por Nicole Oliveira | abr 16, 2021 | Brasil, Economia Verde |
Uma semana após lançar a Frente Parlamentar das Energias Renováveis e Sustentáveis, a cidade de Porto Alegre mais uma vez saiu na frente e lançou, nesta sexta-feira (16), a Frente Parlamentar da Logística Reversa, com o objetivo de promover uma economia sustentável e mais regenerativa para a cidade.
Mais do que uma forma de lidar com o descarte, a logística reversa oferece um método ecológico e consciente de recuperação e reutilização de peças e materiais após o consumo. O objetivo é que produtos como embalagens, pilhas, pneus e outros sólidos sejam reutilizados e retomem seu ciclo produtivo ao invés de serem descartados em aterros e lixões. O direcionamento destes materiais é realizado através de cooperativas e operadores de reciclagem.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade o requerimento da criação da frente parlamentar.
A iniciativa, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), tem como um dos principais objetivos construir o conhecimento coletivo para a política de logística reversa na capital do Rio Grande do Sul, além de contribuir com educação e ações concretas dentro do tema de descarte de resíduos sólidos.
“A aplicação da logística reversa é uma maneira de se posicionar de forma mais sustentável e consciente no mercado. Com o objetivo de trazer o debate para uma cidade comprometida com o meio ambiente, criamos essa frente parlamentar que conta com a participação de todas as pessoas interessadas em contribuir com esta causa tão nobre”, ressaltou a vereadora durante o lançamento.
A vereadora chegou a destacar, em sua manifestação pela criação da frente parlamentar, que os resíduos sólidos são hoje a terceira maior despesa de Porto Alegre. Na justificativa para a criação da Frente, ela afirma que “o aumento do consumo traz consigo uma grande geração de resíduos sólidos urbanos e, muitas vezes, o gerenciamento desse lixo é realizado de forma incorreta. O desperdício de resíduos passíveis de reutilização, reciclagem ou reaproveitamento é comum e muitos deles acabam indo parar em aterros e lixões. Daí a importância de políticas públicas e empresariais de logística reversa”.
A vereadora Cláudia vem realizando reuniões periódicas com a Arayara para planejar ações municipais voltadas para as energias renováveis, o meio ambiente e as mudanças climáticas – como incentivar a economia verde, e geração de energia limpa e iniciativas dentro da área de sustentabilidade. A Frente Parlamentar da Logística Reversa irá se reunir duas vezes por mês para discutir ações, projetos de lei e iniciativas voltadas ao tema.
por Nicole Oliveira | abr 15, 2021 | Brasil, Mar Sem Petróleo |
A 17ª rodada do leilão de blocos para a exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) está sendo debatida por todo o país. Previsto para acontecer em outubro, o leilão vem sendo desenvolvido em meio a polêmicas, já que atinge áreas extremamente sensíveis, como o Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, e não envolveu nenhum estudo dos graves impactos ambientais.
Nestas áreas propostas no pré-edital da 17ª Rodada de Concessão da ANP vivem pelo menos 89 espécies em risco de extinção, incluindo o maior animal do planeta: a baleia-azul.
Desde que foi realizada a primeira – e única – audiência pública referente à 17ª rodada, o Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás, com o apoio da Coalizão Não Fracking Brasil e do Observatório do Clima, vêm desenvolvendo estudos e ações para suspender o leilão.
Além de apresentar um relatório técnico que aponta os riscos e inconsistências do leilão, as organizações entraram com duas ações civis públicas nas varas federais em Pernambuco (2ª Vara, Comarca de Recife) e Santa Catarina (6ª Vara, Comarca de Florianópolis) -, denunciando os graves erros no processo da 17ª Rodada de Concessão.
Com o suporte técnico do Instituto Internacional Arayara, o deputado federal David Miranda (PSOL), deu entrada no projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da 17ª Rodada de Concessão da ANP.
Após mencionar o vazamento de petróleo ocorrido no ano de 2019, e que gerou uma série de desastres ambientais e econômicos, o PDL aponta os perigos da exploração em áreas sensíveis.
“O governo agora vai permitir a exploração petroleira em regiões que incluem três unidades de conservação marinhas federais protegidas por lei: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica do Atol das Rocas – entre a costa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Desta forma, a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ameaça diretamente a bacia Potiguar (RN e CE) a qual possui paraísos ecológicos muito sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha brasileira”.
O PDL ainda menciona a fala do diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás e da Arayara, Juliano Bueno de Araújo, referindo-se ao processo em curso. “Depois que o vazamento acontece, depois que o acidente acontece, depois que o dano acontece, não há mais o que fazer. O dano vai estar estabelecido e infelizmente corremos, sim, o risco de termos bilhões em prejuízos da natureza desses setores que vão ser, provavelmente, afetados por possíveis vazamentos”.
O deputado federal Túlio Gadêlha e o presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, também entraram com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo da manifestação conjunta – baseada no relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), além de outros pareceres oficiais que foram ignorados – é suspender o leilão de blocos de petróleo da Bacia Potiguar e também da bacia de Pelotas, situada no extremo sul do País.
O pedido reforça os riscos de acidentes ambientais que podem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade e um dos maiores santuários naturais do Brasil. “Em razão do alto grau de lesividade ao meio ambiente, é necessário que todos os atos preliminares à efetivação do leilão sejam suspensos com urgência”. ressalta o deputado Gadêlha.
As ações estão em andamento e processo de avaliação.
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) também denunciou esta semana, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que o relatório técnico sobre os impactos ambientais, sociais e legais para as bacias Potiguar e Pelotas, previstos na 17ª rodada, não apresenta estudos ou simulações em caso de acidentes, como a legislação em vigor determina.
“E o que é mais grave: a própria ANP substituiu estudos ambientais criteriosos por meras manifestações conjuntas do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Os dois ministérios, que deveriam ser os defensores do ecossistema e do meio ambiente, dão amparo a desastres e dizem que não é necessário nenhum estudo aprofundando garantindo a vida nestas regiões, infelizmente é assim que eles pensam, como dizia o ministro, quer aproveitar o momento para passar a boiada”, destacou.
por Nicole Oliveira | abr 14, 2021 | Brasil, Mar Sem Petróleo |
Muitos não sabem, mas a Baleia Azul é o maior animal que já existiu no mundo. Podendo chegar a mais de 30 metros de comprimento e 120 toneladas, as baleias azuis emitem pulsos e gemidos, e podem ouvir umas às outras a até 1.600 Km. Essas vocalizações servem não apenas para se comunicar, mas para navegar nas profundezas do oceano sem luz, por meio de sonar. Elas são fundamentais para a vida marinha e estão criticamente em perigo de extinção.
Agora, este ser tão importante para a vida no planeta corre ainda mais riscos por conta da irresponsabilidade da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), do Governo Federal e de outros órgãos que estão apoiando o leilão de blocos de petróleo onde esses animais vivem e se reproduzem, sem nenhum estudo dos impactos ambientais ou qualquer plano de ação no caso de um vazamento de petróleo – muito mais comum do que se imagina.
A inclusão das bacias Potiguar – que afeta diretamente as regiões de Fernando de Noronha e Atol das Rocas -, Pelotas, Campos e Santos na 17ª rodada do leilão de blocos para exploração de petróleo e gás atinge locais onde a Baleia Azul e outras dezenas de espécies em extinção têm seu lar.
Grandes mamíferos, tais como a baleia-sei, a baleia-azul, a baleia-comum e o cachalote, são espécies sensíveis à atividade sísmica. Por estarem ameaçadas de extinção e terem suas zonas de ocorrência expostas à exploração de petróleo, a ANP assume a responsabilidade de agravar ainda mais o risco de que estes seres desapareçam, definitivamente, do planeta Terra.
Os blocos propostos no pré-edital da 17ª Rodada de Concessão tem sobreposição de 89 espécies em risco de extinção, sendo eles 4 mamíferos, 10 aves, 6 répteis e 59 peixes marinhos, dentre os quais 23 são tubarões e 10 são raias.
Dar voz aos que não têm como se defender
Há anos, organizações vêm buscando defender os animais dos ataques do ser humano. Por isto, são fundamentais políticas de proteção e preservação do meio ambiente, para que espécies como esta possam sobreviver e continuar equilibrando nosso ecossistema.
O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás, com o apoio da Coalizão Não Fracking Brasil e do Observatório do Clima, se colocaram na linha de frente e assumiram o compromisso – que deveria ser da ANP e do Ministério do Meio Ambiente – de proteger estes santuários naturais, com a ajuda da sociedade civil e de entidades do poder público em defesa da vida.
Participamos da audiência pública sobre o leilão e levantamos todos os riscos que envolvem a atividade. Preparamos um relatório técnico sobre os impactos ambientais, sociais e legais da 17ª rodada de licitações e já entramos com ações civis públicas para pedir a exclusão dos blocos que podem afetar toda uma cadeia de vidas e áreas naturais.
Em nosso relatório observamos que tanto a posição técnica do ICMBio referente ao alto risco de inclusão da Bacia Potiguar, quanto o parecer do IBAMA, foram totalmente desconsiderados pela ANP.
A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar foi substituída por um parecer conjunto do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, que deixaram a ANP à vontade para ignorar os riscos ambientais, sociais e econômicos à toda a população e biodiversidade brasileira.
O ICMBio considera que as atividades exploratórias, bem como um evento acidental, podem trazer danos irreparáveis à diversidade biológica desses ecossistemas, afetando a vida marinha e populações de aves.
“As falhas nos estudos trazem graves riscos para a natureza, podendo causar a morte de centenas de animais marinhos, como a própria Baleia Azul. O que se precisa entender é que estes animais podem ser exterminados pela completa falta de interesse da ANP, que não se preocupou em realizar um estudo mínimo sobre os impactos deste leilão, e que podem ser irreversíveis”, ressalta o diretor do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás, o engenheiro Juliano Bueno de Araújo.
Além do claro impacto à fauna brasileira, a insistência da ANP em promover a exploração de combustíveis fósseis, contribui para a escassez hídrica e alimentar, eventos climáticos extremos como enchentes e secas, e aumenta as doenças tropicais como consequência das mudanças climáticas provocadas pelos combustíveis fósseis.
Embora demonstre ser grande, na natureza esse mamífero não é predador e por incrível que pareça se alimenta geralmente de animais pequenos, regulando a flora e a fauna local, tornando-se essencial para a natureza.
Participe desta campanha, salve a Baleia Azul e todas as vidas ameaçadas pela exploração de combustíveis fósseis.
Saiba um pouco mais sobre a Baleia Azul
A Baleia Azul pode ser encontrada em quase todos os oceanos do mundo, com exceção do Ártico. Esses mamíferos transitam de um lugar para o outro durante o ano à procura de alimento nos terrenos tropicais para a sua reprodução.
O principal alimento desses animais, segundo especialistas, são os crustáceos, alguns mais conhecidos como Krill, parecido com camarões. Para se ter uma ideia, esses mamíferos se alimentam em média de pouco mais que duas toneladas diárias desses crustáceos. Consegue imaginar a importância deste equilíbrio dentro deste habitat?
A capacidade vida de uma baleia azul varia de 80 a 90 anos de idade, e essas espécies geralmente vivem isoladas e solitárias, raramente encontramos algum casal. O período reprodutivo ocorre durante o inverno e a primavera.
A fêmea aguarda de 2 a 3 anos durante uma gestação e outra. As fêmeas não conseguem reproduzir mais que uma cria por gestão, em contrapartida demoram de 10 a 11 meses, e somente depois de um intervalo de dois ou três anos reproduzem novamente. Os filhotes com características próprias apresentam entre sete e oito metros de comprimento e podem pesar cerca de 2500 kg.
A caça desse mamífero foi intensa, quando a partir de 1966 a Comissão Baleeira Internacional criou leis de proteção a esses animais, chegando a ser proibida toda a caça a partir da década de 70.
Não podemos mais deixar que atividades prejudiciais ao planeta e aos seres vivos continuem colocando em risco espécies tão importantes.
por Nicole Oliveira | abr 12, 2021 | Brasil, Mar Sem Petróleo |
Para evitar um possível desastre ambiental na Ilha de Fernando de Noronha, o deputado federal Túlio Gadêlha, junto com o Partido Democrático Trabalhista, entrou com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo da manifestação conjunta – baseada no relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), além de outros pareceres oficiais que foram ignorados – é suspender o leilão de blocos de petróleo desta região e também da bacia de Pelotas, situada no extremo sul do País. A prática está prevista para ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela União, sem nenhuma análise dos gravíssimos impactos ambientais nos locais.
As áreas ofertadas pela 17ª Rodada de Concessão incluem, além da bacia sedimentar marítima de Potiguar, em Pernambuco, a de Pelotas, já citada acima, a do Pará-Maranhão, Campos e Santos. Localizada a 100 quilômetros da costa pernambucana, a exploração à bacia de Potiguar atinge o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica Atol das Rocas – dois patrimônios naturais e históricos dos brasileiros.
A bacia de Potiguar abrange 14 locais indicados para a exploração de petróleo e gás. Ela acomoda 89 espécies ameaçadas de extinção, sendo 32% criticamente em perigo; 20% em perigo e 48% vulneráveis.
CLIQUE AQUI E PARTICIPE DA CAMPANHA PARA SALVAR FERNANDO DE NORONHA E DEZENAS DE ESPÉCIES EM EXTINÇÃO
“O risco de vazamento em grandes proporções pode prejudicar atividades econômicas como turismo e a pesca, bem como causar um desequilíbrio ambiental imensurável. Em 2019 tivemos o maior desastre ambiental nas águas marinhas brasileiras, gerando prejuízos imensuráveis para o meio-ambiente, economia e turismo. Não podemos permitir que isto aconteça novamente”, argumentou o deputado federal. É necessário, portanto, que as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) sejam adotadas antes de o leilão ser efetivado, fato que está sendo ignorado.
É igualmente importante considerar os riscos de acidentes ambientais que devem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade, um dos maiores santuários naturais do Brasil. “Em razão do alto grau de lesividade ao meio ambiente, é necessário que todos os atos preliminares à efetivação do leilão sejam suspensos com urgência”.
O Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), e com apoio da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS) e Observatório do Clima, já haviam entrado com duas Ações Civis Públicas – que deram entrada nas varas federais em Pernambuco (na 2ª Vara, Comarca de Recife) e Santa Catarina (na 6ª Vara, Comarca de Florianópolis) -, denunciando os graves erros no processo da 17ª Rodada de Concessão.
Conforme o diretor técnico da Arayara e do OPG, o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, “a indústria do Turismo e a indústria da Pesca, bem como as centenas de animais marinhos em extinção e os biomas sensíveis, além dos impactos sentidos no derramamento de 2019 não ensinaram a ANP e o Governo a ter atitudes responsáveis em evitar danos irreversíveis e que poderão causar centenas de bilhões em prejuízos”.
“As falhas nos estudos e a falta deles nos traz uma situação de riscos inclusive junto aos investidores e financiadoras, bem como coloca as relações internacionais do Brasil em risco mais uma vez”, complementa o engenheiro.
por Nicole Oliveira | abr 9, 2021 | Brasil, Economia Verde, Energia limpa |
Hoje, a cidade de Porto Alegre deu início a um importante movimento para trabalhar a cidade como um pólo de ações de sustentabilidade e transição energética. O lançamento da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e Sustentáveis foi realizado nesta tarde (09), em uma reunião online que contou com a participação do Instituto Internacional Arayara, representantes municipais e organizações.
