+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

#ARAYARAnaCOP27: evento lança Coalizão Energia Limpa e cartilha sobre Transição Energética Justa do Petróleo na COP27

Aliança é lançada para excluir o uso do gás da geração de eletricidade no Brasil até 2050 e apresentação sobre caminhos para a transição do setor de petróleo no Brasil coloca Petrobras como protagonista

Representantes do legislativo brasileiro, de sindicatos dos trabalhadores do petróleo e da sociedade civil se reuniram hoje (16) na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, para debater como fazer uma transição energética socioambientalmente justa. Considerando que o  processo deve ser participativo, inclusivo, responsável e universal, indo além da modernização e  da descarbonização dos processos, mas também considerando o respeito aos trabalhadores, aos territórios, às demandas populares e aos princípios de dignidade humana e bem-viver. Na ocasião, organizações brasileiras lançaram  a Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás, cujo objetivo é excluir o uso do gás natural como fonte de energia para a geração de eletricidade no Brasil até 2050.

 

O evento “Transição Energética Justa no Brasil – Caminhos para o setor de petróleo e gás”, no Brazil Climate Action Hub, contou com a participação do senador Jean Paul Prattes; deputado federal Pedro Campos; Rodrigo Yamim Esteves, diretor do Sindipetro-RJ; Gerson Luiz Castellano, diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Cloviomar Cararine Pereira,  especialista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Luiz Ormay Jr, coordenador de litigância da ARAYARA.org; Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA); Cássio Carvalho, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Amanda Ohara, coordenadora de iniciativas do portfólio de Energia do Instituto Clima e Sociedade (iCS). O encontro foi dividido em três breves painéis: com os trabalhadores da área, o terceiro setor e, por fim, os representantes do legislativo. 

 

O senador Jean Paul Prattes e o deputado federal eleito, Pedro Campos, ressaltaram sobre a necessidade de uma transição energética com responsabilidades ambiental e social, dando voz à população. “Transição energética e transição justa são temas tão interdisciplinares que é impossível uma pessoa só ou mesmo um grupo pequeno ser proficiente o suficiente para fazer todo o trabalho”, afirmou o senador Jean Paul Prattes, acrescentando que o gás natural não é solução de transição energética.

 

Vale ressaltar que o senador Jean Paul Prates atuou na transição energética do Rio Grande do Norte, buscando evitar prejuízos sociais para a população. O estado que investia na exploração de petróleo e gás passou a ser o primeiro produtor de energia eólica do Brasil em menos de uma década, de 2003 até 2010. Segundo Pedro Campos, a transição energética precisa ter a participação popular, assim como a participação do Governo Federal e do Congresso Nacional nesse amplo debate. 

 

“As transições históricas somente aconteceram por conta das mobilizações populares. E quando essas transições ocorrem apenas pela força do mercado [financeiro], temos dificuldade em encontrar a palavra justiça. Por isso, devemos discutir com a sociedade, com as pessoas que participam de fato dessa transição energética para que ela seja a mais justa possível. Nós, do Nordeste, sabemos do nosso potencial para oferecer dentro da transição energética os investimentos em energias renováveis, com responsabilidade ambiental e social”, concluiu o deputado federal eleito. 

 

Impacto da Petrobras e do trabalho

No primeiro painel, o técnico do DIEESE, na subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine Pereira, apontou  a importância do desenvolvimento de um estudo que identifica os tipos de empregos que serão gerados a partir do processo de transição energética dentro das refinarias brasileiras. “Isso é muito importante, uma vez que o país possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e os trabalhadores do setor têm interesse em participar desse processo de transição energética, que tem que ser justa e inclusiva também para atender a esses trabalhadores”, destacou Pereira.

 

Em seguida, Rodrigo Yamim Esteves, diretor do Sindipetro-RJ, trouxe oito princípios que fazem parte de uma cartilha para a transição energética justa do petróleo, desenvolvida juntamente com os representantes da Universidade de São Paulo – Cidades Globais (USP CG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luppa e os trabalhadores da Petrobras, que fazem parte do sindicato. 

 

Um dos princípios apresenta a Petrobras como uma empresa pública que deve fazer a sua transição interna, sendo protagonista dessa transição energética de maneira democrática a serviço do povo brasileiro e do seu desenvolvimento. “É essencial que a Petrobras utilize a renda petrolífera para desenvolver energias renováveis no país, sem esquecer da sua função social de oferecer uma energia barata e acessível para a população brasileira”, frisou Esteves. Confira a íntegra da cartilha em PORTUGUÊS e INGLÊS.

 

No final do primeiro painel, o diretor da Secretaria de Relações Internacionais da FUP, Gerson Luiz Castellano, também ressaltou a importância da Petrobras em participar ativamente desse processo de transição, uma vez que a empresa estatal possui recursos para isso, mão-de-obra capacitada, centros de pesquisa e know-how para avançarmos nesta questão da transição energética. 

