por Comunicação Arayara | nov 20, 2023 | Petróleo e Gás |
Em plena crise climática, continuar explorando combustíveis fósseis é uma escolha inaceitável.
O Brasil lançou recentemente o maior leilão de petróleo e gás de todos os tempos, com 603 blocos exploratórios em oferta permanente de concessão (OPC) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Isto representa uma ameaça aos povos tradicionais, áreas de preservação e animais sob risco de extinção. Muitos desses blocos estão localizados em áreas sensíveis do ponto de vista da sociobiodiversidade, o que sinaliza que é hora de repensar os rumos da gestão da energia brasileira. A emergência climática exige transição energética, não a expansão da exploração de petróleo. Priorizar fontes renováveis é urgente! A queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas do aquecimento global, com responsabilidade inquestionável da influência humana.
A relação entre petróleo e mudanças climáticas é clara. A queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, é uma das principais atividades humanas que causam o aquecimento global e, consequentemente, as mudanças climáticas. Quando esses combustíveis fósseis queimam, eles liberam gases de efeito estufa, principalmente dióxido de carbono (CO2), que retêm parte do calor irradiado pela Terra, tornando-o mais quente e possibilitando a ocorrência de vida no planeta. A influência humana na mudança climática e na elevação da temperatura de oceanos e continentes é considerada “inequívoca” pelos cientistas .
As mudanças climáticas já estão afetando a vida no Brasil. O aumento de desastres naturais, impactos diretos na saúde e problemas na produção de energia e alimentos são alguns dos efeitos do desequilíbrio climático no país. De norte a sul, secas históricas causam desabastecimento de água em centenas de municípios, além de chuvas intensas, que deixam mortos e desabrigados em curto período de tempo.
Apesar dos avanços na matriz energética brasileira, a perspectiva de leilões para expansão de áreas de petróleo e gás contradiz compromissos climáticos e representa riscos ambientais. A escolha entre fronteiras fósseis e sustentabilidade está diante de nós e precisa ser feita já!
Diga não ao leilão de petróleo e gás e sim à transição energética!
Assine a petição, posicione-se contra a Mega Liquidação de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás da ANP.
por Comunicação Arayara | nov 17, 2023 | Petróleo e Gás |
El Instituto Internacional ARAYARA, presentó una Acción Civil Pública (ACP) este viernes (17) para detener la exploración de petróleo y gas en 11 bloques ubicados en la cuenca Potiguar, en el denominado Sector SPOT-AP2. Estos bloques están programados para ser ofrecidos en el 4º Ciclo de la Oferta Permanente de Concesión (OPC) por la Agencia Nacional de Petróleo, Gas Natural y Biocombustibles (ANP) en una subasta programada para el 13 de diciembre en Río de Janeiro.
“La subasta desacredita a Brasil como líder climático. Es muy complicado tener una incoherencia tan grande internamente y aún así querer asumir un liderazgo externo, incluso si se está reduciendo la deforestación. Esto se debe a que el mayor problema del mundo hoy en día en cuanto a las emisiones de gases de efecto invernadero es la emisión por la quema de combustibles fósiles”, explicó Nicole de Oliveira, directora ejecutiva del Instituto ARAYARA.
El análisis realizado por nuestro equipo jurídico y científico reveló que la ANP no llevó a cabo una evaluación técnica adecuada de la viabilidad de la oferta de los bloques del Sector SPOT-AP2, ignorando lo dispuesto en el art. 2º, I, §3º de la Portaria Interministerial nº 1/MME/MMA del 22 de marzo de 2022. Basándose en la Manifestación Conjunta del MMA/MME nº 2/2020/ANP, destinada a la 17ª Ronda de Subastas, la ANP dejó de realizar un análisis específico para los bloques en cuestión.
Los 11 bloques en cuestión (POT-M-1040; POT-M-1042; POT-M-768; POT-M-770; POT-M-772; POT-M-774; POT-M-776; POT-M-861; POT-M-867; POT-M-954 y POT-M-956) se encuentran sobre los montes submarinos (Sirius, Touros y Guará) de la cadena de Fernando de Noronha, reconocidos como Patrimonio Natural Mundial por la UNESCO en 2001. Estas formaciones geológicas desempeñan un papel crucial en el ecosistema de la región y han sido clasificadas como Área de Significativa Importancia Ecológica y Biológica.
Nuestra acción destaca que “La simple oferta de los bloques mencionados con las irregularidades señaladas mancha completamente el proceso y genera, incluso, inseguridad jurídica para la iniciativa privada”.
Además de la ausencia de análisis técnico, destacamos los riesgos socioambientales asociados con la exploración en la región. Los ecosistemas sensibles e importantes para la biodiversidad brasileña, como el Atolón de Rocas y Fernando de Noronha, pueden resultar afectados, lo que lleva a daños irreversibles.
Ante la amenaza inminente para los ecosistemas marinos, nuestra ACP busca la suspensión provisional de la oferta de los bloques en la Cuenca de Potiguar en el Sector SPOT-AP2 hasta que se realice un análisis ambiental completo y fundamentado por los organismos competentes, como ICMBio e Ibama. Enfatizamos que la simple oferta de los bloques, sin el análisis adecuado, compromete todo el proceso y genera inseguridad jurídica para la iniciativa privada.
por Comunicação Arayara | nov 17, 2023 | Petróleo e Gás |
The International ARAYARA Institute, filed a Public Civil Action (PCA) this Friday (17) to halt the exploration of oil and gas in 11 blocks located in the Potiguar basin, in the so-called SPOT-AP2 Sector. These blocks are scheduled to be offered in the 4th Cycle of the Permanent Concession Offer (PCO) by the National Agency of Petroleum, Natural Gas, and Biofuels (ANP) in an auction set for December 13th in Rio de Janeiro.
“In this cycle, the ANP offers a total of 602 blocks and an area of marginal accumulation in the OPC modality, in addition to promoting, on the same day, the 2nd Cycle of the Permanent Sharing Offer (OPP) with 5 blocks in the pre-salt polygon, thus making it by far the largest auction in terms of the number of blocks in the history of Brazil, amid a global upheaval with climate disasters affecting Brazil and the world.”
“The auction discredits Brazil as a climate leader. It’s very complicated to have such a great internal inconsistency and still want to assume an external leadership, even while reducing deforestation. This is because the biggest problem in the world today regarding greenhouse gas emissions is the burning of fossil fuels,” as explained by Nicole de Oliveira, executive director of the ARAYARA Institute.
The analysis conducted by our legal and scientific team revealed that the ANP did not carry out a proper technical assessment of the feasibility of offering the blocks in the SPOT-AP2 Sector, disregarding the provisions of art. 2, I, §3 of Interministerial Ordinance No. 1/MME/MMA of March 22, 2022. Relying on the Joint Manifestation of MMA/MME No. 2/2020/ANP, intended for the 17th Round of Auctions, the ANP failed to conduct a specific analysis for the blocks in question.
The 11 blocks in question (POT-M-1040; POT-M-1042; POT-M-768; POT-M-770; POT-M-772; POT-M-774; POT-M-776; POT-M-861; POT-M-867; POT-M-954; and POT-M-956) are located over the submarine mountains (Sirius, Touros, and Guará) of the Fernando de Noronha chain, recognized as a World Natural Heritage by UNESCO in 2001. These geological formations play a crucial role in the region’s ecosystem and have been classified as an Area of Significant Ecological and Biological Importance.
Our action emphasizes that “The mere offering of the mentioned blocks with the pointed irregularities completely stains the process and generates, moreover, legal insecurity for private initiatives.”
In addition to the absence of technical analysis, we highlight the socio-environmental risks associated with exploration in the region. Sensitive ecosystems important to Brazilian biodiversity, such as the Rocas Atoll and Fernando de Noronha, may be impacted, resulting in irreversible damage.
Faced with the imminent threat to marine ecosystems, our PCA seeks the interim suspension of the offer of blocks in the Potiguar Basin in the SPOT-AP2 Sector until a comprehensive and well-founded environmental analysis is conducted by competent bodies, such as ICMBio and IBAMA. We emphasize that the mere offering of the blocks, without the necessary analysis, jeopardizes the entire process and creates legal uncertainty for private initiatives.
por Comunicação Arayara | nov 17, 2023 | Petróleo e Gás |
O Instituto Internacional ARAYARA, em nosso trabalho pela preservação ambiental e justiça social, movemos uma Ação Civil Pública (ACP) nesta sexta-feira (17) para barrar a exploração de petróleo e gás em 11 blocos localizados na bacia Potiguar, no chamado Setor SPOT-AP2. Esses blocos estão programados para serem ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em um leilão marcado para 13 de dezembro no Rio de Janeiro.
Neste ciclo, a ANP oferece na modalidade OPC o total de 602 blocos e uma área de acumulação marginal, além de promover, no mesmo dia, o 2° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) com 5 blocos no polígono do pré-sal, sendo assim, de longe o maior leilão em número de blocos da história do Brasil em plena ebulição global, com desastres climáticos que assolam o Brasil e o mundo.
