Arayara e IDC se unem pela defesa dos direitos e interesses coletivos

Arayara e IDC se unem pela defesa dos direitos e interesses coletivos

Em um momento no qual a sociedade precisa se unir para lutar pela garantia de direitos, da qualidade de vida e do acesso à informação, o Instituto Internacional Arayara deu início a mais uma importante parceria, com o Instituto de Direito Coletivo (IDC).

Assim como a Arayara, o IDC é um espaço para o desenvolvimento de projetos de mobilização, defesa dos direitos e interesses coletivos, ensino e pesquisa, visando contribuir dentro desta temática.

“O IDC foi fundado em dezembro de 2017, com a missão de orientar, conscientizar e defender o pleno exercício dos direitos e interesses coletivos. Atuamos em quatro eixos temáticos: meio ambiente, cidadania, terceiro setor e consumidor”, explica Tatiana Bastos, advogada e presidente do IDC.

O instituto trabalha com cursos gratuitos de capacitação para a população, campanhas de mobilização, além do advocacy, participando de uma série de ações civis públicas que estão em andamento, principalmente no estado do Rio de Janeiro.

É importante destacar que a organização é amicus curiae da ação civil pública em face da transparência da qualidade da água da CEDAE – já que a contaminação da água é um dos principais problemas que a capital fluminense vem enfrentando. É, também, participante na ação civil pública para transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – considerada a maior ação de transparência da Alerj.

Além de também participarem como titulares no Comitê Guandu, que visa promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, os membros do IDC também atuam para o aumento da efetividade da logística reversa na cidade do Rio de Janeiro.

Litigância climática

A parceria entre a Arayara e o IDC se inicia com o planejamento de evento conjunto sobre cenários e oportunidades de atuação de litigância climática no cenário do Rio de Janeiro.

“A Arayara é um exemplo de entidade de garantia de direitos, com muitas áreas de atuação afins ao IDC. Considerando a urgência climática, a sociedade civil organizada precisa ser protagonista na busca pelo equilíbrio ambiental para a presente e futuras gerações. Por este motivo, a parceria entre o IDC e a Arayara é tão importante”, afirma Tatiana, que também é membro integrante do Comitê de Transparência e Combate à Corrupção e participante do Governo Aberto.

Vale lembrar que um estudo recente, realizado pela organização Climate Central e publicado na revista Nature Communications, já prevê os impactos do aquecimento global para o Rio de Janeiro.

A cidade pode ser fortemente afetada pelo aumento do nível do mar ao longo dos próximos 80 anos. De acordo com o levantamento feito pela ONG, regiões como a Ilha do Governador, Duque de Caxias e Campos Elísios correm riscos de submersão até 2100.

O estudo prevê, ainda, que a Estação Ecológica da Guanabara seja uma das regiões mais afetadas pelo avanço do mar, que deve ocupar a maior parte da área preservada. Além da capital carioca, outras cidades do Estado também serão atingidas, como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.

“Falar de direito coletivo é falar de conscientização, educação, capacitação e ação para que todas as pessoas tenham direito a uma vida com qualidade, saúde e perspectivas para o futuro. A sociedade está pagando uma conta muito cara e o momento é de unir forças para proteger nossos direitos, nossas vidas e nosso planeta”, ressalta Nicole de Oliveira, diretora do Instituto Arayara.

Ações contra a Ternium Brasil

Em 2021, a siderúrgica Ternium Brasil, antiga TKCSA, localizada no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, passa por um processo de pedido de renovação da sua Licença de Operação.

A Arayara vem apoiando a campanha “Licença pra quê?”, com o objetivo de questionar os impactos causados por um dos maiores complexos de siderurgia da América Latina, denunciar o descaso com a população desde a instalação e buscar do poder público a aplicação dos critérios para decidir sobre a licença.

A campanha aponta que moradores da região convivem com problemas de saúde, principalmente respiratórios, provocados pela poluição da siderúrgica, além de terem perdido seu sustento com a inviabilização da pesca e da agricultura de subsistência. Há, também, denúncias de danos materiais nunca ressarcidos, além de casas, roupas e quintais poluídos pelo pó preto (material particulado emitido no ar) lançado pela empresa.

Com o IDC, a Arayara pretende avaliar e encaminhar pedidos administrativos da Ternium, gerando informações e um planejamento para litigância no processo de renovação da licença de operação.

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Prefeito da cidade que simboliza o caos na saúde brasileira utiliza pandemia para fazer lobby para projeto que ameaça porção intocada da floresta no Amazonas: “Se for aberta para invasão, é um desastre”, alerta pesquisador do Inpa

A cidade Manaus, no coração Amazônia brasileira, simboliza a tragédia do enfrentamento à pandemia em todo o Brasil, porque a prefeitura local usa o mesmo negacionismo genocida operado pelo governo federal. Na falta de oxigênio hospitalar para atender os doentes internados na cidade, devido à suspensão do envio do insumo pelo Ministério da Saúde, o prefeito manauara, David Almeida (Avante), tentou esconder a situação nesta capital do Amazonas. Preferiu culpar ambientalistas por atrasos na reconstrução da estrada BR-319, que liga Manaus a Santarém. Almeida diz que, se a BR-319 funcionasse integralmente, o oxigênio seria entregue.

Esses argumentos foram rebatidos por cientistas – entre eles, o biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, um dos mais respeitados do País. Estadunidense de nascimento, Fearnside há quase 50 anos é uma referência no estudo do funcionamento da floresta Amazônia – no fim desse texto, Fearnside aborda as ameaças ambientais escondidas sob a proposta de reconstruir e ampliar a BR-319. No final desse texto, Fearnside explica mais aprofundadamente esses impactos.

Mas, o prefeito Almeida preferiu deixar de lado outras tragédias enfrentadas por Manaus – e onde a omissão do poder público é, literalmente, um caso de vida ou de morte. 

