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Terras de indígenas isolados estão prestes a perder proteção legal da Funai e a cair nas mãos de invasores

Terras de indígenas isolados estão prestes a perder proteção legal da Funai e a cair nas mãos de invasores

Mineradoras, grileiros e outros grupos já cobiçam o território de três grupos. Uma delas tem 94% da área com pedido de cadastro rural, o primeiro passo da grilagem e do desmatamento

Por Gil Alessi – El País


Dezembro e janeiro tipicamente são meses de festa no país. Este ano a expectativa é ainda maior: milhões de brasileiros estafados por meses de distanciamento social devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos números da pandemia de covid-19 e o relaxamento das restrições. Mas para três povos indígenas isolados, o período pode marcar o último capítulo de um processo de extermínio que começou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando força nos últimos anos graças às políticas anti-indigenistas e antiambientais do Governo de Jair Bolsonaro.


Esses meses marcam o vencimento de portarias emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que garantem a proteção das Terra Indígenas Jacareúba/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna/Itatá, no Pará, habitadas por índios isolados. Atualmente estes três territórios —que somam 832.000 hectares— são considerados com restrição de uso. Trata-se de uma etapa inicial do processo de demarcação de terras indígenas que veda a exploração de recursos naturais no local bem como a ampliação de propriedades rurais que já estavam na área antes da portaria da Funai ser oficializada.
Dezembro e janeiro tipicamente são meses de festa no país. Este ano a expectativa é ainda maior: milhões de brasileiros estafados por meses de distanciamento social devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos números da pandemia de covid-19 e o relaxamento das restrições. Mas para três povos indígenas isolados, o período pode marcar o último capítulo de um processo de extermínio que começou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando força nos últimos anos graças às políticas anti-indigenistas e antiambientais do Governo de Jair Bolsonaro.


Esses meses marcam o vencimento de portarias emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que garantem a proteção das Terra Indígenas Jacareúba/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna/Itatá, no Pará, habitadas por índios isolados. Atualmente estes três territórios —que somam 832.000 hectares— são considerados com restrição de uso. Trata-se de uma etapa inicial do processo de demarcação de terras indígenas que veda a exploração de recursos naturais no local bem como a ampliação de propriedades rurais que já estavam na área antes da portaria da Funai ser oficializada.
De olho no vencimento das portarias de restrição de uso, o agronegócio, madeireiras, garimpeiros e mineradoras já se movimentam para lucrar nestes territórios indígenas. Alguma destas áreas, aliás, já sofrem com invasões —que colocam em risco não apenas a integridade das TIs mas também a própria existência destes povos, sem imunidade alguma para doenças levadas por invasores.


As empresas se anteciparam: atualmente existem três processos minerários cadastrados na Agência Nacional de Mineração para explorar os recursos naturais nas TIs, sendo um na Jacareuba-Katawixi e dois na Ituna-Itata. Mas essa é a ponta do iceberg. Buscando regularizar terras já griladas e de olho no fim iminente das portarias, o agronegócio já faz o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro das áreas protegidas, o que é irregular. Este documento, feito pela Internet e por autodeclaração, é um dos requerimentos para a regulamentação fundiária de um terreno. Para se ter uma ideia, 93,8% da área da TI Pirititi já está loteada por grileiros via CAR. Na TI Pirititi, 47,8% do território está coberto por CAR, e na TI Jacareuba-Katawixi são 98 registros irregulares, somando 12,7% da terra indígena. Os dados foram obtidos pelo Instituto Socioambiental (ISA).


Ainda que o CAR não seja a garantia de propriedade da terra, ele é um indicativo da cobiça sobre as terras dos isolados. “As áreas que são mais desmatadas dentro das TIs acabam tendo uma sobreposição com registros de CAR. Geralmente os grileiros já começam limpando a terra e extraindo a madeira, para em seguida botar gado ou soja”, afirma Antonio Oviedo, assessor do Programa de Monitoramento Áreas Protegidas do ISA.

Muitas vezes, é um caminho sem volta. “Depois que a floresta virou pasto cria-se uma situação muito comum na política, que é o fato consumado: a equipe responsável por fazer o laudo que garante a renovação da portaria de restrição de uso diz que aquele pedaço do terreno virou pasto e não tem mais perspectiva de uso ou preservação. É uma política que é um convite ao crime ambiental. Diz para o grileiro ‘desmate que a terra será sua”, explica Oviedo. Assim aos poucos a terra indígena vai sendo reduzida e dilapidada às margens da lei —e com o aval velado dos órgãos de proteção.

Os grileiros não estão sozinhos. Contam com a simpatia do Governo e do Legislativo, com a bancada ruralista sempre empenhada em desregulamentar e ampliar as possibilidades de negócio em unidades de conservação. Ambos incentivam atividades em áreas protegidas e premiam os invasores, vide o projeto de lei de Regularização Fundiária (apelidado de PL da Grilagem) aprovado na Câmara este ano e que anistia os criminosos ambientais. O texto ainda deve ser votado no Senado. Outra possível derrota para os povos indígenas no geral, e os isolados, em especial, seria a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, do marco temporal, que exige a comprovação de que a área ambicionada pelos povos tradicionais era ocupada por eles quando a Constituição de 1988 foi aprovada. Como se exige esta comprovação de um grupo isolado? O ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso no final de setembro, e ainda não há previsão para a retomada das deliberações.