“O leilão desacredita o Brasil como uma liderança climática. É muito complicado você ter uma incoerência tão grande internamente e ainda assim querer assumir uma liderança externa, mesmo que esteja reduzindo o desmatamento. Isso porque o maior problema do mundo hoje na questão das emissões de gás de efeito estufa é a emissão pela queima dos combustíveis fósseis”, como explicou Nicole de Oliveira, diretora-executiva do Instituto ARAYARA.
A análise realizada por nossa equipe jurídica revelou que a ANP não conduziu uma avaliação técnica adequada da viabilidade da oferta dos blocos do Setor SPOT-AP2, desconsiderando o disposto no art. 2º, I, §3º da Portaria Interministerial nº 1/MME/MMA de 22 de Março de 2022. Baseando-se na Manifestação Conjunta do MMA/MME nº 2/2020/ANP, destinada à 17ª Rodada de Leilões, a ANP deixou de realizar uma análise específica para os blocos em questão.
Os 11 blocos em questão (POT-M-1040; POT-M-1042; POT-M-768; POT-M-770; POT-M-772; POT-M-774; POT-M-776; POT-M-861; POT-M-867; POT-M-954 e POT-M-956) estão localizados sobre os montes submarinos (Sirius, Touros e Guará) da cadeia de Fernando de Noronha, reconhecidos como Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO em 2001. Essas formações geológicas desempenham papel crucial no ecossistema da região e foram classificadas como Área de Significante Importância Ecológica e Biológica.
Nossa ação destaca que “A mera oferta dos referidos blocos com as irregularidades apontadas macula completamente o processo, e gera, inclusive, insegurança jurídica para a iniciativa privada”.
Além da ausência da análise técnica, ressaltamos os riscos socioambientais associados à exploração na região. Os ecossistemas sensíveis e importantes para a biodiversidade brasileira, como o Atol das Rocas e Fernando de Noronha, podem ser impactados, resultando em danos irreversíveis.
Diante da ameaça iminente aos ecossistemas marinhos, nossa ACP busca a suspensão liminar da oferta dos blocos na Bacia de Potiguar no Setor SPOT-AP2 até que uma análise ambiental completa e fundamentada seja conduzida pelos órgãos competentes, como ICMBio e Ibama. Enfatizamos que a mera oferta dos blocos, sem a devida análise, compromete todo o processo e gera insegurança jurídica para a iniciativa privada.
por Comunicação Arayara | out 18, 2023 | COP 28 |
Brasília – O plenário 2 da câmara dos deputados foi palco de um encontro histórico nesta quarta-feira (18/10), quando as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uniram forças para promover o Seminário Preparatório para a COP 28. O evento contou com a participação da ARAYARA, que desempenhou um papel de destaque no debate sobre a promoção da transição energética justa e sustentável.
A reunião teve como objetivo principal promover um diálogo franco e construtivo entre parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e povos indígenas, promovendo a visão de perspectivas para a COP 28, que será realizada em dezembro deste ano. O evento se concentrou em questões cruciais, incluindo a seca na Amazônia, transição energética justa, as mudanças climáticas e os direitos territoriais dos povos originários e tradicionais.
A ARAYARA, uma organização governamental reconhecida por seu compromisso com a sustentabilidade e o combate à crise climática, participou do seminário. Nicole Oliveira, diretora executiva da organização, relatou dados alarmantes sobre a franca expansão dos combustíveis fósseis no Brasil. Ela trouxe o estudo criado pela ARAYARA O Legado Tóxico de Jorge Lacerda, que demonstra que o carvão é uma tecnologia contaminante e obsoleta, convidando o governo brasileiro através do MRE, a se comprometer a não permitir nenhum projeto novo de carvão durante a COP28 como oportunidade de se consolidar como liderança climática e energética global, rumo à presidência do G20 e da COP30.
Durante sua participação no evento, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nilto Tatto, enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios que ameaçam o meio ambiente. Ele destacou a necessidade de combater a desigualdade para combater a crise climática.
Já a deputada Célia Xakriabá, ressaltou a importância da descarbonização não apenas da matriz energética bem como das mentes, pois é o lugar onde começa o pensamento do futuro. Reforçou a importância da inclusão das comunidades e povos na discussão dos projetos que os afetam.
O seminário representou um passo significativo na construção de uma agenda ambiental mais robusta e na busca por soluções eficazes para os desafios para a COP 28. A união de parlamentares, especialistas e organizações como a ARAYARA demonstram um compromisso renovador com a proteção do meio ambiente, ressaltando a importância da colaboração em prol de um futuro mais sustentável.
À medida que os dados da COP 28 se aproximam, a expectativa é que as ações concretas resultantes desse seminário contribuam para um engajamento mais eficaz do Brasil nas negociações globais, reafirmando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
18 de outubro de 2023
Dalcio Costa – Advocacy do Instituto Internacional ARAYARA
