por Comunicação Arayara | maio 30, 2023 | Petróleo e Gás |
A Costa Amazônica, uma das regiões mais sensíveis e ricas em biodiversidade do planeta, está sob ameaça.
Apesar de abrigar uma grande variedade de espécies costeiras e marinhas, muitas delas que ainda são desconhecidas pela ciência, e ser um importante berçário da pesca, fonte de subsistência para as comunidades locais, a exploração de petróleo e gás na região pode colocar em risco todo esse ecossistema e as populações que dele dependem. A falta de planos para evitar, conter e comunicar os riscos de vazamentos e acidentes não pode ser atropelada por decisões políticas, pois os impactos socioambientais seriam irreversíveis.
Por isso, convidamos você a participar da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e mostrar sua preocupação com a exploração de petróleo e gás na Costa Amazônica. Sua participação online ou presencial é fundamental para pressionar os parlamentares a tomarem medidas concretas para proteger a região.
Juntos, podemos garantir que a AAAS (Avaliação de Área Sedimentar) seja implementada antes de qualquer empreendimento de petróleo e gás para as novas fronteiras de exploração na Margem Equatorial e assim, preservar um futuro realmente sustentável para a Costa Amazônica e as comunidades que dela dependem. Participe da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quarta-feira, 31/05 às 10h pela TV Câmara e também no Youtube. Façamos as nossas vozes serem ouvidas!
Proponentes:
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
José Priante (MDB/PA)
Nilto Tatto (PT/SP)
Socorro Neri (PP/AC)
Convidados:
– Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – MMA;
– Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
– Daniele Zaneti Puelker – presença confirmada – Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras;
– José Umberto Arnaud Borges – presença confirmada – Gerente Geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás;
– Representante Ministério de Minas e Energia – MME;
– Rodolfo Henrique De Saboia – Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo – ANP;
– Mauro O´de Almeida – presença confirmada (REMOTO) – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA;
– Roberto Ardenghy – presença confirmada – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP;
– Ticiana De Oliveira Alvares – presença confirmada – Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – Ineep;
– Deyvid Bacelar – presença confirmada – Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP;
– Carlos Eduardo Rezende – presença confirmada (REMOTO) – Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense;
– Suely Araújo – Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima – presença confirmada;
por Comunicação Arayara | maio 29, 2023 | Energia |
De acordo com a pesquisa liderada pelos renomados cientistas, José Wanderley Marangon Lima e Lincoln Muniz Alves, o Brasil carece de políticas concretas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico nacional. Ao não considerar adequadamente as alterações climáticas, o planejamento atual baseado no histórico de precipitação pode resultar em medidas emergenciais onerosas e poluentes, como ocorreu na crise hídrica de 2021.
As projeções indicam uma redução da precipitação em regiões como o Nordeste e parte do Norte, tornando inviável a construção de novas hidrelétricas nesses locais. No entanto, há uma boa notícia: os modelos climáticos apontam para um aumento nos ventos e na radiação solar na região Nordeste, abrindo caminho para o avanço das energias renováveis nessa área.
Para tornar o sistema elétrico brasileiro mais resiliente, é imprescindível investir em modelos de previsão climática precisos e projetar estratégias que incluam a diversificação da matriz energética. Além disso, a descentralização do sistema, por meio da geração local e do armazenamento de energia, pode reduzir sua vulnerabilidade.
É urgente estabelecer um plano de resiliência climática para o setor elétrico, mapeando suas vulnerabilidades e direcionando políticas públicas para a diversificação de fontes renováveis. O Brasil tem o potencial de se tornar um líder na transição energética, reduzindo custos, aumentando a competitividade global e contribuindo para a retomada econômica e a redução das desigualdades sociais.
Leia o estudo completo [aqui] e descubra como podemos enfrentar os desafios da mudança climática e promover a preservação ambiental através da transformação do setor elétrico brasileiro.
Link para o estudo completo
por Comunicação Arayara | maio 26, 2023 | Racismo Ambiental |
Carta assinada pelo Instituto Arayara e por mais de 140 entidades da sociedade civil será entregue ao Ministério do Meio Ambiente, com exigências para que o Estado brasileiro enfrente o racismo ambiental, que se refere à situação em que certos grupos são expostos a ambientes precários e carentes de infraestrutura.
A carta, elaborada pela campanha “Adaptação Antirracista”, exige a atualização e efetiva implementação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima de 2016, bem como a mobilização do setor privado em prol da ação climática. De acordo com o documento, no ano passado, mais de 500 brasileiros perderam a vida devido aos impactos causados por intensas chuvas, como enchentes e deslizamentos de terra. Pouco tem sido feito para prevenir tais tragédias.