A não renovação das portarias seria mais um retrocesso nas políticas ambientais e indigenistas colocado em prática durante o Governo Bolsonaro. “A política para povos indígenas isoladas é orientada pelo princípio de precaução. A primeira pergunta é: estas populações realmente existem? A política pública diz que, em caso de dúvida, você considera que existem. Essa é uma orientação que pode evitar um processo de genocídio, porque um erro e você acaba com um povo inteiro”, diz Fabrício Amorim, integrante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). “A historiografia mostra que quando o princípio de precaução não é seguido, nós observamos o processo de desaparecimento silencioso de grupos indígenas. Isso não ocorreu só em 1500, mas 30 anos atrás também”, afirma.

Situação semelhante à vivida pelos isolados destas TIs ocorreu com a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso. A norma que protege seu território foi renovada por apenas seis meses literalmente aos 45 minutos do segundo tempo: a Funai reeditou a norma de restrição de uso na véspera de seu vencimento, em setembro deste ano, o que deixou estupefatos ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos. Atualmente cerca de 54% de sua terra já está na mira de invasores que registraram pedidos de CAR.

O EL PAÍS questionou a Funai sobre a renovação das portarias para as TIs Jacareúba/Katawixi (AM), Pirititi (RR) e Ituna/Itatá (PA), bem como as razões da renovação por apenas seis meses para a TI Piripkura. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem.


Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-14/terras-de-indigenas-isolados-estao-prestes-a-perder-protecao-legal-da-funai-e-a-cair-nas-maos-de-invasores.html

Crianças indígenas são ‘sugadas’ por balsa do garimpo em Roraima; uma morreu e outra segue desaparecida

Crianças indígenas são ‘sugadas’ por balsa do garimpo em Roraima; uma morreu e outra segue desaparecida

A Hutukara Associação Yanomami denunciou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (13), uma tragédia anunciada: duas crianças indígenas da Terra Yanomami, na comunidade Makuxi Yano, em Roraima, foram vítimas da atuação do garimpo ilegal no rio Parima. Uma delas, de 5 anos, morreu e seu corpo foi encontrado nesta quarta. A outra, de 7 anos, segue desaparecida.

Segundo o relato dos indígenas recebido pela associação, as crianças estavam brincando no rio, na terça-feira (12), próximas a uma balsa do garimpo ilegal “quando foram sugadas e cuspidas para o meio do rio e levadas pela correnteza”.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi acionada pela associação Yanomami mas, até a publicação desta matéria, não havia se pronunciado sobre o caso.

Também acionado, o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) enviou um ofício ao Corpo de Bombeiros, que também trabalhará nas buscas da criança indígena desaparecida com aeronaves e mergulhadores.

“A morte de duas crianças Yanomami é mais um triste resultado da presença ilegal do garimpo na Terra Indígena Yanomami, que segue invadida por mais de 20 mil garimpeiros. Até setembro de 2021, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal superou a marca de 3 mil hectares – um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020”, diz nota assinada Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

Confira abaixo a íntegra.

Fonte: https://revistaforum.com.br/brasil/criancas-indigenas-sao-sugadas-por-balsa-do-garimpo-em-roraima-uma-morreu-e-outra-segue-desaparecida/#

Entidades alertam MPF sobre irregularidade em pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas

Entidades alertam MPF sobre irregularidade em pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas

O documento elenca riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental para obtenção de Licença Prévia (LP).

Redação/Ecológico – redacao@souecologico.com

Um grupo de organizações da sociedade civil enviou manifestação ao Ministério Público Federal denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental de perfuração marítima de poços na bacia da Foz do Amazonas. O documento elenca riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental formulado pela Petrobrás para obtenção de Licença Prévia (LP). Considerando um cenário de acidente, há potencial de a atividade causar gravíssima degradação ambiental local e transfronteiriça, com probabilidade de o óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e na costa de países caribenhos. Esses problemas ainda não foram solucionados junto ao Ibama.

O processo de licenciamento já dura cerca de sete anos sem que os empreendedores — inicialmente a BP Energy do Brasil Ltda. e mais recentemente a Petrobras —, tenham sido capazes de demonstrar capacidade para gerenciar as ameaças para o meio ambiente. Outro empreendimento na mesma região, da empresa Total E&P do Brasil Ltda., foi negado pelo Ibama em 2018.

