido ao longo dos últimos anos com Jean Paul Prates à frente da maior empresa do país e deseja que a boa relação com uma futura gestão da estatal seja mantida, em favor do fortalecimento da Petrobras, do desenvolvimento do país e dos trabalhadores”.

A Petrobras está há meses no foco do mercado, que segue alerta para risco de interferência política.

Nesta terça, por exemplo, o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP Adriano Pires criticou em evento os resultados do primeiro trimestre da petroleira e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo. “Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou.

“O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, disse durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Arayara participa de marcha e integra programação do ATL 2024

Arayara participa de marcha e integra programação do ATL 2024

Segundo dia (23/04) do Acampamento Terra Livre (ATL 2024) foi marcado pela Marcha “Emergência Indígena: nossos direitos não se negociam”. Milhares de indígenas de todo o país marcharam até o Congresso Nacional reivindicando seus direitos.

O Instituto Internacional Arayara participou do ato, ao lado dos povos: Terena (MS), Karajá (GO) e Tukuna (AM), por uma “Amazônia Livre de Petróleo”.

Na quarta, 24 de abril, Arayara integra rodas de conversa e plenárias sobre combustíveis fósseis e agendas do clima.

Primeira marcha do ATL 2024, “Emergência Indígena: Nossos direitos não se negociam”, reuniu cerca de 8 mil pessoas e marcou os 4 anos da campanha de mesmo nome, criada em 2020 pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) como uma medida de enfrentamento à Covid-19. Na marcha até o Congresso Nacional, povos indígenas pediram por demarcação de terras e garantia de direitos.

 

Agenda

O Instituto Internacional Arayara participará da programação do terceiro dia de ATL 2024, quarta (24), oferecendo apoio técnico aos indígenas que participam das rodas de conversa e plenárias.

As atividades têm o objetivo de fomentar o debate sobre a exploração dos combustíveis fósseis e os impactos da indústria de Petróleo e Gás em Terras Indígenas.

Confira abaixo a programação das tendas com participação do Instituto Internacional Arayara:

 

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espírito Santo (ApoinME)

24/04 às 8h

Mesa: Combustíveis Fósseis. Desenvolvimento ou Catástrofe?

 

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

24/04 às 14h

Roda de conversa: emergência climática e os caminhos para uma transição energética justa na Amazônia indígena

 

Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib)

24/04 às 16h

*Plenária – Articulação internacional entre os povos indígenas: defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade

*evento será transmitido ao vivo pelo canal da Apib no Youtube:

Artigo de opinião | Fracking no Brasil: Uma política de riscos inaceitáveis

Artigo de opinião | Fracking no Brasil: Uma política de riscos inaceitáveis

Na sua coluna de opinião no portal de notícias ambientais “O Eco”, Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, comenta recentes declarações do Ministro de Minas e Energia do Brasil em que se demonstrou favorável ao estudo de viabilização do Fracking no país.

Leia abaixo o texto na íntegra, publicado originalmente no portal O Eco:

Por Nicole Oliveira

A recente declaração do ministro Alexandre Silveira sobre expandir a exploração de petróleo e gás no Brasil, incluindo o controverso método de fracking (fraturamento hidráulico), acendeu um alarme entre ambientalistas, cientistas e a sociedade civil. A defesa dessa tecnologia ignora um debate profundo que já ocorre no Brasil há mais de uma década, onde os riscos ambientais, sociais e produtivos associados ao fracking foram extensivamente analisados e rejeitados.

Há 12 anos, a oposição ao fracking se solidificou no Brasil, unindo vozes de cientistas, parlamentares, setores produtivos e a sociedade civil. Eles alertam sobre as consequências devastadoras dessa prática, como a perda da produção agropecuária, contaminação de aquíferos vitais, poluição atmosférica e proliferação de doenças. A experiência da Argentina[1], onde o fracking prejudicou a fruticultura na Patagônia e contaminou rios, é um exemplo concreto dos perigos que o Brasil poderia enfrentar.

