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Começo do retorno à normalidade democrática

Começo do retorno à normalidade democrática

Nicole Oliveira*

Ao determinar às 17 horas da quinta, 24 de junho, a exclusão de 42 blocos, localizados na área conhecida como Bacia Sedimentar de Pelotas na costa sul do Brasil, da 17ª Rodada de Licitações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará em 7 de outubro, a 6ª Vara Federal de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, não apenas atendeu a ação civil pública movida pelo Instituto Arayara e pelo Observatório de Petróleo e Gás (OPG).

Em verdade, a decisão da juíza Marjôrie Cristina Freiberger – que manda a ANP excluir da 17ª Rodada os setores SP-AP1 (16 blocos) e SP-AR1 (26 blocos), até que sejam elaboradas Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) – vai muito além.

A decisão é um passo importante no longo caminho para resgatar o cumprimento da legislação e da recomposição da estrutura de regulação e fiscalização  ambientais brasileiras, atacadas sistemática e planejadamente pelo Presidente Jair Bolsonaro.

A Arayara e o OPG reclamam que faltam estudos conclusivos sobre eventuais impactos da exploração do óleo e dos sucessivos entraves que a ANP coloca para a participação da sociedade civil, como determina a legislação brasileira. A ANP pode recorrer da decisão, que tem caráter liminar, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS). O leilão da ANP está marcado para 7 de outubro.

Desde que o atual presidente Jair Bolsonaro assumiu, em 1 de janeiro de 2019, e colocou no Ministério do Meio Ambiente o advogado Ricardo Salles, instituições estatais ambientais estão sendo deliberadamente destruídas, normas administrativas (como a repressão ao garimpo ilegal em reservas indígenas) desconhecidas e devotados funcionários públicos, perseguidos apenas por cumprirem a sua função constitucional.

Um cenário de terra arrasada. Ou, como o próprio Salles definiu em uma reunião de ministros, no dia 23 de abril de 2020, uma situação em que o governo devia “passar a boiada enquanto a sociedade e a imprensa estão preocupados com a pandemia”.

Por “passar aboiada”, Salles mencionava destruir toda a institucionalidade ambiental, para permitir, por exemplo, a exploração de petróleo em áreas marítimas em que ocorrem espécies tremendamente ameaçadas de extinção (como a Baleia Azul, o maior animal que já viveu na Terra e cujo número de indivíduos está reduzido a apenas 1%da população original).

Emblematicamente, a decisão da juíza Marjôrie apareceu no mesmo dia em que Salles foi demitido, no rastro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) que o aponta como responsável pelo tráfico de dezenas de milhares de madeiras nobres que saíram ilegalmente da região Amazônica para o mercado ilegal a preços irrisórios.

O Instituto Arayara e o OPG afirmaram em duas ações ajuizadas em março passado que  avaliações sistemáticas e conclusivas dos potenciais impactos da exploração marítima de petróleo ainda precisam ser feitas – aliás, como indicaram também os pareceres técnicos assinados conjuntamente pelos especialistas do ICMBio e Ibama, as agências ambientais regulatórias no Brasil.

Os efeitos de um eventual vazamento nas sensíveis áreas em que podem acontecer a atividade petrolífera seriam irreversíveis.

Muitos impactos causados por eventuais vazamentos sequer chegariam ao conhecimento do público – o governo brasileiro não tem um sistema minimamente eficiente para monitorar os seus 7,5 mil km de costa, nem um plano de contingência a ser aplicado em caso de desastres e crimes ambientais, como ficou comprovado no até hoje sem culpados vazamento ocorrido principalmente no Nordeste do País em 30 de agosto de 2019.

É por estas razões, entre outras, que as ações judiciais pedem que sejam retirados da licitação 50 blocos que estão sendo ofertados em duas regiões de extrema delicadeza ambiental, nas porções sul e nordeste da costa brasileira.

A decisão sobre a Bacia Sedimentar de Pelotas, objeto da decisão da juíza Marjorie, trata de região localizada no litoral dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fica, também,  a poucas centenas de quilômetros do Uruguai, país que também seria impactado em caso de vazamento.

Toda esta região registra alta produção pesqueira (que beneficia decisivamente a economia catarinense)  e corredores migratórios de várias espécies de baleias, peixes e aves ameaçadas de extinção. Devido a esta circunstância, ali também existirem parques marinhos, justamente para resguardar essas espécies.

Uma segunda ação judicial, também ajuizada por Arayara e o OPG, ainda está sendo avaliada pela seção da justiça federal no Estado de Pernambuco. Na ponta nordeste da costa brasileira, também estão ameaçados de extinção, e ficariam ainda mais sob perigo se ali for iniciada a exploração petroleira, dezenas de outros animais marinhos.

Entre eles está a Baleia Azul, o maior animal do mundo, que habita áreas próximas a outros 14 blocos que a ANP deseja que sejam explorados na assim chamada Bacia Sedimentar de Potiguar. Eles ficam próximos a dois absolutos paraísos marinhos conhecidos internacionalmente: o Parque Nacional de Fernando de Noronha e a  Reserva Biológica do Atol das Rocas.

Por incrível que pareça, a ANP insiste em leiloar as áreas sem a realização, como determina a legislação brasileira, das AAAS. Os especialistas do ICMBIO e do Ibama apontaram essa ilegalidade.

Mas, a ANP, com a qual a equipe econômica neoliberal de Bolsonaro conta para arrecadar bilhões de dólares da venda de outorgas de exploração a pouco mais de um ano de sua campanha para reeleição à Presidência da República, desconsidera o alerta dos próprios técnicos do governo. 

E é justamente aí, nesse ponto, que a Justiça começa a atuar com rigidez em temas centrais, após o furacão de extrema-direita de Bolsonaro e seu operador Salles terem dado a impressão de que iria ruir toda a institucionalidade ambiental no Brasil.

Os técnicos ressaltaram que não há informações em quantidade e qualidade suficientes para dispensar a realização de AAAS, e a juíza Marjôrie observou justamente esse ponto: “a ausência de AAAS não se justifica sob qualquer aspecto” e mandou que as Avaliações sejam realizadas previamente ao leilão que a ANP de Bolsonaro quer impor a qualquer custo.

Tome-se por suficiente, neste momento, a corajosa decisão da juíza Marjôrie, que, com sua decisão, deu enorme contribuição para que o Brasil comece a retornar à legalidade democrática, após as operações da dupla Bolsonaro&Salles.

Mas, alguns temas de fundo ainda não apareceram neste caso da 17ª Rodada, e ainda precisam ser objeto de discussão pública. Como, por exemplo, o fato de sucessivos governos brasileiros, e com especial perversidade o terrorista ambiental Bolsonaro, virem insistindo na exploração para queima de combustíveis fósseis, enquanto os três polos dinâmicos da economia global – China, EUA e Europa – já se posicionaram para aproveitar o amplo movimento de descarbonização da economia e ganharem posições nisto que se convencionou chamar de forma ainda larga demais de “transição energética”.

*Diretora do Instituto Internacional Arayara, é mestra em direito internacional e resolução de conflitos pela Leopold-Franzens Universität Innsbruck e Universidad Para La Paz. Esse artigo foi publicado originariamente em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/comeco-do-retorno-a-normalidade-democratica-24072021.

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Brasil, perto do carvão e longe da UE

Brasil, perto do carvão e longe da UE

Se ainda faltassem provas de que o governo do Brasil está na contramão climática, a decisão da União Europeia (UE), de taxar a importação de produtos intensivos em carbono, mostra que o aumento da participação na matriz energética de combustíveis fósseis e o desmatamento que bate sucessivos recordes são contraprodutivos até às forças econômicas que sustentam o Palácio do Planalto, e que têm na Europa um dos principais destinos das exportações brasileiras.


A situação é tão grave que coloca o Brasil sob os riscos de ser excluído dos mais importantes fluxos de comércio mundial, além da nova geopolítica da transição energética, esta que já vem sendo liderada com larga vantagem por China, EUA e Europa.


A mostra mais recente dessa situação esdrúxula se deu em 14 de julho. A UE anunciou que submeterá suas importações aos padrões ambientais europeus, que caminham no sentido de se descarbonizar rapidamente. Será frontalmente atingido, por exemplo, o grande negócio agrícola brasileiro, um dos pilares de sustentação política do Planalto.


Quem não diminuir o percentual de carbono em suas exportações à Europa (e, em breve, também aos EUA e à China), não mais conseguirá vender aos centros dinâmicos do capitalismo global. Mas, tal inflexão parece não importar ao governo brasileiro, que sempre adota políticas públicas que aumentam a proporção de carbono no PIB nacional.


É o caso da extensão do subsídio à indústria carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com apoio da bancada governista no Congresso, ações neste sentido foram introduzidas na Medida Provisória (MP) da indefensável privatização da Eletrobrás.


Apesar ter desenvolvido megaprojetos de extremo impacto ambiental e social, a Eletrobrás também foi central na construção da infraestrutura que garante segurança elétrica à Nação, a começar pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Essa infraestrutura é baseada na hidroeletricidade, que emite menos gases causadores do aquecimento do planeta em comparação com sistemas baseados em combustíveis fósseis.


O SIN permite otimizar uma rara qualidade, de que dispõem o Brasil e outros pouquíssimos países: dois regimes hidrológicos complementares. Quando falta água nas barragens das hidrelétricas no sul do País, aumenta-se o despacho das usinas localizada na região norte – e vice-versa.


Mas, esquartejada, como prevê a MP elaborada pelo governo e próceres do Centrão, a Eletrobrás perderá o protagonismo nesse engenhoso sistema, o Brasil passará a correr seríssimo risco de falta generalizada de energia elétrica e terá de utilizar muito mais carvão e gás natural para gerar eletricidade.


Foi assim que os parlamentares da base de apoio do governo deram sobrevida à suja e ultrapassada cadeia do carvão, que azeita os esquemas menos republicanos de poder nos rincões do Brasil.


Esses esquemas permitiram a inclusão na MP de privatização da Eletrobras de dispositivo flagrantemente ilegal, que dá ao Congresso capacidade de viabilizar novas usinas termelétricas – uma prerrogativa do Executivo. E que, de quebra, ainda levará ao aumento da conta de energia.


Além disso, há, também, a 17ª Rodada de Licitação de áreas marinhas para exploração de petróleo, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar em 7 de outubro. Eivada de irregularidades, a 17ª Rodada foi parcialmente suspensa pela Justiça federal em Santa Catarina, a pedido do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e do Gás. Em decisão preliminar, foi retirada do leilão a oferta de blocos localizados na bacia marítima de Pelotas, até a legislação ambiental seja cumprida.


Por sua vez, o crescente desflorestamento praticado pelo amplo arco de negócios escusos defendidos pelo ex-Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles também contribui para carbonizar a economia e afastar o Brasil de 446 milhões de consumidores europeus de alto poder aquisitivo.


A carbonização da economia brasileira também produzirá efeitos no campo geopolítico.


Como observou a professora Monica Bruckman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado no site da Fundação Rosa Luxemburgo, os planos de descarbonização da Europa visam, também, a disputa com a China e os EUA pela hegemonia da assim chamada “transição energética”.


“Quem pensa que o Pacto Verde Europeu é apenas uma política ambiental está enganado. Trata-se antes de uma estratégia ambiciosa para a transformação da economia e sociedade europeias com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e com a ambição de posicionar a UE como líder mundial neste processo, pronta a estabelecer relações estratégicas com a Ásia, principalmente com a China, África e América Latina, através da chamada “Diplomacia do Pacto Verde”, escreveu Bruckman.


Ela continua: “Esta estratégia multidimensional é colocada como o eixo articulador das várias políticas da UE em todos os setores. Por conseguinte, tem implicações científico-tecnológicas, de segurança e defesa e um potencial impacto geopolítico a nível global”.


A acadêmica destaca também que as medidas europeias planejam a “transformação do setor industrial em todas as suas cadeias de valor nos próximos 5 anos. Isto significará certamente a destruição ou reconversão de complexos industriais inteiros, que serão substituídos por novos complexos industriais que, por sua vez, dependerão de novos ciclos tecnológicos”.


Mas, ao insistir nas indústrias carbonífera, petrolífera e desmatadora, o governo prova que desconhece o Brasil em suas relações globais profundamente distintas daquelas em que se davam os esquemas que levaram ao poder esse grupo que se instalou no Palácio do Planalto.
Ele é portador de uma visão de mundo que induz a Nação a sucessivos retrocessos históricos.


Diretora do Instituto Internacional Arayara, é mestra em direito internacional e resolução de conflitos pela Leopold-Franzens Universität Innsbruck e Universidad Para La Paz.

Esse artigo foi publicado na edição desta sexta (23) do jornal Valor Econômico: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/brasil-perto-do-carvao-e-longe-da-ue.ghtml

InstitutoArayara #ObservatórioDoCarvão #OCM #Descarbonização #RenováveisJá #TermelétricaNão #TransicaoJusta #JustiçaAmbiental #EficienciaEnergetica #MeioAmbiente

Últimas partes do Oceano Ártico cobertas de gelo podem não sobreviver às mudanças climáticas

Últimas partes do Oceano Ártico cobertas de gelo podem não sobreviver às mudanças climáticas

Um novo estudo descobriu que a “última área de gelo”, uma região ártica conhecida por sua espessa cobertura de gelo, pode ser mais vulnerável às mudanças climáticas do que os cientistas suspeitavam.

Esta zona congelada, que fica ao norte da Groenlândia, ganhou este nome porque, embora seu gelo cresça e diminua sazonalmente, grande parte do gelo marinho era considerado espesso o suficiente para persistir durante o calor do verão.

Mas durante o verão de 2020, o Mar Wandel – na parte oriental da área – perdeu 50% de sua concentração de gelo, trazendo a cobertura ao seu nível mais baixo desde que os registros começaram.

No novo estudo, desenvolvido por cientistas da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, os pesquisadores descobriram que as condições meteorológicas estavam causando o declínio, mas as mudanças climáticas tornaram isso possível, diminuindo gradualmente o gelo da área ano após ano. Isso sugere que o aquecimento global pode ameaçar a região mais do que sugeriam os modelos climáticos anteriores.

Ursos polares, focas e morsas correm risco de perderem a última região coberta de gelo nesta área do Oceano Ártico. À medida que a mudança climática derrete outras regiões do Ártico, isso pode significar problemas para os animais que dependem do gelo do mar para se reproduzir.

A área se estende por mais de 2.000 quilômetros, da costa norte da Groenlândia até a parte oeste do arquipélago ártico canadense. Lá, o gelo marinho tem tipicamente pelo menos 5 anos de idade, medindo cerca de 4 metros de espessura.

Como em outras partes do Oceano Ártico, o gelo ali tem se tornado cada vez mais fino.

O estudo, que utilizou dados de satélite e modelos de gelo marinho para descobrir o que criou essa diminuição, apontou que cerca de 80% foi devido a fatores relacionados ao clima, como ventos que quebram e movem o gelo.

Os outros 20% vieram do afinamento a longo prazo do gelo marinho devido ao aquecimento global.

O modelo descobriu que ventos incomuns moveram o gelo marinho para fora da área, mas que a tendência de diluição de vários anos também contribuiu, permitindo que mais luz solar aquecesse o oceano. Então, quando os ventos aumentaram, essa água quente foi capaz de derreter os blocos de gelo próximos.

Em gelo fino

Observações de satélite e modelos climáticos revelaram que, em 2020, ventos incomuns que se moviam para o norte quebraram o gelo marinho e o empurraram para longe do Mar Wandel. Na verdade, a cobertura recorde de gelo marinho em 2020 teria sido menor ainda se não fosse pelo gelo espesso que se infiltrou na área durante os meses de inverno daquele ano.

As extensões mais baixas da cobertura de gelo do Ártico ocorreram nos últimos 15 anos, e as projeções climáticas sugerem que o gelo marinho de verão em todo o Ártico, exceto nesta área, pode desaparecer completamente em 2040.

No ano passado, o Centro Nacional de Dados sobre Neve e Gelo (NSIDC), nos Estados Unidos, descobriu que o mínimo de gelo marinho do Ártico atingiu seu segundo ponto mais baixo de todos os tempos (depois de 2012). E embora o novo estudo tenha investigado apenas o Mar Wandel, os dados sugerem que no verão o gelo marinho em toda a última área de gelo também pode estar em risco.

Embora o novo estudo não diga se ou quando a Última Área de Gelo pode derreter completamente, a tendência de derretimento acelerado deve continuar.

As descobertas foram publicadas ontem na revista científica Communications Earth and Environment.

Com informações da Universidade de Washington e Live Science.

Estudo: Usina hidrelétrica na Amazônia contribui com emissões de efeito estufa significativas

Estudo: Usina hidrelétrica na Amazônia contribui com emissões de efeito estufa significativas

Foto: Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) |

O aumento da demanda de energia em escala global aumentou o número de projetos hidrelétricos em rios tropicais. Essa tendência tem chamado a atenção para os resultados negativos do represamento de grandes rios da bacia do Rio Amazonas, onde se espera que centenas de hidrelétricas tenham impactos nas comunidades ribeirinhas e nos ecossistemas.

As emissões de gases de efeito estufa representam uma questão crítica no debate sobre os benefícios versus custos socioambientais da expansão hidrelétrica na Amazônia.

Foram construídas centenas de usinas hidrelétricas na bacia amazônica para aproveitar a energia supostamente “verde” gerada por seu complexo de rios.

Mas os pesquisadores do clima agora sabem que a energia hidrelétrica não é tão boa para o meio ambiente quanto se pensava. Embora nenhum combustível fóssil seja queimado, os reservatórios liberam milhões de toneladas de metano e dióxido de carbono à medida que a vegetação se decompõe debaixo d’água.

As chamadas usinas hidrelétricas a “fio d’água”, como Belo Monte ao longo do Rio Xingu, que têm reservatórios menores e canais que permitem a redução do fluxo do rio, deveriam resolver o problema, mas um estudo publicado na revista científica Science Advances descobriu que não é bem assim.

A equipe do pesquisador de clima Dailson Bertassoli estudou as emissões de metano e dióxido de carbono durante os primeiros dois anos de operação de Belo Monte e comparou os resultados aos níveis anteriores ao enchimento dos reservatórios, descobrindo um aumento de três vezes nas emissões de gases de efeito estufa.

“Depois de inundar a terra seca, a matéria orgânica que ficou presa no solo começa a se degradar”, disse à Agence France-Presse o professor de geologia e mudanças climáticas da Universidade de São Paulo. “Em vez de um rio natural, temos agora um reator que favorece a produção de metano”, acrescentou.

Andre Sawakuchi, professor da Universidade de São Paulo com foco em mudanças climáticas e sistemas fluviais e que também participou do estudo, acrescentou que esta análise destaca duas questões a serem consideradas na construção de usinas hidrelétricas na região.

Um é o impacto ambiental local sobre as espécies aquáticas exclusivas da área e o outro é o impacto social nas comunidades indígenas que vivem ao longo do rio.

Grupos indígenas e ambientalistas protestaram contra a construção proposta de Belo Monte na década de 1990, fazendo com que fosse abandonado antes de ser revivido como uma usina a fio d’água em 2011.

Grupos ambientalistas protestaram contra a perda da floresta que precisou ser derrubada para o local, enquanto grupos indígenas resistiram à perda de terras inundadas e redirecionaram ou desviaram o fluxo natural do rio.

Sawakuchi argumenta que é importante manter o fluxo do rio, apesar do aumento da necessidade de energia, e não “interromper esse ciclo natural com usinas hidrelétricas de qualquer tipo”.

Os autores concluíram em seu estudo que se o Brasil continuar construindo usinas a fio d’água ao longo da Amazônia, é importante pelo menos evitar inundações de vegetação, aumentando assim os gases de efeito estufa.

Um estudo de 2019 da Environmental Defense Fund (EDF) descobriu que algumas das usinas hidrelétricas do mundo são sumidouros de carbono – o que significa que absorvem mais carbono por meio da fotossíntese por organismos que vivem na água do que emitem por decomposição – , enquanto outros têm pegadas de carbono iguais ou maiores do que os combustíveis fósseis.

De acordo com o estudo, das quase 1.500 usinas em todo o mundo que a EDF examinou e são responsáveis ​​por metade da geração hidrelétrica global, mais de 100 instalações têm emissões de GEE que causam mais aquecimento do que os combustíveis fósseis.

Com informações da Agence France-Presse

Carta: Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília

Carta: Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília

As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. O PL é uma das muitas propostas de desmonte das políticas socioambientais que buscam entregar os territórios indígenas para a expansão de um modelo de desenvolvimento que é ambientalmente predatório e socialmente excludente. Na prática, eles obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida ancestral.

O protesto faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Participam da mobilização, cerca de 850 indígenas de 47 povos diferentes de todas as regiões do Brasil. Diante da escalada da violência sem precedentes dentro dos territórios indígenas e do avanço de propostas legislativas que atacam seus direitos, os povos estão em Brasília em defesa de seus direitos constitucionais e da vida. Em resposta ao ato, deputados, entre eles Joênia Wapichana, protocolaram representação junto à Procuradoria Geral da República por abuso de autoridade dos responsáveis pelo comando da operação pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Mesmo após as intensas manifestações contrárias ao PL490, a presidente da CCJ, Bia Kicis, não apenas o manteve na pauta da sessão convocada para esta quarta-feira, às 9hs, como retirou os demais itens anteriormente previstos para serem apreciados na sessão, deixando como único item da pauta o PL490. Explicitando o interesse do congresso em votar às pressas e sem debate democrático medidas que promovem a abertura dos territórios indígenas e atacam os seus direitos.

Apoiamos os Povos Indígenas em sua luta contra a destruição da floresta, em defesa de seu direito à terra ancestral e, acima de tudo, pelo direito constitucional de escolher como querem viver. Defendemos isso e todas as manifestações pacíficas porque acreditamos que o direito de protestar e a liberdade de expressão são parte fundamental de qualquer sociedade democrática.

Acreditamos que os protestos pacíficos são uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, diversificada e livre. Os indígenas que saíram de suas comunidades, em um momento em que a pandemia ainda aterroriza o país, para exporem nas ruas a sua indignação diante desse violento avanço de diversos setores sobre os seus territórios são aqueles dispostos a ajudar a sociedade a construir esse novo caminho. O Estado, por sua vez, deve revidar qualquer tentativa de silenciar as vozes de mudança vindas das ruas, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para garantir um ambiente democrático que permita uma ampla participação pública nas decisões políticas do Brasil.

Subscrevem as seguintes organizações:

Agência Amazônia Real
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
AMA Guaíba
AMA – Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis
Amazon Watch
Amigos da Terra Brasil
Amigos de la Tierra Argentina
Articulação dos Indígenas do Brasil (Apib)
Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
Artigo 19
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Asibama/Acre
ASIBAMA-DF
ASIBAMA-RJ
ASSEMMA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO AMAZONAS
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
Associação dos Amigos do Teatro de Arena
Associação Floresta Protegida
Associação Potiguar Amigos da Natureza
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS
ASSUFRGS
Ateliê de cultura
Bloco do Beco
Brigadas Populares
Campanha Estadual Fazendo Valer a Imple/ação Efetiva das Leis 10.639 e 11.645
Campanha Nem Um Poço a Mais
CASA DA CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE
Casa dos Saberes e Sabores
Central de Movimentos Populares – CMP
Central dos Movimentos Populares de Porto Alegre
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Acadêmico Célia Helena
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado
Centro dos direitos humanos em porto nacional em Tocantins
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
CEPC- RJ
Cia Colhendo Contos e Diáspora Negra
Cia de Artes Decálogo Jalc
Cia. Supernova Produções
Cocar Círculo de Conversa
COECOCEIBA – Amigos de la Tierra Costa Rica
Coletiva Tear e Poesia de Arte Têxtil Preta Nativa
Coletivo #VEM
Coletivo Floresta Manaós
COLETIVO INDÍGENA MURA DE PORTO VELHO – COINMU
Coletivo Pedra Rubra
Coletivo Sarabaquê
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
COMITÊ BINACIONAL DEFENSOR DA VIDA AMAZÔNICA NA BACIA DO RIO MADEIRA
Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
Comitê Nacional em Defesa dos Territorios frente à Mineração
Comunidade Kilombola Morada da Paz
Conselho de cultura
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
Conselho Estadual de Política Cultural RJ CEPC-RJ
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Conselho Municipal de cultura de Santo Antônio de Pádua RJ
Conservação Internacional (CI-Brasil)
Cooperativa Habitacional Central do Brasil – Coohabras
COOPERENGES STARTUP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Coordenação Nacional de Entidades Negras CONEN
CORES APOSENTADOS – SIMPA – SIND MUNICIPÁRIOS PORTO ALEGRE
CPI-Acre – Comissão Pró Índio do Acre
Cpers Sindicato
Criola
E.L.A.S Coletivo Feminista
Egbe Ilê Iya Omidaye Ase Obalayo
Espaço cultural arteira
Espaço Cultural CITA
Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá – FACADE
Fórum Grita Baixada
Fórum Permanente de Cultura da Baixada Litorânea (RJ))
Frente
Frente Ampla Cultura SP
Fundação Amazônia Sustentável – FAS
Grupo de Ações Afirmativas em Culturas, Educação e Desenvolvimento Social
Greenpeace Brasil
Greenpeace – Voluntário SP
Greenpeace grupo de voluntários de Macapá
Greenpeace Recife
Grito dos Excluidos de Itanhaém
Grupo Carta de Belém
Grupo de Educacao Ambiental Mamangava
Grupo de Voluntários Greenpeace Belém
Grupo de Voluntários Greenpeace Fortaleza
Guardiões da APA Bacia Do Cobre/São Bartolomeu
Hora do Sabbat
Horta Inteligente
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
IGBA – Heranças Ancestrais
Igualdade 23
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Ilé Àṣẹ Òpó Ọdẹbomin
Imaflora
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ
Instituto Candeeiro
Instituto CoMPaz
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM
Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto DH
Instituto Internacional Arayara
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Territórios e Justiça
Instituto Vida de Direitos Civis e Ecológicos
International Rivers
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Justiça Global
Leila Ramos Neves
Luna educação arte e cultura
MAIS – Movimento de Apoio à Inclusão Social
Marcha Mundial das Mulheres
Marcha Mundial das Mulheres RS
Maré Socioambiental – Movimento Amplo de Resistência ao Desmonte da Política Socioambiental
Mídia Ninja
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento de Mulheres Negras da Floresta-Dandara
Movimento dos Atingidos por Barrabens – MAB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimento Negro Unificado RJ
Movimento Ousadia
Movimento Passe Livre- DFE
Movimiento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mulheres da CASA
NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulheres e Relações de gênero-sexo
Nós Fazemos o Clima
nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
Núcleo Coletivo das Artes Produções
Núcleo de Permacultura do CITA – NUPECI
O Não-Lugar
Observatório do Clima
Observatório Indigenista
Okearô Soluções Socioambientais
OMIR
ONG Floresta Viva
Ouvidoria/DPE/Acre
PAD- Processo de Articulação e Diálogo Internacional
PSOL
Psol Núcleo Penha
PT Porto Alegre
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Rede Apoio Covid
Rede Brasileira de Conselhos- RBdC
Rede de Pequenas Bibliotecas Beija Flor
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap DF
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap/RO
Rede Permaperifa
Revolução Solidária
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo​ – Apeoesp
SMDH- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Sociedade Civil Mamirauá – SCM
Terra de Direitos
UBM – Uniao Brasileira de Mulheres do DF
Universidade Estadual Rio de Janeiro – UERJ
Uma Gota No Oceano
W.Rocha Produções e Eventos
WWF Brasil
WCS Brasil
Youth4Nature
Zanzalab