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“A COP é uma falsa solução”

“A COP é uma falsa solução”

por | 17, nov, 2021 | COP26, Indígenas | 0 Comentários

Indígena líder do povo Huni Kui (do Acre) avalia que governos desconsideram quem sofre com a contaminação do petróleo, do desmatamento, da invasão dos territórios e com o aumento da monocultura de agronegócio

Recém retornado da 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima, Ninawa Inu, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre (FEPHAC), e que participa das COP desde 2011 denuncia às jornalistas Eliege Fante  e Elisangela Paim que “falsas soluções, apresentadas pelas megacorporações são negociadas com os governos dos países, sem a consulta nem o consentimento dos povos originários e indígenas”. 

Inu também observa que “as multinacionais que poluem e destroem globalmente, financiam as conferências e negociam com os governos acordos bilionários através da comercialização da natureza. Por isso, a promessa de redução de emissões de gases de efeito estufa, de zerarem essas emissões em 50 anos, é uma mentira””

Ele também acredita que “ao pagarem os créditos de carbono aos governos, (as corporações poluidoras) creem que se eximem da responsabilidade pelos crimes ambientais cometidos, o ecocídio e o genocídio, em anos anteriores. De um lado, creem que compensam a poluição que causaram e, de outro, recebem um bônus, como que o direito de seguir investindo nas regiões onde há mais interesse econômico. E, por consequência, as empresas mantém suas atividades industriais destrutivas”.

Ninawa Inu também listou as iniciativas em que está envolvido no Brasil. Ele mencionou a denúncia dos projetos de lei no Congresso contrários aos direitos dos povos indígenas e aos direitos ambientais; a denúncia dos créditos de carbono, através dos acordos de financeirização da natureza e a apresentação da assim chamada “lei do ecocídio”, destinada a punir governos e empresas responsáveis por assassinatos e crimes contra o meio ambiente e as pessoas.

A matéria na íntegra foi publicada em https://rosalux.org.br/politica-de-creditos-de-carbono-ignora-a-autonomia-dos-povos-sobre-os-proprios-territorios/#_ftn2

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

por | 11, nov, 2021 | Indígenas | 0 Comentários

Evento em Brasília integra a maior e mais forte sequência de mobilização dos povos originários brasileiros desde a proclamação da Constituição brasileira em 1988

Começou em Brasília nesta quinta (11) e vai até a próxima segunda (15) o #LevantePelaDemocracia, outra mobilização de indígenas de todo o território brasileiro.

Será mais um de uma série de atos e mobilizações realizados ao longo de 2021, em resistência ao governo de destruição nacional de Jair Bolsonaro, que tem na destruição de órgãos e políticas de proteção social – em especial, indígenas – um dos eixos centrais de seu período à frente do Palácio do Planalto.

Aliás, o escancaramento de terras indígenas, as mais protegidas ambientalmente do Brasil, beneficia diretamente a base política e econômica de Bolsonaro – aí entendido, inclusive, o crime puro e simples, ao qual boa parte da base de sustentação oficial está ligada.

Segundo o Conselho Indígena Missionário (CIMI), “em 2021, atos contra a agenda anti-indígena do governo federados e do Congresso tomaram as ruas do Brasil, em especial de Brasília. De abril a outubro, os acampamentos Levante pela Terra e Luta pela Vida, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e o I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola foram responsáveis pela maior mobilização indígena pós-constituinte”, ou seja, a partir da proclamação da Constituição brasileira em 1988.

Aqui, a convocação de Isabel Tukano, articuladora do Levante pela Democracia em Brasília.

COP26: delegação indígena brasileira éa maior da história

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou a maior delegação indígena brasileira da história da Conferência do Clima (#COP26), que termina nesta sexta (12). O objetivo, segundo a Apib, é lutar “para pautar soluções sobre a crise climática”. Mais de 40 representantes dos povos originários brasileiros estarão em Glasgow, na Escócia, visando a ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta.

De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas.

A delegação indígena brasileira na conferência vem denunciando o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal.

No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou com um comunicado inédito no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio.

“Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem.

Terras de indígenas isolados estão prestes a perder proteção legal da Funai e a cair nas mãos de invasores

Terras de indígenas isolados estão prestes a perder proteção legal da Funai e a cair nas mãos de invasores

por | 14, out, 2021 | Amazônia, Indígenas | 0 Comentários

Mineradoras, grileiros e outros grupos já cobiçam o território de três grupos. Uma delas tem 94% da área com pedido de cadastro rural, o primeiro passo da grilagem e do desmatamento

Por Gil Alessi – El País


Dezembro e janeiro tipicamente são meses de festa no país. Este ano a expectativa é ainda maior: milhões de brasileiros estafados por meses de distanciamento social devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos números da pandemia de covid-19 e o relaxamento das restrições. Mas para três povos indígenas isolados, o período pode marcar o último capítulo de um processo de extermínio que começou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando força nos últimos anos graças às políticas anti-indigenistas e antiambientais do Governo de Jair Bolsonaro.


Esses meses marcam o vencimento de portarias emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que garantem a proteção das Terra Indígenas Jacareúba/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna/Itatá, no Pará, habitadas por índios isolados. Atualmente estes três territórios —que somam 832.000 hectares— são considerados com restrição de uso. Trata-se de uma etapa inicial do processo de demarcação de terras indígenas que veda a exploração de recursos naturais no local bem como a ampliação de propriedades rurais que já estavam na área antes da portaria da Funai ser oficializada.
Dezembro e janeiro tipicamente são meses de festa no país. Este ano a expectativa é ainda maior: milhões de brasileiros estafados por meses de distanciamento social devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos números da pandemia de covid-19 e o relaxamento das restrições. Mas para três povos indígenas isolados, o período pode marcar o último capítulo de um processo de extermínio que começou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando força nos últimos anos graças às políticas anti-indigenistas e antiambientais do Governo de Jair Bolsonaro.