Contrariamente à argumentação do ministro, que vincula a exploração de gás ao combate à fome, a realidade mostra que o fracking ameaça diretamente os recursos que sustentam a produção de alimentos. Das mais de 700 cidades brasileiras ameaçadas pela exploração não convencional, 478 já proibiram o fracking, reconhecendo os perigos potenciais para seus territórios e recursos hídricos. Esse consenso local reflete-se nas proibições estaduais no Paraná e Santa Catarina e nas deliberações da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O apelo à expansão exploratória do ministro é um contrassenso diante das evidências científicas. Estudos nos Estados Unidos e Argentina, onde o fracking é comercialmente explorado, detalham os danos ambientais, sociais e produtivos causados. As operações de perfuração podem levar à contaminação das fontes de água potável, com mais de 80% dos poços apresentando vazamentos em até três anos após a perfuração.

Além disso, o fracking está associado à produção e emissão de mais de mil compostos químicos, muitos dos quais são tóxicos ou potencialmente cancerígenos. Nas regiões de exploração[2], observou-se um aumento nos casos de leucemia em crianças, nascimentos prematuros, bebês com baixo peso e más formações congênitas. A contaminação não se limita à água, estendendo-se ao ar, afetando a saúde de comunidades e animais, e reduzindo o valor das propriedades rurais.

A defesa do setor de petróleo e gás realizada pelo ministro contradiz os compromissos climáticos do Brasil, fragiliza os investimentos em energias renováveis e freia a premente necessidade de uma transição energética para fontes mais limpas e sustentáveis. O gás natural, longe de ser uma ponte para essa transição, representa uma escolha que desafia tanto a lógica econômica quanto a ambiental.

É imperativo que o Brasil reconsidere a trajetória de sua política energética, afastando-se de fontes fósseis poluentes como o fracking. Devemos priorizar investimentos em energias renováveis, que não apenas cumprem nossos compromissos climáticos, mas também promovem desenvolvimento sustentável, saúde pública e geração de empregos. A aventura pelo fracking é um risco que o Brasil não pode e não deve assumir.

Fracking em Alagoinhas/BA | Audiência Pública debateu perigos e necessidade de lei Anti-Fracking para região

Fracking em Alagoinhas/BA | Audiência Pública debateu perigos e necessidade de lei Anti-Fracking para região

Em Audiência Pública na Câmara dos Vereadores, Alagoinhas discutiu o método de exploração de gás de xisto via fraturamento hidráulico.

O Fracking utiliza substâncias tóxicas que contaminam lençóis freáticos, portanto um risco para a cidade que possui uma das águas mais puras do Brasil, conhecida por sua indústria de bebidas.

Estiveram presentes representantes sindicais; representantes de associações de moradores; empresários da indústria cervejeira e alimentícia; representantes da Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal da Saúde; alunos de ensino médio e de universidades, como a Universidade Estadual da Bahia (UNEB); o deputado federal Jorge Solla (PT), um articulador da campanha Anti-Fracking em Brasília; e representantes do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS).

Além dos recursos hídricos abundantes e das fábricas de bebidas que, beneficiadas pela qualidade da água, se consolidaram aos montes na cidade, Alagoinhas também abriga uma área petrolífera e conta com atividades da indústria do petróleo e gás (P&G). Três localidades em Alagoinhas possuem campos de exploração de petróleo: Buracica, distrito de Alagoinhas a 15km do Centro; Conceição, a 33 km; e Estevão, a 10km. 

Audiência Pública realizada na última segunda-feira (15) teve como objetivo debater com a população os riscos associados ao método, chamado Fracking, de extração de gás de uma rocha sedimentar específica conhecida como xisto (o xisto pirobetubinoso). Foram analisados casos de países que implementaram a técnica, como Estados Unidos e Argentina, onde o Fracking desocupou cidades e deixou infértil muitos hectares de terra. Nessas localizações, estudos comprovaram aumento de casos de doenças respiratórias, cardiovasculares, abortos, má-formação de fetos e cânceres raros. 

Para Juliano Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, o Fracking em Alagoinhas comprometeria não apenas “os 169 poços artesianos da cidade que abastecem com água casas e instituições de serviço importantes como hospitais e escolhas”, mas todo o lençol freático que muni com água subterrânea a indústria cervejeira, de bebidas e alimentícia local. 

