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Justiça proíbe técnica de fracking na exploração de xisto no Recôncavo baiano
Justiça proíbe técnica de fracking na exploração de xisto no Recôncavo baiano

Uma decisão da Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira (02), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a proibir licitações ou concessões para extração de xisto, mineral amplamente explorado na produção de combustíveis no Brasil, por meio da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como fracking, no Recôncavo baiano. Matéria publicada no Bahia Notícias em 02/12/2024 A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), visa evitar os efeitos decorrentes de uma série de licitações promovidas pela ANP em 2013, que disponibilizou 50 blocos na Bacia do Recôncavo, mas foi suspensa por medida liminar obtida pelo MPF no mesmo processo. […]

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Litigância climática no Brasil é tema de webinário do JUMA e BIICL
Litigância climática no Brasil é tema de webinário do JUMA e BIICL

O Instituto Internacional ARAYARA teve uma participação de destaque no webinário “Perspectivas para a Litigância Climática Corporativa no Brasil”, realizado no dia 29 de novembro. O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), em parceria com o British Institute of International and Comparative Law (BIICL), discutiu o papel crucial da litigância climática no enfrentamento dos impactos ambientais das atividades corporativas. O evento representou a conferência nacional brasileira no âmbito do projeto “Global Perspectives on Corporate Climate Legal Tactics” do BIICL, que examinou os aspectos específicos da litigância climática no mundo corporativo e levou à […]

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PL das Eólicas Offshore com ‘jabutis’ para subsidiar carvão tem votação adiada no Senado
PL das Eólicas Offshore com ‘jabutis’ para subsidiar carvão tem votação adiada no Senado

A votação do Projeto de Lei 576/2021, que estabelece o marco regulatório da geração de energia eólica offshore, foi adiada novamente na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O texto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), enfrenta forte resistência de senadores da base do governo, especialmente por conta dos artigos que fornecem subsídios aos geradores fósseis de energia.  Um dos pontos mais polêmicos é o Artigo 23, que inclui um “jabuti legislativo”, beneficiando diretamente o setor de carvão mineral da Região Sul do Brasil, especialmente a UTE Candiota III, localizada no estado do Rio Grande do Sul. […]

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Comunidade de Volta Redonda exige ação contra descumprimentos ambientais da CSN e flexibilização do INEA
Comunidade de Volta Redonda exige ação contra descumprimentos ambientais da CSN e flexibilização do INEA

No dia 27, a Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) sediou mais uma audiência pública para discutir o descumprimento de compromissos ambientais pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com o tema “CSN e fiscalização do INEA: descumprimento do TAC, inoperância e omissão”, o evento foi convocado pelo vereador Raone Ferreira e reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais e políticos locais, como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jari Oliveira (PSB-RJ). O Instituto Internacional Arayara participou com análises técnicas que fortaleceram a luta de moradores, há décadas prejudicados pela poluição na região. Apesar da significativa presença da população diretamente impactada, a […]

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Organizações da sociedade civil se posicionam contrárias à PEC 03/22
Organizações da sociedade civil se posicionam contrárias à PEC 03/22

A Proposta de Emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha, que ficou conhecida como “PEC da privatização das praias”, foi pautada na CCJ do Senado. A PEC 03 de 2022, de relatoria de Flávio Bolsonaro, que permite a venda de terrenos da União na beira da praia, os terrenos de marinha, foi pautada na CCJ do Senado com previsão de votação para quarta-feira dia 04.12.24. Quando debatida no Senado em maio, a proposta causou um alvoroço não apenas entre políticos e celebridades, mas trouxe à tona um tema que é central para os brasileiros: a praia. Durante o […]

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CIÊNCIA, PESQUISA E INOVAÇÃO

Por acreditar na pesquisa como instrumento fundamental de trabalho, nossa equipe conta com geólogos, engenheiros, professores universitários e uma diversidade de especialistas.

INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Através de programas de ativismo, mobilização e colaboração contínuos e em expansão, buscamos engajar organizações e ativistas em prol de campanhas para transformação.

EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA

A Arayara acredita na educação e na informação como grandes aliadas. Por isso, buscamos atingir todos os setores da população através de oficinas, palestras e eventos.

ADVOCACY E LITIGÂNCIA

Atuamos junto a diferentes instâncias políticas para ajudar na elaboração e aprovação de leis, bem como na realização de audiências públicas e capacitação de servidores.

AÇÃO DIRETA

O ativismo é uma ação direta que provoca transformação. Há anos, a Arayara participa ativamente de protestos, audiências públicas e mobilizações para mudar o cenário atual.

CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS PELO FUTURO

Sabemos da importância e, por isso, estabelecemos diálogos com novas organizações, escolas e jovens ativistas, que já entendem a responsabilidade que temos para garantir o futuro.

INCLUSÃO, IGUALDADE E DIVERSIDADE

Cultivamos a diversidade realizando através de programas, políticas de governaça interna para a promoção da igualdade de gênero e de etnia.

Campanhas

Criamos e participamos de diversas campanhas, nacionais e internacionais, que defendem o direito à vida. Nos unimos com outras organizações e com a sociedade, somando forças e levando nossas pautas a importantes conquistas.

CONTRA A LEI 14.299/22 QUE PRORROGA A NOSSA DEPENDÊNCIA DO CARVÃO MINERAL ATÉ 2040
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) quer leiloar áreas que impactam o arquipélago e a vida da região. Fernando de Noronha, Atol das Rocas e toda sua biodiversidade correm perigo.

#salvenoronha

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O Instituto Internacional ARAYARA e o OPG – Observatório do Petróleo e Gás entraram com 2 ações civis públicas contra o leilão de áreas para exploração de petróleo da ANP. Vamos defender nosso patrimônio e evitar que a indústria do Turismo e da Pesca de Santa Catarina paguem a conta.

#salveabaleiaazul

ASSINE
Leilão atinge diretamente regiões onde a Baleia Azul e outras dezenas de espécies em extinção têm seu lar. A Baleia Azul corre ainda mais risco por conta da irresponsabilidade da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP).

#soslitoralsc

APOIE
O governo brasileiro, ao realizar leilões de energia fóssil, vai na contramão da maior comunidade científica mundial e fica cada vez mais longe de cumprir o que foi assinado no acordo de Paris.

#marsempetróleo

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Iniciativas

Com o intuito de atuar de maneira organizada e eficiente, criamos iniciativas focadas em cada tema de trabalho, como os observatórios do Petróleo e Gás, e do Carvão Mineral, além da Coalizão Não Fracking Brasil.

O fracking, tecnologia utilizada para a extração não-convencional de gás de xisto, apresenta grandes riscos socioambientais. A campanha Não Fracking Brasil mobiliza a sociedade, representante de vários segmentos e cidadãos para bloquear a perfuração de poços no Brasil.

Petróleo e gás são combustíveis fósseis que estão entre os principais causadores e aceleradores das mudanças climáticas. No Observatório do Petróleo e Gás (OPG) o objetivo é debater sobre alternativas sobre esses combustíveis e como se pode promover a justiça climática.

O Observatório do Carvão Mineral desenvolve projetos para criar, mapear e divulgar informações da América Latina sobre a mineração do carvão. O OCM é destinado a desenvolver pesquisas e ações que contribuam efetivamente para transição energética, ou seja, para o uso de energias limpas.

Coal Watch é o observatório do carvão no cenário global. Cientistas e ativistas do mundo inteiro se unem para estudar e pesquisar os impactos da mineração e queima do carvão. A ideia é desenvolver pesquisas e ações que contribuam efetivamente para transição energética, para o uso de energias mais limpas.

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Temos construído parcerias em uma rede de organizações que se consolidaram ao longo dos anos na luta pela vida, pelo planeta e pela transformação social.

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