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Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Jean Paul Prates sai da Petrobras; entrada de Magda Chambriard também preocupa.

Prates, que prometeu ser “o último homem em pé” na busca até a última gota de petróleo, é substituído por uma também defensora fervorosa dos combustíveis fósseis.

A mudança já gerou instabilidade no mercado, com queda das ações da Petrobras e aumento das incertezas políticas e econômicas.

Publicada originalmente nA Folha de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que saiu acusando os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) de “regozijo” com sua saída.

Para seu lugar, Lula indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Magda Chambriard, nova presidente da Petrobras. Crédito: Divulgação/ANP

Após a divulgação da decisão de Lula, os ADRs (recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras recuaram 5,65% nas negociações pós-mercado.

A decisão foi comunicada a Prates em reunião no fim da tarde, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Casa Civil e de Minas e Energia, com quem Prates vinha tendo desentendimentos públicos desde o início de sua gestão.

Logo após o encontro, Prates mandou uma mensagem comunicando a demissão a assessores próximos. “Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu.

 

Segundo aliados do presidente, Lula consultou o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, na semana passada, sobre o nome de Magda para o comando da empresa.

A engenheira era citada para o cargo, mas conselheiros temiam que, por seu perfil técnico, repetisse o desempenho de Graças Foster. Ainda de acordo com pessoas próximas a Lula, Gabrielli ajudou a reduzir dúvidas do presidente.

A Petrobras confirmou a informação em nota divulgada à noite. No texto, afirma que recebeu de Prates solicitação para convocação do conselho de administração para “apreciar o encerramento antecipado de seu mandato”.

“Adicionalmente”, completa, o executivo “informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho de administração da Petrobras”.

Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.

Nesta terça, sem a presença de Prates, a direção da estatal participou de eventos com analistas de mercado e jornalistas para detalhar o resultado do primeiro trimestre de 2024, quando a empresa apresentou recuo de 38% no lucro, para R$ 23,7 bilhões.

Pelo resultado, a estatal anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Prates, que estava em Brasília, fez comentários sobre o resultado no X (antigo Twitter), às 12h58 desta terça-feira.

“Mais um trimestre promissor em nossa Petrobras! Obtivemos resultados financeiros consistentes, nossa dívida financeira atingiu o menor patamar desde 2010 e alcançamos um resultado operacional robusto”, escreveu.

“Nossos números mostram que estamos no caminho certo, em rota para cumprir tudo que estabelecemos no nosso Plano Estratégico 2024-28. E ninguém melhor do que nossa força de trabalho para relatar em vídeo alguns dos destaques desse período. Parabéns a todas e todos pelo resultado alcançado”, afirmou.

“Seguiremos juntos rumo a mais um ano incrível para nossa companhia!”, escreveu Prates.

Embora tenha conseguido “abrasileirar” o preço dos combustíveis, como prometeu Lula, o executivo vinha sendo questionado também pela demora em anunciar investimentos prometidos pelo presidente em expansão da capacidade de refino e estaleiros, por exemplo.

Começou a perder apoio também de sindicatos de petroleiros que fazem parte da base de Lula e, em outra frente, foi elogiado na última assembleia de acionistas pelo maior acionistas privado da estatal, o banqueiro José João Abdalla.

Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, disse em nota após a demissão que a troca de comando é mais um teste para a governança da companhia.

“O presidente Lula e seus aliados entenderam que era necessário um direcionamento mais assertivo, com maior ênfase em anúncios de investimentos e geração de empregos diretos pela Petrobras”, escreveu.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) emitiu nota sobre a mudança de comando, na qual diz que respeita “a decisão soberana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja ela qual for em relação ao comando da Petrobras, agradece o relacionamento construtivo desenvolvido ao longo dos últimos anos com Jean Paul Prates à frente da maior empresa do país e deseja que a boa relação com uma futura gestão da estatal seja mantida, em favor do fortalecimento da Petrobras, do desenvolvimento do país e dos trabalhadores”.

A Petrobras está há meses no foco do mercado, que segue alerta para risco de interferência política.

