A transição energética justa e sustentável é uma urgência no mundo, visto o avanço das mudanças climáticas, que ameaçam a vida no Planeta.
Apesar disso, o Brasil ainda tem como plano energético um modelo a base da exploração de combustíveis fósseis, com mais de 70 termelétricas previstas para a produção de energia no país nos próximos anos.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza no dia 16 de dezembro, no Rio de Janeiro, o último leilão de petróleo e gás do governo Bolsonaro, que é apontado como o que mais realizou vendas de áreas para a exploração fóssil no país. Ao todo são 11 blocos que serão leiloados, sendo 7 na Bacia de Santos e 4 na Bacia de Campos.
Isso significa um aumento de gases de efeito estufa (GEE), os principais responsáveis pelas mudanças climáticas. Além disso, estudos realizados pelo IPCC apontam que esse modelo de exploração causa uma série de impactos socioambientais, como a extinção de espécies que já estão ameaçadas, a economia local; uma vez que a área utilizada é contaminada com vazamentos, o empobrecimento da região e marginalização da população, resultando em racismo ambiental e energético, entre outras questões que fazem o Brasil não cumprir com suas NDCs para conter a crise climática global.
O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), vêm a mais de uma década agindo ativamente em defesa da vida e de uma transição energética justa, cumprindo com o seu papel de organização da sociedade civil para contribuir com estudos técnicos, mobilização social e litigância frente ao avanço da exploração de combustíveis fósseis no território brasileiro. Dessa vez não será diferente, estaremos na frente do Hotel Windsor Guanabara no centro do Rio de Janeiro-RJ pedindo, nesse que será o último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o mandato de Bolsonaro, por uma transição energética justa do petróleo e gás para o Brasil voltar a trabalhar em prol do meio ambiente e da agenda climática.
Com a finalidade de alertar a população sobre os problemas desse modelo de exploração para geração de energia, a Arayara preparou também o curso: Leilão de petróleo e gás e princípios para a transição energética justa no Brasil. São dois encontros online e gratuitos em que será apresentado o novo modelo de Oferta Permanente, no caso do dia 16/12 no modelo de partilha de produção, os principais problemas da exploração de petróleo e gás e caminhos para a transição.
Visando contribuir e impulsionar o entendimento da importância do investimento em energias renováveis e limpas, a Arayara coordenou a cartilha “Transição energética justa do petróleo”, num grupo de trabalho com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), o Projeto LUPPA Rio: Liga pela Universalização da Participação em Políticas Públicas Ambientais, Projeto de extensão da Escola Politécnica da UFRJ e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – Sindipetro-RJ.
A cartilha, que foi lançada em novembro na COP27, propõe e orienta os setores responsáveis para uma transição de matriz energética participativa, responsável e que não visa apenas a descarbonização, mas o respeito aos territórios e às demandas das populações historicamente ignoradas em suas necessidades básicas, assim como a participação ativa dos trabalhadores, principalmente da Petrobras. O documento propõe uma governança participativa e popular, considerando as comunidades tradicionais; o papel da Petrobras como empresa pública de energia, que deve ser de puxar a transição justa, e a geração de empregos verdes pelo clima. Também aponta para uma política energética mais participativa, justa socialmente e de combate ao racismo ambiental. E, por fim, a redução da exploração, produção e comercialização do petróleo.
