O Monitor do Carvão Mineral agora oferece informações detalhadas sobre os passivos ambientais da região carbonífera de Santa Catarina. A plataforma passou a incluir dados da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 (ACP Carvão), que busca responsabilizar mineradoras pela recuperação ambiental de uma área de 274 km² impactada por rejeitos e minas subterrâneas.
Monitoramento e Impacto Ambiental
A plataforma integra o Monitor Energia, lançado em dezembro pelo Instituto Internacional ARAYARA. Com ênfase na transição para energias limpas, o Monitor do Carvão Mineral visa disponibilizar informações sobre os impactos do carvão mineral no Brasil e no mundo.
De acordo com dados da plataforma, é possível evidenciar os passivos ambientais de décadas de mineração descontrolada em Santa Catarina: uma “paisagem lunar”, com terrenos degradados e fontes de contaminação. “A “Língua do Dragão”, uma área de drenagem ácida, contamina rios como o Mãe Luzia, cujo pH de 2,6 evidencia impactos ambientais severos”, ressalta o engenheiro ambiental Urias Neto.
Fonte: ARAYARA.org (2023)
Recuperação e Responsáveis
Também já é possível, por meio da plataforma, identificar as áreas que estão em processo de recuperação e os responsáveis por essas ações. Entre os principais agentes desse processo, destaca-se a CSN, responsável por 31% da recuperação ambiental, seguida pela GASPETRO (Petrobras), que responde por 7% das áreas em recuperação.
Além dessas, diversas empresas do setor carbonífero catarinense também desempenham um papel fundamental na reabilitação ambiental, incluindo:
-Carbonífera Catarinense
-Carbonífera Belluno
-Carbonífera Criciúma
-Coque Catarinense
-Carbonífera Rio Deserto
-Carbonífera Metropolitana
Outras entidades do setor privado também contribuem significativamente para esse processo, como a Imbramil e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que representa a União.
Fonte: ARAYARA.org (2023)
ARAYARA passa integrar Grupo Técnico da Ação Civil Pública (ACP) do Carvão
A ACP Carvão que visa recuperar áreas degradadas pela exploração do carvão em diversas cidades da região carbonífera de Santa Catarina, será acelerada nos próximos meses. Em uma reunião do Grupo Técnico de Assessoramento à Execução da Sentença (GTA), realizada na última terça-feira, em Criciúma (SC), autoridades e entidades envolvidas na ação judicial reafirmaram o compromisso com o avanço da recuperação ambiental da Região Carbonífera.
A reunião foi conduzida pela juíza da 4ª Vara da Justiça Federal de Criciúma, Dra. Camila Lapolli de Moraes, e contou com a participação de diversos representantes dos setores técnicos, jurídicos e do Gerente de Transição Energética da ARAYARA, o engenheiro ambiental e mestre em planejamento urbano e regional John Würdig.
Wurdig destacou que, segundo a juíza ,a retomada das atividades do GTA visa dar novos passos na execução da sentença proferida na ACP do Carvão, que se arrasta há anos. “O principal objetivo é a retomada dos trabalhos do grupo técnico, que foi um órgão criado há alguns anos, logo no início do cumprimento da sentença”.
Ferramenta Acessível
O Monitor do Carvão Mineral apresenta uma navegação intuitiva, com um tópico “SOBRE O APP” que explica suas funcionalidades. George, um dos responsáveis pelo projeto, destaca: “As questões abordadas no monitor influenciam diretamente no valor da conta de luz dos brasileiros, tornando essa ferramenta essencial para toda a população”.
Lançamento e futuro da plataforma
A plataforma faz parte do Monitor Energia, cujo lançamento ocorreu em Porto Alegre, em dezembro do ano passado, quando John Wurdig, gerente de transição energética da ARAYARA, apresentou o estudo “UTE Candiota 2050 – O Futuro Insustentável da Produção de Energia a Partir do Carvão Mineral Subsidiado“.
Segundo Wurdig, o objetivo da ARAYARA é transformar o Monitor Energia em um portal de referência no monitoramento completo da matriz energética brasileira. “ A plataforma pretende ser um instrumento essencial no acompanhamento das políticas energéticas e ambientais do país, auxiliando a sociedade na busca por soluções mais sustentáveis e alinhadas com a transição energética”, afirmou.
Foto:SATC