Nesta terça, por exemplo, o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP Adriano Pires criticou em evento os resultados do primeiro trimestre da petroleira e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo. “Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou.

“O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, disse durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Arayara participa de marcha e integra programação do ATL 2024

Arayara participa de marcha e integra programação do ATL 2024

Segundo dia (23/04) do Acampamento Terra Livre (ATL 2024) foi marcado pela Marcha “Emergência Indígena: nossos direitos não se negociam”. Milhares de indígenas de todo o país marcharam até o Congresso Nacional reivindicando seus direitos.

O Instituto Internacional Arayara participou do ato, ao lado dos povos: Terena (MS), Karajá (GO) e Tukuna (AM), por uma “Amazônia Livre de Petróleo”.

Na quarta, 24 de abril, Arayara integra rodas de conversa e plenárias sobre combustíveis fósseis e agendas do clima.

Primeira marcha do ATL 2024, “Emergência Indígena: Nossos direitos não se negociam”, reuniu cerca de 8 mil pessoas e marcou os 4 anos da campanha de mesmo nome, criada em 2020 pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) como uma medida de enfrentamento à Covid-19. Na marcha até o Congresso Nacional, povos indígenas pediram por demarcação de terras e garantia de direitos.

 

Agenda

O Instituto Internacional Arayara participará da programação do terceiro dia de ATL 2024, quarta (24), oferecendo apoio técnico aos indígenas que participam das rodas de conversa e plenárias.

As atividades têm o objetivo de fomentar o debate sobre a exploração dos combustíveis fósseis e os impactos da indústria de Petróleo e Gás em Terras Indígenas.

Confira abaixo a programação das tendas com participação do Instituto Internacional Arayara:

 

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espírito Santo (ApoinME)

24/04 às 8h

Mesa: Combustíveis Fósseis. Desenvolvimento ou Catástrofe?

 

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

24/04 às 14h

Roda de conversa: emergência climática e os caminhos para uma transição energética justa na Amazônia indígena

 

Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib)

24/04 às 16h

*Plenária – Articulação internacional entre os povos indígenas: defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade

*evento será transmitido ao vivo pelo canal da Apib no Youtube:

Artigo de opinião | Fracking no Brasil: Uma política de riscos inaceitáveis

Artigo de opinião | Fracking no Brasil: Uma política de riscos inaceitáveis

Na sua coluna de opinião no portal de notícias ambientais “O Eco”, Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, comenta recentes declarações do Ministro de Minas e Energia do Brasil em que se demonstrou favorável ao estudo de viabilização do Fracking no país.

Leia abaixo o texto na íntegra, publicado originalmente no portal O Eco:

Por Nicole Oliveira

A recente declaração do ministro Alexandre Silveira sobre expandir a exploração de petróleo e gás no Brasil, incluindo o controverso método de fracking (fraturamento hidráulico), acendeu um alarme entre ambientalistas, cientistas e a sociedade civil. A defesa dessa tecnologia ignora um debate profundo que já ocorre no Brasil há mais de uma década, onde os riscos ambientais, sociais e produtivos associados ao fracking foram extensivamente analisados e rejeitados.

Há 12 anos, a oposição ao fracking se solidificou no Brasil, unindo vozes de cientistas, parlamentares, setores produtivos e a sociedade civil. Eles alertam sobre as consequências devastadoras dessa prática, como a perda da produção agropecuária, contaminação de aquíferos vitais, poluição atmosférica e proliferação de doenças. A experiência da Argentina[1], onde o fracking prejudicou a fruticultura na Patagônia e contaminou rios, é um exemplo concreto dos perigos que o Brasil poderia enfrentar.

