As Regiões Carboníferas do Rio Grande do Sul se tornaram palco de intensos debates sobre a emergência climática e os desafios da transição energética justa e sustentável. Realizadas pelo Instituto Internacional ARAYARA, em parceria com o Observatório do Carvão Mineral e o Instituto Toda Vida, as Conferências Livres do Meio Ambiente aconteceram nos dias 22 e 23 de janeiro, como parte da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A primeira conferência, em 22 de janeiro, reuniu representantes de municípios da Região Carbonífera do Baixo Jacuí, incluindo Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. No dia seguinte, a Região Carbonífera da Campanha, que abrange cidades como Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas, foi o foco do encontro.

As conferências discutiram questões ambientais e climáticas que impactam diretamente as comunidades locais, com ênfase na transição para fontes de energia mais limpas e a mitigação dos danos ambientais causados pela exploração de carvão mineral. O evento teve como objetivo principal fortalecer a participação popular na construção de políticas públicas que atendam às necessidades dessas regiões vulneráveis, amplificando as vozes locais no processo de tomada de decisão.

Conduzidas por John Würdig, engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética da ARAYARA, as discussões abordaram o impacto da exploração do carvão e eventos climáticos extremos, como as inundações de 2023 e 2024 no Baixo Jacuí, e a seca histórica na Campanha.

“As conferências destacaram a urgência de soluções locais para a crise climática e a necessidade de ampliar a participação popular para uma transição energética sustentável”, afirmou Würdig.

Os encontros também abordaram temas como adaptação e resiliência às mudanças climáticas, destacando as tragédias causadas por eventos extremos. “Entre abril e maio de 2024, inundações sem precedentes atingiram o estado, afetando 469 municípios, ou seja, mais de 95% do território gaúcho”, destacou o engenheiro. De acordo com a Defesa Civil Estadual, mais de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas, com chuvas que ultrapassaram 800 milímetros em 60% do estado. A tragédia resultou em 55.813 pessoas desabrigadas, 581.638 desalojadas, 806 feridos, 42 desaparecidos e 172 mortes, configurando o maior evento climático extremo da história do Rio Grande do Sul.

A ARAYARA destacou que o principal objetivo das conferências foi fomentar a participação ampla da população, especialmente aqueles que vivem em territórios vulneráveis devido aos impactos climáticos e à exploração e queima do carvão mineral. Para isso, as conferências propuseram a formulação de propostas em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental.

O público superou as expectativas, ultrapassando 50 pessoas em cada conferência.Na Região Carbonífera do Baixo Jacuí, foram eleitos os delegados: Renata Magalhães (Delegada) e Gilberto Pradella (Suplente). Já na Região Carbonífera da Campanha: Adilson Lopes (Delegado) e Rogério Fernandes (Suplente).

Propostas para enfrentar a crise climática e a transição energética no RS

Durante as  duas Conferências realizadas nas Regiões Carboníferas do Rio Grande do Sul, foram apresentadas diversas propostas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover uma transição energética sustentável. Entre as principais medidas estão:

• Mitigação: Fomentar a pesquisa em captura de carbono (CCUS) e eficiência energética nas usinas termelétricas a carvão, além de apoiar universidades locais em tecnologias de CO2 e hidrogênio verde.

• Adaptação e Preparação para Desastres: Desenvolver um projeto de adaptação para enfrentar a seca e a escassez de água, e fortalecer as defesas civis de maneira integrada entre os municípios.

• Justiça Climática: Priorizar a região no acesso a recursos para energias limpas, como solar e eólica, e elaborar um plano de transição energética justa, focado na diversificação das indústrias locais.

• Transformação Ecológica: Investir na restauração ambiental de áreas degradadas pela mineração de carvão e revalorizar as margens do Rio Jacuí, com um plano de ação conjunto dos municípios.

• Governança e Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental nas escolas e formar um pacto federativo para garantir uma transição energética justa e sustentável para a região.

Juliano Bueno de Araújo, Diretor técnico da ARAYARA, doutor em Urgências e Emergências Ambientais, destacou a importância das conferências como espaços democráticos para a participação popular na transição energética e na formulação de políticas públicas ambientais. “A comunidade deseja contribuir ativamente na construção de um Plano Estadual de Transição Energética do RS, especialmente aqueles diretamente afetados pela mineração de carvão”, afirmou.