por Comunicação Arayara | nov 10, 2021 | Mar Sem Petróleo, Petróleo e Gás |
Por: André Borges – Estadão
BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias, realizada em 7 de outubro, foi um fracasso total. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. Foi a rodada que menos vendeu blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União, com apenas R$ 37 milhões em caixa. O impacto ambiental foi um dos principais obstáculos encarados pelo governo e que esvaziou completamente o interesse das petroleiras.©
Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.
A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.
O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.
Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.
A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.
Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.
Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-monta-grupo-paralelo-para-mudar-licenciamento-ambiental-de-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s/ar-AAQsIxQ?li=BBwanrb
por Comunicação Arayara | out 20, 2021 | Mar Sem Petróleo |
PorPaulo de Bessa Antunes
A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme o artigo 1º, IV da lei, a política energética nacional tem entre os seus objetivos, o de “proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia”. A 1ª Rodada para a licitação de blocos promovida pela ANP ocorreu em junho de 1999, com 58 empresas interessadas, das quais 42 pagaram taxa de participação e 11 foram vencedoras.[1]Foram oferecidos 27 blocos à licitação, sendo que apenas 4 deles se localizavam em terra; dos blocos marítimos somente 15 estavam localizados em águas profundas.[2] Assim, 8 blocos estavam em águas rasas.
A 1ª rodada, do ponto de vista ambiental, foi confusa, pois nem a ANP nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] conseguiram estabelecer um padrão ambiental mínimo a ser observados nas rodadas, no que tange aos aspectos ambientais. A empresa El Paso, vencedora de uma licitação para a aquisição de Bloco em águas rasas, teve o seu licenciamento ambiental negado pelo IBAMA em 2011[3]. A empresa Newfield, da mesma forma, teve negado o licenciamento para a atividade de prospecção de dados sísmicos nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos em 2006[4]. Mais recentemente (2019), a empresa petroleira TOTAL teve indeferidos os seus pedidos de licenciamento de atividades de exploração e produção na Foz do Amazonas, em função de questões ambientais, levando a empresa a desistir de operar os blocos[5].
Em 2021 tivemos a 17ª Rodada de Licitações (7/10)[6] que foi realizada em clima totalmente diverso das anteriores, muito embora mostrando que nada, ou quase nada, foi aprendido com os erros passados. Além das questões próprias da transição energética e dos riscos políticos associados ao Brasil, os riscos ambientais foram determinantes para a pequena atenção despertada pelo leilão. De fato, com todo o histórico de problemas ambientais nas atividades de exploração e produção de petróleo, não faz sentido o oferecimento de blocos próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são áreas ambientalmente muito relevantes e que jamais deveriam ter sid o ofertadas em estudos ambientais conclusivos. Também na Bacia Potiguar e na Bacia de Pelotas, as questões ambientais são relevantes. O resultado foi que de 92 blocos oferecidos, apenas 5 foram arrematados, gerando a modesta quantia de R$ 37, 14 milhões, com investimentos estimados de R$ 136,34 milhões.
O Brasil é o 7º (2,9 % das emissões mundiais) emissor mundial de Gases de Efeito Estufa [GEE], grande parte oriundo de queimadas. O País tem objetivos modestos em termos de redução de GEE, pois pretende alcançar a neutralidade em 2050. O aumento da exploração de petróleo no Brasil, necessariamente, passa pela redução das queimadas e pelo entendimento entre a ANP e os órgãos ambientais, pois é inaceitável que sejam licitados blocos que não possam ser explorados em função de questões ambientais. Se do ponto de vista ambiental, a atividade não é possível, o correto é não a oferecer em licitação pública. No contexto, como se viu, as empresas petroleiras parecem ter uma visão das questões ambientais e dos riscos envolvidos, mais clara do que a das autoridades envolvidas no problema . Com quase trinta anos de um novo regime jurídico para a exploração e produção de petróleo, ainda não aprendemos que a proteção ao meio ambiente veio para ficar.