Contrariamente à argumentação do ministro, que vincula a exploração de gás ao combate à fome, a realidade mostra que o fracking ameaça diretamente os recursos que sustentam a produção de alimentos. Das mais de 700 cidades brasileiras ameaçadas pela exploração não convencional, 478 já proibiram o fracking, reconhecendo os perigos potenciais para seus territórios e recursos hídricos. Esse consenso local reflete-se nas proibições estaduais no Paraná e Santa Catarina e nas deliberações da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O apelo à expansão exploratória do ministro é um contrassenso diante das evidências científicas. Estudos nos Estados Unidos e Argentina, onde o fracking é comercialmente explorado, detalham os danos ambientais, sociais e produtivos causados. As operações de perfuração podem levar à contaminação das fontes de água potável, com mais de 80% dos poços apresentando vazamentos em até três anos após a perfuração.

Além disso, o fracking está associado à produção e emissão de mais de mil compostos químicos, muitos dos quais são tóxicos ou potencialmente cancerígenos. Nas regiões de exploração[2], observou-se um aumento nos casos de leucemia em crianças, nascimentos prematuros, bebês com baixo peso e más formações congênitas. A contaminação não se limita à água, estendendo-se ao ar, afetando a saúde de comunidades e animais, e reduzindo o valor das propriedades rurais.

A defesa do setor de petróleo e gás realizada pelo ministro contradiz os compromissos climáticos do Brasil, fragiliza os investimentos em energias renováveis e freia a premente necessidade de uma transição energética para fontes mais limpas e sustentáveis. O gás natural, longe de ser uma ponte para essa transição, representa uma escolha que desafia tanto a lógica econômica quanto a ambiental.

É imperativo que o Brasil reconsidere a trajetória de sua política energética, afastando-se de fontes fósseis poluentes como o fracking. Devemos priorizar investimentos em energias renováveis, que não apenas cumprem nossos compromissos climáticos, mas também promovem desenvolvimento sustentável, saúde pública e geração de empregos. A aventura pelo fracking é um risco que o Brasil não pode e não deve assumir.

Fracking em Alagoinhas/BA | Audiência Pública debateu perigos e necessidade de lei Anti-Fracking para região

Fracking em Alagoinhas/BA | Audiência Pública debateu perigos e necessidade de lei Anti-Fracking para região

Em Audiência Pública na Câmara dos Vereadores, Alagoinhas discutiu o método de exploração de gás de xisto via fraturamento hidráulico.

O Fracking utiliza substâncias tóxicas que contaminam lençóis freáticos, portanto um risco para a cidade que possui uma das águas mais puras do Brasil, conhecida por sua indústria de bebidas.

Estiveram presentes representantes sindicais; representantes de associações de moradores; empresários da indústria cervejeira e alimentícia; representantes da Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal da Saúde; alunos de ensino médio e de universidades, como a Universidade Estadual da Bahia (UNEB); o deputado federal Jorge Solla (PT), um articulador da campanha Anti-Fracking em Brasília; e representantes do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS).

Além dos recursos hídricos abundantes e das fábricas de bebidas que, beneficiadas pela qualidade da água, se consolidaram aos montes na cidade, Alagoinhas também abriga uma área petrolífera e conta com atividades da indústria do petróleo e gás (P&G). Três localidades em Alagoinhas possuem campos de exploração de petróleo: Buracica, distrito de Alagoinhas a 15km do Centro; Conceição, a 33 km; e Estevão, a 10km. 

Audiência Pública realizada na última segunda-feira (15) teve como objetivo debater com a população os riscos associados ao método, chamado Fracking, de extração de gás de uma rocha sedimentar específica conhecida como xisto (o xisto pirobetubinoso). Foram analisados casos de países que implementaram a técnica, como Estados Unidos e Argentina, onde o Fracking desocupou cidades e deixou infértil muitos hectares de terra. Nessas localizações, estudos comprovaram aumento de casos de doenças respiratórias, cardiovasculares, abortos, má-formação de fetos e cânceres raros. 

Para Juliano Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, o Fracking em Alagoinhas comprometeria não apenas “os 169 poços artesianos da cidade que abastecem com água casas e instituições de serviço importantes como hospitais e escolhas”, mas todo o lençol freático que muni com água subterrânea a indústria cervejeira, de bebidas e alimentícia local. 

