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Leis estaduais pró-energia atômica são questionadas no STF

Leis estaduais pró-energia atômica são questionadas no STF

Crédito: USP |

Demorou, mas finalmente o Procurador-Geral da República resolveu cumprir seu papel como define a Constituição Brasileira.

Na quinta (17), Augusto Aras, que tem se omitido em denunciar Jair Bolsonaro pelo cometimento de dezenas de crimes de responsabilidade, finalmente puxou para si a responsabilidade institucional de coibir dezenas de abusos cometidos por parlamentos e governos estaduais no campo da energia atômica.

Aras ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). As ADI requerem a anulação de dispositivos das Constituições de 18 estados e da Lei Orgânica do Distrito Federal que de alguma forma permitam ou sejam lenientes com a implantação de usinas nucleares, o tratamento de material radioativo ou a construção de depósitos de lixo atômico em seus territórios.

É um passo e tanto para coibir essa série de ilegalidades que há décadas vêm sendo cometidas por vários entes federativos. A última palavra agora cabe ao STF, que por sua vez também tem demonstrado alternâncias na avaliação de questões estruturantes, como as ações contra a Covid-19 em populações indígenas e outras.

A argumentação constante em todas as ADI é a de que somente o governo federal – a União – tem competência legal para editar leis sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares.

O impacto da decisão do STF é enorme. Afinal, somente nos estados e no Distrito Federal acionados vivem perto de 146 milhões de brasileiros, que estão mais diretamente expostos a toda cadeia de produção e utilização de artefatos nucleares – sem contar as demais pessoas, que acabam atingidas em desastres com esse tipo de material.

O procurador-geral aponta a Lei federal 4.118/1962, que instituiu a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Lei federal 6.189/1974, que regula as normas sobre instalações nucleares e transporte de material nuclear, e a Lei 10.308/2001, que regula aspectos relacionados aos depósitos de rejeitos radioativos e à seleção dos locais de armazenamento.

Para o diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno, efetivamente, “há um conflito de interesses públicos nas casas legislativas estaduais que têm o contato direto com as populações e que proibiram dezenas de estados brasileiros nas suas constituições estaduais proibindo a instalação de usinas nucleares nos Estados. A população orientou os seus deputados, dizendo: ´olha, não aceitamos usinas nucleares, não aceitamos depósitos de lixo radioativo e não confiamos nessa tecnologia”.

A entrevista completa de Juliano Bueno está aqui.

Déborah Duprat: PL contra terrorismo preocupa em uma “democracia corroída”

“Caminhamos para um cenário de derrocada se não houver uma reação do Legislativo e do Supremo à altura” Foto: Terra de Direitos

As instituições da República precisam atentar para a manobra do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do deputado Major Vitor Hugo (PSL-BA), para acelerar a tramitação e votar em plenário um Projeto de Lei (PL 1595/2019), antes parado, que amplia sem limites o conceito do que seja terrorismo e dá a forças policiais o direito de intervir em praticamente qualquer ato dos cidadãos, mesmo os atos que sequer ainda foram praticados.

“Terrorismo é crime muito sério que não pode ser banalizado como o parlamento pretende fazer. O projeto totalitarista começa pela administração pública minando a capacidade administrativa, o que Bolsonaro já fez. Uma população com amplo acesso a armas, esse discurso do ódio, a polarização da sociedade junto com um Projeto de Lei que criminaliza lutas sociais, tudo isso é mais um sinal de que caminhamos para um cenário de derrocada, se não houver uma reação do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal muito à altura”.

Duprat se notabilizou, e por isso quase foi indicada a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao defender povos indígenas, comunidades tradicionais, populações negra e LGBTI entre 2015 e 2020, durante mandato de procuradora federal dos direitos do cidadão.

Inesperadamente, Lira criou no dia 18 passado uma Comissão Especial para ressuscitar o PL que hibernava desde outubro de 2019 na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores (CDNRE), e mais rapidamente do que o trâmite normal indicou seus 14 titulares.

O atual presidente da CDNRE é Aécio Neves (PSDB-MG), que sucedeu Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O Projeto é uma espécie de herança que o Presidente Jair Bolsonaro deixou para Vítor Hugo, e escancara o longo rol de possibilidades de forças policiais, militares e de inteligência (espionagem) assediarem cidadãos, associações, empresas, movimentos sociais etc.

Quando deputado federal, em 2016, Bolsonaro apresentou PL de igual teor ao que Vítor Hugo patrocina agora.

Por exemplo, este PL prevê, vagamente, o “monitoramento, por meio de operações de inteligência, de fatos associados ou que possam estar associados a terrorismo, para identificação de formas de atuação dos grupos terroristas, de suas fontes de financiamento e, particularmente, de seus meios de recrutamento, propaganda e apologia”.

