por Nicole Oliveira | jun 26, 2020 | Amazônia |
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinaram em abril a exoneração de uma equipe de agentes do Ibama após a queima de máquinas de criminosos na Amazônia. O próprio governo, no entanto, tem usado os resultados dessa operação para turbinar sua investida militar na floresta. O trabalho das Forças Armadas na floresta começou só no mês seguinte.
O Estadão apurou que operação militar Verde Brasil 2, iniciada em 11 de maio pelo Conselho da Amazônia e liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, incluiu em seu balanço de resultados as apreensões, multas e destruições de máquinas que o Ibama havia feito em uma megaoperação no Pará, entre os dias 4 e 16 de abril.
Enquanto isso, o crime avança na floresta. Os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, indicam a perda de 828,97 km² em maio, alta de 12,24% em relação ao mesmo mês de 2019. Em apenas um mês, foram derrubados na Amazônia o equivalente à metade da área da cidade de São Paulo. É o mês de maio com maior devastação desde 2015.
Leia a reportagem completa aqui.
por Nicole Oliveira | jun 18, 2020 | Brasil, Notícias |
Grupo que comandou pasta do Meio Ambiente enviou carta aberta solicitando providências ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República
Nove ex-ministros do Meio Ambiente solicitaram esta quarta-feira, em carta aberta, que o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomem medidas legais para garantir a preservação ambiental do país.
A “Carta Abertura do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade” é assinada por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e José Goldemberg, que comandaram a pasta nos governos de cinco presidentes (Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer).
A PGR, segundo os ex-ministros, deve “cumprir o compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crime de responsabilidade potencialmente cometidos” pelo atual titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O grupo lembra a reunião ministerial de 22 de abril, quando Salles defendeu a tomada de “reformas infralegais” para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental enquanto a imprensa estava com as atenções voltadas para a cobertura da pandemia do coronavírus.
“Na ocasião, (Salles) confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é ‘passar a boiada’ sobre a legislação socioambiental (…) Causa indignação e espanto que a proposta não merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparo dos presentes, em defesa da moral e da honra”, condena o documento.
A carta também apela para que membros do Congresso Nacional não permitam a tramitação ou aprovação de projetos de lei ou medidas provisórias que atentem contra o meio ambiente. Aos governadores e prefeitos, o texto pede para que sigam políticas de enfrentamento ao coronavírus e promovam “políticas públicas de conservação ambiental”, bloqueando a destruição de biomas.
Em abril, Salles assinou uma medida que reconhecia como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Isso permitia o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas. O ato teria impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica da região. Ao ser questionado pelo Ministério Público Federal, ele revogou a medida.
O Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: O Globo
por Nicole Oliveira | maio 28, 2020 | Brasil |
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, extinguiu três bases avançadas do Projeto Tamar, de conservação de tartarugas marinhas, em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE).
A unidade de Sergipe foi a primeira unidade do Tamar no país, e estava desativada desde o fim do ano passado.
A mesma portaria determina que as baseas avançadas dos centros nacionais de pesquisa e conservação, o que não inclui somente o Tamar, seguirão ativas apenas se houver comprovação da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas durante todo o período do ano.
Projeto Tamar: 40 anos de vida e 40 milhões de tartarugas soltas
O projeto Tamar nasceu em 1980, quando um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pioneira em oferecer o curso de oceanologia no Brasil, decidiu fazer um levantamento em todo o litoral do País, incluindo as ilhas de Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Abrolhos, sobre a situação das tartarugas.
Quando estavam no Atol das Rocas, presenciaram pescadores matando enormes tartarugas marinhas. Naquela época, já havia pressão sobre estes animais migratórios mundo afora. E, em consequência, demanda para trabalhos em defesa desses animais.
Durante dois anos os estudantes esmiuçaram o litoral brasileiro. Descobriram vários pontos de desova que nem mesmo seus professores conheciam. Assim nasceu o Projeto Tamar, que até hoje trabalha na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no País.
por Nicole Oliveira | maio 22, 2020 | Brasil |
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulmantação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”. A fala foi dada durante a reunião ministerial divulgada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro, segundo o documento divulgado pelo Supremo.
Salles afirmou que o governo tinha a “oportunidade” de passar reformas infralegais, enquanto a imprensa estava dando “um pouco de alívio nos outros temas”, já que estava focada na cobertura da pandemia.
O ministro do Meio Ambiente diz ainda que seria difícil conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as mudanças neste momento, mas que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.
“Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana”, defende.
Salles afirmou ainda que era necessário deixar o advogado-geral da União, na época André Luiz de Almeida Mendonça, de prontidão, para eventuais contestações do governo na Justiça.
“Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar”, afirmou.
Fonte: O Globo
por Nicole Oliveira | maio 5, 2020 | Brasil |
A Justiça Federal do Espírito Santo deu prazo de 15 dias para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique suas razões para anistiar os proprietários rurais que destruíram porções da Mata Atlântica. Com a autorização, a retomada da produção rural nesses locais foi autorizada.
A decisão de Salles se deu em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, quando ele assinou, em 6 de abril, um despacho que reconhece como áreas consolidadas as APPs (Áreas de Preservação Permanentes) desmatadas e ocupadas até julho de 2008.
Fonte: UOL