[1] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos/resultados > acesso em 12/10/2021
[2] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos > acesso em 12/10/2021
[3]Disponível em < https://www.ecodebate.com.br/2011/09/16/ibama-indefere-licenca-para-el-paso-explorar-petroleo-e-gas-em-aguas-rasas-a-113-km-da-ilha-de-boipeba-ba/ > acesso em 12/10/2021
[4] Disponível em < http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2012_DOUT_Monica_Armond_Serrao.pdf > acesso em 12/10/2021
[5] Disponível em < https://amazonasatual.com.br/ibama-nega-pela-3a-vez-licenca-a-total-ep-para-explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas/ > acesso em 12/10/2021
[6] Disponível em < https://www.osul.com.br/entenda-o-fracasso-do-leilao-da-17a-rodada-da-agencia-nacional-do-petroleo-para-exploracao-de-oleo-e-gas/ > acesso em 12/10/2021
Autor:
Paulo de Bessa Antunes, advogado e sócio de Campos Mello Advogados
por Nicole Oliveira | jan 20, 2021 | Mundo |
Hoje, todos os olhos se voltam para os Estados Unidos e para a possibilidade de que o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo comece a priorizar pautas urgentes da justiça climática.
Ao assumir o cargo nesta quarta-feira, o presidente americano eleito Joe Biden apresenta um plano ambicioso para lidar com a mudança climática e, com os democratas no controle do Congresso pela primeira vez em uma década, ele pode ter a oportunidade de realizar alguns de seus objetivos mais ousados.
Em uma série de planos elaborados pelo novo governo de Biden, o novo presidente pretende dar o passo importante de trazer os EUA de volta ao Acordo de Paris, após Trump retirar o país do acordo em uma de suas – muitas – medidas polêmicas.
As propostas de Biden incluem eletricidade livre de carbono até 2035, mais energia eólica e solar para fazer com que a nação tenha emissões líquidas zero e energia 100% limpa até 2050.
Ele também quer atualizar milhões de edifícios e casas para serem mais eficientes em energia e fazer da justiça climática uma questão chave.
No primeiro dia de governo, ações já visam meio ambiente
Retorno ao Acordo de Paris. As negociações climáticas em Paris ocorreram sob o governo Obama e foram lideradas pelo secretário de mudança climática John Kerry quando ele era secretário de Estado. Deve levar cerca de 30 dias para entrar em vigor.
Fim do oleoduto Keystone XL e revogar o desenvolvimento de petróleo e gás em monumentos nacionais de vida selvagem. Para fazer isso, a conselheira climática de Biden, Gina McCarthy, explicou que o governo deve descartar ou alterar mais de 100 proclamações presidenciais, memorandos ou permissões assinados pelo governo Trump que o novo governo considera prejudiciais ao meio ambiente.
Outras mudanças incluem direcionar as agências a “considerar a revisão dos padrões econômicos e de emissões dos combustíveis dos veículos” e colocar grupos de trabalho federais para lidar com os gases de efeito estufa.
Expectativa x Realidade
Ainda precisamos manter a atenção nos próximos passos do novo governo.
Os planos de clima e energia não se aprofundam em detalhes sobre como esses objetivos podem ser alcançados. Sem esses detalhes importantes, só podemos especular sobre o que pode acontecer nos próximos meses.
Mas especialistas em todo o mundo acreditam que aspectos importantes estão alinhados a favor de Biden no que se refere à justiça climática.
Em primeiro lugar, o problema climático assumiu uma urgência ainda maior, à medida que o aquecimento das temperaturas e a elevação do mar geram catástrofes e dão aos cientistas uma visão melhor do que está por vir.
O público está cada vez mais ciente das mudanças climáticas por causa do calor histórico em todo o mundo, incêndios florestais, furacões mais intensos e tantos outros alertas que temos recebido do planeta.
Para enfrentar a crise climática, serão incluídas várias ordens executivas para retornar uma série de regras de poluição derrubadas ou enfraquecidas pelo governo Trump.
Lembra, também, que ressaltamos a incoerência de se construir uma agenda de mudança climática sem que se pense em formas de combater o fracking? Leia mais aqui.
Biden ainda prometeu apoiar cientistas do governo federal assediados por anos de negação das mudanças climáticas e marginalização da ciência, também por conta de Trump.
No entanto, especialistas em clima que vêm defendendo a justiça climática apontam que simplesmente restabelecer as políticas climáticas anteriores a Trump não será suficiente para ajudar o mundo a evitar as piores devastações de ondas de calor, inundações e deslocamento em massa de pessoas.
“Não é suficiente para onde a ciência diz que precisamos estar e não é suficiente porque perdemos um tempo crítico nos últimos dois anos”, disse Brian Deese, nomeado de Biden para diretor do Conselho Econômico Nacional, ao jornal The Guardian.
As emissões para o aquecimento do planeta caíram em 2020 devido à pandemia, mas já estão voltando aos níveis anteriores, apesar do aviso da ONU que os países devem pelo menos triplicar os cortes de emissões prometidos no Acordo de Paris.
O Brasil e o novo governo americano
Com a sinalização de que o combate às mudanças climáticas será uma prioridade do governo Biden, o Brasil pode ficar ainda mais isolado na política ambiental internacional – já que não conta mais com a cobertura de um governo americano que nega as mudanças climáticas.
Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro seguiu os passos de Trump, incluindo ameaças de se retirar do Acordo de Paris. Ele rejeitou críticas internacionais às políticas ambientais do Brasil, sempre apelando à sua base política para discussões em termos nacionalistas de soberania.
Enquanto candidato, Biden chegou a chamar a atenção de Bolsonaro durante um debate presidencial quando mencionou a criação de um fundo internacional para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica. Biden chegou a ressaltar que o Brasil enfrentaria consequências econômicas se não reduzisse o desmatamento.
Com os Estados Unidos e a Europa agora se realinhando nas políticas internacionais de mudança climática, provavelmente haverá mais pressão sobre o Brasil para conter o desmatamento e outros desastres ambientais. E é o que esperamos.
por Nicole Oliveira | jan 14, 2021 | Mudanças Climáticas, Mundo |
Em meio a um momento caótico e conturbado nos Estados Unidos, algumas boas notícias vêm crescendo, com implicações importantes para a ciência e a política climática.
Os democratas estão prestes a retomar o Senado americano. E isso quer dizer que a emergência climática volta a ter um papel importante dentro das prioridades do governo americano.
Com a reviravolta nos resultados da semana passada, os democratas agora têm o controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca. Esse novo cenário abre caminhos para que Joe Biden consiga revogar regras polêmicas implantadas pelo governo de Donald Trump e, ainda, aprovar uma nova legislação destinada a conter as mudanças climáticas e impulsionar os investimentos federais em pesquisa.
Se os resultados permanecerem, republicanos e democratas controlariam cada um 50 assentos no Senado que se reunirá no final deste mês. A vice-presidente eleita Kamala Harris seria o voto de desempate, dando o controle aos democratas.
A expectativa é que, se as frentes progressistas e moderadas da Câmara e do Senado puderem trabalhar juntas, Biden pode ser capaz de cumprir partes de seu plano destinado à infraestrutura e ao clima.
“A eleição de um presidente democrata e uma maioria no Senado significa que as grandes decisões podem ficar nas mãos de quem entende a gravidade da crise climática. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas essa vitória deve fortalecer a tomada de medidas climáticas mais concretas – e extremamente necessárias – no país que é o segundo maior emissor global de gases de efeito estufa”.
Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.
A importância deste novo cenário no Governo americano
O vitória do democrata Raphael Warnock na eleição da última semana foi um passo importante não só por ter se tornado o primeiro democrata negro eleito para o Senado pelo sul, mas também por defender a transição de energia limpa, justiça ambiental e administração dos recursos naturais, apoiando o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris.
Outro democrata que conquistou uma cadeira no Senado, contribuindo ainda mais com o melhor desenvolvimento da política climática, Jon Ossoff apoiou uma plataforma que incluía um plano de financiamento para energia limpa, eficiência energética e empregos no setor de energia renovável.
Neste novo contexto, o senador Chuck Schumer deve assumir como líder do Senado, dando aos democratas amplo poder para decidir as prioridades legislativas e quais projetos avançariam para os votos finais.
Para quem não sabe, Schumer não só tem demonstrado um grande interesse em aumentar os gastos federais em pesquisa, mas também já ressaltou que trabalharia com o governo Biden para fazer avançar a legislação climática e aumentar os gastos federais em pesquisa de energia limpa.
Biden agiu rapidamente para construir sua administração. Várias de suas escolhas fariam história se confirmadas pelo Senado dos Estados Unidos, como Deb Haaland para Secretária do Interior. Se confirmado pelo Senado, Haaland seria a primeira nativa americana a assumir como secretária do gabinete.
Vale lembrar, também, que Biden nomeou, há alguns dias, Juan Gonzalez como diretor-sênior do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.
Como ele agora será o responsável pelas negociações e assuntos ligados à América Latina — já tendo criticado a maneira com o que o governo Bolsonaro lida com a questão ambiental — a tendência é que haja um endurecimento das políticas norte-americanas com o Brasil.
Os planos de Biden para o clima e as energias renováveis
Mesmo que o foco inicial provavelmente seja um pacote de ajuda referente à pandemia, os democratas podem em breve tentar aprovar o plano de Biden que visa fortalecer a política climática local, impulsionar as energias renováveis e criar incentivos para uma maior eficiência energética de carros, casas e edifícios comerciais.
O presidente anunciou um plano de US$ 2 trilhões para criar empregos e alcançar eletricidade 100% limpa até 2035, além de defender o Green New Deal e sinalizar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, dentro do planejamento de tornar a economia do país neutra em carbono até 2050.
Apesar de ressaltar que não pretende combater o fracking — uma das formas mais agressivas de emissões de gases –, Biden vem mostrando preocupação com o tema em sua agenda.
Muitos se perguntam se Biden irá conseguir implementar uma legislação climática significativa a tempo. Ainda não temos essa resposta, mas os recentes resultados das eleições certamente aumentam as possibilidades.
por Nicole Oliveira | mar 27, 2020 | Coronavírus, Mudanças Climáticas |
O que o desmatamento tem a ver com a aceleração no ritmo das epidemias e pandemias, como a atual de coronavírus? Tudo. E quem diz isso não faz parte de nenhum grupo ecologista radical. A afirmação está, por exemplo, em artigo publicado pelo Fórum Econômico Mundial, entidade que reúne uma vez por ano os líderes empresariais e políticos do mundo em Davos (Suíça). Segundo pesquisa, 31% dos 12.012 surtos em todo mundo entre os anos de 1980 e 2013 estão ligados diretamente a ambientes que foram devastados.
O cálculo é que 65% das doenças que surgiram nas últimas quatro décadas sejam zoonoses. Animais silvestres, seja por caça, comércio ou perda de habitat, entraram em contato com o homem, passando doenças que antes estavam restritas à selva. Foi assim com o ébola, zika, Aids e agora com o coronavírus.
A origem mais aceita cientificamente é que o Covid-19 contaminou humanos a partir do mercado de Wuhan, na China, que comercializava animais (vivos ou mortos) como morcegos, cobras, civetas, entre outros animais silvestres. E essa é uma história que se repete. O surto de ébola de 2014 na África Ocidental se deu por contato com macacos. Já as mortes pelo nipah em Bangladesh, em 2004, aconteceram pela proximidade com fluídos de morcegos chamados de “raposas voadoras”. Esses dois vírus têm letalidade bem maior que o coronavírus e são classificados como “bombas-relógio” que também podem causar pandemias.
Por outro lado, o aquecimento global está derretendo geleiras que preservaram vírus antigos que estavam encapsulados e eram desconhecidos até agora. “Esses desequilíbrios e desregulações criam fenômenos que depois a ciência tem que se preocupar e correr para resolver”, afirma Ricardo Abramovay, professor sênior do Programa de Ciência Ambiental da USP.
A crise climática torna-se ainda mais urgente.
Fonte: RODRIGO BERTOLOTTODE ECOA, EM SÃO PAULO