A proposta da frente foi aprovada em fevereiro e é da vereadora Cláudia Araújo – que vem realizando reuniões periódicas com a Arayara para planejar ações municipais voltadas para as energias renováveis, o meio ambiente e as mudanças climáticas – como incentivar a economia verde, e geração de energia limpa e a geração de empregos dentro da indústria de energias renováveis.
“O que queremos fazer é debater esse tema de extrema importância para o desenvolvimento e inovação da nossa cidade, além de colaborar com a preservação do meio ambiente através de propostas e melhorias, soluções e a economia, que tanto almejamos. Muitas capitais mundiais vêm buscando se adequar a este tema por saber da importância”, ressaltou a vereadora durante o lançamento.
Dentro das questões a serem abordadas pela frente parlamentar – que irá realizar duas reuniões mensais para discutir ações efetivas -, foram destacadas a prevenção de gases de efeito estufa, prevenção a enchentes, placas de energia solar, iluminação inteligente, IPTU verde, rede de transporte, empregos para o clima e inovação de tecnologias limpas.
“A prefeitura de Porto Alegre tem todo o interesse nesta pauta. O meio ambiente não é assunto para amanhã, mas é assunto para ontem e para hoje. Essa discussão sobre as energias renováveis e a geração de energia por combustíveis fósseis está na ordem do dia e nós precisamos, sim, ter muita discussão neste caminho”, disse o secretário de Governança Local e Coordenação Política de Porto Alegre, Cássio Trogildo.
Com apoio do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se trata de uma importante iniciativa da maior capital da região Sul do Brasil, que toma a decisão de não só investir na qualidade de vida da população, mas incentivar a economia local, já que a proposta pode gerar mais de 100 mil empregos dentro da área de energia e sustentabilidade nos próximos anos.
“Registramos aqui, em nome da Fundação Arayara e do Instituto Internacional Arayara, nosso agradecimento pelo convite de compormos esta iniciativa que inova e coloca a cidade de Porto Alegre no avanço de se tornar uma capital nos trilhos da transição justa, energética, de uma cidade de baixo carbono, com uma cidade de renovação tecnológica e, portanto, criando oportunidades de geração de empregos e empreendimentos no caminho da descarbonização e da geração de uma nova matriz e cultura energética”, ressaltou o engenheiro e diretor da Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
“Parabenizo, assim, a Vereadora Cláudia Araujo, o prefeito Sebastião Mello, os demais vereadores, os secretários municipais, e as organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos engajados nesta missão”, complementou.
O engenheiro ainda reforçou que o objetivo é alcançar uma economia neutra do ponto de vista climático e ambiental a alcançar o cenário das energias renováveis de baixo custo, com responsabilidade social e justiça
A Arayara acredita que a transição para este modelo implicará alterações estruturais com um forte impacto sobre determinadas regiões, áreas e grupos sociais. Para não deixar ninguém para trás, esta transição deve ser justa, e esta Frente tem este papel importante para tecer caminhos, propor ao Legislativo e Executivo leis e incentivos, construir com a iniciativa privada, a academia científica e as organizações da sociedade civil os desafios, oportunidades e ações a serem feitas.
O cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris significa avançar por uma via de redução de emissões de gases de efeito estufa até atingir emissões líquidas nulas em 2050. O objetivo é conter o aquecimento global em um máximo de 1,5 °C e atenuar os efeitos negativos sobre os ecossistemas, a economia e a sociedade em seu conjunto, os quais já estão acontecendo.
Uma redução alinhada com este cenário (que teria como significado uma diminuição de 45% até 2030 com relação às emissões de 1990) exigirá importantes mudanças estruturais que afetarão todos os setores da economia e, em particular, a consequente eliminação progressiva e firme dos combustíveis fósseis – como carvão e petróleo – da matriz energética.