Segundo últimos dados do IBGE, Alagoinhas é o 15º maior PIB da Bahia, de uma lista de 417 municípios. A indústria alimentícia produziu, em 2022, aproximadamente 25 toneladas de produtos agrícolas, enquanto a indústria de bebidas produziu 1 bilhão e meio de litros de produtos, em 2021. “Essa indústria representa 30, 40% da arrecadação do município”, alerta Juliano, analisando os impactos econômicos do Fracking, para além das questões socioambientais. “Não vale a pena. Começa-se a explorar; 4 anos depois, terminou a exploração, e a cidade fica com os rejeitos tóxicos por dezenas de anos; no caso dos radioativos, centenas de anos.”

 O Fracking e a indústria do Petróleo e Gás no Brasil 

Em sua fala na mesa da Audiência, Rodivaldo Costa, conselheiro da Petrobrás e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (SINDIPETRO/BA), destacou a importância do setor para a economia da Bahia, que produz 35 mil barris de petróleo por dia, mas não defende o uso do fracking para a extração de combustível. “A gente ainda tem outros métodos e técnicas que podem ser desenvolvidas na indústria de Petróleo e Gás que podem gerar emprego, aumentar a arrecadação dos municípios. Mas vejo que o fraturamento hidráulico não é a melhor alternativa para a gente produzir os empregos que precisa. A indústria de Petróleo e Gás não precisa pagar esse preço tão caro”, afirmou.

No fim de 2023, o vereador Thor de Ninha (PT), autor da Audiência Pública em Alagoinhas, apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 107/2023, que proíbe a técnica do Fracking na cidade. Mas tanto gestores quanto moradores presentes na Audiência entendem a importância de se promover ações de conscientização sobre o tema também nos municípios vizinhos, pois a contaminação ambiental promovida por um poço de fracking não se restringe aos limites geográficos do local onde fora instalado. 

Benedito Vieira, presidente do Sindicato dos Empresários de Alagoinhas, destacou: “Ora, se nós criarmos uma lei municipal proibindo essa ação, mas houver uma lei estadual que permita? É muito importante esse alerta. Devemos unir forças para que isso não aconteça na Bahia, quiça no Brasil”. O presidente do sindicato dos empresários ainda indagou: “Saio daqui com um aprendizado que não sei se o período escolar me ensinou tanto; sou tecnólogo em gestão ambiental. Mas saio também com uma decepção. Como é que a Petrobrás ou a ANP autoriza fazer isso, cabendo a gente a reagir?”.

Em âmbito federal, já existe um Projeto de Lei que determina a proibição de exploração de gás via fraturação hidráulica no Brasil. Para ser aprovado, projeto precisa passar primeiro pelas Comissões responsáveis e ser apreciado, antes de ser encaminhado à Presidência da República. Enquanto isso, Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) é quem normatiza ou não o uso da técnica, que ainda não foi implementada no Brasil.

Em Brasília, o deputado federal Jorge Solla (PT) é um dos articuladores da campanha Anti-Fracking. Compondo a mesa da Audiência Pública, Jorge Solla falou ao município da Bahia, estado que o elegeu: “Já está acontecendo? Pelo menos a concessão já foi dada, pela ANP. Se não começou, melhor ainda porque podemos nos antecipar. Se já começou, ainda temos como impedir que isso prospere. Mais do que nunca é um momento para nos debruçarmos sobre o assunto”.

Arayara e COESUS na luta contra o Fracking 

Há 12 anos a Coalizão Não Fracking Brasil, junto ao Instituto Internacional Arayara, trabalha para divulgar informações e debater com a população brasileira sobre os perigos desta técnica para o meio ambiente e à saúde das pessoas. 

Participação na Audiência Pública em Alagoinha é a primeira de uma série de mobilizações da Coalizão Não Fracking Brasil previstas para acontecer no estado da Bahia ao longo deste mês. Além de Alagoinhas, 58 outros municípios baianos correm risco caso o fraturamento hidráulico seja implementado para a extração de gás, impactando gravemente a saúde e a economia local. 

 

A Audiência Pública em Alagoinha está disponível na íntegra aqui: