Há quase seis meses as praias do litoral nordeste brasileiro foram invadidas por toneladas de petróleo cuja origem ainda segue desconhecida. Já são mais de 10.000 toneladas de óleo e resíduos recolhidas da costa brasileira. A maior parte desses resíduos foram retirados por voluntários. O poder público segue sem dar à sociedade uma resposta concreta sobre o maior vazamento de óleo da história brasileira.
Diante desse cenário de total inoperância do poder público para conter o vazamento e de silêncio sobre os devastadores impactos do desastre ambiental, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, 5, uma audiência pública de preparação novas rodadas de licitação de exploração de combustíveis fósseis.
Na audiência, Renan Andrade, gestor ambiental e representante da 350.org, provocou os agentes públicos. “Quanto custa explorar petróleo, gás e carvão? Quanto mais teremos que pagar com vidas para que poucos ganhem muito dinheiro e tenham uma vida confortável em detrimento da natureza e da vida de milhões? Quanto mais os estados e municípios terão que arcar com os prejuízos desta indústria atrasada e obsoleta? Pois o lucro é privado e os prejuízos coletivos”, disse.
O ativista cobrou respostas da ANP e das autoridades e, ao fim da audiência, entregou à presidente da audiência pública, um oil toy: um cavalo marinho de pelúcia manchado, simbolicamente, de óleo: “Ano passado lançamos uma campanha chamada Oil Toys em que pedimos que o maior vazamento de óleo da história não vire brincadeira. Se a ANP e a indústria fóssil insistir nessa postura, comprometerá o futuro de milhões de brasileiros. Por isso, entregamos o cavalo marinho à ANP como um símbolo de nossa luta pelo futuro das novas gerações, para que não tenham o seu futuro condenado pela ganância de quem ignora dados concretos sobre mudanças climáticas e insiste na exploração dos combustíveis fósseis”. A presidente da audiência pública se prontificou a entregar ao presidente da ANP, Décio Odone, o oil toy símbolo da campanha #MarSemPetróleo.
Suelita Röcker, diretora do Instituto Arayara e que também participou da audiência pública no Rio de Janeiro, cobrou da ANP licitude e transparência. “A Constituição é clara: a recusa a fornecer informações requeridas nos termos da Lei de Acesso à Informação, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-las intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa comprovam crime improbidade administrativa. A ANP faz isso ao cobrar valores estratosféricos para a obtenção de dados técnicos”, destacou.
Requerimento protocolado pede explicações
Antes da audiência, Suelita Röcker protocolou na ANP um requerimento do Instituto Arayara pede “o franqueamento gratuito de todas as informações e documentos atinentes ao certame – em especial ao conteúdo do pacote de dados técnicos para blocos exploratórios – aos cidadãos interessados em acompanhar o procedimento licitatório, inclusive sinalizando postura de deferência à Carta Política do Estado e à Lei Federal n. 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal”.
Oil Toys
Criada ainda em 2019, a campanha cobra ações do poder público e convida a sociedade para uma mobilização social para impedir que o vazamento vire brincadeira. O primeiro vídeo da parceria entre o Instituto Arayara e agência INNOCEAN Worldwide foi exibido, na COP-25, em Madri, durante a exposição #MarSemPetróleo. O recado é claro: NÃO DEIXE O MAIOR VAZAMENTO DE OLEO DO BRASIL VIRAR BRINCADEIRA!
“Ouvimos que os peixes são inteligentes e fogem do petróleo no mar. Então, decidimos responder com humor ácido a esse tipo de manifestação. Não é brincadeira. Não pode ser tratado como brincadeira. Tudo isso diz respeito à vida de milhões de pessoas que dependem da pesca, do turismo e outras fontes de subsistência que vem do mar. Essas pessoas precisam sobreviver e estão sem resposta, sem dinheiro e não merecem ouvir piadas. Merecem respeito e dignidade”, enfatizou Nicole Oliveira, diretora da 350.org América Latina.
Veja aqui a campanha Oil Toys.