“Em Manaus vivem 30 mil indígenas de 47 povos que falam 16 línguas e se articulam em 100 organizações . A cidade tem a maior população indígena do Pais, mas o fato de estarmos em uma grande cidade não significa que se tenha acesso aos principais serviços de saúde. A pandemia não trouxe apenas a doença. Trouxe também a fome e principalmente violação de direitos para os indígenas”, reclama Marcivania Sateré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, apesar de suas características marcadamente indígenas, Manaus não desenvolveu um plano de contingência específico para esse recorte da população. “No dia 6 de janeiro encaminhamos através do Ministério Público Federal , nosso grande parceiro, um documento solicitando o plano”, informa.

“Na primeira onda (de COVID-19), mapeamos 35 óbitos em Manaus , entre abril a junho de 2020. Não entraram nos números oficiais no Ministério da Saúde. Em 2021, já tivemos dois óbitos que também não entraram nos números. Essas pessoas estavam ligadas a uma organização indígena, mas grande parte da população indígena não está ligada a nenhuma organização. São famílias isoladas por todas as zonas de Manaus”, denuncia. 

“O caos é muito grande nas unidades de saúde e tem um número muito grande de pessoas morrendo em casa. A economia indígena na cidade de Manaus está centrada na produção e venda do artesanato e nas apresentações culturais para o turismo”, explica, observando que todas essas atividades foram suspensas durante o isolamento social necessário para enfrentar o coronavírus.

“A gente se pergunta: por onde andam deputados estaduais, vereadores e prefeito. Na primeira onda, tivemos ainda algumas articulações com as equipes de médicos da Secretaria Municipal (de Saúde). Eles atenderam algumas comunidades onde estavam os contaminados. Em Manaus não há representatividade indígena (na Câmara Municipal)”, reclama Marcivânia.

Marcivania Sateré (de azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

A Arayara.org tentou contato na tarde de terça-feira (19) e na manhã de quarta (20) com as Secretarias de Comunicação e da Casa Civil da Prefeitura de Manaus para perguntar sobre a existência ou não do plano de contingência para indígenas. Até a publicação desta matéria. Nenhum dos órgãos respondeu à nossa solicitação. Se o fizerem mais tarde, atualizaremos este texto. 

 “A campanha de imunização do governo federal deixa de fora os indígenas que estão nas cidades. É uma imunização voltada apenas para os indígenas aldeiados. Estamos muito vulneráveis. Indígenas apresentam taxas (de contaminação e de letalidade) muito superiores em relação a outros segmentos da população brasileira.  A Covida-19 afeta diretamente as nossas raízes culturais, levando a óbito os guardadores das nossas memórias ancestrais que são os nossos anciões”, alerta a coordenadora da Copime, observando que a culpa da tragédia também é do governo federal.

No relatório “Covid-19 e Povos indígenas – O enfrentamento das violências durante a pandemia”,  de novembro de 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB, organização de âmbito nacional que reúne sete entidades regionais nos 27 estados brasileiros) contabiliza que  “até dezembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, atingindo mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil (…)  “Foi entre os meses de março à novembro de 2020, que as violências contra os povos indígenas aumentaram dentro e fora de nossos territórios. Os criminosos que invadem nossas terras não fizeram quarentena e, muito menos,  “home office”. Afirmamos que o agravamento das violências contra os povos indígenas, durante a pandemia, foi incentivado por Bolsonaro”, continua o relatório.

A entrevista completa de Marcivânia está aqui :

A BR-319 é instrumento eleitoral dos políticos de Manaus, diz Fearnside“Esse tema da estrada BR-319 ameaça não apenas Manaus, mas o Brasil inteiro”, observa Philip Fearnside. “Aquele grande bloco de floresta na parte oeste do (Estado do) Amazonas está segurando a situação ambiental no País hoje. Se for aberto para invasão, por essas mesmas pessoas que passaram por Rondônia, sul do Pará etc, é um desastre. Sua função (da região) é a reciclagem de água transportada para o sudeste e o sul do Brasil através dos chamados rios voadores”. 

Fearnside se refere à construção da estrada federal BR-319, que vai ligar Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e que está em processo de licenciamento ambiental . O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) submetido ao Ibama “está recebendo tratamento acelerado pelo que parece ser uma aprovação predeterminada. A aprovação apressada de um projeto que implique uma grande expansão da área na Amazônia que está exposta ao desmatamento é extremamente imprudente”.

Biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Se concluído integralmente o plano do governo federal de reconstruir e ampliar a BR-319, a estrada vai bordear toda a extensão a que Fearnside se referiu, e que até hoje conseguiu ficar livre das queimadas e derrubaras de florestas do assim chamado Arco do Desmatamento – uma enorme região no norte do mato Grosso e sul do Pará, onde o grande negócio agrícola associados a grileiros nacionais e internacionais puseram enormes porções de floresta abaixo. 

“Aquele é o último grande bloco de floresta intacta na Amazônia brasileira”, costuma dizer o pesquisador, estadunidense de nascimento que há quase 50 anos trabalha no Brasil.

A entrevista completa com o professor Fearnside está aqui:

📷 destaque: Vatican News


Manaus alberga la mayor población indígena urbana de Brasil, pero no tiene un plan de contingencia específico, dice el líder Sateré

El alcalde de la ciudad que simboliza el caos en la salud brasileña utiliza la pandemia para presionar por un proyecto que amenaza a la porción virgen de la selva amazónica: “Si se abre para la invasión, es un desastre”, advierte el investigador del Inpa

La ciudad de Manaus, en el corazón de la Amazonia brasileña, simboliza la tragedia de enfrentar la pandemia en todo Brasil porque el gobierno local utiliza el mismo negacionismo genocida operado por el gobierno federal. Ante la falta de oxígeno hospitalario para atender a los pacientes internados en la ciudad, debido a la suspensión del envío del insumo por parte del Ministerio de Salud, el alcalde de Manaus, David Almeida (del partido llamado Adelante), trató de ocultar la situación en esta capital del Estado de Amazonas. Prefirió culpar a los ecologistas por los retrasos en la reconstrucción de la autopista BR-319, que conecta Manaus con Santarém. Almeida dice que si la autopista BR-319 funcionara a pleno rendimiento, se entregaría oxígeno.

Estos argumentos fueron refutados por los científicos – entre ellos, el biólogo del Instituto Nacional de Investigaciones de la Amazonia (Inpa), Philip Fearnside, uno de los más respetados del país. Fearnside, nativo de los Estados Unidos de América, ha sido una referencia en el estudio del funcionamiento de la selva amazónica durante casi 50 años – al final de este texto, Fearnside aborda las amenazas ambientales que se esconden bajo la propuesta de reconstruir y ampliar la carretera BR-319. Al final de este texto, Fearnside explica estos impactos con más profundidad.

Sin embargo, el alcalde Almeida prefirió dejar de lado otras tragedias que enfrenta Manaus – y donde la omisión del poder público es literalmente un caso de vida o muerte. 

“Manaus es el hogar de 30.000 de 47 pueblos que hablan 16 idiomas y están articulados en 100 organizaciones. La ciudad tiene la mayor población indígena del país, pero el hecho de que estemos en una gran ciudad no significa que tengamos acceso a los principales servicios de salud. La pandemia no sólo ha traído la enfermedad. También ha traído el hambre y especialmente la violación de los derechos de los pueblos indígenas”, se queja Marcivania Sateré, coordinadora de la Coordinación de Pueblos Indígenas de Manaus y Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, a pesar de sus características marcadamente indígenas, Manaus no ha desarrollado un plan de contingencia específico para este recorte de la población. “El 6 de enero enviamos un documento solicitando el plan a través del Ministerio Público Federal, nuestro principal compañero”, dijo.

“En la primera oleada (de COVID-19), hemos cartografiado 35 muertes de indígenas en Manaus, entre abril y junio de 2020. No han introducido los números oficiales en el Ministerio de Salud. En 2021, ya teníamos dos muertes que tampoco entraron en los números. Estas personas estaban vinculadas a una organización indígena, pero una gran parte de la población indígena no está vinculada a ninguna organización. Son familias aisladas en todas las áreas de Manaus”, dijo. 

“El caos es muy grande en las unidades de salud y hay un gran número de personas que mueren en casa. La economía indígena en la ciudad de Manaus se centra en la producción y venta de artesanías y presentaciones culturales para el turismo”, explica, señalando que todas estas actividades se han suspendido durante el aislamiento social necesario para hacer frente al coronavirus.“Nos preguntamos dónde van los diputados estatales, los concejales y el alcalde. En la primera ola, también tuvimos algunas articulaciones con los equipos de médicos de la Secretaría Municipal (Salud). Sirvieron a algunas comunidades donde estaban los contaminados. En Manaos, no hay representación indígena (en la Cámara Municipal)”, se queja Marcivânia.

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Marcivania Sateré (en azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

Arayara.org trató de ponerse en contacto el martes por la tarde (19) y el miércoles por la mañana (20) con los Departamentos de Comunicación y la Casa Civil del Ayuntamiento de Manaus para preguntar sobre la existencia o no del plan de contingencia para los indígenas. Hasta la publicación de este artículo, ninguna de las agencias respondió a nuestra petición. Si lo hacen más tarde, actualizaremos este texto. 

  “La campaña de inmunización del gobierno federal deja fuera a los indígenas que están en las ciudades. Se trata de una inmunización dirigida únicamente a los habitantes de las aldeas indígenas. Somos muy vulnerables. Los indígenas tienen tasas mucho más altas (de contaminación y letalidad) que otros segmentos de la población brasileña.  Covida-19 afecta directamente a nuestras raíces culturales, lo que lleva a la muerte de los guardianes de nuestras memorias ancestrales que son nuestros mayores”, advierte el coordinador de Copime, señalando que el gobierno federal también tiene la culpa de la tragedia.

Con efecto, el informe “Covid-19 y los Pueblos Indígenas – La confrontación de la violencia durante la pandemia” de noviembre de 2020, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB, una organización de ámbito nacional que reúne a siete entidades regionales en los 27 estados brasileños) informa de que “en diciembre de 2020, más de 41.000 indígenas habían sido contaminados por el nuevo coronavirus, lo que afecta a más de la mitad de los 305 pueblos que viven en Brasil (…)

 “Fue entre los meses de marzo y noviembre de 2020, que la violencia contra los pueblos indígenas aumentó dentro y fuera de nuestros territorios. Los criminales que invaden nuestras tierras no han sido puestos en cuarentena, y mucho menos en “home office”. Afirmamos que el empeoramiento de la violencia contra los pueblos indígenas durante la pandemia fue alentado por Bolsonaro”, continúa el informe.

La entrevista completa (en Portugués) de Marcivania está aquí:

La autopista BR-319 es un instrumento electoral para los políticos de Manaus, dice Fearnside “Este tema de la autopista BR-319 amenaza no sólo a Manaus, sino a todo Brasil”, señala Philip Fearnside. “Ese gran bloque de bosque en la parte occidental del (estado de) Amazonas está frenando la situación ambiental del país hoy en día. Si se abre para la invasión, por esas mismas personas que pasaron por Rondonia, sur de Pará, etc., es un desastre. Su función (de la región) es el reciclaje del agua transportada al sudeste y al sur de Brasil a través de los llamados ríos voladores”. 

Fearnside se refiere a la construcción de la carretera federal BR-319, que unirá Manaus (AM) con Porto Velho (RO) y que está en proceso de autorización ambiental. El Estudio de Impacto Ambiental (EIA) presentado al Ibama “está recibiendo un tratamiento acelerado para lo que parece ser una aprobación predeterminada. La aprobación apresurada de un proyecto que implica una gran expansión de la zona del Amazonas que está expuesta a la deforestación es extremadamente imprudente”.