A carta lançada pelo Instituto Peregum na plataform adaptacaoantirracista.org.br ressalta que a população negra é geralmente afetada de forma desproporcional, vivendo em áreas de risco e ameaça constantes. É fundamental garantir uma abordagem sistêmica na prevenção, mitigação, preparação, reparação, resposta e recuperação de desastres, com a participação das comunidades mais afetadas, especialmente a população negra periférica.
Acesse a íntegra da carta no link [inserir link do site arayara.org] e junte-se a nós nessa luta pela proteção do meio ambiente e pela justiça climática!
Leia a carta completa
por Comunicação Arayara | maio 26, 2023 | Brasil, Moblização pelo Clima |
Na tarde desta quinta-feira, o Instituto Arayara juntamente com representantes de mais de 700 organizações da sociedade civil se uniram em um forte e urgente manifesto, direcionado às lideranças do Congresso Nacional. Esse manifesto é assinado por 790 entidades, incluindo ONGs ambientais, representações indígenas, movimentos sociais, sociedades científicas, organizações corporativas e entidades do setor privado, todas unidas em defesa do meio ambiente e do clima. O objetivo é denunciar as nefastas alterações presentes no substitutivo da Medida Provisória 1.154, aprovado recentemente pela Comissão Mista.
No manifesto, são apontadas as mudanças necessárias para corrigir os efeitos devastadores do substitutivo nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). A intenção é sensibilizar deputados e senadores para que adotem ações no plenário que revertam os retrocessos aprovados.
Entre os principais pontos destacados no manifesto, existem quatro alterações cruciais que precisam retornar à redação original da MP: a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo MMA, a coordenação pelo Ministério do Meio Ambiente do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a manutenção do poder do MMA em relação aos sistemas de informações sobre serviços públicos de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de recursos hídricos, e a competência do MPI (Ministério dos Povos Indívenas) para a demarcação de Terras Indígenas.
É crucial destacar o alerta feito no manifesto: “Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade do Brasil em combater o desmatamento, principal fonte nacional de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de comprometer o equilíbrio no uso múltiplo das águas e violar os direitos constitucionais dos povos indígenas e os direitos humanos. Não há nenhuma razão administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redução do poder do MPI.”
Essa é uma chamada para ação! Precisamos nos unir e pressionar nossos representantes no Congresso Nacional para que revertam o mais rápido possível estes desmantelamentos aprovados pela Comissão Mista. Precisamos da mobilização de todos e todas para garantir a preservação do meio ambiente e do clima para as gerações futuras.
Leia a Carta na Íntegra Aqui
por Comunicação Arayara | maio 10, 2023 | Amazônia |
RIO DE JANEIRO (AP) – Após sua cerimônia de posse em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, subiu a rampa do palácio presidencial de braços dados com o líder indígena Raoni Metuktire, instantaneamente reconhecido por sua cobertura amarela e placa de lábio de madeira
Orinalmente publicado em AP News em 07/05/2023
Mas uma grande ferrovia que aceleraria o desmatamento na terra ancestral de Metuktire pode azedar as relações entre o líder de esquerda e o chefe do povo Kayapó. E é apenas um dos vários mega projetos que ativistas e especialistas dizem que devastariam o mundo natural – e prejudicariam seriamente a nova imagem de Lula como defensor do meio ambiente – se forem adiante.
Outros incluem um projeto de perfuração de petróleo perto da foz do Rio Amazonas; uma rodovia que cortaria algumas das áreas mais protegidas da floresta amazônica; e a renovação da licença de uma grande represa hidrelétrica.
“Lula está falando sobre meio ambiente, mostrando preocupação com mineração ilegal, demarcando territórios indígenas. Ele já aprendeu muito, mas precisa aprender mais. Ainda estamos muito preocupados”, disse Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku, que recentemente ganhou o Prêmio Ambiental Goldman por um trabalho que incluiu a luta contra a mineração ilegal.
Sob o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, o desmatamento atingiu um pico de 15 anos e as restrições ambientais foram enfraquecidas. O líder de extrema direita preencheu posições-chave em agências ambientais com aliados do agronegócio e oficiais militares. Os direitos dos povos indígenas foram pisoteados.
Após derrotar Bolsonaro por uma margem estreita nas eleições do ano passado, Lula se esforçou para colocar a proteção ambiental e o respeito pelos direitos dos povos indígenas no cerne de seu terceiro mandato. Ele retomou a bem-sucedida busca de doações internacionais para o Fundo Amazônia que combate o desmatamento, lançou uma campanha militar para expulsar mineradores ilegais do território Yanomami, comprometeu-se a acabar com todo o desmatamento ilegal até 2030 e reiniciou a demarcação de áreas indígenas.
Mas Lula enfrenta testes difíceis nos grandes projetos de infraestrutura. Enquanto os oponentes os consideram catastróficos, alguns membros do Partido dos Trabalhadores de Lula continuam a vê-los como essenciais para fornecer empregos e promover o crescimento. E o Brasil, uma nação em desenvolvimento, tem uma grande demanda por benefícios socioeconômicos.
O PROJETO DE PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO
O Ibama, agência ambiental do Brasil, decidirá nos próximos meses se concederá licença para perfuração em um setor próximo à foz do Amazonas. A aprovação certamente levaria à perfuração em toda a região, disse Suely Araújo, ex-chefe do Ibama e agora especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, uma rede de organizações sem fins lucrativos.
“É uma questão de coerência. Os discursos de Lula sobre proteção ambiental e crise climática são perfeitos. Mas se a exploração de petróleo for intensificada, significará a expansão dos combustíveis fósseis. Haveria uma inconsistência”, disse Araújo.
Durante os primeiros mandatos de Lula, grandes descobertas offshore tornaram-se um meio de financiar programas de saúde, educação e assistência social.
“Em grande parte, essa visão permanece, o que significa que será muito difícil persuadir o governo a abandonar projetos estratégicos, mesmo quando há riscos socioambientais significativos”, disse Maiara Folly, diretora do CIPÓ, um think tank focado em clima e relações internacionais.
Com a produção existente prestes a atingir o pico nos próximos anos, há um forte interesse em garantir mais produção na costa norte do Brasil. É uma localização única e biodiversa, lar de extensas áreas de manguezais pouco estudados e de um recife de coral.
Araújo disse que o projeto corre o risco de vazamentos que seriam carregados por fortes correntezas para outras áreas.
A Petrobras, gigante estatal de petróleo, reservou quase metade de seu orçamento de exploração de US$ 6 bilhões para cinco anos na área. O CEO Jean Paul Prates disse que o primeiro poço será temporário e que a empresa nunca registrou um vazamento em perfurações offshore.
O ministro da Energia, Alexandre Silveira, disse em março que a área é o “passaporte para o futuro” do desenvolvimento nas regiões do norte do Brasil. Lula usou o mesmo termo para descrever as descobertas de petróleo offshore anteriores.
Oitenta organizações da sociedade civil e ambientais, WWF Brasil e Greenpeace, pediram que a licença fosse recusada até que seja realizada uma análise aprofundada.
A USINA HIDRELÉTRICA
A usina hidrelétrica de Belo Monte, um colosso de concreto no rio Xingu, foi planejada sob Lula e construída por sua sucessora, Dilma Rousseff. Os apoiadores viram isso como uma maneira de gerar empregos e adicionar energia à rede do Brasil.
Populações indígenas e ambientalistas se opuseram fortemente a isso, e estudos mostram que seus impactos foram desastrosos. Organizações da sociedade civil estimam que dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas, e especialistas atribuem um aumento local de violência à perda de empregos. Uma área de preocupação é a Volta Grande do Xingu, que perdeu grande parte de sua água. Isso causou o desaparecimento de peixes – a base de subsistência de muitas populações indígenas.
Belo Monte está de volta à agenda de Lula, com o Ibama avaliando se deve renovar sua licença. A agência relatou no verão passado que a Norte Energia, proprietária da usina, não havia respeitado muitas das condições de sua licença original.
A mídia local disse que a Norte Energia propôs distribuir 20 mil reais (cerca de US$ 4.000) em compensação para quase 2.000 pescadores.
Em janeiro, pesquisadores da região publicaram uma carta no site de jornalismo ambiental Sumauma pedindo que Lula e sua administração investiguem e punam crimes e injustiças em torno da usina.
“Qualquer governo realmente comprometido em conservar a Amazônia e combater a crise climática é obrigado a reconhecer os problemas causados por Belo Monte e a corrigir os danos e impactos causados”, dizia a carta.
As populações locais exigem que a licença seja renovada apenas se a Norte Energia concordar em usar a água de forma a permitir a vida no e ao redor do rio.
A licença foi originalmente emitida sob forte pressão do governo de Rousseff, disse Folly. Em uma entrevista em março ao Sumauma, a ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, prometeu que desta vez, “ninguém será coagido, como antes, e isso representa uma mudança total”.