Esses meses marcam o vencimento de portarias emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que garantem a proteção das Terra Indígenas Jacareúba/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna/Itatá, no Pará, habitadas por índios isolados. Atualmente estes três territórios —que somam 832.000 hectares— são considerados com restrição de uso. Trata-se de uma etapa inicial do processo de demarcação de terras indígenas que veda a exploração de recursos naturais no local bem como a ampliação de propriedades rurais que já estavam na área antes da portaria da Funai ser oficializada.
De olho no vencimento das portarias de restrição de uso, o agronegócio, madeireiras, garimpeiros e mineradoras já se movimentam para lucrar nestes territórios indígenas. Alguma destas áreas, aliás, já sofrem com invasões —que colocam em risco não apenas a integridade das TIs mas também a própria existência destes povos, sem imunidade alguma para doenças levadas por invasores.


As empresas se anteciparam: atualmente existem três processos minerários cadastrados na Agência Nacional de Mineração para explorar os recursos naturais nas TIs, sendo um na Jacareuba-Katawixi e dois na Ituna-Itata. Mas essa é a ponta do iceberg. Buscando regularizar terras já griladas e de olho no fim iminente das portarias, o agronegócio já faz o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro das áreas protegidas, o que é irregular. Este documento, feito pela Internet e por autodeclaração, é um dos requerimentos para a regulamentação fundiária de um terreno. Para se ter uma ideia, 93,8% da área da TI Pirititi já está loteada por grileiros via CAR. Na TI Pirititi, 47,8% do território está coberto por CAR, e na TI Jacareuba-Katawixi são 98 registros irregulares, somando 12,7% da terra indígena. Os dados foram obtidos pelo Instituto Socioambiental (ISA).


Ainda que o CAR não seja a garantia de propriedade da terra, ele é um indicativo da cobiça sobre as terras dos isolados. “As áreas que são mais desmatadas dentro das TIs acabam tendo uma sobreposição com registros de CAR. Geralmente os grileiros já começam limpando a terra e extraindo a madeira, para em seguida botar gado ou soja”, afirma Antonio Oviedo, assessor do Programa de Monitoramento Áreas Protegidas do ISA.

Muitas vezes, é um caminho sem volta. “Depois que a floresta virou pasto cria-se uma situação muito comum na política, que é o fato consumado: a equipe responsável por fazer o laudo que garante a renovação da portaria de restrição de uso diz que aquele pedaço do terreno virou pasto e não tem mais perspectiva de uso ou preservação. É uma política que é um convite ao crime ambiental. Diz para o grileiro ‘desmate que a terra será sua”, explica Oviedo. Assim aos poucos a terra indígena vai sendo reduzida e dilapidada às margens da lei —e com o aval velado dos órgãos de proteção.

Os grileiros não estão sozinhos. Contam com a simpatia do Governo e do Legislativo, com a bancada ruralista sempre empenhada em desregulamentar e ampliar as possibilidades de negócio em unidades de conservação. Ambos incentivam atividades em áreas protegidas e premiam os invasores, vide o projeto de lei de Regularização Fundiária (apelidado de PL da Grilagem) aprovado na Câmara este ano e que anistia os criminosos ambientais. O texto ainda deve ser votado no Senado. Outra possível derrota para os povos indígenas no geral, e os isolados, em especial, seria a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, do marco temporal, que exige a comprovação de que a área ambicionada pelos povos tradicionais era ocupada por eles quando a Constituição de 1988 foi aprovada. Como se exige esta comprovação de um grupo isolado? O ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso no final de setembro, e ainda não há previsão para a retomada das deliberações.

A não renovação das portarias seria mais um retrocesso nas políticas ambientais e indigenistas colocado em prática durante o Governo Bolsonaro. “A política para povos indígenas isoladas é orientada pelo princípio de precaução. A primeira pergunta é: estas populações realmente existem? A política pública diz que, em caso de dúvida, você considera que existem. Essa é uma orientação que pode evitar um processo de genocídio, porque um erro e você acaba com um povo inteiro”, diz Fabrício Amorim, integrante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). “A historiografia mostra que quando o princípio de precaução não é seguido, nós observamos o processo de desaparecimento silencioso de grupos indígenas. Isso não ocorreu só em 1500, mas 30 anos atrás também”, afirma.

Situação semelhante à vivida pelos isolados destas TIs ocorreu com a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso. A norma que protege seu território foi renovada por apenas seis meses literalmente aos 45 minutos do segundo tempo: a Funai reeditou a norma de restrição de uso na véspera de seu vencimento, em setembro deste ano, o que deixou estupefatos ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos. Atualmente cerca de 54% de sua terra já está na mira de invasores que registraram pedidos de CAR.

O EL PAÍS questionou a Funai sobre a renovação das portarias para as TIs Jacareúba/Katawixi (AM), Pirititi (RR) e Ituna/Itatá (PA), bem como as razões da renovação por apenas seis meses para a TI Piripkura. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem.


Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-14/terras-de-indigenas-isolados-estao-prestes-a-perder-protecao-legal-da-funai-e-a-cair-nas-maos-de-invasores.html