Ontem, a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos entregou em mãos ao 1º Vice-Presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), uma carta subscrita por 114 entidades da sociedade civil pedindo que a Comissão criada por Lira não seja instalada.

Duprat lembra que “quando da aprovação da lei antiterrorismo, em 2015, muito debate foi travado para conter ao máximo  o que fosse considerado crime de terrorismo. Isso foi obtido porque a (ex)presidenta Dilma (Rousseff) vetou vários pontos vagos”.

“Tinha uma cláusula muito importante dizendo que não era considerado terrorismo (a ação) de qualquer grupo de pessoas que reivindicassem direitos”.

A ex-procuradora explica que, “numa sociedade tão desigual quanto é a brasileira, a Constituição de 1988 dá início a direitos, mas eles se concretizam por meio de processos de luta” – o que, caso o PL de Vítor Hugo seja aprovado, poderá ser considerado ato de “terrorismo”.

Duprat também observa que “leis de combate a terrorismo são excepcionais e precisam observar  o princípio da legalidade. As normas e regras precisam estar contidas com muita clareza e essas leis tem de ser revistas periodicamente, ser embasadas em dados técnicos passíveis de exame pela sociedade civil. Não é uma lei comum. É uma lei muita grave”.

 “No direito internacional não há uma definição do que seja terrorismo. Além disso, não temos tradição de atos terroristas (no Brasil)”, ressalta a ex-procuradora.

Veja a entrevista completa de Débora Duprat em vídeo aqui: https://youtu.be/Bz1cpbdSzMU

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Manaus abriga a maior população indígena urbana do Brasil, mas não tem plano de contingência específico, diz liderança Sateré

Prefeito da cidade que simboliza o caos na saúde brasileira utiliza pandemia para fazer lobby para projeto que ameaça porção intocada da floresta no Amazonas: “Se for aberta para invasão, é um desastre”, alerta pesquisador do Inpa

A cidade Manaus, no coração Amazônia brasileira, simboliza a tragédia do enfrentamento à pandemia em todo o Brasil, porque a prefeitura local usa o mesmo negacionismo genocida operado pelo governo federal. Na falta de oxigênio hospitalar para atender os doentes internados na cidade, devido à suspensão do envio do insumo pelo Ministério da Saúde, o prefeito manauara, David Almeida (Avante), tentou esconder a situação nesta capital do Amazonas. Preferiu culpar ambientalistas por atrasos na reconstrução da estrada BR-319, que liga Manaus a Santarém. Almeida diz que, se a BR-319 funcionasse integralmente, o oxigênio seria entregue.

Esses argumentos foram rebatidos por cientistas – entre eles, o biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, um dos mais respeitados do País. Estadunidense de nascimento, Fearnside há quase 50 anos é uma referência no estudo do funcionamento da floresta Amazônia – no fim desse texto, Fearnside aborda as ameaças ambientais escondidas sob a proposta de reconstruir e ampliar a BR-319. No final desse texto, Fearnside explica mais aprofundadamente esses impactos.

Mas, o prefeito Almeida preferiu deixar de lado outras tragédias enfrentadas por Manaus – e onde a omissão do poder público é, literalmente, um caso de vida ou de morte. 

“Em Manaus vivem 30 mil indígenas de 47 povos que falam 16 línguas e se articulam em 100 organizações . A cidade tem a maior população indígena do Pais, mas o fato de estarmos em uma grande cidade não significa que se tenha acesso aos principais serviços de saúde. A pandemia não trouxe apenas a doença. Trouxe também a fome e principalmente violação de direitos para os indígenas”, reclama Marcivania Sateré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, apesar de suas características marcadamente indígenas, Manaus não desenvolveu um plano de contingência específico para esse recorte da população. “No dia 6 de janeiro encaminhamos através do Ministério Público Federal , nosso grande parceiro, um documento solicitando o plano”, informa.

“Na primeira onda (de COVID-19), mapeamos 35 óbitos em Manaus , entre abril a junho de 2020. Não entraram nos números oficiais no Ministério da Saúde. Em 2021, já tivemos dois óbitos que também não entraram nos números. Essas pessoas estavam ligadas a uma organização indígena, mas grande parte da população indígena não está ligada a nenhuma organização. São famílias isoladas por todas as zonas de Manaus”, denuncia. 

“O caos é muito grande nas unidades de saúde e tem um número muito grande de pessoas morrendo em casa. A economia indígena na cidade de Manaus está centrada na produção e venda do artesanato e nas apresentações culturais para o turismo”, explica, observando que todas essas atividades foram suspensas durante o isolamento social necessário para enfrentar o coronavírus.