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Biólogo del Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Si el plan del gobierno federal para reconstruir y ampliar la carretera BR-319 se completa en su totalidad, la carretera bordeará toda la extensión a la que se refería Fearnside, y que hasta el día de hoy ha logrado mantenerse libre de la quema y la tala de bosques en el llamado Arco de la Deforestación – una enorme región en el norte del Mato Grosso y el sur de Pará, donde el gran negocio agrícola asociado a los grillos nacionales e internacionales ha puesto enormes porciones de bosque debajo. 

“Ese es el último gran bloque de bosque intacto en la Amazonia brasileña”, dice el investigador, un estadounidense de nacimiento que ha trabajado en Brasil durante casi 50 años.

La entrevista completa  (en Portugués) con el profesor Fearnside está aquí:


Amazonas’ capital, Manaus hosts the largest urban indigenous population in Brazil, but has no specific contingency plan, says Sateré leadership

The city of Manaus, in the heart of the Brazilian portion of the Amazon region, symbolizes the tragedy of fighting against COVID-19 pandemic across Brazil, as the local city hall uses the same genocidal denialism operated by the federal government. 

With the lack of oxygen cylinders to assist hospitalized patients in the city – due to the Ministry of Health’s supply suspension –, Manaus mayor, David Almeida (who belongs do Forward political party), tried to hide the situation in this capital city of Amazonas State. He blamed environmentalists for delays in rebuilding the BR-319 road, which connects Manaus to the city of Santarém. Almeida says that if BR-319 were to function fully, oxygen would be delivered. 

These arguments were challenged by scientists – including the biologist at the National Institute of Amazonian Research (Inpa), Philip Fearnside, one of the most respected in the country. American by birth, Fearnside has been, for almost 50 years, a reference in the study of the Amazon forest functioning – at the end of this text, Fearnside addresses the environmental threats hidden under the proposal to rebuild and expand BR-319.              

However, Mayor Almeida preferred to put aside other tragedies faced by Manaus – and where the public power omission is literally a case of life or death. 

“Thirty thousand indigenous people of 47 ethnicities who speak 16 different languages ​​and are articulated in 100 organizations live in Manaus. The city has the largest indigenous population in the country, but the fact that we are in a large city does not mean that we can access the main health services. The pandemic didn’t just bring the disease. It also brought hunger and, above all, violation of rights for indigenous people”, complains Marcivania Sateré, head of the Coordination of Indigenous Peoples in Manaus and Surroundings (Comipe).

 Marcivania says that, despite its markedly indigenous characteristics, Manaus did not develop a specific contingency plan for this population segment. “On January 6th, we sent a document, through the Federal Prosecution Office, our great partner, requesting the plan,” she informs.  “In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

“In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

  “Chaos is huge in the health units, and many people are dying at home. The indigenous economy in Manaus is centered on the production and sale of handicrafts and cultural presentations for tourists”, she explains, noting that all these activities were suspended during the social isolation necessary to face the coronavirus.“We wonder where are state deputies, councilors, and the mayor. During the first wave, we still had some articulations with the doctors of the Municipal Secretariat (of Health). They attended some communities where the contaminated ones were. In Manaus, there is no indigenous representation (in the City Council)”, complains Marcivânia.

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Marcivania Sateré (in azul), Comipe coordinator. 📷: Cáritas

Arayara International Institute has tried to contact on Tuesday afternoon (19) and on Wednesday morning (20) both the Communication Service and the Civil Cabinet of Manaus City to ask about the contingency plan for indigenous peoples. Until the publication of this article, none of the agencies responded to our request. If they do so later, we will update this text.

  “The federal government’s immunization campaign leaves out indigenous people who live in cities. It is an immunization aimed only at indigenous villagers. We are very vulnerable. Indigenous people have much higher rates (of contamination and lethality) than other segments of the Brazilian population. Covid-19 directly affects our cultural roots, leading to the death of the ones who guard our ancestral memories, that are our elders”, warns the Copime coordinator, noting that the blame for the tragedy is also on the federal government.

In the report “Covid-19 and Indigenous Peoples – Facing violence during the pandemic”, of November 2020, Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB), a nationwide organization that brings together seven regional entities in the 27 Brazilian states, says that “Until December 2020, more than 41,000 indigenous people were infected with the new coronavirus, affecting more than half of the 305 indigenous populations living in Brazil (…) “It was between March and November 2020, that violence against indigenous peoples increased inside and outside our territories. The criminals who invade our lands have not been quarantined, let alone remote work. We affirm that the worsening of violence against indigenous peoples, during the pandemic, was encouraged by Bolsonaro,” continues the report.

  Marcivania’s full interview (in Portuguese) is here:

BR-319 is an electoral tool for Manaus politicians, says Fearnside –  “This BR-319 road discussion threatens not only Manaus but the whole country,” notes Philip Fearnside. “That large block of forest in the western part of the (State of) Amazonas is holding the environmental situation in the country today. If it is opened for invasion by the same people who passed through Rondônia, south of Pará, and other places, it will be a disaster. Its function (in the region) is to recycle water transported to the southeast and south of Brazil through the so-called flying rivers”.  Fernside refers to the reconstruction of the federal road BR-319, which connects Manaus (in Amazonas State) to Porto Velho (in Roraima State) and is in the process of environmental licensing. The Environmental Impact Study (EIA) submitted to Ibama – Brazil’s environmental agency – “is receiving accelerated treatment for what appears to be a predetermined approval. The hasty approval of a project that implies the expansion of areas in the Amazon exposed to deforestation is extremely imprudent”.

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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Biologist, Philip Fearnside. 📷: Divulgação

If the federal government’s plan to rebuild and expand BR-319 was fully completed, the road would border the entire regionFearnside referred to, and which until today has managed to be free from burning and clearing of forests as in the so-called Deforestation Arch – a huge region between northern Mato Grosso and southern Pará States where the great agricultural business associated with national and international land grabbers put huge portions of forest down.

