O projeto de lei reage a esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) protocolou um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados que veda novos projetos de exploração de petróleo e gás na Amazônia
Como indicou o parlamentar, a matéria protocolada na manhã desta quarta-feira (16/4) é uma resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Em linhas gerais, a proposta tenta vedar a oferta de novos blocos de exploração e petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com produção desses hidrocarbonetos em curso na região.
A proposta altera a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que trata política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
A proibidas as atividades que tenham o propósito de desenvolver a exploração dos depósitos de petróleo e gás no território nacional continental e marinho nas seguintes províncias geológicas.
O projeto tem apoio de entidades como Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar.