Na carta, as entidades explicam que, após tanto tempo do processo de licenciamento, não se concluiu a elaboração do Plano de Emergência Individual nem se realizou a Avaliação Pré-Operacional (APO), o que inviabiliza a emissão de licença, que pela legislação é objeto de licenciamento em fase única. No entanto, em 2021, a Petrobras solicitou ao Ibama a emissão de Licença Prévia (LP) para a atividade, o que alteraria a natureza monofásica do licenciamento. Na verdade, ao que tudo indica, trata-se de tentativa da Petrobras de obter a declaração de viabilidade ambiental mesmo sem ter sido comprovada a capacidade do empreendedor para o gerenciamento dos riscos.

MapBiomas

“Se concedida a licença prévia para o bloco FZA-M-59, o Ibama violará a legislação sobre esse tipo de licenciamento e contrariará os precedentes que estabeleceu na última década. Atestará a viabilidade de uma atividade que não se comprovou viável e estará a um passo de liberar a operação sem a mínima garantia contra desastres”, afirma Rafael Gandur Giovanelli, advogado do WWF.

“O Plano de Emergência Individual é elemento crucial nesse tipo de empreendimento”, observa Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. “Problemas com relação a esse plano foram o principal fundamento para a negativa de licença da Total em 2018. A incapacidade das empresas em demonstrar condições de gerenciar riscos deve ser assumida como evidência de que pode ser inviável a exploração de petróleo na região.”

As entidades sugerem ao Ministério Público Federal a recomendação de indeferimento do pedido de Licença Prévia formulado pela Petrobras e arquivamento do licenciamento ambiental, por não se demonstrar a viabilidade ambiental da atividade. Assinam a manifestação: WWF, Observatório do Clima, Greenpeace, ClimaInfo, Confrem Brasil, Associação Sarambuí, Instituto Internacional Arayara, Observatório do Petróleo e Gás, Instituto Talanoa, Liga das Mulheres pelo Oceano, 350.org Brasil, Instituto Mapinguari, Associações dos Usuários das Reservas Extrativistas e Costeiras, e Grupo de Apoio de Mobilização à Década do Oceano/Região Norte.

Confira o ofício na íntegra aqui.

Fonte: Observatório do Clima

As muitas contradições do programa Adote Um Parque

Desde que seu edital foi lançado, em março – em meio a uma série de questões ainda embaçadas – o programa Adote um Parque já conta com seis empresas interessadas em “adotar” uma das 132 Unidades de Conservação disponíveis.

Levanta muitas dúvidas um programa de governo voltado para a preservação ambiental, mas proposto por um ministério que flexibiliza regras ambientais, deixa passar a boiada enquanto batemos recordes de desmatamento, e incentiva a mineração e exploração de áreas extremamente sensíveis.

Esta é apenas uma da série de contradições que envolve o programa Adote um Parque, que permite que pessoas – físicas, jurídicas, nacionais ou estrangeiras – adotem unidades de conservação na Amazônia por um período de até cinco anos.

Em tese, as ações dos adotantes terão alguns objetivos, como a recuperação ambiental de áreas degradadas, e o apoio à prevenção e ao combate de incêndios florestais e do desmatamento ilegal. Lembrando que somente em 2019, no primeiro ano deste governo, o Brasil perdeu mais de 1.2 milhão de hectares de vegetação nativa por conta do desmatamento.

Os dados foram apontados no primeiro Relatório Anual do Desmatamento – lançado no ano passado pela organização MapBiomas.

Em 2020, mais números desastrosos. No mundo, os incêndios e a derrubada de árvores destruíram 4,2 milhões de hectares de florestas tropicais primárias, um aumento de 12% na comparação com 2019, de acordo com o relatório anual Global Forest Watch, divulgado na semana passada pelo World Resources Institute (WRI).

As piores perdas foram no Brasil, três vezes maiores do que o segundo lugar, a República Democrática do Congo. E, agora, um programa que visa “apagar o incêndio” ainda mais propagado por este governo, é lançado sem muita transparência.

Nos deparamos com uma nova contradição quando a primeira empresa interessada na adoção – de uma reserva extrativista em Rondônia – se trata do Carrefour, que possui uma série de violações ambientais em suas cadeias de fornecimento, adquirindo carne de frigoríficos conectados ao desmatamento ilegal e acusações graves de racismo.

O programa ainda deixa muitas lacunas. Não fica claro como estas empresas “adotantes” irão realizar as ações do progarma. O governo Federal, através do decreto, tampouco deixa claro a implementação deste programa.

Também não se tem clareza sobre onde passa e como serão geridos e aplicados esses valores vindos das empresas. Como será realizado este monitoramento?

Um relatório trimestral de doação é muito pouco para ter transparência. Qual será a transparência que vai se ter, dentro do próprio ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente? No caso das unidades de conservação de uso sustentável, o quanto as comunidades que vivem lá vão participar desse processo? A princípio, nenhuma destas populações foi consultada.

Ainda precisa ser questionado o que existe de amparo legal para que alguns termos de compromisso deixem de existir e se possa simplesmente passar a gestão da área sem ouvir as comunidades.

