Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre cita “alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade” do líquido após instalação de polo carboquímico
Um documento enviado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre para o Ministério Público Estadual (MP-RS) em 2019 revela que o órgão cogita desistir de um antigo plano que prevê a instalação de um ponto de captação no Rio Jacuí em busca de água mais limpa do que a disponível no Guaíba para abastecer a Capital. O motivo para a mudança de planos, conforme o ofício número 103/2019, são “alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade das águas” do Jacuí em razão da eventual abertura da Mina Guaíba às margens.
O relatório compila informações de uma análise técnica realizada pelo órgão municipal em 2016. Até agora, por razão desconhecida, apenas parte daquela antiga avaliação havia sido remetida para a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan. A versão parcial trazia somente uma análise feita pela Gerência Ambiental e de Tratamento de Esgoto do Dmae, e não identificava grandes problemas na escavação da mina. O texto concluía que “cumpridos os padrões ambientais indicados nas normas, bem como o preconizado nos volumes do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), espera-se mínimo impacto à qualidade das águas brutas que ingressarão no Delta do Rio Jacuí”.
Mas o documento completo, remetido apenas no dia 21 de agosto de 2019 com assinatura do atual diretor-presidente, Darcy Nunes dos Santos, inclui pareceres de outras diretorias como Tratamento e Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento. As análises são menos otimistas em relação às possíveis consequências da exploração do mineral. O compilado atesta: “Em resumo das manifestações técnicas do Dmae acerca da instalação da Mina Guaíba, há reiterados alertas de preocupação com possível prejuízo à qualidade das águas do Rio Jacuí para captação visando ao abastecimento dos sistemas Moinhos de Vento e São João de Porto Alegre”.
Essa preocupação vem do fato de que o Plano Municipal de Saneamento Básico prevê a instalação de um novo ponto de captação de água para a cidade em um local do Jacuí próximo ao chamado Saco Assombrado, não muito longe da Ilha Grande dos Marinheiros, entre 2031 e 2035.
O líquido captado nesta área, a fim de reforçar o abastecimento na cidade, seria enviado para os sistemas de distribuição Moinhos de Vento e São João, que atendem a 50 bairros onde vivem cerca de 745 mil pessoas (aproximadamente metade da população da Capital). Assim, um eventual acidente que comprometesse a qualidade da água do Jacuí afetaria o novo ponto de captação para Porto Alegre e boa parte da rede municipal.
O relatório prossegue: “Há também manifesta preocupação com a qualidade da água disponível para a Estação de Tratamento de Água existente na Ilha da Pintada, que atende aproximadamente 8.500 habitantes em Eldorado do Sul, Ilha da Pintada, Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão”.
Como resultado desses riscos, o Dmae informou ao Ministério Público existir “grande possibilidade” de que a instalação de um novo ponto de captação no Jacuí seja eliminado nas próximas revisões do Plano de Saneamento. Nesse caso, o Dmae teria de buscar alternativa para garantir a segurança e a qualidade do abastecimento no município.
GaúchaZH solicitou uma entrevista sobre o assunto à direção do Dmae, mas o pedido foi recusado. O gabinete do prefeito Nelson Marchezan informou que a prefeitura de Porto Alegre só se manifestará a respeito após deliberar sobre o projeto da mina de forma conjunta com diferentes secretarias.
Fonte: GaúchaZH
Foto: Joel Vargas / PMPA