“A necessidade de acelerar a ação climática, a nova economia verde, as demandas ambientais, a geração de nova matriz de negócios sustentáveis e otimizar seus benefícios concede uma importância vital ao conceito de transição justa. Acarreta a implementação de políticas e quadros de diálogo social necessários para avançar na transição ecológica a partir de uma perspectiva inclusiva, protegendo adequadamente os trabalhadores e criando empregos de qualidade. A transição estará cheia de novas oportunidades: incentivo às energias renováveis, novos serviços de mobilidade, modelos agroalimentares mais sustentáveis e resilientes, indústrias com maior valor agregado”, concluiu Juliano.
por Nicole Oliveira | abr 9, 2021 | Brasil |
Foto: Agência Pará
O Brasil apareceu, esta semana, em reportagem da prestigiada revista Science com a manchete: “Um ambiente hostil: cientistas brasileiros enfrentam crescentes ataques do regime de Bolsonaro”.
Na matéria, se destaca a preocupação com a censura de estudos científicos que entrem em conflito com os interesses do governo, já que agora fica a cargo do diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, Marcos Aurélio Venâncio, a autoridade para revisar todos os “manuscritos, textos e compilações científicas” antes de serem publicados.
A reportagem também aponta casos em que o presidente Jair Bolsonaro desqualifica análises de cientistas e pesquisadores relacionadas ao desmatamento recorde enfrentado pelo país, além de ignorar a ciência no combate à pandemia, citando, ainda, a censura em universidades federais por todo o Brasil e ataques físicos de apoiadores do governo a cientistas.
Leia a tradução da reportagem:
Na semana passada, cientistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), principal agência brasileira que estuda e administra as vastas áreas protegidas do país, tiveram que começar a obedecer a uma nova regra indesejável, que delega a um dos principais funcionários do ICMBio a autoridade para revisar todos os “manuscritos, textos e compilações científicas” antes de serem publicados.
Os pesquisadores temem que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma relação marcadamente hostil com a comunidade científica brasileira, use as análises para censurar estudos que entram em conflito com seus esforços contínuos para enfraquecer as proteções ambientais. O governo diz que não é essa a intenção. Mas a mudança se soma aos desenvolvimentos recentes que abalaram muitos cientistas brasileiros e deixaram aqueles que criticam as políticas de Bolsonaro temendo por seus empregos e até mesmo por sua segurança física.
“A ciência está sendo atacada em várias frentes”, diz Philip Fearnside, ecologista veterano do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). “Há negação da pandemia, negação das mudanças climáticas, negação do desmatamento; para não mencionar os cortes no orçamento”.
As queixas de Bolsonaro com cientistas remontam ao início de seu governo em 2019. Acusou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de “mentir” sobre dados de satélite que mostravam o aumento do desmatamento na Amazônia e demitiu seu diretor, o físico Ricardo Galvão, após defender os números. Desde então, Bolsonaro entrou em confronto com pesquisadores por conta de questões, incluindo sua rejeição persistente de estratégias baseadas na ciência para combater a pandemia de COVID-19, que matou pelo menos 330.000 brasileiros. Mas o relacionamento parece ter entrado em uma fase ainda mais tensa nos últimos meses.
Um exemplo veio em fevereiro, quando a principal agência anticorrupção do Brasil, a Controladoria-Geral da União, informou ao epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, que ele poderia perder o emprego por causa das críticas que fez a Bolsonaro em janeiro durante um evento online. Hallal, que coordena o maior projeto de pesquisa epidemiológica de COVID-19 do Brasil, chamou Bolsonaro de “desprezível”, citando a retórica antivacinação do presidente e sua interferência política na seleção dos reitores das universidades.
Apenas algumas semanas antes, o ministério da educação de Bolsonaro ordenou aos reitores de todas as 69 universidades federais, que empregam a maioria dos cientistas brasileiros, que “previnam e punam atos político-partidários” de funcionários. Depois de um clamor, o ministério retirou a ordem no mês passado e Hallal finalmente chegou a um acordo com o gabinete do controlador, prometendo não “promover a expressão de apreço ou desaprovação no local de trabalho” por 2 anos.