“A gente se pergunta: por onde andam deputados estaduais, vereadores e prefeito. Na primeira onda, tivemos ainda algumas articulações com as equipes de médicos da Secretaria Municipal (de Saúde). Eles atenderam algumas comunidades onde estavam os contaminados. Em Manaus não há representatividade indígena (na Câmara Municipal)”, reclama Marcivânia.

Marcivania Sateré (de azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

A Arayara.org tentou contato na tarde de terça-feira (19) e na manhã de quarta (20) com as Secretarias de Comunicação e da Casa Civil da Prefeitura de Manaus para perguntar sobre a existência ou não do plano de contingência para indígenas. Até a publicação desta matéria. Nenhum dos órgãos respondeu à nossa solicitação. Se o fizerem mais tarde, atualizaremos este texto. 

 “A campanha de imunização do governo federal deixa de fora os indígenas que estão nas cidades. É uma imunização voltada apenas para os indígenas aldeiados. Estamos muito vulneráveis. Indígenas apresentam taxas (de contaminação e de letalidade) muito superiores em relação a outros segmentos da população brasileira.  A Covida-19 afeta diretamente as nossas raízes culturais, levando a óbito os guardadores das nossas memórias ancestrais que são os nossos anciões”, alerta a coordenadora da Copime, observando que a culpa da tragédia também é do governo federal.

No relatório “Covid-19 e Povos indígenas – O enfrentamento das violências durante a pandemia”,  de novembro de 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB, organização de âmbito nacional que reúne sete entidades regionais nos 27 estados brasileiros) contabiliza que  “até dezembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, atingindo mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil (…)  “Foi entre os meses de março à novembro de 2020, que as violências contra os povos indígenas aumentaram dentro e fora de nossos territórios. Os criminosos que invadem nossas terras não fizeram quarentena e, muito menos,  “home office”. Afirmamos que o agravamento das violências contra os povos indígenas, durante a pandemia, foi incentivado por Bolsonaro”, continua o relatório.

A entrevista completa de Marcivânia está aqui :

A BR-319 é instrumento eleitoral dos políticos de Manaus, diz Fearnside“Esse tema da estrada BR-319 ameaça não apenas Manaus, mas o Brasil inteiro”, observa Philip Fearnside. “Aquele grande bloco de floresta na parte oeste do (Estado do) Amazonas está segurando a situação ambiental no País hoje. Se for aberto para invasão, por essas mesmas pessoas que passaram por Rondônia, sul do Pará etc, é um desastre. Sua função (da região) é a reciclagem de água transportada para o sudeste e o sul do Brasil através dos chamados rios voadores”. 

Fearnside se refere à construção da estrada federal BR-319, que vai ligar Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e que está em processo de licenciamento ambiental . O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) submetido ao Ibama “está recebendo tratamento acelerado pelo que parece ser uma aprovação predeterminada. A aprovação apressada de um projeto que implique uma grande expansão da área na Amazônia que está exposta ao desmatamento é extremamente imprudente”.

Biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Se concluído integralmente o plano do governo federal de reconstruir e ampliar a BR-319, a estrada vai bordear toda a extensão a que Fearnside se referiu, e que até hoje conseguiu ficar livre das queimadas e derrubaras de florestas do assim chamado Arco do Desmatamento – uma enorme região no norte do mato Grosso e sul do Pará, onde o grande negócio agrícola associados a grileiros nacionais e internacionais puseram enormes porções de floresta abaixo. 

“Aquele é o último grande bloco de floresta intacta na Amazônia brasileira”, costuma dizer o pesquisador, estadunidense de nascimento que há quase 50 anos trabalha no Brasil.

A entrevista completa com o professor Fearnside está aqui:

📷 destaque: Vatican News


Manaus alberga la mayor población indígena urbana de Brasil, pero no tiene un plan de contingencia específico, dice el líder Sateré

El alcalde de la ciudad que simboliza el caos en la salud brasileña utiliza la pandemia para presionar por un proyecto que amenaza a la porción virgen de la selva amazónica: “Si se abre para la invasión, es un desastre”, advierte el investigador del Inpa

La ciudad de Manaus, en el corazón de la Amazonia brasileña, simboliza la tragedia de enfrentar la pandemia en todo Brasil porque el gobierno local utiliza el mismo negacionismo genocida operado por el gobierno federal. Ante la falta de oxígeno hospitalario para atender a los pacientes internados en la ciudad, debido a la suspensión del envío del insumo por parte del Ministerio de Salud, el alcalde de Manaus, David Almeida (del partido llamado Adelante), trató de ocultar la situación en esta capital del Estado de Amazonas. Prefirió culpar a los ecologistas por los retrasos en la reconstrucción de la autopista BR-319, que conecta Manaus con Santarém. Almeida dice que si la autopista BR-319 funcionara a pleno rendimiento, se entregaría oxígeno.

