Estudo entregue ao MMA propõe Instituto Nacional da Foz do Amazonas e áreas marinhas protegidas como condição mínima antes de qualquer avanço na exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis e biodiversas do planeta.
O Instituto Internacional ARAYARA participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento do relatório “Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas”, entregue oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima durante evento no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA). A iniciativa é liderada pelo Grupo de Trabalho da Foz do Amazonas, uma parceria entre o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e o Museu Emílio Goeldi, formado por 19 especialistas de diferentes áreas.
O documento sintetiza as discussões de dois grandes seminários realizados ao longo de mais de um ano. O trabalho coletivo reuniu mais de 1.500 participantes, entre pesquisadores, lideranças tradicionais, gestores públicos e organizações da sociedade civil dos estados do Pará, Amapá, Maranhão e São Paulo.
Representando a Arayara na cerimônia, a gerente de Relações Institucionais, Sara Ribeiro, participou do diálogo final, reconhecendo a importância da pesquisa, que se alinha a outros estudos e plataformas desenvolvidos pela organização em defesa de áreas sensíveis e contrária à ampliação da frente de exploração do petróleo.
A gerente destacou também a ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), uma exigência legal ignorada nos leilões dos blocos exploratórios na região, denunciada no relatório. A falta dessa avaliação compromete a legalidade e a segurança ambiental do processo de licenciamento. “Essa avaliação é imprescindível para o processo e precisa ser realizada o quanto antes”, alertou.
Caminho para a proteção da Amazônia Azul
A região da foz, onde a Amazônia Verde encontra a Amazônia Azul, é um dos ecossistemas mais biodiversos e ameaçados do planeta, sobre o qual ainda restam muitas lacunas de pesquisa. Diante da possibilidade de exploração de petróleo offshore nessa área sensível, o relatório propõe duas frentes de ação.
A primeira é a criação do Instituto Nacional da Foz do Rio Amazonas (INFA), com o objetivo de desenvolver a produção e a articulação do conhecimento científico por meio de pesquisas sistemáticas e coordenadas sobre a região. A segunda é a implantação de um Mosaico de Áreas Marinhas Protegidas, uma sequência de áreas delimitadas com diferentes níveis de proteção e uso, para garantir segurança ecológica a espécies e comunidades vulneráveis.
Além dessas duas frentes, o texto indica ainda 18 estratégias que buscam integrar conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização dos saberes locais, garantindo proteção efetiva antes de qualquer avanço de atividades petrolíferas. Os autores defendem a promoção de um modelo econômico sustentável, com base na Economia Azul.
Defesa da vida, da ciência e dos territórios
O professor Alexander Turra, da Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano e um dos autores do relatório, chamou atenção para o pouco conhecimento científico sobre os possíveis impactos na região. “Qualquer alteração afeta as populações locais e todo o ecossistema, mas a região também tem imenso impacto para todo o clima”, destacou durante a apresentação.
Autores e representantes da sociedade civil convidados para o lançamento reforçaram a importância de colocar a justiça climática no centro do debate. Também foi feito alerta sobre os riscos graves que a abertura de novas fronteiras fósseis representa para povos originários e comunidades tradicionais.
O estudo busca ampliar o conhecimento científico, integrar saberes ancestrais e construir um planejamento estratégico de uso sustentável. A entrega do documento ao secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, marcou também a cobrança por decisões baseadas em ciência, precaução e participação social.
O relatório se apresenta como uma ferramenta política para pressionar o poder público em um momento em que o país vive a contradição de sediar a COP 30 na floresta enquanto avança suas fronteiras fósseis na Foz do Amazonas.
