+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Órgão ambiental do Rio de Janeiro suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership

Instituto Arayara critica demora nas providências para interromper instalação do empreendimento que desrespeitou leis e gerou passivos ambientais

A Karpowership Brasil sofreu nova derrota quanto à tentativa de instalar um complexo termelétrico a gás na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O órgão estadual responsável pelo licenciamento – o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) – suspendeu a Licença de Operação, atendendo a uma determinação da Justiça, que exigiu a realização de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), conforme prevê a legislação, por se tratar de um empreendimento potencialmente poluidor.

A empresa foi notificada pelo INEA nessa quarta-feira (10/8). No dia anterior, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia revogado as outorgas que autorizavam a operação do complexo composto de quatro termelétricas, de uma unidade de armazenamento e regaseificação e uma linha de transmissão com 14 km de extensão e 36 torres. A decisão se baseou no atraso de mais de 90 dias para o início da operação do empreendimento.

A notificação do INEA, que consta no sistema eletrônico do governo do Rio de Janeiro, determina que “deve ser interrompida e paralisada a prática de quaisquer atos relacionados à operação da Usina Termelétrica flutuante, incluindo as embarcações e estruturas operacionais auxiliares e de apoio autorizadas, adotando as devidas providências para que a inatividade e as ações de interrupção e paralisação evitem, impeçam e não causem prejuízos ambientais.” Segundo o órgão, a KPS está sujeita a multas e outras penalidades previstas em lei, em caso de descumprimento.

Inversão de papéis

A diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole de Oliveira, criticou a lentidão do INEA em tomar providências e fazer cumprir a decisão judicial, que foi publicada no dia 22 de julho. “Mesmo tendo sido notificado extrajudicialmente pelo Instituto Arayara, o órgão demorou muito para tomar uma atitude e oficiar a KPS da determinação de paralisar a obra”, destacou a ativista ambiental.

Para a organização, que atua na defesa de uma transição energética justa, sustentável e inclusiva, o INEA não cumpriu adequadamente seu papel enquanto órgão fiscalizador e executor de políticas públicas favoráveis ao meio ambiente. “Houve uma clara inversão nas atribuições do INEA que, ao invés de cobrar da KPS o rigor necessário nos estudos para diagnosticar o real impacto da implantação das usinas em uma área de extrema relevância ambiental, favoreceu a empresa, dispensando a elaboração de um EIA-RIMA”, pontuou Nicole.

O Instituto Arayara liderou várias iniciativas junto ao poder judiciário e órgãos reguladores para barrar o empreendimento da KPS na Baía de Sepetiba, inclusive, a que resultou na determinação judicial de suspensão da instalação das usinas.

 

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Proteção para quem protege o meio ambiente

Instituto internacional ARAYARA lança programa pioneiro de proteção a ativistas ambientais; iniciativa é resposta às ameaças de morte a defensores do meio ambiente Brasília será o cenário do lançamento de um novo programa para garantir a segurança física, jurídica e humanitária de ambientalistas e líderes comunitários que enfrentam situações de vulnerabilidade e riscos em sua atuação. O Programa Defensores dos

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Especialistas debatem impacto da instalação da Usina Termelétrica do DF

Projeto é tema de audiência pública marcada para esta semana. Especialistas discutem impacto da instalação e custo final para os consumidores. A usina será instalada na Região Administrativa de Samambaia, passando pelo Recanto das Emas A instalação da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, em Samambaia, Distrito Federal, será tema de uma audiência pública promovida pelo Sest/Senat nesta quarta-feira. O Ibama será

Leia Mais »

DF avança em soluções climáticas em conferência ambiental, mas enfrenta polêmica sobre instalação da UTE Brasília

Caso seja instalado, o empreendimento não só agravará a qualidade do ar no DF, como também causará uma perda significativa de recursos hídricos, equivalente a mais de 105 mil caixas d’água de 500 litros por ano O Distrito Federal avançou na luta contra a crise climática com a realização da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, que aconteceu nos dias

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Florestas tropicais, uma lenta adaptação às mudanças climáticas

Pesquisa feita por mais de 100 cientistas de diferentes países, incluindo brasileiros, mostra que as árvores têm reações distintas às mudanças climáticas. Fatores como espessura das folhas e da casca influenciam fortemente na resiliência As florestas tropicais, vitais para a regulação do clima mundial e para preservação da biodiversidade, enfrentam sérios desafios de adaptação às mudanças climáticas. Um estudo publicado,

Leia Mais »