  “That is the last large block of intact forest in the Brazilian Amazon”, says the researcher.  You can find the full interview (in Portuguese) with Professor Fearnside here:

Brasil já sofre sanções comerciais por ser o vilão global do clima, diz José Goldemberg

Brasil já sofre sanções comerciais por ser o vilão global do clima, diz José Goldemberg

“O Brasil está fora do compasso dos países que levam a sério o aquecimento global”, afirma o ex-Secretário (com status de Ministro) do Meio Ambiente, o físico paulista José Goldemberg. Dois fatos recentes, segundo ele, provam que o Brasil é o vilão do clima global. O primeiro foi a ausência do presidente Jair Bolsonaro da lista de 80 chefes Estado convidados para a celebração virtual dos cinco anos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas (a Cúpula de Ambição Climática 2020, realizada em 12 de dezembro passado). O segundo foram as críticas generalizadas às metas de emissões de gases causadores da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), documento atualizado periodicamente conforme o Acordo de Paris e divulgado em dezembro passado pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“A Comunidade Europeia, que está negociando o ingresso do Brasil na Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, está adiando as medidas necessárias. Se o Brasil fosse membro da OCDE, teria vantagens comerciais”, observa Goldemberg. A OCDE é um clube fechado de grandes e médias economias que recomenda políticas neoliberais a seus membros, e é atualmente a única grande aposta da política externa do governo Bolsonaro. 

“E esta situação só vai se agravar”, prevê Goldemberg. “A eleição de Joe Biden e o retorno dos EUA ao Acordo de Paris reforçarão o Acordo e os países que estiverem à margem, ou não cumprirem corretamente os compromissos que assumiram, vão acabar sendo penalizados, sobretudo pelo que acontece na floresta amazônica”, alerta o ex-Ministro, que gravou uma entrevista exclusiva para Arayara.org. A posse do Democrata na Presidência dos EUA, prevista para esta quarta feira, 20 de janeiro. 

“Biden tem uma visão muito mais positiva em relação a tomar medidas contra o aquecimento global do que o presidente (Donald) Trump, e isso vai ter consequências para o Brasil”, diz ex-Ministro, que já ocupou vários cargos nos primeiros escalões do meio Ambiente, Educação e Ciência e Tecnologia. Em São Paulo, Goldemberg foi reitor da USP, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e da Companhia Energética e Secretário do Meio Ambiente. No governo federal, foi Secretário (equivalente a Ministro) de Ciência e Tecnologia e Ministro das pastas do Meio Ambiente e também da Educação.

“Perdemos os recursos da Noruega e da Alemanha, que já estavam no caixa do BNDES. Não estavam prometidos, estavam no caixa!”, lamenta Goldemberg. Ele se refere à suspensão, anunciada em agosto de 2019, das contribuições de quase 220 milhões de dólares que os dois países europeus faziam voluntariamente ao Fundo Amazônia, uma linha de investimentos em projetos locais que desestimulam a emissão de gases causadores das mudanças no clima. As declarações de Goldemberg foram dadas no contexto na entrevista à Arayara.org, sobre a antecipação do fechamento das minas de carvão no Brasil. Goldemberg e outros/as pesquisadores/as defendem a antecipação no relatório elaborado pelo Instituto Clima e Sociedade e pelo Instituto de Defesa do Consumidor.

A primeira parte da entrevista com Goldemberg pode ser ouvida aqui.

A seguir, mais dois blocos da entrevista, em que Goldemberg fala do fechamento de usinas termelétricas alimentadas a carvão mineral e de sua substituição no Brasil por energias renováveis.

“Térmicas a carvão são obsoletas e seu fechamento deve ser antecipado”

José Goldemberg atribui a lobby de mineradoras a manutenção das usinas e prevê que após fechamento previsto em lei novos empregos serão criados para recuperar áreas degradadas

“Há um hábito profundamente enraizado em Brasília que continua a manter essas atividades que são obsoletas e que já tem até lei para desativação. Isso é o que todos os países estão fazendo. O carvão é o principal vilão” entre os combustíveis fósseis, afirma o físico José Goldemberg, ex-Ministro do meio Ambiente, nesta entrevista à Arayara.org.

Nesta segunda parte da conversa, Goldemberg defende a antecipação do fechamento das 23 usinas termelétricas movidas a carvão mineral em operação no Brasil. A desativação está prevista na Lei 

“Mas, todo ano o lobby que se formou naquela região, sobretudo com a mineração do carvão, elas são mantidas. A desculpa é que, se parar de retirar carvão daquela maneira que está sendo retirada, vai gerar desemprego”, lamenta Goldemberg. Segundo relatório elaborado pelo físico para o Instituto Clima e Sociedade e para o Instituto de Defesa do Consumidor, “a queima do carvão nacional receber um subsídio, estabelecido em lei, que até 2028 representa uma transferência anual de R$710 milhões (2019)”. 

“O governo poderia acelerar o fechamento das térmicas e incentivar a produção de energias renováveis. Sobretudo na região de Santa Catarina e Paraná, onde o litoral é muito bom para produção de energia eólica”, sugere.

As mineradoras, segundo Goldemberg, apelam ao argumento de que o fechamento das minas e das usinas vai gerar desemprego – o que seria particularmente grave numa época em que a crise na economia se mistura às medidas de isolamento social necessárias para enfrentar a pandemia de COVID-19. Mas, o professor aposentado da Universidade de São Paulo observa que a situação, em verdade, será outra.

“Haverá uma relocação dos empregos. As pessoas que faziam um certo tipo de atividades farão outras. Precisarão de retreinamento. Isso ocorreu no passado no Brasil com sucesso no caso do etanol. Os empregos vão mudar, serão outros tipos de emprego. Mas, não será mais a mineração a céu aberto e que é extremamente agressiva”, diz.

“No começo tem uma certa preocupação porque as pessoas perdem o emprego e parece ser uma desgraça sem fim. Mas, desativar usinas de carvão é uma das atividades que mais ocorrem em vários países – sem falar na Alemanha, que desativou praticamente todas. Mesmo a China, que ainda depende muito do carvão, assumiu compromissos novos com o Acordo de Paris em que ela se compromete a eliminar o uso do carvão de maneira gradual entre 2030 e 50”. (CT).