Estos argumentos fueron refutados por los científicos – entre ellos, el biólogo del Instituto Nacional de Investigaciones de la Amazonia (Inpa), Philip Fearnside, uno de los más respetados del país. Fearnside, nativo de los Estados Unidos de América, ha sido una referencia en el estudio del funcionamiento de la selva amazónica durante casi 50 años – al final de este texto, Fearnside aborda las amenazas ambientales que se esconden bajo la propuesta de reconstruir y ampliar la carretera BR-319. Al final de este texto, Fearnside explica estos impactos con más profundidad.

Sin embargo, el alcalde Almeida prefirió dejar de lado otras tragedias que enfrenta Manaus – y donde la omisión del poder público es literalmente un caso de vida o muerte. 

“Manaus es el hogar de 30.000 de 47 pueblos que hablan 16 idiomas y están articulados en 100 organizaciones. La ciudad tiene la mayor población indígena del país, pero el hecho de que estemos en una gran ciudad no significa que tengamos acceso a los principales servicios de salud. La pandemia no sólo ha traído la enfermedad. También ha traído el hambre y especialmente la violación de los derechos de los pueblos indígenas”, se queja Marcivania Sateré, coordinadora de la Coordinación de Pueblos Indígenas de Manaus y Entorno (Comipe).

Marcivânia denuncia que, a pesar de sus características marcadamente indígenas, Manaus no ha desarrollado un plan de contingencia específico para este recorte de la población. “El 6 de enero enviamos un documento solicitando el plan a través del Ministerio Público Federal, nuestro principal compañero”, dijo.

“En la primera oleada (de COVID-19), hemos cartografiado 35 muertes de indígenas en Manaus, entre abril y junio de 2020. No han introducido los números oficiales en el Ministerio de Salud. En 2021, ya teníamos dos muertes que tampoco entraron en los números. Estas personas estaban vinculadas a una organización indígena, pero una gran parte de la población indígena no está vinculada a ninguna organización. Son familias aisladas en todas las áreas de Manaus”, dijo. 

“El caos es muy grande en las unidades de salud y hay un gran número de personas que mueren en casa. La economía indígena en la ciudad de Manaus se centra en la producción y venta de artesanías y presentaciones culturales para el turismo”, explica, señalando que todas estas actividades se han suspendido durante el aislamiento social necesario para hacer frente al coronavirus.“Nos preguntamos dónde van los diputados estatales, los concejales y el alcalde. En la primera ola, también tuvimos algunas articulaciones con los equipos de médicos de la Secretaría Municipal (Salud). Sirvieron a algunas comunidades donde estaban los contaminados. En Manaos, no hay representación indígena (en la Cámara Municipal)”, se queja Marcivânia.

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Marcivania Sateré (en azul), coordenadora da Comipe. 📷: Cáritas

Arayara.org trató de ponerse en contacto el martes por la tarde (19) y el miércoles por la mañana (20) con los Departamentos de Comunicación y la Casa Civil del Ayuntamiento de Manaus para preguntar sobre la existencia o no del plan de contingencia para los indígenas. Hasta la publicación de este artículo, ninguna de las agencias respondió a nuestra petición. Si lo hacen más tarde, actualizaremos este texto. 

  “La campaña de inmunización del gobierno federal deja fuera a los indígenas que están en las ciudades. Se trata de una inmunización dirigida únicamente a los habitantes de las aldeas indígenas. Somos muy vulnerables. Los indígenas tienen tasas mucho más altas (de contaminación y letalidad) que otros segmentos de la población brasileña.  Covida-19 afecta directamente a nuestras raíces culturales, lo que lleva a la muerte de los guardianes de nuestras memorias ancestrales que son nuestros mayores”, advierte el coordinador de Copime, señalando que el gobierno federal también tiene la culpa de la tragedia.

Con efecto, el informe “Covid-19 y los Pueblos Indígenas – La confrontación de la violencia durante la pandemia” de noviembre de 2020, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB, una organización de ámbito nacional que reúne a siete entidades regionales en los 27 estados brasileños) informa de que “en diciembre de 2020, más de 41.000 indígenas habían sido contaminados por el nuevo coronavirus, lo que afecta a más de la mitad de los 305 pueblos que viven en Brasil (…)

 “Fue entre los meses de marzo y noviembre de 2020, que la violencia contra los pueblos indígenas aumentó dentro y fuera de nuestros territorios. Los criminales que invaden nuestras tierras no han sido puestos en cuarentena, y mucho menos en “home office”. Afirmamos que el empeoramiento de la violencia contra los pueblos indígenas durante la pandemia fue alentado por Bolsonaro”, continúa el informe.

