ARAYARA.ORG incide sobre o caso que foi alvo de diversas ações jurídicas e administrativas por parte da instituição
A comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir os impactos ambientais provocados pela instalação de quatro termelétricas a gás na Baía de Sepetiba e 36 linhas de torres de transmissão de energia. O encontro começa às 10 horas na sede da Alerj.
A proposta é discutir os impactos socioambientais que a empresa Turca Karpowership Futura Energia vem causando nas áreas em que as termelétricas estão instaladas. O Instituto Internacional Arayara alertou diversas vezes sobre essas consequências, além de ter entrado com ações administrativas e judiciais para impedir esse tipo de empreendimento inédito no Brasil, de alto impacto, que não poderia operar sem o devido estudo de impacto ambiental EIA-RIMA, o que foi dispensado numa série de situações atropeladas por parte do INEA, órgão licenciador estadual, e de outros atores que trabalharam para a liberação e a viabilização da atuação da empresa na região.
As térmicas flutuantes da Karpowership foram contratadas em um leilão emergencial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como uma medida de enfrentamento à crise hídrica. A proposta exigia avaliação de impactos e o cumprimento de um cronograma para atuação, o que não foi cumprido pela empresa. Com o fim da crise hídrica, sua instalação se tornou um ônus total, visto que o valor do megawatt hora da contratação foi quase sete vezes maior que a média dos últimos leilões de termelétricas a gás.
Além do Instituto Internacional Arayara, a audiência conta com a participação de representantes do poder público e de outras organizações da sociedade civil, como a Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, Observatório do Petróleo e gás, Movimento Baía Viva e Colônia de Pescadores.
Os impactos ambientais e sociais são inúmeros, como por exemplo, a falta de condições de sobrevivência aos seres da baía de Sepetiba advindas das alterações e perturbações trazidas pela operação. Esse é o caso do boto cinza, animal que habita o local e está em risco de extinção. Já as famílias que dependem da pesca, são impactadas diretamente em sua subsistência, visto que foi criada uma área de exclusão em uma das partes mais produtivas para a atividade.
Serviço
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Impactos causados à população do Estado do Rio de Janeiro pela instalação de 4 termelétricas a gás sobre balsas na Baía
de Sepetiba e de 36 torres de linha de transmissão de energia
DATA: 15/12/22 ÀS 10H
LOCAL: Auditório 1801 do prédio da ALERJ – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO
CONVIDADOS:
- SECRETÁRIO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Ricardo Brito
- INEA
Presidente: Philipe Campello Costa Brondi da Silva
- IBAMA
Superintendente no Rio de Janeiro: DANIEL CHARLITON
RODRIGUES
- ONS (OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO)
Diretor-Geral: LUIZ CARLOS CIOCCHI
- ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
Diretor-Geral: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA.
Coordenador no Brasil: GILBERTO BUENO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procurador da República: Dr. Jaime Mitropoulos
- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística
DRª. PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor:
Dr. EDUARDO CHOW
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
Nilton Caldeira (também vice-prefeito)
Representante: Subsecretário de Meio Ambiente, Ricardo Sousa Couto.
- PREFEITO DE ITAGUAÍ
Rubem Vieira de Souza
- PREFEITO DE MANGARATIBA
Alan Campos da Costa
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO CREA-RJ (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO)
Coordenadora: YASMIN DA SILVA JULIACE
- FIPERJ (FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Presidente: RICARDO GANEM LEAL
- FEDERAÇÃO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEPERJ)
Presidente: LUIZ CARLOS FURTADO
- INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA
Luiz Ormay Jr.
- OBSERVATÓRIO DO PETRÓLEO E GÁS
Thièrs Wilberger
- MOVIMENTO BAÍA VIVA
Ivo Siqueira – pescador Baía de Sepetiba
- COLÔNIA DE PESCADORES Z-15
Presidente: LUIZ SOUZA