Ouça a segunda parte da entrevista aqui:

“As próprias usinas estão descobrindo que é um mau negócio”, diz Goldemberg sobre antecipação do fechamento das térmicas a carvão

Ex-Ministro rejeita a tese de que opção seria a energia atômica: “só se for na Europa. Aqui fontes de energia renováveis já caíram muito de preço”

  “As próprias usinas estão descobrindo que não é um negócio tão bom para elas continuar desse jeito. Essa é uma boa oportunidade para a desativação”, chama a atenção o ex-Ministro do meio Ambiente José Goldemberg, nesta terceira e última parte da entrevista que deu à Arayara.org. “Mesmo na Inglaterra, que era extremamente dependente de carvão, o uso desse combustível foi completamente eliminado. Há amplas outras oportunidades”, indica.

Goldemberg observa que as característica do Brasil facilitam a opção por outras fontes de energia que não o uso do poluente e degradante carvão mineral. “(O Brasil) tem solo abundante – portanto, a (fonte) fotovoltaica é uma fonte importante. Tem vento e tem bioenergia que podemos utilizar – e muito melhor do que na Alemanha e na Inglaterra”.

Ele também chama  a atenção para o fato de que fechar agora as termelétricas a carvão dará vantagens á economia brasileira quanto o ritmo de crescimento for retomado – provavelmente, após a pandemia de Covid-19. “Na medida em que se começa a desativar essas térmicas, quando houver uma retomada do aumento do consumo de eletricidade, que deve ocorrer quando a pandemia começar ma desaparecer, podemos começar a estimular essas outras fontes. O que a Aneel (a agência reguladora do setor elétrico brasileiro) está fazendo com a energia dos ventos e energia fotovoltaica é na direção correta e poderia fazer mais. A energia eólica no Brasil tá ficando muito barata, e o mesmo está ocorrendo com energia fotovoltaica”.

O professor lembra que até grandes consumidores de energia estão optando por investir em fontes renováveis, devido ao custo ser mais baixo do que as fontes convencionais. “O grupo Pão de Açúcar, que tem centenas de estabelecimentos espalhados pelo Brasil e usa muita eletricidade, está produzindo a própria energia. Eles estão produzindo energia em “fazendas” fotovoltaicas que ficam longe da loja. Antigamente se colocavam painéis fotovoltaicos nos telhados das lojas. Mas, a lei permite que se produza energia a quilômetros de distância e jogue na rede, o que é considerado auto-produção, que não tem impostos federais nem estaduais e fica de 30 a 40% mais barata” (CT).

A terceira parte da entrevista pode ser ouvida aqui:

Nova nuvem de gafanhotos surge no Paraguai e deve seguir para a Argentina

Nova nuvem de gafanhotos surge no Paraguai e deve seguir para a Argentina

Uma nova nuvem de gafanhotos foi detectada no Paraguai e está a cerca de 300 km da Argentina, informou o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar argentino (Senasa) nesta quinta-feira (16).

O Serviço Nacional de Sanidade Vegetal (Senave) do Paraguai disse aos argentinos que a nova nuvem foi encontrada na área de Teniente Pico, dentro do departamento (equivalente a estado) de Boquerón.

Os paraguaios afirmaram que os insetos estão se deslocando para o sul do Chaco – região que compreende Argentina, Bolívia e Paraguai. Seguindo essa direção, a tendência é que a nuvem de gafanhotos entre em território argentino.

Segundo o jornal paraguaio ABC Color, na terça-feira e nesta quinta-feira, técnicos do Senave realizaram a aplicação de inseticidas por aviões. O resultado será avaliado nos próximos dias.

E a nuvem da Argentina?

Já a nuvem de gafanhotos que estava mais próxima do Brasil segue sendo monitorada pelo país vizinho.

Após diversas aplicações de inseticidas e morte de parte da nuvem, os insetos estavam “escondidos” há quase uma semana.

Com dificuldade para encontrar os gafanhotos, técnicos argentinos conseguiram localizar parte da nuvem nesta quinta-feira em Curuzú Cuatiá, a cerca de 140 km do território brasileiro.

As baixas temperaturas no Sul do país e Argentina, além da passagem de um “ciclone bomba”, impediram um deslocamento maior da nuvem, deixando os gafanhotos “adormecidos”, pois preferem o calor para se reproduzir e locomover.

Fonte: G1

Estudo aponta forte aumento de emissões de metano no mundo

Estudo aponta forte aumento de emissões de metano no mundo

As emissões globais de metano, um gás de efeito estufa muito mais potente do que o CO2, aumentaram 9% entre 2006 e 2017, devido sobretudo ao setores energético e agrícola, segundo um estudo que será publicado nesta quarta-feira (15).

Quarenta por cento destas emissões têm origem natural (áreas pantanosas sobretudo) e cerca de 60% se devem a atividades humanas, segundo este estudo realizado por mais de 100 pesquisadores internacionais sob a égide do Projeto Global do Carbono.

O metano é o segundo maior gás de efeito estufa de origem antrópica (relacionada com as atividades humanas), depois do dióxido de carbono (CO2), mas seu efeito no aquecimento global é 28 vezes maior por quilograma do que o do CO2 em um prazo de 100 anos.

Suas concentrações atmosféricas mais que dobraram desde o começo da era industrial, até representar 23% do aquecimento global provocado pelos gases de efeito estufa.

O aumento calculado pelos pesquisadores (a partir das atividades produtivas observadas e as medidas atmosféricas) corresponde a cenários climáticos com um aquecimento elevado, entre 3 e 4 graus centígrados em 2100.

Esses valores estão acima dos objetivos do Acordo de Paris de 2015 de manter a elevação da temperatura global “consideravelmente abaixo dos 2°C com relação aos níveis pré-industriais, continuando com as ações para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau centígrado”. Para alcançar este último objetivo, as emissões de gases estufa deveriam diminuir 7,6% por ano, segundo a ONU.