La entrevista completa (en Portugués) de Marcivania está aquí:

La autopista BR-319 es un instrumento electoral para los políticos de Manaus, dice Fearnside “Este tema de la autopista BR-319 amenaza no sólo a Manaus, sino a todo Brasil”, señala Philip Fearnside. “Ese gran bloque de bosque en la parte occidental del (estado de) Amazonas está frenando la situación ambiental del país hoy en día. Si se abre para la invasión, por esas mismas personas que pasaron por Rondonia, sur de Pará, etc., es un desastre. Su función (de la región) es el reciclaje del agua transportada al sudeste y al sur de Brasil a través de los llamados ríos voladores”. 

Fearnside se refiere a la construcción de la carretera federal BR-319, que unirá Manaus (AM) con Porto Velho (RO) y que está en proceso de autorización ambiental. El Estudio de Impacto Ambiental (EIA) presentado al Ibama “está recibiendo un tratamiento acelerado para lo que parece ser una aprobación predeterminada. La aprobación apresurada de un proyecto que implica una gran expansión de la zona del Amazonas que está expuesta a la deforestación es extremadamente imprudente”.

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Biólogo del Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside. 📷: Divulgação

Si el plan del gobierno federal para reconstruir y ampliar la carretera BR-319 se completa en su totalidad, la carretera bordeará toda la extensión a la que se refería Fearnside, y que hasta el día de hoy ha logrado mantenerse libre de la quema y la tala de bosques en el llamado Arco de la Deforestación – una enorme región en el norte del Mato Grosso y el sur de Pará, donde el gran negocio agrícola asociado a los grillos nacionales e internacionales ha puesto enormes porciones de bosque debajo. 

“Ese es el último gran bloque de bosque intacto en la Amazonia brasileña”, dice el investigador, un estadounidense de nacimiento que ha trabajado en Brasil durante casi 50 años.

La entrevista completa  (en Portugués) con el profesor Fearnside está aquí:


Amazonas’ capital, Manaus hosts the largest urban indigenous population in Brazil, but has no specific contingency plan, says Sateré leadership

The city of Manaus, in the heart of the Brazilian portion of the Amazon region, symbolizes the tragedy of fighting against COVID-19 pandemic across Brazil, as the local city hall uses the same genocidal denialism operated by the federal government. 

With the lack of oxygen cylinders to assist hospitalized patients in the city – due to the Ministry of Health’s supply suspension –, Manaus mayor, David Almeida (who belongs do Forward political party), tried to hide the situation in this capital city of Amazonas State. He blamed environmentalists for delays in rebuilding the BR-319 road, which connects Manaus to the city of Santarém. Almeida says that if BR-319 were to function fully, oxygen would be delivered. 

These arguments were challenged by scientists – including the biologist at the National Institute of Amazonian Research (Inpa), Philip Fearnside, one of the most respected in the country. American by birth, Fearnside has been, for almost 50 years, a reference in the study of the Amazon forest functioning – at the end of this text, Fearnside addresses the environmental threats hidden under the proposal to rebuild and expand BR-319.              

However, Mayor Almeida preferred to put aside other tragedies faced by Manaus – and where the public power omission is literally a case of life or death. 

“Thirty thousand indigenous people of 47 ethnicities who speak 16 different languages ​​and are articulated in 100 organizations live in Manaus. The city has the largest indigenous population in the country, but the fact that we are in a large city does not mean that we can access the main health services. The pandemic didn’t just bring the disease. It also brought hunger and, above all, violation of rights for indigenous people”, complains Marcivania Sateré, head of the Coordination of Indigenous Peoples in Manaus and Surroundings (Comipe).

 Marcivania says that, despite its markedly indigenous characteristics, Manaus did not develop a specific contingency plan for this population segment. “On January 6th, we sent a document, through the Federal Prosecution Office, our great partner, requesting the plan,” she informs.  “In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

“In the first wave (of COVID-19), we mapped 35 deaths in Manaus, between April and June 2020. They did not enter the official numbers at the Ministry of Health. In 2021, we already have two deaths that also did not enter the statistics. These people belonged to indigenous organization, but a large part of the indigenous population didn´t join any organization. They are isolated families all over Manaus”, she denounces.

  “Chaos is huge in the health units, and many people are dying at home. The indigenous economy in Manaus is centered on the production and sale of handicrafts and cultural presentations for tourists”, she explains, noting that all these activities were suspended during the social isolation necessary to face the coronavirus.“We wonder where are state deputies, councilors, and the mayor. During the first wave, we still had some articulations with the doctors of the Municipal Secretariat (of Health). They attended some communities where the contaminated ones were. In Manaus, there is no indigenous representation (in the City Council)”, complains Marcivânia.