 

Outras questões levantadas pelo representante da FUP foram a reativação da questão dos biocombustíveis e o desenvolvimento do hidrogênio verde. “Temos que lembrar que o petróleo não serve apenas para a queima, mas que envolve toda uma cadeia petroquímica, que vai desde alimentação até fertilizantes nitrogenados, para alimentar a população, até medicamentos. E ainda que existem populações no país que não têm acesso a energia e gás. Por isso, precisamos usar a Petrobras para fazer uma transição energética justa, inclusiva e solidária, uma vez que ela tem um papel fundamental na regulação de preços”, afirmou Castellano. 

 

Livre do gás até 2050

“Nesta segunda-feira (dia 14), entregamos para o governo de transição [federal, de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva] uma série de propostas no campo ambiental, incluindo a transição justa, com a revogação de pontos que passaram pelo Congresso Nacional que consideramos preocupantes, que irão destravar esse processo de transição energética no Brasil”, revelou Ricardo Baitelo (IEMA). 

 

Baitelo chamou a atenção para o mapa da expansão do gás no país, que conta atualmente com 196 termelétricas a gás em operação, sem incluir os 55 projetos ainda no papel. O contrassenso é que esse cenário acontece mesmo com o país possuindo fontes plenamente viáveis com grande escala, como solar e eólica, que são muito mais baratas para os consumidores e com menores impactos de emissão de gases de efeito estufa (GEE). 

 

O representante do IEMA ressaltou que a missão da Coalizão Energia Limpa é promover soluções energéticas a gás, com a real integração de energias renováveis capaz de deixar para o uso do gás apenas para o uso estratégico de preenchimento de pico e não para o uso de base, ou seja, desperdiçando o emprego de energias renováveis. 

 

“Queremos intensificar a comunicação que o gás não é mais um combustível para a transição, uma vez que a ‘janela de transição’ é muito curta e não podemos contratar térmicas agora, com operações até depois de 2040, com impactos ambientais, sociais e econômicos desastrosos para as próximas décadas”, ponderou Baitelo. 

 

Na visão de Cássio Carvalho (Inesc), esse é um momento muito significativo para todos que compõem a Coalizão Energia Limpa, seja por conta do retrocesso e do desmonte que o setor energético vivenciou no Brasil – sobretudo nos últimos seis anos – visto a privatização da Eletrobras e a tentativa de instalação de termelétricas flutuantes na costa do Rio de Janeiro. Além disso, a falta de planejamento do setor elétrico resultou no ano passado na crise hídrica, afetando diretamente os consumidores de energia elétrica.  

 

“Outro ponto importante desse retrocesso foi a criação do programa por parte do Governo Federal, que diz que o carvão mineral é algo sustentável, trazendo por conta também o aumento de subsídios aos combustíveis fósseis”, ressaltou Carvalho. O especialista ainda adiantou que, nesta quarta-feira, o Inesc lança um estudo apontando que, em 2021, os subsídios aos fósseis apresentaram uma cifra de 118 bilhões de reais, mesmo em um momento em que é tão urgente o início efetivo de uma transição energética no Brasil. 

 

Outra novidade importante nesse contexto é o lançamento de uma plataforma digital de livre acesso, desenvolvida pelo ARAYARA.org, que vai mapear e apontar todos os empreendimentos fósseis no Brasil, permitindo a aplicação de filtros como biomas, terras indígenas, comunidades quilombolas, etc. O objetivo primordial dessa plataforma é que qualquer pessoa consiga identificar se há algum projeto fóssil que possa atingir os direitos fundamentais das comunidades. E esse é um dos intuitos da formação dessa coalizão: combater essa expansão de gás natural no Brasil. Sendo assim, o acesso à informação é essencial. Estamos unindo todas essas entidades, cada uma com a sua expertise e capilaridade, justamente para obtermos e divulgarmos mais informações para vencer o “lobby do gás”, que é muito forte”, disse Luiz Ormay Jr, coordenador de Litigância da ARAYARA.org. 

 

Sobre a Coalizão Energia Limpa

A Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás é formada por um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Fazem parte da coalizão: Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Internacional ARAYARA, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ClimaInfo e Instituto Pólis.

 

A íntegra do evento você confere no vídeo abaixo

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Consórcio Santa Quitéria: aldeias temem contaminação por mina de urânio

Na tarde da última sexta-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou uma audiência pública para discutir o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Movimento Potigatapuia, composto pelas etnias Tabajara, Potiguara, Tubiba-Tapuia e Gavião. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (PSOL), aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, e

Leia Mais »

Future of LNG

technical brief THE FUTURE OF LNG IN BRAZIL DOWNLOAD here A mapping by ARAYARA identified 29 LNG terminals in different stages of development. Of these, 7 are already operational, and another 8 are undergoing environmental licensing. An alarming number: almost one-third of the planned terminals are in the Legal Amazon, a region already saturated with socio-environmental impacts. Study Highlights 1.

Leia Mais »

REDESCA avalia os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul

O Instituto Internacional Arayara participou de forma ativa das reuniões com Javier Palummo, Relator Especial da Relatoria sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e sua delegação. Realizados entre os dias 2 e 6 de dezembro, os encontros tiveram como objetivo avaliar a situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA)

Leia Mais »