“Se quisermos responder ao Acordo de Paris, não devemos nos contentar em limitar as emissões de dióxido de carbono, é preciso reduzir também as de metano”, adverte Marielle Saunois, do Laboratório de Ciências Climáticas e Ambientais, que coordenou o estudo.

A cientista defende uma quantificação mais regular (este é o segundo estudo do tipo) das emissões de metano, como se faz com o CO2, “porque a diminuição das emissões pode ser rapidamente benéfica para o clima”, especialmente devido à sua duração mais curta na atmosfera em relação ao CO2.

No período estudado, segundo os pesquisadores, a agricultura foi responsável pela maioria das emissões antrópicas de metano, sendo 30% provenientes dos rebanhos (fermentação digestiva e esterco) e 8% do cultivo de arroz.

Quanto às energias fósseis, a exploração de petróleo e gás representa 22% das emissões antrópicas e a extração de carvão, 11%.

A gestão de resíduos sólidos e líquidos representa 18% das emissões, a queima de biomassa e biocombustível, 8%, e o restante está relacionado com o transporte e a indústria.

As regiões tropicais são as que mais emitem (64% do total, principalmente devido às regiões pantanosas).

As emissões aumentam em todas as regiões do mundo, exceto na Europa. As que têm as maiores emissões são América do Sul, África, sudeste asiático e China.

Os pesquisadores também se preocupam com a possibilidade de as emissões aumentarem muito nas áreas de permafrost (solos congelados por longos períodos), devido ao aquecimento, mas “por enquanto não há sinais” de que esteja ocorrendo.

Fonte: AFP

Vaticano emite documento defendendo o conceito de ‘ecologia integral’

Vaticano emite documento defendendo o conceito de ‘ecologia integral’

O Vaticano publicou o documento interdicasterial “A caminho dos cuidados da casa comum”, no qual coloca como questão central para a Igreja Católica o conceito de “ecologia integral”. “Não há crises separadas, mas uma única e complexa crise sócio-ambiental que requer uma verdadeira conversão ecológica”, afirma o papa Francisco no texto, que serve de orientação para as ações dos católicos.

A publicação foi escrita antes da pandemia do novo coronavírus, como celebração do quinto aniversário da Encíclica Laudato si, a 298ª emitida na história da Igreja Católica e publicada em 18 de junho de 2015. O texto foi redigido pela Mesa Interdicasterial da Santa Sé sobre ecologia integral, da qual fazem parte instituições ligadas à Santa Sé, algumas Conferências Episcopais e organismos católicos.

Ao longo de mais de 200 recomendações, o pontificado sugere medidas práticas a serem tomadas pelos cristãos no combate ao aquecimento global e afirma que “não se pode defender a natureza se não se defende todo ser humano”. A recomendação dialoga com o conceito de “pecado contra a vida humana” que o papa Francisco defende desde o final do ano passado.

Ainda de acordo com o texto, a família católica teria papel central na disseminação desses valores. No documento, a instituição familiar seria “um lugar educativo privilegiado onde se aprende a respeitar o ser humano e a Criação” e, por isso, o governos deveriam “promover políticas inteligentes para o desenvolvimento familiar”.

A Mesa Interdicasterial da Santa Sé também atenta para o desperdício de alimentos, a preservação da água, a promoção da saúde, a preocupação com sustentabilidade e outras diretrizes para evitar a degradação do planeta Terra, chamado de “casa comum”. “O compromisso com o cuidado da casa comum é parte integrante da vida cristã”, afirma.

Alguns pontos

Conversão ecológica
A primeira parte do documento abre com uma chamada à necessidade de uma conversão ecológica, uma mudança de mentalidade que leva ao cuidado da vida e da Criação, ao diálogo com o outro e à consciência da profunda conexão entre os problemas do mundo. Sugere-se, portanto, valorizar iniciativas como o “Tempo da Criação”, mas também tradições monásticas que ensinam a contemplação, a oração, o trabalho e o serviço. Tudo para educar para o conhecimento da ligação entre o equilíbrio pessoal, social e ambiental. O documento reafirma a centralidade da vida e da pessoa humana, pois “não se pode defender a natureza se não se defende todo ser humano”. Daí a indicação para desenvolver o conceito de “pecado contra a vida humana” entre as novas gerações, também para contrastar, com a “cultura do cuidado”, a “cultura do desperdício”.

Família, protagonista da ecologia integral
Há também uma forte ênfase da família como “protagonista da ecologia integral”: fundamentada nos princípios básicos de “comunhão e fecundidade”, ela pode se tornar “um lugar educativo privilegiado onde se aprende a respeitar o ser humano e a Criação”. Por esta razão, os Governos são instados a “promover políticas inteligentes para o desenvolvimento familiar”.

Escola: uma nova centralidade
Ao mesmo tempo, a escola é convidada a adquirir “uma nova centralidade”, ou seja, a tornar-se um lugar de desenvolvimento da capacidade de discernimento, pensamento crítico e ação responsável. Em particular, há duas sugestões nesta área: facilitar as conexões casa-escola-paróquia e lançar projetos de formação para “cidadania ecológica”, ou seja, promover entre os jovens “um novo modelo de relacionamento” que vá além do individualismo em favor da solidariedade, da responsabilidade e do cuidado. A universidade também é chamada em causa: sua tripla missão de ensinamento, pesquisa e serviço à sociedade deve girar em torno do eixo da ecologia integral, incentivando os estudantes a se engajarem em “profissões que facilitem mudanças ambientais positivas”. Daí a sugestão específica de “estudar a teologia da criação, na relação do ser humano com o mundo”, consciente de que cuidar da Criação requer “uma educação permanente”, um verdadeiro “pacto educativo” entre todas as entidades envolvidas.