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Marcivania Sateré (in azul), Comipe coordinator. 📷: Cáritas

Arayara International Institute has tried to contact on Tuesday afternoon (19) and on Wednesday morning (20) both the Communication Service and the Civil Cabinet of Manaus City to ask about the contingency plan for indigenous peoples. Until the publication of this article, none of the agencies responded to our request. If they do so later, we will update this text.

  “The federal government’s immunization campaign leaves out indigenous people who live in cities. It is an immunization aimed only at indigenous villagers. We are very vulnerable. Indigenous people have much higher rates (of contamination and lethality) than other segments of the Brazilian population. Covid-19 directly affects our cultural roots, leading to the death of the ones who guard our ancestral memories, that are our elders”, warns the Copime coordinator, noting that the blame for the tragedy is also on the federal government.

In the report “Covid-19 and Indigenous Peoples – Facing violence during the pandemic”, of November 2020, Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB), a nationwide organization that brings together seven regional entities in the 27 Brazilian states, says that “Until December 2020, more than 41,000 indigenous people were infected with the new coronavirus, affecting more than half of the 305 indigenous populations living in Brazil (…) “It was between March and November 2020, that violence against indigenous peoples increased inside and outside our territories. The criminals who invade our lands have not been quarantined, let alone remote work. We affirm that the worsening of violence against indigenous peoples, during the pandemic, was encouraged by Bolsonaro,” continues the report.

  Marcivania’s full interview (in Portuguese) is here:

BR-319 is an electoral tool for Manaus politicians, says Fearnside –  “This BR-319 road discussion threatens not only Manaus but the whole country,” notes Philip Fearnside. “That large block of forest in the western part of the (State of) Amazonas is holding the environmental situation in the country today. If it is opened for invasion by the same people who passed through Rondônia, south of Pará, and other places, it will be a disaster. Its function (in the region) is to recycle water transported to the southeast and south of Brazil through the so-called flying rivers”.  Fernside refers to the reconstruction of the federal road BR-319, which connects Manaus (in Amazonas State) to Porto Velho (in Roraima State) and is in the process of environmental licensing. The Environmental Impact Study (EIA) submitted to Ibama – Brazil’s environmental agency – “is receiving accelerated treatment for what appears to be a predetermined approval. The hasty approval of a project that implies the expansion of areas in the Amazon exposed to deforestation is extremely imprudent”.

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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Biologist, Philip Fearnside. 📷: Divulgação

If the federal government’s plan to rebuild and expand BR-319 was fully completed, the road would border the entire regionFearnside referred to, and which until today has managed to be free from burning and clearing of forests as in the so-called Deforestation Arch – a huge region between northern Mato Grosso and southern Pará States where the great agricultural business associated with national and international land grabbers put huge portions of forest down.

  “That is the last large block of intact forest in the Brazilian Amazon”, says the researcher.  You can find the full interview (in Portuguese) with Professor Fearnside here:

“Paguem ou vamos continuar a degradar”: a chantagem internacional de Bolsonaro

“Paguem ou vamos continuar a degradar”: a chantagem internacional de Bolsonaro

Ex-presidente do Ibama diz que governo Bolsonaro faz chantagem internacional e, com negacionismo, leva o Brasil a perder controle de políticas públicas que afetam o clima

O choque dramático provocado pela pandemia de Covid-19 levou a uma grande parte dos países a atentar e a reforçar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, no Brasil, o governo federal ainda mantém um negacionismo que visa a ampliar a um modelo de degradação ambiental que produziu aumento do desmatamento, de incêndios florestais e de emissão de gases do efeito estuda. Se o Brasil já demonstrava dificuldade de alcançar as metas de redução de gases assumidas no Acordo de Paris Sobre Mudanças Climáticas (2015), no governo do Presidente Jair Bolsonaro a situação piorou ainda mais. 

“O pouco que o governo do Brasil fala para os outros países é quase uma chantagem. Eu não acredito numa reversão desse posicionamento”, avalia Suely Araújo, professora da Universidade de Brasília, ex-Presidente do Ibama (2016-18) e pesquisadora do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade brasileira que monitora criticamente as políticas públicas ambientais. “Com Bolsonaro, a perspectiva é que o Brasil se torne um pária ambiental, um dos poucos países com posicionamento de manter os padrões de degradação”, acredita.

Para Suely, já está em andamento um revés internacional contra essa política do governo brasileiro. “Isso tem consequências graves para os nossos produtos no mercado internacional. Países que são nossos compradores já anunciam a intenção de reduzir ou até cortar a compra de produtos brasileiros. A própria credibilidade dos nossos produtos está sendo questionada no mercado internacional”. 

Segundo ela, as consequências não são só ecológicas, ambientais e climáticas. O Brasil também sofrerá consequências econômicas decorrentes de por exemplo, a briga que volta e meio frações do governo brasileiro retomam com a China, o maior importador de produtos brasileiros. “O que se vê pela frente é um caos”, afirma Suely.

Ela acredita que estejam sendo prejudicados inclusive setores empresariais, especificamente do agronegócio, que apoiaram o então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. “Provavelmente confiaram que o Presidente aumentaria subsídios, apoios, fomentos, recursos do governo federal ou talvez a flexibilização da legislação ambiental. O agronegócio voltado para a exportação já está percebendo a fria onde nós estamos”.

Suely garante que já ouviu questionamentos até da Ministra da Agricultura (a deputada federal Tereza Cristina – DEM-MS -, apelidada de Musa do Veneno por defender a indústria de agrotóxicos) sobre os efeitos dessas posições.  Em outras áreas do governo, diz Suely, “que não relações internacionais e meio ambiente, também já se veem pessoas manifestando incômodo coma situação”.

 “A tendência é uma parte do setor econômico estar junto dos ambientalistas no sentido de criticar o governo. Eles não imaginavam que a postura do governo Bolsonaro iria chegar a esse ponto, do negacionismo da própria política ambiental, que tem uma essência regulatória em qualquer lugar do mundo. O governo atual questiona todas as regras”.

Há, segundo Suely,ainda mais contradições em meio à negação de Bolsonaro. “Nenhum governo colocou muito dinheiro no Ministério do Meio Ambiente, mas esse governo paralisa aquilo que tem de recursos, como por exemplo Fundo Amazônia. São R$ 2,9 bilhões parados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Isso é uma fortuna para o meio ambiente”, lamenta.

Mas, Suely também acredita que há motivos para otimismo. “O Supremo Tribunal Federal tem demonstrado bons indicativos. No STF há ações relacionadas ao esvaziamento do Conselho Nacional do meio Ambiente, a retomada das multas ambientais, os Fundos Clima e Amazônia. Além disso e sete partidos de oposição peticionaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760 para que o Supremo Tribunal Federal determine à União que retome Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”

“Em 2020 o Supremo foi “esverdeado” com uma quantidade de ações de política ambiental. Em 2021, isso vai se intensificar nos próximos dois anos do governo Bolsonaro. O número de ações vai aumentar e o Supremo vai ter de se posicionar”.

Ouça a entrevista na íntegra aqui:

O “combo” de contradições do governo na venda a estrangeiros de terras na Amazônia

O “combo” de contradições do governo na venda a estrangeiros de terras na Amazônia

Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro ameaça vetar o Projeto de Lei que facilita a venda de terras a empresas estrangeiras na Amazônia, o seu Ministro mais poderoso, Paulo Guedes, da Economia, considera o PL como prioridade para ampliar a investimentos estrangeiros na Amazônia. Entre uma contradição e outra, o Projeto vai retirando garantias ambientais legais e avança – foi aprovado no Senado em dezembro e agora tramita na Câmara dos Deputados sob o número 2963/2019.

“Todas as amarras foram sendo retiradas pelo PL, incluídas amarras para especificamente para ONGs impedir o que se faça na Amazônia o que é comum nos EUA e Peru – ONGs recolherem dinheiro compram áreas importantes para preservação da biodiversidade. Mas, se eu sou um grande conglomerado chinês, por exemplo, comprando uma parte da Amazônia para desmatar, aí não tem problema”, reclama o professor Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos mais importantes especialistas brasileiros no debate acerca da ocupação e uso do solo amazônico. O tema foi objeto de seu mestrado e doutorado na Universidade de Lancaster (Inglaterra).

Ele recordou que em 10 de março de 2020, o Ministro da Economia enviou aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados uma lista de 27 projetos que o governo federal considera prioritários para “destravar” a economia – e entre eles estava o PL de venda de terras amazônicas a empresas estrangeiras. “É realmente necessário vender essas terras para o capital estrangeiro? Não tem várias outras formas? O Brasil é um país muito permeável à presença de empresas estrangeiras”, questiona. 

Rajão observa que representantes do governo federal têm afirmado que “estrangeiros não podem comprar áreas maiores na Amazônia, nos imóveis com 80% de reserva legal. Só que, mais da metade dos imóveis da Amazônia Legal começaram a desmatar antes de 2008, em alguns casos antes de 2001, quando a lei era 50%. Como em muitos imóveis da Amazônia, principalmente aqueles que têm mais relevância agropecuária hoje, precisam ter menos de 50% de reserva legal.” 

O professor da UFMG também avalia como preocupante um terceiro elemento desse debate. “Já foi sancionada uma lei pelo Presidente Jair Bolsonaro segundo a qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária só poderia titular terras em área de fronteiras, que são majoritariamente públicas, se o Conselho de Defesa se manifestasse a favor. Agora, não. Você pode titular terra do INCRA direto. Então, você junta o combo: você pode titular terra do INCRA e você pode vender para estrangeiro. É uma contradição muito grande no discurso do governo, que enfatiza muito o nacionalismo, o patriotismo e a defesa nacional”.

Assinada por Bolsonaro em 27 de maio de 2020, a Lei 14.004 definiu que terras públicas da União transferidas aos estados de Amapá e Roraima sejam utilizadas preferencialmente em atividades agropecuárias e de desenvolvimento sustentável ou em projetos de colonização e regularização fundiária. A lei deu poder de veto ao Conselho de Defesa Nacional, mas aceitou exceções.

“Terra no Brasil ainda é muito barata, principalmente porque se tem um influxo de terras praticamente a custo zero. As terras agrícolas mais caras do Brasil não passam de R$ 40 mil. Nos Estados Unidos você tem uma quantidade muito significativa de terras a 100 mil dólares (R$ 550mil) por hectare”, explica Rajão. 

“Tem-se um mercado atraente para o capitalista que quer especular vir aqui, vender um hectare lá e comprar 10 aqui , esperar 10 anos com o mercado inflando e depois revender e não desenvolver aquela área. Para os fundos que pensam em ter retorno em 30, 50 anos, é um mercado muito atrativo”, completa.

Sobre as discussões a repeito do acordo de livre comércio entre o Mercosul e União Europeia, Rajão avalia que “Eles (os europeus) não vão cometer suicídio político. A situação de desmatamento (no Brasil) está tão grave que, se a (Angela) Merkel (Primeira Ministra da Alemanha) insistisse em assinar esse acordo de qualquer jeito,  o partido dela perderia as eleições. A situação (do Brasil) ficou inviável em termos de imagem em termos ambientais de consequência de longo prazo”.

Para o professor Rajão, “a União Europeia está dizendo: olha Brasil, a gente quer fazer (o acordo). Agora, nos dê condições, que são exigências relativamente baixas. O que está em jogo é simplesmente o Brasil cumprir  as próprias leis. E ter a capacidade de garantir o monitoramento da produção. Mas, o que se vê por parte do governo federal é uma falta de vontade de avançar nessa direção e achar que o problema não é substancial.

“Já que vamos ter que remontar boa parte da economia mundial, vamos remontar direito”

“Já que vamos ter que remontar boa parte da economia mundial, vamos remontar direito”

O mundo não será mais o mesmo após a pandemia do novo coronavírus. Isso é fato, mesmo havendo quem negue essa realidade – aqueles que acham que a Terra é plana, por exemplo. A questão, agora, é: qual mundo vamos reconstruir? Como moldaremos a economia? Como se comportará a sociedade? Como as mudanças climáticas serão tratadas?

Certo é que precisamos construir um mundo novo tendo como base a ciência e as pesquisas. Elas nos apontam o caminho, pois nos mostram o alto preço que pagamos pelos erros cometidos no passado. O alto valor de subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, por exemplo, deve urgentemente ser revisto. Mais de R$ 85 bilhões foram concedidos à indústria fóssil brasileira em subsídios no ano de 2018.

É tempo de recomeçarmos. E não se pode recomeçar sem levar em conta que vivemos uma emergência climática e que os combustíveis fósseis são os principais responsáveis pelas mudanças climáticas e sua aceleração nos últimos tempos. Por que não pensamos, então, em uma sociedade carbono neutro? Por que não planejamos economias e cidades que caminhem em direção ao carbono zero?

Esse debate passará, necessariamente, pelo Congresso Nacional. E já tem parlamentar atento ao assunto. O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) está otimista com a possibilidade de iniciativas para transição energética avançarem no mundo pós-covid-19. Ele acredita que, por força do mercado, que busca investimentos em projetos sustentáveis, esse otimismo é justificável.

Rigoni é autor de um projeto de lei que obriga empresas de capital abertos a publicarem estimativas de emissão de gases do efeito estufa (GEE).

Além disso, o parlamentar afirma que está “conduzindo um estudo para entender quanto há de fato de isenção de impostos para combustíveis fósseis, mas já sabemos que é muito. E eu gostaria de inverter essa lógica. Se existe um mercado no qual o Brasil pode ser pioneiro e líder mundial é o mercado de energia limpa”.

A população precisa participar desse debate. Afinal, o futuro das próximas gerações dependerá de como vamos nos posicionar a partir de agora. Vamos aprender com os erros do passado? Vamos insistir nos erros e seguir incentivando a indústria fóssil?