Segundo últimos dados do IBGE, Alagoinhas é o 15º maior PIB da Bahia, de uma lista de 417 municípios. A indústria alimentícia produziu, em 2022, aproximadamente 25 toneladas de produtos agrícolas, enquanto a indústria de bebidas produziu 1 bilhão e meio de litros de produtos, em 2021. “Essa indústria representa 30, 40% da arrecadação do município”, alerta Juliano, analisando os impactos econômicos do Fracking, para além das questões socioambientais. “Não vale a pena. Começa-se a explorar; 4 anos depois, terminou a exploração, e a cidade fica com os rejeitos tóxicos por dezenas de anos; no caso dos radioativos, centenas de anos.”

 O Fracking e a indústria do Petróleo e Gás no Brasil 

Em sua fala na mesa da Audiência, Rodivaldo Costa, conselheiro da Petrobrás e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (SINDIPETRO/BA), destacou a importância do setor para a economia da Bahia, que produz 35 mil barris de petróleo por dia, mas não defende o uso do fracking para a extração de combustível. “A gente ainda tem outros métodos e técnicas que podem ser desenvolvidas na indústria de Petróleo e Gás que podem gerar emprego, aumentar a arrecadação dos municípios. Mas vejo que o fraturamento hidráulico não é a melhor alternativa para a gente produzir os empregos que precisa. A indústria de Petróleo e Gás não precisa pagar esse preço tão caro”, afirmou.

No fim de 2023, o vereador Thor de Ninha (PT), autor da Audiência Pública em Alagoinhas, apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 107/2023, que proíbe a técnica do Fracking na cidade. Mas tanto gestores quanto moradores presentes na Audiência entendem a importância de se promover ações de conscientização sobre o tema também nos municípios vizinhos, pois a contaminação ambiental promovida por um poço de fracking não se restringe aos limites geográficos do local onde fora instalado. 

Benedito Vieira, presidente do Sindicato dos Empresários de Alagoinhas, destacou: “Ora, se nós criarmos uma lei municipal proibindo essa ação, mas houver uma lei estadual que permita? É muito importante esse alerta. Devemos unir forças para que isso não aconteça na Bahia, quiça no Brasil”. O presidente do sindicato dos empresários ainda indagou: “Saio daqui com um aprendizado que não sei se o período escolar me ensinou tanto; sou tecnólogo em gestão ambiental. Mas saio também com uma decepção. Como é que a Petrobrás ou a ANP autoriza fazer isso, cabendo a gente a reagir?”.

Em âmbito federal, já existe um Projeto de Lei que determina a proibição de exploração de gás via fraturação hidráulica no Brasil. Para ser aprovado, projeto precisa passar primeiro pelas Comissões responsáveis e ser apreciado, antes de ser encaminhado à Presidência da República. Enquanto isso, Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) é quem normatiza ou não o uso da técnica, que ainda não foi implementada no Brasil.

Em Brasília, o deputado federal Jorge Solla (PT) é um dos articuladores da campanha Anti-Fracking. Compondo a mesa da Audiência Pública, Jorge Solla falou ao município da Bahia, estado que o elegeu: “Já está acontecendo? Pelo menos a concessão já foi dada, pela ANP. Se não começou, melhor ainda porque podemos nos antecipar. Se já começou, ainda temos como impedir que isso prospere. Mais do que nunca é um momento para nos debruçarmos sobre o assunto”.

Arayara e COESUS na luta contra o Fracking 

Há 12 anos a Coalizão Não Fracking Brasil, junto ao Instituto Internacional Arayara, trabalha para divulgar informações e debater com a população brasileira sobre os perigos desta técnica para o meio ambiente e à saúde das pessoas. 

Participação na Audiência Pública em Alagoinha é a primeira de uma série de mobilizações da Coalizão Não Fracking Brasil previstas para acontecer no estado da Bahia ao longo deste mês. Além de Alagoinhas, 58 outros municípios baianos correm risco caso o fraturamento hidráulico seja implementado para a extração de gás, impactando gravemente a saúde e a economia local. 

 

A Audiência Pública em Alagoinha está disponível na íntegra aqui: