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FT: Megaleilão de petróleo do Brasil cai por terra

O tão esperado megaleilão brasileiro de reservas de petróleo do pré-sal terminou em frustração na quarta-feira (6), quando grupos globais de energia se afastaram das ofertas em quase todas as ofertas.

O desenvolvimento será um golpe para as esperanças da indústria petrolífera brasileira, bem como para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que esperava arrecadar US $ 25 bilhões em taxas de licenciamento e dezenas de bilhões a mais em compensação de produção do leilão.

Preços exorbitantes, regras complexas de compartilhamento e uma reticência mais ampla sobre o Brasil parecem ter assustado os principais players mundiais. Após semanas de alta, duas das quatro perspectivas em águas profundas não receberam ofertas e as outras duas receberam os lances mais baixos possíveis.

As empresas de petróleo estão cada vez mais preocupadas com a viabilidade de tais projetos, em meio a um impulso global mais amplo por energia limpa. Muitas grandes petrolíferas ocidentais estão sob pressão dos acionistas para pensar cuidadosamente em grandes desenvolvimentos, disseram diplomatas estrangeiros em Brasília.

“Desde o início, houve uma superação – uma estratégia de leilão para tentar aproveitar ao máximo”, disse Cláudio Porto, fundador da Macroplan Prospectiva, uma consultoria.

Os investidores ainda são muito cautelosos. O governo jogou demais e acabou frustrado.

Cláudio Porto, fundador da Macroplan Prospectiva: “As reservas são realmente muito valiosas, mas um fator é a percepção externa do Brasil. E acho que os investidores – por serem investimentos muito grandes e duradouros – ainda esperam um pouco mais de clareza sobre o cenário e como a política comercial geral e o ambiente econômico evoluirão.”

Roberto Castello Branco, executivo-chefe da Petrobras, acrescentou: “Pensamos que haveria concorrência. Não havia.”

No total, acredita-se que os quatro campos do pré-sal – nomeados para a crosta grossa de sal que fica acima do petróleo – contenham até 15 bilhões de barris de petróleo. As autoridades no Brasil esperavam que o leilão, na década de 2030, provocasse um enorme aumento na produção de petróleo do país – de 3 a 7 milhões de barris por dia – uma perspectiva que agora parece improvável.

Búzios – o maior dos quatro campos – recebeu uma oferta de um consórcio da Petrobras e da China, CNOOC e CNODC da China, oferecendo a taxa de assinatura necessária de US $ 17 bilhões e a quantidade mínima de “óleo de lucro”, a quantia que eles precisam compartilhar com o governo, em 23%. Cada grupo chinês terá uma participação de 5% na parceria.

O segundo prospecto, Itapu, recebeu apenas uma oferta da Petrobras, enquanto o terceiro e quarto, Sépia e Atapu, não receberam nenhuma oferta. Eles devem retornar ao leilão no próximo ano, sob regras diferentes.

Economia brasileira

Esperava-se que o leilão fosse a maior rodada de licitações de petróleo da história e foi anunciado como “histórico” pelas autoridades brasileiras de energia apenas momentos antes do início do evento no Rio de Janeiro, na quarta-feira.

Um diplomata ocidental que se encontrou com as principais petrolíferas antes do leilão disse que as empresas estavam “muito empolgadas” com isso.

“Isso mostrará a grandeza do estado”, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, no início do leilão na quarta-feira.

Analistas estimaram que os projetos resultantes poderiam desencadear a criação de mais de 400.000 empregos e dar início a um renascimento da indústria petrolífera do país, que foi devastada pela investigação de Lava Jato, que dura anos.

Mais de uma dúzia de grupos petrolíferos globais, incluindo ExxonMobil e Royal Dutch Shell, estiveram presentes na cidade litorânea para a licitação.

Um representante da Shell disse que a empresa “continuará avaliando novas oportunidades de investimento no país, alinhadas às nossas expectativas de investimento e capacidade de agregar valor máximo aos nossos acionistas de maneira segura e socialmente responsável”.

O fracasso do leilão também deve diminuir a expectativa dos investidores de que o Brasil esteja a caminho de liberalizar sua economia historicamente protecionista.

“Os investidores ainda são muito cautelosos. O governo jogou demais e acabou frustrado”, disse Porto.

Fonte: Financial Time

Reuters: O Brasil ignora consequências terríveis das mudanças climáticas

O Brasil está ignorando as consequências potencialmente terríveis das mudanças climáticas, avançando com seu maior leilão de blocos de exploração de petróleo que poderia liberar milhões de toneladas de emissões de carbono, segundo ativistas ambientais.

A agência reguladora de petróleo do país, ANP, estima que os blocos à venda na quarta-feira na área offshore de petróleo do pré-sal possam conter até 15 bilhões de barris de petróleo.

O consumo desse petróleo liberaria até 8,6 bilhões de toneladas de equivalente dióxido de carbono, a medida padrão de gases de efeito estufa, de acordo com um cálculo da organização não governamental ambiental 350.org.

Isso é cerca de 1,5 vezes as emissões anuais nos Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.

“É imoral explorar e disponibilizar essa quantidade de óleo para queimar”, disse Nicole Figueiredo Oliveira, diretora administrativa da 350.org na América Latina.

“O governo nos ignora, assumindo a posição de gerar lucros sem pensar no impacto que esses blocos terão na vida das pessoas em todo o mundo”.

As autoridades brasileiras dizem que o leilão pode arrecadar 106,5 bilhões de reais (US $ 26,67 bilhões) em bônus de assinatura no momento em que o país enfrenta um déficit orçamentário.

A ANP se recusou a comentar imediatamente o impacto climático do leilão de petróleo.

Especialistas dizem que se o mundo continuar bombeando gases de efeito estufa para a atmosfera a taxas atuais, os níveis de água submergirão as cidades costeiras e haverá um aumento no clima extremo, como furacões e secas.

Quase todos os países do mundo concordaram no Acordo de Paris de 2015 com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius (2,7 graus Fahrenheit) para evitar esses efeitos.

Atingir essa meta exigiria que o mundo reduzisse as emissões anuais pela metade até 2030, disse Kelly Levin, associado sênior de emissões e clima do World Resources Institute, uma organização sem fins lucrativos.

No entanto, o mundo só pode adicionar 420 bilhões de toneladas adicionais de dióxido de carbono para ter “confiança média” em atingir esse objetivo, disse Levin.

O carbono potencialmente liberado no leilão brasileiro seria de cerca de 2% dessa meta, uma quantidade significativa, disse ela.

“Quaisquer grandes projetos que resultem em aumento de emissões estão indo na direção oposta de onde precisamos ir”, disse Levin.

Mas os líderes do Brasil querem acelerar a exploração de petróleo em vez de desacelerá-la.

Em uma conferência sobre petróleo no ano passado, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, reconheceu que “o petróleo está indo para a obsolescência” à medida que o mundo muda para uma economia de baixo carbono. Ele disse que o Brasil precisa debater rapidamente se deseja aproveitar suas reservas de petróleo antes que isso aconteça, argumentando que deve aproveitar a chance de desenvolver sua economia.

“Espero que seja fechado com a decisão de explorar nossas reservas o mais rápido possível”, disse ele.

Roberto Castello Branco, diretor executivo da estatal Petroleo Brasileiro SA, disse que a empresa deve tirar proveito de seus recursos de petróleo no curto prazo, pois permanecerá comercialmente atraente apenas por um período finito de tempo.

A produção de petróleo pode não ter um grande impacto nos compromissos climáticos nacionais do Brasil, pois grande parte do petróleo é exportada e consumida internacionalmente.

As empresas de petróleo precisam dar conta dos riscos climáticos porque a demanda e os preços dos combustíveis fósseis provavelmente cairão à medida que as preocupações globais com o aumento das emissões, disse Mike Coffin, analista do think tank Carbon Tracker e ex-geólogo da BP.

“A aceleração da produção no curto prazo levaria potencialmente a um excesso de oferta e à destruição de valor em um mundo de baixa demanda”, disse Coffin.

Fonte: Reuters

Arayara protocola, na Justiça do Recife, Ação Civil Pública para impedir megaleilão do pré-sal

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 5, na Justiça Federal do Recife, na sexta Vara, uma Ação Civil Pública (ACP) que pede a suspensão imediata do megaleilão do pré-sal que ocorre nos dias 6 e 7 de novembro, no Rio de Janeiro. A ACP é contra a União e contra a ANP. De acordo com Arayara, que promove da ação, o cancelamento é necessário e urgente até que a União comprove em juízo que tem disponibilidade orçamentária de recursos para “custear as operações de limpeza e medidas preventivas”, “ressarcir danos materiais”, “recompor perdas econômicas de pescadores e de outras pessoas dedicadas a atividades de maricultura (pescadores artesanais, marisqueiras, catadores de caranguejo etc)”, “recompor perdas econômicas no setor do turismo” e “custear medidas de restauração do meio ambiente”, em relação a cada um dos 09 Estados da Região Nordeste (de modo individualizado, inclusive, por município e localidade afetada pelo desastre ambiental em curso) e com a anuência dos respectivos Governadores (de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), em valor global não inferior a R$ 3 bilhões. 

Além disso, a ACP pede que União e a ANP comprovem, perante a Justiça, mediante a apresentação de estudo técnico multidisciplinar e de instituição independente, parecer apto a refutar as alegações formalizadas pela Universidade de São Paulo-USP (Instituto de Energia e Ambiente) a qual destaca que, no iminente “megaleilão do petróleo do pré-sal, as demandadas estariam optando por modelo que trará perdas de 300 bilhões de dólares, o que corresponde a 1,2 trilhões de reais, uma vez e meia a economia preconizada pela reforma da previdência”.

Alternativamente, a ACP pede que seja reservada (em conta judicial vinculada) a quantia de, pelo menos 30% do valor bônus de assinatura previsto para ser recebido quando da realização do “megaleilão do petróleo do pré-sal”, o que corresponderia a algo em torno de R$ 30 bilhões, valor esse a ser utilizado para custear todas as medidas a serem realizadas em relação ao grave desastre ambiental que atinge os 09 Estados do Nordeste, mantendo-se o saldo remanescente como garantia constitucional ao dever de proteção para eventuais incidentes futuros decorrentes da atividade econômica de exploração do petróleo, até o final desta ação judicial ou até que a UNIÃO estabeleça fundo nacional específico para essa finalidade, na linha dos dispositivos constitucionais e legais e de acordo com os rumos internacionais implementados há pelo menos 25 anos.

Número dos autos do processo: 0821311_03.2019.4.05.8300.