Casa comum parte integrante da vida cristã
O documento também reafirma que “o compromisso com o cuidado da casa comum é parte integrante da vida cristã”, e não uma opção secundária. Mas não é tudo: o cuidado com a casa comum é “uma excelente área” para o diálogo e colaboração ecumênica e inter-religiosa. Com sua “sabedoria”, de fato, as religiões podem incentivar um estilo de vida “contemplativo e sóbrio” que leve à “superação da deterioração do Planeta”. A primeira parte do documento conclui com um capítulo dedicado à comunicação e sua “profunda analogia” com o cuidado da casa comum: ambos, na verdade, são baseados na “comunhão, relacionamento e conexão”. No contexto de uma “ecologia da mídia”, portanto, os meios de comunicação são chamados a destacar as ligações entre “o destino humano e o ambiente natural”, fortalecendo os cidadãos e combatendo as chamadas “fake news”.

Alimentação e desperdício

A segunda parte do documento refere-se ao tema da alimentação e recorda as palavras do Papa Francisco: “A comida que é jogada fora é como se fosse roubada dos pobres” (LS, 50). Partindo desse ponto, a condenação do desperdício alimentar como ato de injustiça, o apelo à promoção de uma agricultura “diversificada e sustentável”, em defesa dos pequenos produtores e dos recursos naturais, e a necessidade urgente de uma educação alimentar saudável, tanto em quantidade quanto em qualidade.

Há também um forte apelo para combater fenômenos como a apropriação de terras, grandes projetos agroindustriais poluidores e para proteger a biodiversidade. Esse apelo repete-se também no capítulo dedicado à água, cujo acesso é “um direito humano essencial”. Também aqui é preciso evitar o desperdício e ir além dos critérios utilitários que levam à privatização deste bem natural. Na mesma linha está a chamada para reduzir a poluição, descarbonizar o setor energético e econômico e investir em energia “limpa e renovável”, acessível a todos.

Água: Pulmões azuis do planeta

Os mares e oceanos também estão no coração da ecologia integral: “pulmões azuis do planeta”, eles exigem uma governança focada no bem comum de toda a família humana e na subsidiariedade. O texto também destaca a necessidade urgente de promover uma “economia circular” que não vise a exploração excessiva dos recursos produtivos, mas a sua manutenção a longo prazo, para que possam ser reutilizados.

Devemos superar o conceito de ‘rejeição’, pois tudo tem um valor, lemos no texto. Mas isso só será possível através da interação entre inovação tecnológica, investimento em infraestrutura sustentável e crescimento da produtividade dos recursos. O setor privado é chamado a operar com transparência na cadeia de suprimentos e a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis e a tributação das emissões de CO2 é necessária.

No campo do trabalho, portanto, espera-se a promoção do desenvolvimento sócio-econômico sustentável para erradicar a pobreza; pede-se caminhos sócio-profissionais em favor dos marginalizados; trabalho digno, salários justos, combate ao trabalho infantil e à informalidade; espera-se uma economia inclusiva, na promoção do valor da família e da maternidade; é necessária a prevenção e erradicação de “novas formas de escravidão”, como o tráfico.

Sustentabilidade integral

O mundo das finanças também deve desempenhar seu papel, visando o “primado do bem comum” e tentando pôr fim à pobreza. “A própria pandemia da Covid-19 – lê-se no texto – mostra como é questionável um sistema que reduz a assistência ou permite grandes especulações mesmo em infortúnios, voltando-se contra as pessoas mais pobres”.

Fechar paraísos fiscais, sancionar as instituições financeiras envolvidas em operações ilegais, fazer a ponte entre os que têm acesso ao crédito e os que não o têm, juntamente com a exortação a promover “uma gestão dos bens da Igreja inspirada na transparência, coerência e coragem” de uma perspectiva de sustentabilidade integral. 

No âmbito das instituições, o documento enfatiza a “primazia da sociedade civil”, a serviço da qual deve se dedicar a política, os governos e as administrações. Exorta-se à globalização da democracia substantiva, social e participativa, a uma visão de longo prazo baseada na justiça e na moralidade e na luta à corrupção. Será importante promover o acesso à justiça para todos, incluindo os pobres, os marginalizados, os excluídos; “repensar prudentemente” no sistema carcerário, a fim de promover a reabilitação dos detentos, especialmente dos jovens em sua primeira condenação.

Promoção da saúde

Em seguida, o texto se detém na saúde, chamando-a de “questão de equidade e justiça social” e reafirmando a importância do direito ao tratamento. “Ao mesmo tempo em que as redes ecológicas são degradadas”, lemos, “degradam-se também as redes sociais e em ambos os casos são os mais pobres que pagam as consequências”. Entre as sugestões propostas, há um exame dos perigos associados à “rápida disseminação de epidemias virais e bacterianas” e a promoção de cuidados paliativos.

Por fim, o documento interdicasterial aborda a questão climática, consciente de que tem “uma profunda relevância” ambiental, ética, econômica, política e social, “afetando acima de tudo os mais pobres”: em primeiro lugar, precisamos de “um novo modelo de desenvolvimento” que ligue sinergicamente a luta contra as mudanças climáticas e a luta contra a pobreza, “em harmonia com a Doutrina Social da Igreja”.

Consciente de que “não se pode agir sozinho”, o documento apela para um compromisso com o desenvolvimento sustentável “com baixo carbono” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Entre as propostas feitas nessa área, o reflorestamento de áreas como a Amazônia e o apoio ao processo internacional visando definir a categoria de “refugiado climático” para garantir a “proteção jurídica e humanitária necessária”.

Ecologia no Vaticano
O último capítulo do texto é dedicado ao compromisso do Estado da Cidade do Vaticano. Existem quatro áreas operacionais nas quais se aplicam as indicações do “Laudato si”: proteção ambiental (coleta seletiva de resíduos iniciada em todos os escritórios); proteção dos recursos hídricos (circuitos fechados para a água das fontes); cuidado de áreas verdes (redução progressiva de agrotóxicos); consumo de recursos energéticos (em 2008, um sistema fotovoltaico foi instalado no telhado da Sala Paulo VI, enquanto os novos sistemas de iluminação com economia de energia na Capela Sistina, na Praça de São Pedro e na Basílica do Vaticano reduziram os custos em 60, 70 e 80 por cento, respectivamente).

Fonte: Vatican News