“A adoção de um parque, se não for aliada a uma série de mudanças na cadeia de fornecimento, treinamento de funcionários e um compromisso sério com o combate ao desmatamento em toda a sua cadeia, será apenas mais uma ação de marketing verde”, ressalta Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

O pragmatismo de Biden quanto à clima e desmatamento na Amazônia

Tomadas como poderosas forças de pressão contra o descaso do governo brasileiro quanto ao desmatamento na Amazônia, as promessas do novo presidente dos EUA de retorno ao Acordo de Paris e financiamento de até 20 bilhões de dólares à proteção ambiental no Brasil precisam ser vistas com as lentes pragmáticas que orientam os interesses dos Estados.

Para começar, a América Latina e o Caribe não são a prioridade climática de Joe Biden. Especialistas apontam que, em primeiro lugar para os EUA, estão China e Índia, juntamente com a Europa, onde se encontram os países que mais vêm avançando nos compromissos de diminuírem suas próprias emissões, com destaque para a Alemanha e a França.

A América Latina e o Caribe (e em especial a América Central) têm importância específica, sim, mas não pelo seu potencial climático ou ambiental. No que toca essas regiões, o que mais preocupa (em verdade, apavora) os EUA é a migração (a real e a potencial) de dezenas de milhares de pessoas a partir daqueles países, como Biden deixou claro ainda em campanha, e consignou até em seu programa de governo.

“Atualmente, o Triângulo do Norte (como os EUA pejorativamente se referem a El Salvador, Guatemala, e Honduras) enfrenta enormes desafios decorrentes da violência, organizações criminosas transnacionais, pobreza, e instituições públicas corruptas e ineficazes”, diz o programa que o então candidato Biden apresentou em 2020.

Setores da imprensa estadunidense, inclusive, afirmam que Biden “não tem planos para a América Latina”.

A outra grande preocupação geopolítica de Washington na América Latina continua sendo, como há décadas, o Plano Colômbia, que põe na mesa, ao mesmo tempo, a privatização e a assunção de dívidas por Bogotá com entidades financeiras multilaterais, além da instalação na porção colombiana da floresta amazônica de bases militares para dissuadir toda a América Latina e, em particular, a vizinha Venezuela.

Claro que, pelo seu tamanho, tradição nos debates dos acordos ambientais e localização próxima aos EUA, o Brasil tem lá o seu peso específico. Assim, após trocarem farpas durante a campanha do Democrata em 2020, Joe Biden e Jair Bolsonaro vêm se aproximando lenta e sutilmente, através de canais diplomáticos.

Por exemplo, na semana passada, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles – reconhecidos pela ineficiência técnica e má vontade com agendas preservacionistas – reuniram-se com John Kerry, o encarregado do governo dos EUA para as áreas ambiental e climática, e com ele fecharam agendas comuns.

Na diplomacia, é isso o que se chama business as usual – ou, em tradução livre, as coisas como elas de fato são. Preferências políticas à parte, como Bolsonaro seguidamente manifestou pelo Republicano Donald Trump, as eleições nos EUA foram vencidas por Biden, e é com este governo que o Brasil terá de negociar. Goste ou não ocupante do Palácio do Planalto.

Kerry teria reforçado o convite para Bolsonaro – que ainda não respondeu – participar em 22 de abril, nos EUA, de uma Cúpula de Líderes no Fórum do Dia da Terra. Com o patrocínio desta reunião, os EUA preparam-se para a 26ª Conferência das Partes do Acordo do Clima (COP26). Se a pandemia de coronavírus permitir, a COP26 acontecerá em novembro na capital da Irlanda, Glasgow.

O que pode (e deve) fazer a sociedade civil

Assim, é de se esperar pouco ou nenhum enfrentamento entre EUA e Brasil, por conta da destruição ambiental e políticas sanitárias contra o povo em geral e os indígenas brasileiros em particular – dois dos mais graves problemas perpetrados por Bolsonaro, que tem na sua base política mais radical e perigosa mineradoras e demais invasores de terras protegidas.

Neste cenário, um ator político que passa a ter importância revigorada na pressão sobre a gestão genocida de Bolsonaro é a sociedade civil internacional, e a brasileira em especial.

“As mudanças climáticas têm gerado injustiça social, as comunidades mais impactadas são indígenas, quilombolas e ribeirinhas e pobres nas cidades. Falar de mudanças climáticas também é falar de justiça social”, pontua Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, apontando, entretanto, que Biden, durante a campanha eleitoral, disse que “não vai proibir o fracking nos Estados Unidos”.

“Esse gás está sendo exportado. No Brasil temos vários planos, inclusive em estados Amazônicos, de construção de terminais de recepção do gás – e isso serve de contraponto á comemoração do retorno(dos EUA) ao Acordo de Paris“, completou.

Assista aqui a entrevista completa de Nicole Oliveira e a professora Edna Castro, titular de sociologia no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade Federal do Pará

No campo internacional, outros atores políticos contribuem na denúncia da política de destruição nacional perpetrada pelo governo Bolsonaro. O mais importante é a Rede Nos Estados Unidos Pela Democracia no Brasil – que envolve mais de 1500 pesquisadores de universidades estadunidenses.

No início de fevereiro, a Rede de pesquisadores entregou a Biden um documento de 31 páginas abordando os 10 piores ataques que Bolsonaro comete de forma permanente contra a democracia no Brasil e sugerindo que Washington suspenda a negociação de novos acordos com Brasília, como forma de pressionar o governo brasileiro. Biden ainda não respondeu.

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Prefeito da cidade que simboliza o caos na saúde brasileira utiliza pandemia para fazer lobby para projeto que ameaça porção intocada da floresta no Amazonas: “Se for aberta para invasão, é um desastre”, alerta pesquisador do Inpa

A cidade Manaus, no coração Amazônia brasileira, simboliza a tragédia do enfrentamento à pandemia em todo o Brasil, porque a prefeitura local usa o mesmo negacionismo genocida operado pelo governo federal. Na falta de oxigênio hospitalar para atender os doentes internados na cidade, devido à suspensão do envio do insumo pelo Ministério da Saúde, o prefeito manauara, David Almeida (Avante), tentou esconder a situação nesta capital do Amazonas. Preferiu culpar ambientalistas por atrasos na reconstrução da estrada BR-319, que liga Manaus a Santarém. Almeida diz que, se a BR-319 funcionasse integralmente, o oxigênio seria entregue.

Esses argumentos foram rebatidos por cientistas – entre eles, o biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, um dos mais respeitados do País. Estadunidense de nascimento, Fearnside há quase 50 anos é uma referência no estudo do funcionamento da floresta Amazônia – no fim desse texto, Fearnside aborda as ameaças ambientais escondidas sob a proposta de reconstruir e ampliar a BR-319. No final desse texto, Fearnside explica mais aprofundadamente esses impactos.

Mas, o prefeito Almeida preferiu deixar de lado outras tragédias enfrentadas por Manaus – e onde a omissão do poder público é, literalmente, um caso de vida ou de morte. 

“Em Manaus vivem 30 mil indígenas de 47 povos que falam 16 línguas e se articulam em 100 organizações . A cidade tem a maior população indígena do Pais, mas o fato de estarmos em uma grande cidade não significa que se tenha acesso aos principais serviços de saúde. A pandemia não trouxe apenas a doença. Trouxe também a fome e principalmente violação de direitos para os indígenas”, reclama Marcivania Sateré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, apesar de suas características marcadamente indígenas, Manaus não desenvolveu um plano de contingência específico para esse recorte da população. “No dia 6 de janeiro encaminhamos através do Ministério Público Federal , nosso grande parceiro, um documento solicitando o plano”, informa.

“Na primeira onda (de COVID-19), mapeamos 35 óbitos em Manaus , entre abril a junho de 2020. Não entraram nos números oficiais no Ministério da Saúde. Em 2021, já tivemos dois óbitos que também não entraram nos números. Essas pessoas estavam ligadas a uma organização indígena, mas grande parte da população indígena não está ligada a nenhuma organização. São famílias isoladas por todas as zonas de Manaus”, denuncia. 

“O caos é muito grande nas unidades de saúde e tem um número muito grande de pessoas morrendo em casa. A economia indígena na cidade de Manaus está centrada na produção e venda do artesanato e nas apresentações culturais para o turismo”, explica, observando que todas essas atividades foram suspensas durante o isolamento social necessário para enfrentar o coronavírus.

“A gente se pergunta: por onde andam deputados estaduais, vereadores e prefeito. Na primeira onda, tivemos ainda algumas articulações com as equipes de médicos da Secretaria Municipal (de Saúde). Eles atenderam algumas comunidades onde estavam os contaminados. Em Manaus não há representatividade indígena (na Câmara Municipal)”, reclama Marcivânia.

Marcivania Sateré (de azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

A Arayara.org tentou contato na tarde de terça-feira (19) e na manhã de quarta (20) com as Secretarias de Comunicação e da Casa Civil da Prefeitura de Manaus para perguntar sobre a existência ou não do plano de contingência para indígenas. Até a publicação desta matéria. Nenhum dos órgãos respondeu à nossa solicitação. Se o fizerem mais tarde, atualizaremos este texto. 

 “A campanha de imunização do governo federal deixa de fora os indígenas que estão nas cidades. É uma imunização voltada apenas para os indígenas aldeiados. Estamos muito vulneráveis. Indígenas apresentam taxas (de contaminação e de letalidade) muito superiores em relação a outros segmentos da população brasileira.  A Covida-19 afeta diretamente as nossas raízes culturais, levando a óbito os guardadores das nossas memórias ancestrais que são os nossos anciões”, alerta a coordenadora da Copime, observando que a culpa da tragédia também é do governo federal.

No relatório “Covid-19 e Povos indígenas – O enfrentamento das violências durante a pandemia”,  de novembro de 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB, organização de âmbito nacional que reúne sete entidades regionais nos 27 estados brasileiros) contabiliza que  “até dezembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, atingindo mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil (…)  “Foi entre os meses de março à novembro de 2020, que as violências contra os povos indígenas aumentaram dentro e fora de nossos territórios. Os criminosos que invadem nossas terras não fizeram quarentena e, muito menos,  “home office”. Afirmamos que o agravamento das violências contra os povos indígenas, durante a pandemia, foi incentivado por Bolsonaro”, continua o relatório.

A entrevista completa de Marcivânia está aqui :

A BR-319 é instrumento eleitoral dos políticos de Manaus, diz Fearnside“Esse tema da estrada BR-319 ameaça não apenas Manaus, mas o Brasil inteiro”, observa Philip Fearnside. “Aquele grande bloco de floresta na parte oeste do (Estado do) Amazonas está segurando a situação ambiental no País hoje. Se for aberto para invasão, por essas mesmas pessoas que passaram por Rondônia, sul do Pará etc, é um desastre. Sua função (da região) é a reciclagem de água transportada para o sudeste e o sul do Brasil através dos chamados rios voadores”. 

Fearnside se refere à construção da estrada federal BR-319, que vai ligar Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e que está em processo de licenciamento ambiental . O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) submetido ao Ibama “está recebendo tratamento acelerado pelo que parece ser uma aprovação predeterminada. A aprovação apressada de um projeto que implique uma grande expansão da área na Amazônia que está exposta ao desmatamento é extremamente imprudente”.

Biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Se concluído integralmente o plano do governo federal de reconstruir e ampliar a BR-319, a estrada vai bordear toda a extensão a que Fearnside se referiu, e que até hoje conseguiu ficar livre das queimadas e derrubaras de florestas do assim chamado Arco do Desmatamento – uma enorme região no norte do mato Grosso e sul do Pará, onde o grande negócio agrícola associados a grileiros nacionais e internacionais puseram enormes porções de floresta abaixo. 

“Aquele é o último grande bloco de floresta intacta na Amazônia brasileira”, costuma dizer o pesquisador, estadunidense de nascimento que há quase 50 anos trabalha no Brasil.

A entrevista completa com o professor Fearnside está aqui:

📷 destaque: Vatican News


Manaus alberga la mayor población indígena urbana de Brasil, pero no tiene un plan de contingencia específico, dice el líder Sateré

El alcalde de la ciudad que simboliza el caos en la salud brasileña utiliza la pandemia para presionar por un proyecto que amenaza a la porción virgen de la selva amazónica: “Si se abre para la invasión, es un desastre”, advierte el investigador del Inpa

La ciudad de Manaus, en el corazón de la Amazonia brasileña, simboliza la tragedia de enfrentar la pandemia en todo Brasil porque el gobierno local utiliza el mismo negacionismo genocida operado por el gobierno federal. Ante la falta de oxígeno hospitalario para atender a los pacientes internados en la ciudad, debido a la suspensión del envío del insumo por parte del Ministerio de Salud, el alcalde de Manaus, David Almeida (del partido llamado Adelante), trató de ocultar la situación en esta capital del Estado de Amazonas. Prefirió culpar a los ecologistas por los retrasos en la reconstrucción de la autopista BR-319, que conecta Manaus con Santarém. Almeida dice que si la autopista BR-319 funcionara a pleno rendimiento, se entregaría oxígeno.

Estos argumentos fueron refutados por los científicos – entre ellos, el biólogo del Instituto Nacional de Investigaciones de la Amazonia (Inpa), Philip Fearnside, uno de los más respetados del país. Fearnside, nativo de los Estados Unidos de América, ha sido una referencia en el estudio del funcionamiento de la selva amazónica durante casi 50 años – al final de este texto, Fearnside aborda las amenazas ambientales que se esconden bajo la propuesta de reconstruir y ampliar la carretera BR-319. Al final de este texto, Fearnside explica estos impactos con más profundidad.

Sin embargo, el alcalde Almeida prefirió dejar de lado otras tragedias que enfrenta Manaus – y donde la omisión del poder público es literalmente un caso de vida o muerte. 

“Manaus es el hogar de 30.000 de 47 pueblos que hablan 16 idiomas y están articulados en 100 organizaciones. La ciudad tiene la mayor población indígena del país, pero el hecho de que estemos en una gran ciudad no significa que tengamos acceso a los principales servicios de salud. La pandemia no sólo ha traído la enfermedad. También ha traído el hambre y especialmente la violación de los derechos de los pueblos indígenas”, se queja Marcivania Sateré, coordinadora de la Coordinación de Pueblos Indígenas de Manaus y Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, a pesar de sus características marcadamente indígenas, Manaus no ha desarrollado un plan de contingencia específico para este recorte de la población. “El 6 de enero enviamos un documento solicitando el plan a través del Ministerio Público Federal, nuestro principal compañero”, dijo.

“En la primera oleada (de COVID-19), hemos cartografiado 35 muertes de indígenas en Manaus, entre abril y junio de 2020. No han introducido los números oficiales en el Ministerio de Salud. En 2021, ya teníamos dos muertes que tampoco entraron en los números. Estas personas estaban vinculadas a una organización indígena, pero una gran parte de la población indígena no está vinculada a ninguna organización. Son familias aisladas en todas las áreas de Manaus”, dijo. 

“El caos es muy grande en las unidades de salud y hay un gran número de personas que mueren en casa. La economía indígena en la ciudad de Manaus se centra en la producción y venta de artesanías y presentaciones culturales para el turismo”, explica, señalando que todas estas actividades se han suspendido durante el aislamiento social necesario para hacer frente al coronavirus.“Nos preguntamos dónde van los diputados estatales, los concejales y el alcalde. En la primera ola, también tuvimos algunas articulaciones con los equipos de médicos de la Secretaría Municipal (Salud). Sirvieron a algunas comunidades donde estaban los contaminados. En Manaos, no hay representación indígena (en la Cámara Municipal)”, se queja Marcivânia.

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Marcivania Sateré (en azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

Arayara.org trató de ponerse en contacto el martes por la tarde (19) y el miércoles por la mañana (20) con los Departamentos de Comunicación y la Casa Civil del Ayuntamiento de Manaus para preguntar sobre la existencia o no del plan de contingencia para los indígenas. Hasta la publicación de este artículo, ninguna de las agencias respondió a nuestra petición. Si lo hacen más tarde, actualizaremos este texto. 

  “La campaña de inmunización del gobierno federal deja fuera a los indígenas que están en las ciudades. Se trata de una inmunización dirigida únicamente a los habitantes de las aldeas indígenas. Somos muy vulnerables. Los indígenas tienen tasas mucho más altas (de contaminación y letalidad) que otros segmentos de la población brasileña.  Covida-19 afecta directamente a nuestras raíces culturales, lo que lleva a la muerte de los guardianes de nuestras memorias ancestrales que son nuestros mayores”, advierte el coordinador de Copime, señalando que el gobierno federal también tiene la culpa de la tragedia.

Con efecto, el informe “Covid-19 y los Pueblos Indígenas – La confrontación de la violencia durante la pandemia” de noviembre de 2020, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB, una organización de ámbito nacional que reúne a siete entidades regionales en los 27 estados brasileños) informa de que “en diciembre de 2020, más de 41.000 indígenas habían sido contaminados por el nuevo coronavirus, lo que afecta a más de la mitad de los 305 pueblos que viven en Brasil (…)

 “Fue entre los meses de marzo y noviembre de 2020, que la violencia contra los pueblos indígenas aumentó dentro y fuera de nuestros territorios. Los criminales que invaden nuestras tierras no han sido puestos en cuarentena, y mucho menos en “home office”. Afirmamos que el empeoramiento de la violencia contra los pueblos indígenas durante la pandemia fue alentado por Bolsonaro”, continúa el informe.

La entrevista completa (en Portugués) de Marcivania está aquí:

La autopista BR-319 es un instrumento electoral para los políticos de Manaus, dice Fearnside “Este tema de la autopista BR-319 amenaza no sólo a Manaus, sino a todo Brasil”, señala Philip Fearnside. “Ese gran bloque de bosque en la parte occidental del (estado de) Amazonas está frenando la situación ambiental del país hoy en día. Si se abre para la invasión, por esas mismas personas que pasaron por Rondonia, sur de Pará, etc., es un desastre. Su función (de la región) es el reciclaje del agua transportada al sudeste y al sur de Brasil a través de los llamados ríos voladores”. 

Fearnside se refiere a la construcción de la carretera federal BR-319, que unirá Manaus (AM) con Porto Velho (RO) y que está en proceso de autorización ambiental. El Estudio de Impacto Ambiental (EIA) presentado al Ibama “está recibiendo un tratamiento acelerado para lo que parece ser una aprobación predeterminada. La aprobación apresurada de un proyecto que implica una gran expansión de la zona del Amazonas que está expuesta a la deforestación es extremadamente imprudente”.

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Biólogo del Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Si el plan del gobierno federal para reconstruir y ampliar la carretera BR-319 se completa en su totalidad, la carretera bordeará toda la extensión a la que se refería Fearnside, y que hasta el día de hoy ha logrado mantenerse libre de la quema y la tala de bosques en el llamado Arco de la Deforestación – una enorme región en el norte del Mato Grosso y el sur de Pará, donde el gran negocio agrícola asociado a los grillos nacionales e internacionales ha puesto enormes porciones de bosque debajo. 

“Ese es el último gran bloque de bosque intacto en la Amazonia brasileña”, dice el investigador, un estadounidense de nacimiento que ha trabajado en Brasil durante casi 50 años.

La entrevista completa  (en Portugués) con el profesor Fearnside está aquí:


Amazonas’ capital, Manaus hosts the largest urban indigenous population in Brazil, but has no specific contingency plan, says Sateré leadership

The city of Manaus, in the heart of the Brazilian portion of the Amazon region, symbolizes the tragedy of fighting against COVID-19 pandemic across Brazil, as the local city hall uses the same genocidal denialism operated by the federal government. 

With the lack of oxygen cylinders to assist hospitalized patients in the city – due to the Ministry of Health’s supply suspension –, Manaus mayor, David Almeida (who belongs do Forward political party), tried to hide the situation in this capital city of Amazonas State. He blamed environmentalists for delays in rebuilding the BR-319 road, which connects Manaus to the city of Santarém. Almeida says that if BR-319 were to function fully, oxygen would be delivered. 

These arguments were challenged by scientists – including the biologist at the National Institute of Amazonian Research (Inpa), Philip Fearnside, one of the most respected in the country. American by birth, Fearnside has been, for almost 50 years, a reference in the study of the Amazon forest functioning – at the end of this text, Fearnside addresses the environmental threats hidden under the proposal to rebuild and expand BR-319.              

However, Mayor Almeida preferred to put aside other tragedies faced by Manaus – and where the public power omission is literally a case of life or death. 

“Thirty thousand indigenous people of 47 ethnicities who speak 16 different languages ​​and are articulated in 100 organizations live in Manaus. The city has the largest indigenous population in the country, but the fact that we are in a large city does not mean that we can access the main health services. The pandemic didn’t just bring the disease. It also brought hunger and, above all, violation of rights for indigenous people”, complains Marcivania Sateré, head of the Coordination of Indigenous Peoples in Manaus and Surroundings (Comipe).

 Marcivania says that, despite its markedly indigenous characteristics, Manaus did not develop a specific contingency plan for this population segment. “On January 6th, we sent a document, through the Federal Prosecution Office, our great partner, requesting the plan,” she informs.  “In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

“In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

  “Chaos is huge in the health units, and many people are dying at home. The indigenous economy in Manaus is centered on the production and sale of handicrafts and cultural presentations for tourists”, she explains, noting that all these activities were suspended during the social isolation necessary to face the coronavirus.“We wonder where are state deputies, councilors, and the mayor. During the first wave, we still had some articulations with the doctors of the Municipal Secretariat (of Health). They attended some communities where the contaminated ones were. In Manaus, there is no indigenous representation (in the City Council)”, complains Marcivânia.

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Marcivania Sateré (in azul), Comipe coordinator. 📷: Cáritas

Arayara International Institute has tried to contact on Tuesday afternoon (19) and on Wednesday morning (20) both the Communication Service and the Civil Cabinet of Manaus City to ask about the contingency plan for indigenous peoples. Until the publication of this article, none of the agencies responded to our request. If they do so later, we will update this text.

  “The federal government’s immunization campaign leaves out indigenous people who live in cities. It is an immunization aimed only at indigenous villagers. We are very vulnerable. Indigenous people have much higher rates (of contamination and lethality) than other segments of the Brazilian population. Covid-19 directly affects our cultural roots, leading to the death of the ones who guard our ancestral memories, that are our elders”, warns the Copime coordinator, noting that the blame for the tragedy is also on the federal government.

In the report “Covid-19 and Indigenous Peoples – Facing violence during the pandemic”, of November 2020, Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB), a nationwide organization that brings together seven regional entities in the 27 Brazilian states, says that “Until December 2020, more than 41,000 indigenous people were infected with the new coronavirus, affecting more than half of the 305 indigenous populations living in Brazil (…) “It was between March and November 2020, that violence against indigenous peoples increased inside and outside our territories. The criminals who invade our lands have not been quarantined, let alone remote work. We affirm that the worsening of violence against indigenous peoples, during the pandemic, was encouraged by Bolsonaro,” continues the report.

  Marcivania’s full interview (in Portuguese) is here:

BR-319 is an electoral tool for Manaus politicians, says Fearnside –  “This BR-319 road discussion threatens not only Manaus but the whole country,” notes Philip Fearnside. “That large block of forest in the western part of the (State of) Amazonas is holding the environmental situation in the country today. If it is opened for invasion by the same people who passed through Rondônia, south of Pará, and other places, it will be a disaster. Its function (in the region) is to recycle water transported to the southeast and south of Brazil through the so-called flying rivers”.  Fernside refers to the reconstruction of the federal road BR-319, which connects Manaus (in Amazonas State) to Porto Velho (in Roraima State) and is in the process of environmental licensing. The Environmental Impact Study (EIA) submitted to Ibama – Brazil’s environmental agency – “is receiving accelerated treatment for what appears to be a predetermined approval. The hasty approval of a project that implies the expansion of areas in the Amazon exposed to deforestation is extremely imprudent”.

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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Biologist, Philip Fearnside. 📷: Divulgação

If the federal government’s plan to rebuild and expand BR-319 was fully completed, the road would border the entire regionFearnside referred to, and which until today has managed to be free from burning and clearing of forests as in the so-called Deforestation Arch – a huge region between northern Mato Grosso and southern Pará States where the great agricultural business associated with national and international land grabbers put huge portions of forest down.

  “That is the last large block of intact forest in the Brazilian Amazon”, says the researcher.  You can find the full interview (in Portuguese) with Professor Fearnside here: