por Comunicação Arayara | set 13, 2022 | Fracking |
No Fracking Brazil team visited the Mata do Seu Albertino and Mata das Tabocas to take statements from the residents
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into layers of rock underground to release trapped natural gas. Although it is a technique already in use in several countries, it is controversial for causing environmental and ecological damage, including groundwater contamination, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
Water scarcity is a reality faced by many communities in Brazil. However, in places like Mata das Tabocas and Mata do Seu Albertino, located in São João dos Patos, Maranhão, the lack of water reaches alarming levels and has caused a significant rural exodus, with former residents seeking better living conditions. The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign of the Arayara International Institute, was present in the communities on September 13, 2022 to interview and make recordings in order to understand the reality faced by local residents.
One of the residents of Mata das Tabocas, Mrs. Balbina, told the COESUS team about the difficulty of living without water:
“Meus meninos vieram semana passada e não tinha água nem para lavar as mãos”, lamentou ela.
Dona Balbina, moradora da Mata das Tabocas.
Enquanto empresas petrolíferas manifestam interesse em instalar o fracking na região, técnica que consome milhões de litros de água potável, histórias como a de Dona Balbina se tornam cada vez mais comuns nas áreas que foram leiloadas para essa prática.
As petrolíferas escolhem regiões que já enfrentam intensamente a crise climática e o racismo ambiental, pois assim conseguem operar com mais facilidade, passando despercebidas pelo governo e pela mídia. No entanto, a população local, que sofre diretamente com as ações dessas empresas, não se cala e se posiciona firmemente contra o fracking, rejeitando o chamado “gás da morte”.
Environmental racism occurs when the population of a given region is disproportionately harmed by the installation of polluting industries or by extractive activities that compromise the environment. These communities, usually composed of low-income people and minority ethnic groups, face negative environmental impacts in their daily lives, from water and soil contamination to degradation of health and quality of life.
Mrs Sebastiana, another resident of the forest, showed her house and explained how the water catchment system works through cisterns and how it has evolved over time. In the past, water was stored in holes dug in the ground, exposed to the soil. Over the years they started using tarpaulins to cover the hole, and more recently they have started using cisterns, which collect the rainwater that runs off the roof. However, it is important to note that the region faces long periods of drought, practically without rain during several months of the year. Mrs. Sebastiana’s family is aware of the research being done to exploit the gas from fracking.
Member of No Fracking Brazil seeing the cistern functioning.
por Comunicação Arayara | set 13, 2022 | Fracking |
Equipe da Não Fracking Brasil visitou as matas do Seu Albertino e das Tabocas para tomar depoimentos dos moradores
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A escassez de água é uma realidade enfrentada por diversas comunidades no Brasil. No entanto, em locais como a Mata das Tabocas e a Mata do Seu Albertino, localizadas em São João dos Patos, no Maranhão, a falta de água atinge níveis alarmantes e tem provocado um significativo êxodo rural, com antigos moradores buscando melhores condições de vida. A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente nas comunidades no dia 13 de setembro de 2022 para entrevistar e realizar gravações, a fim de entender a realidade enfrentada pelos moradores locais.
Uma das moradoras da Mata das Tabocas, a senhora Balbina, relatou à equipe da COESUS a dificuldade de viver com pouca água:
“Meus meninos vieram semana passada e não tinha água nem para lavar as mãos”, lamentou ela.
Dona Balbina, moradora da Mata das Tabocas.
Enquanto empresas petrolíferas manifestam interesse em instalar o fracking na região, técnica que consome milhões de litros de água potável, histórias como a de Dona Balbina se tornam cada vez mais comuns nas áreas que foram leiloadas para essa prática.
As petrolíferas escolhem regiões que já enfrentam intensamente a crise climática e o racismo ambiental, pois assim conseguem operar com mais facilidade, passando despercebidas pelo governo e pela mídia. No entanto, a população local, que sofre diretamente com as ações dessas empresas, não se cala e se posiciona firmemente contra o fracking, rejeitando o chamado “gás da morte”.
O racismo ambiental ocorre quando a população de determinada região é prejudicada desproporcionalmente pela instalação de indústrias poluentes ou por atividades extrativistas que comprometem o meio ambiente. Essas comunidades, geralmente compostas por pessoas de baixa renda e grupos étnicos minoritários, enfrentam impactos ambientais negativos em suas vidas diárias, desde a contaminação da água e do solo até a degradação da saúde e qualidade de vida.
Dona Sebastiana, outra moradora da mata, mostrou sua casa e explicou como funciona o sistema de captação de água por meio de cisternas e como isso tem evoluído ao longo do tempo. Antigamente, a água era armazenada em buracos cavados no chão, exposta ao solo. Com o passar dos anos, começaram a utilizar lonas para revestir o buraco, e, mais recentemente, passaram a utilizar cisternas, que coletam a água da chuva que escorre do telhado. No entanto, é importante ressaltar que a região enfrenta longos períodos de seca, com pouca chuva durante vários meses do ano. A família de Dona Sebastiana está ciente das pesquisas que estão sendo realizadas para explorar o gás proveniente do fracking.
Membro da Não Fracking Brasil vendo o funcionamento da cisterna.
por Comunicação Arayara | abr 20, 2022 | Petróleo e Gás |
Governo está criando caminho insustentável para a exploração de petróleo e gás no Brasil
(mais…)
por Comunicação Arayara | nov 10, 2021 | Mar Sem Petróleo, Petróleo e Gás |
Por: André Borges – Estadão
BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias, realizada em 7 de outubro, foi um fracasso total. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. Foi a rodada que menos vendeu blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União, com apenas R$ 37 milhões em caixa. O impacto ambiental foi um dos principais obstáculos encarados pelo governo e que esvaziou completamente o interesse das petroleiras.©
Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.
A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.
O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.
Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.
A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.
Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.
Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-monta-grupo-paralelo-para-mudar-licenciamento-ambiental-de-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s/ar-AAQsIxQ?li=BBwanrb
por Comunicação Arayara | out 20, 2021 | Mar Sem Petróleo |
PorPaulo de Bessa Antunes
A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme o artigo 1º, IV da lei, a política energética nacional tem entre os seus objetivos, o de “proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia”. A 1ª Rodada para a licitação de blocos promovida pela ANP ocorreu em junho de 1999, com 58 empresas interessadas, das quais 42 pagaram taxa de participação e 11 foram vencedoras.[1]Foram oferecidos 27 blocos à licitação, sendo que apenas 4 deles se localizavam em terra; dos blocos marítimos somente 15 estavam localizados em águas profundas.[2] Assim, 8 blocos estavam em águas rasas.
A 1ª rodada, do ponto de vista ambiental, foi confusa, pois nem a ANP nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] conseguiram estabelecer um padrão ambiental mínimo a ser observados nas rodadas, no que tange aos aspectos ambientais. A empresa El Paso, vencedora de uma licitação para a aquisição de Bloco em águas rasas, teve o seu licenciamento ambiental negado pelo IBAMA em 2011[3]. A empresa Newfield, da mesma forma, teve negado o licenciamento para a atividade de prospecção de dados sísmicos nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos em 2006[4]. Mais recentemente (2019), a empresa petroleira TOTAL teve indeferidos os seus pedidos de licenciamento de atividades de exploração e produção na Foz do Amazonas, em função de questões ambientais, levando a empresa a desistir de operar os blocos[5].
Em 2021 tivemos a 17ª Rodada de Licitações (7/10)[6] que foi realizada em clima totalmente diverso das anteriores, muito embora mostrando que nada, ou quase nada, foi aprendido com os erros passados. Além das questões próprias da transição energética e dos riscos políticos associados ao Brasil, os riscos ambientais foram determinantes para a pequena atenção despertada pelo leilão. De fato, com todo o histórico de problemas ambientais nas atividades de exploração e produção de petróleo, não faz sentido o oferecimento de blocos próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são áreas ambientalmente muito relevantes e que jamais deveriam ter sid o ofertadas em estudos ambientais conclusivos. Também na Bacia Potiguar e na Bacia de Pelotas, as questões ambientais são relevantes. O resultado foi que de 92 blocos oferecidos, apenas 5 foram arrematados, gerando a modesta quantia de R$ 37, 14 milhões, com investimentos estimados de R$ 136,34 milhões.
O Brasil é o 7º (2,9 % das emissões mundiais) emissor mundial de Gases de Efeito Estufa [GEE], grande parte oriundo de queimadas. O País tem objetivos modestos em termos de redução de GEE, pois pretende alcançar a neutralidade em 2050. O aumento da exploração de petróleo no Brasil, necessariamente, passa pela redução das queimadas e pelo entendimento entre a ANP e os órgãos ambientais, pois é inaceitável que sejam licitados blocos que não possam ser explorados em função de questões ambientais. Se do ponto de vista ambiental, a atividade não é possível, o correto é não a oferecer em licitação pública. No contexto, como se viu, as empresas petroleiras parecem ter uma visão das questões ambientais e dos riscos envolvidos, mais clara do que a das autoridades envolvidas no problema . Com quase trinta anos de um novo regime jurídico para a exploração e produção de petróleo, ainda não aprendemos que a proteção ao meio ambiente veio para ficar.
[1] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos/resultados > acesso em 12/10/2021
[2] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos > acesso em 12/10/2021
[3]Disponível em < https://www.ecodebate.com.br/2011/09/16/ibama-indefere-licenca-para-el-paso-explorar-petroleo-e-gas-em-aguas-rasas-a-113-km-da-ilha-de-boipeba-ba/ > acesso em 12/10/2021
[4] Disponível em < http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2012_DOUT_Monica_Armond_Serrao.pdf > acesso em 12/10/2021
[5] Disponível em < https://amazonasatual.com.br/ibama-nega-pela-3a-vez-licenca-a-total-ep-para-explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas/ > acesso em 12/10/2021
[6] Disponível em < https://www.osul.com.br/entenda-o-fracasso-do-leilao-da-17a-rodada-da-agencia-nacional-do-petroleo-para-exploracao-de-oleo-e-gas/ > acesso em 12/10/2021
Autor:
Paulo de Bessa Antunes, advogado e sócio de Campos Mello Advogados
