+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Mina Guaíba é arquivada oficialmente pelo órgão ambiental gaúcho

Empreendimento seria a maior mineração de carvão a céu aberto da América Latina

Vitória do povo gaúcho e da ARAYARA.ORG que luta há mais de três anos judicialmente e com mobilizações para que a mina não saísse

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) encerrou definitivamente o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A informação consta no Sistema Online de Licenciamento Ambiental. Os dados do processo administrativo nº 6354-05.67/18-1, referente ao Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Meio Ambiente (EIA/RIMA) para extração e beneficiamento de carvão mineral, areia e cascalho, estão disponíveis para o público. O empreendimento seria instalado nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul no Rio Grande do Sul. A informação foi disponibilizada ontem, dia 14 de março, e foi solicitada pelo Instituto ARAYARA por ofício protocolado no dia 10 de fevereiro, após a decisão da Justiça Federal em anular o licenciamento.

Desde de 2019, o Instituto ARAYARA juntamente com diversas entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul identificaram inúmeras fraudes e falhas nas mais de sete mil páginas do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Mina Guaíba. Distintos segmentos se mobilizaram contra o empreendimento, entre eles os moradores das cidades de Eldorado do Sul, Charqueadas, a população do condomínio rural Guaíba City, o Assentamento da Reforma Agrária Apolônio de Carvalho e a comunidade indígena Mbya Guarani. Os movimentos participaram ativamente das audiências públicas realizadas sobre esse empreendimento, incluindo o Comitê de Combate à Megamineração no RS.

Esse projeto da mineradora Copelmi pretendia minerar mais de 166 milhões de toneladas de carvão, 422 milhões de metros cúbicos de areia e 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Seria instalado a 16 km do centro de Porto Alegre em uma área de 4.373,37 hectares (equivalente a 4.373 campos de futebol) sendo classificada como a maior mina a céu aberto de carvão da América Latina.

 

 

No parecer técnico n° 51/2022 datado de 16 de fevereiro de 2022 a chefe do Setor de Mineração da FEPAM, bióloga Andrea Garcia de Oliveira, menciona o que levou o arquivamento do processo. Foram elencados 45 argumentos técnicos com impedimentos para sua instalação. O último deles, refere-se à decisão da Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, de 8 de fevereiro deste ano. A sentença transitada em julgado foi relativa ao pedido da Associação Arayara de Educação e Cultura e da Associação Indígena Poty Guarani que foi convidada pela Arayara para integrar essa Ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fepam e Copelmi pela ausência do componente indígena nos estudos ambientais. Outras duas Ações Civis Públicas impetradas pela Arayara.org continuam em andamento na Justiça Federal, em defesa dos pescadores e de todos os usuários de água da região metropolitana de Porto Alegre.

 

Licenciamento oficialmente arquivado/encerrado – Mina Guaíba fica no chão!

 

Foto: Área de produção de arroz orgânico poupada com o arquivamento oficial do licenciamento da Mina Guaíba. Autor: Juliano Bueno, 2021.

Divulgação no instagram oficial da ARAYARA.org da entrega do ofício pedindo arquivamento oficial do licenciamento logo após decisão judicial favorável.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

2 Comentários

  1. RICARDO DE FREITAS MARQUES

    Felizmente.

    Responder
  2. Eduino de Mattos

    Olá Saudações

    COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DO GUAÍBA:

    Parabéns Pelo Trabalho Desta Importante Entidade:
    *MAS Notei na Matéria a Ausência de Citação de Nosso Trabalho e Empenho MASSIVO Contra esta Investida da EMPRESA COPELMI,..na Aprovação da Mina Guaíba, Pois Entendemos des de o Inicio que Esta “ideia inicial” é Altamente Prejudicial a Região Hidrográfica como um Todo, NB; o Colegiado Regional dos Comitês Foi a Primeira Instância a Ser Consultada, e a REJEIÇÃO nas Primeiras Reuniões Foi Altamente CONTRÁRIA,..e Tão Logo Discutimos Internamente TORNAMOS PÚBLICO NOSSA POSIÇÃO, Informando a Todos Órgãos e Entidades Pertinentes os Malificios que Este Empreendimento Acarretaria/Traria a Curto e Médio Prazo a Toda População e a Biodiversidade da REGIÃO METROPOLITANA da Capital de Porto Alegre/RS.
    [Representante da SOCIEDADE CIVIL no Comitê Lago Guaíba, Representante das Entidades Comunitárias de 15 Municípios na Região Hidrográfica]

    Responder

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Brésil : « Le coût sera élevé pour nous » : les peuples autochtones dénoncent l’exploration énergétique sans consultation préalable

Le cacique Kretã Kaingang a mis en garde contre les risques liés à l’exploration énergétique sur les Terres Indigènes. – Photo : Caïna Castanha/BdF DF Publié le 17 Avril 2025 Au campement Terre Libre, les dirigeants ont alerté sur les impacts de la transition énergétique sur leurs territoires 14 avril 2025 à 7h25, Brasilia (DF) Caina Castanha Les impacts de l’exploration

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Articulação elege “bancada do clima” no Fórum Nacional de Transição Energética

GT Clima e Energia, do OC, liderou movimento que derrotou candidaturas alinhadas aos setores de petróleo, gás e carvão DO OC – Entidades que integram o Grupo de Trabalho Clima e Energia do Observatório do Clima (OC) foram eleitas para seis das sete cadeiras oferecidas às organizações da sociedade civil na seleção pública que definiu os representantes do segmento no

Leia Mais »

Projeto de lei visa proibir expansão de petróleo e gás na Amazônia

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou na manhã desta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados que visa proibir a criação de novos projetos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. A proposta surge como reação direta aos recentes esforços do governo federal para liberar a exploração na chamada Margem Equatorial, região conhecida como

Leia Mais »