Hallal permanece desafiador. “Se a ideia era me silenciar, tenho que dizer que saiu pela culatra”, diz ele. “Isso está me motivando a ser ainda mais crítico e dizer o que precisa ser dito”. Mas ele teme que o clima político esteja silenciando alguns de seus colegas. “Muitas pessoas estão dizendo menos do que gostariam, por medo de retaliação”.
Os cientistas também estão reconsiderando o que estudam e publicam, diz Marcus Lacerda, especialista em doenças infecciosas da Fundação Oswaldo Cruz em Manaus. No ano passado, ele enfrentou intensas investigações do Ministério Público Federal – e recebeu ameaças de morte – depois que publicou um trabalho destacando os riscos à saúde de dar cloroquina a pacientes de COVID-19. (Bolsonaro promoveu fortemente a cloroquina, apesar dos estudos concluírem que ela é ineficaz contra a COVID-19.) “Muitas pessoas têm medo de publicar depois do que aconteceu comigo”, diz Lacerda. Colegas abandonaram a pesquisa do coronavírus, acrescenta, para evitar o assédio online pelo que é conhecido como “milícia digital” de Bolsonaro.
Em um caso, o assédio online parece ter escalado para um ataque físico. Depois que o biólogo Lucas Ferrante, candidato a doutorado no INPA, publicou artigos em revistas de alto nível (incluindo a Science) criticando as políticas ambientais e de saúde de Bolsonaro, suas contas de celular e mídia social iluminaram-se com mensagens ameaçadoras. Então, em novembro de 2020, ele diz que foi atacado por um homem que dirigia o que ele pensava ser um veículo Uber que ele havia saudado; o homem disse a Ferrante que ele “precisava calar a boca” e o atacou com um objeto pontiagudo. Desde então, Ferrante diz que tem medo de sair de casa e leva um celular que não está relacionado ao seu nome.
Esta semana, um grupo de pesquisadores brasileiros citou preocupações com a segurança ao explicar por que eles não assinaram seus nomes em um white paper, publicado pela Climate Social Science Network da Brown University, que descreve os esforços de Bolsonaro para desmantelar as proteções ambientais. Eles decidiram permanecer anônimos “por razões de segurança e considerando o cenário político atual no Brasil”, escreveram.
No ICMBio, a nova regra de supervisão dá autoridade de revisão ao diretor de pesquisa em biodiversidade do instituto, um dos quatro diretores do ICMBio que atuam sob o presidente do instituto. Em um comunicado, funcionários do instituto retrataram a ordem simplesmente como uma mudança burocrática, observando que o presidente do ICMBio anteriormente tinha autoridade de revisão. “Não há censura”, afirma. Mas os pesquisadores observam que nenhum dos principais funcionários do ICMBio é um cientista treinado para conduzir revisões técnicas; todos são ex-policiais militares ou bombeiros.
Uma regra semelhante foi emitida no mês passado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil, uma importante instituição federal de pesquisa.
Cientistas brasileiros também enfrentam uma crise de financiamento cada vez mais profunda. Os gastos do governo em pesquisa diminuíram em mais de 70% desde o pico de 2014, e o governo Bolsonaro cortou recentemente 34% do orçamento de investimento do ministério da ciência para este ano. A principal agência de financiamento federal do país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, deve ter menos de US $ 4 milhões disponíveis para bolsas de pesquisa este ano.
Os problemas de financiamento e os conflitos constantes estão desgastando os pesquisadores brasileiros, diz Mercedes Bustamante, ecologista da Universidade de Brasília e cofundadora da Coalizão Ciência e Sociedade, grupo criado em 2019 para promover políticas baseadas na ciência. “Estou tão cansada de ter que me defender o tempo todo”, diz ela. “Enquanto isso, todas as questões importantes que realmente deveríamos enfrentar estão sendo deixadas para trás.”
A maioria dos cientistas brasileiros “não está acostumada a funcionar em um ambiente tão hostil”, acrescenta Atila Iamarino, microbiologista e proeminente comunicador científico. “Eles são treinados para argumentar contra os fatos, mas isso não é o que mais importa nessas situações.”
