+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Deputado Túlio Gadêlha quer suspender exploração de petróleo em Noronha

Para evitar um possível desastre ambiental na Ilha de Fernando de Noronha, o deputado federal Túlio Gadêlha, junto com o Partido Democrático Trabalhista, entrou com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da manifestação conjunta – baseada no relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), além de outros pareceres oficiais que foram ignorados – é suspender o leilão de blocos de petróleo desta região e também da bacia de Pelotas, situada no extremo sul do País. A prática está prevista para ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela União, sem nenhuma análise dos gravíssimos impactos ambientais nos locais.

As áreas ofertadas pela 17ª Rodada de Concessão incluem, além da bacia sedimentar marítima de Potiguar, em Pernambuco, a de Pelotas, já citada acima, a do Pará-Maranhão, Campos e Santos. Localizada a 100 quilômetros da costa pernambucana, a exploração à bacia de Potiguar atinge o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica Atol das Rocas – dois patrimônios naturais e históricos dos brasileiros.

A bacia de Potiguar abrange 14 locais indicados para a exploração de petróleo e gás. Ela acomoda 89 espécies ameaçadas de extinção, sendo 32% criticamente em perigo; 20% em perigo e 48% vulneráveis.

CLIQUE AQUI E PARTICIPE DA CAMPANHA PARA SALVAR FERNANDO DE NORONHA E DEZENAS DE ESPÉCIES EM EXTINÇÃO

“O risco de vazamento em grandes proporções pode prejudicar atividades econômicas como turismo e a pesca, bem como causar um desequilíbrio ambiental imensurável. Em 2019 tivemos o maior desastre ambiental nas águas marinhas brasileiras, gerando prejuízos imensuráveis para o meio-ambiente, economia e turismo. Não podemos permitir que isto aconteça novamente”, argumentou o deputado federal. É necessário, portanto, que as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) sejam adotadas antes de o leilão ser efetivado, fato que está sendo ignorado.

É igualmente importante considerar os riscos de acidentes ambientais que devem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade, um dos maiores santuários naturais do Brasil. “Em razão do alto grau de lesividade ao meio ambiente, é necessário que todos os atos preliminares à efetivação do leilão sejam suspensos com urgência”.

O Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), e com apoio da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS) e Observatório do Clima, já haviam entrado com duas Ações Civis Públicas – que deram entrada nas varas federais em Pernambuco (na 2ª Vara, Comarca de Recife) e Santa Catarina (na 6ª Vara, Comarca de Florianópolis) -, denunciando os graves erros no processo da 17ª Rodada de Concessão.

Conforme o diretor técnico da Arayara e do OPG, o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, “a indústria do Turismo e a indústria da Pesca, bem como as centenas de animais marinhos em extinção e os biomas sensíveis, além dos impactos sentidos no derramamento de 2019 não ensinaram a ANP e o Governo a ter atitudes responsáveis em evitar danos irreversíveis e que poderão causar centenas de bilhões em prejuízos”.

“As falhas nos estudos e a falta deles nos traz uma situação de riscos inclusive junto aos investidores e financiadoras, bem como coloca as relações internacionais do Brasil em risco mais uma vez”, complementa o engenheiro.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

“Xô Termelétrica”: audiência sobre UTE Brasília é suspensa após protestos e denúncias de irregularidades

Ato popular, falhas de segurança e ação judicial paralisam processo de licenciamento da termelétrica que ameaça o Rio Melchior e pode agravar a crise hídrica no DF. A audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, prevista para a última terça-feira (17), foi oficialmente suspensa pelo Instituto

Leia Mais »

NOTA DE REPÚDIO : jabutis da Lei das Eólicas Offshore

A Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 que deveria disciplinar apenas sobre  o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil, hoje pode representar o maior retrocesso para a transição energética justa e sustentável em nosso país, caso o Veto nº 3/2025 (Marco Regulatório de Energia “Offshore”) seja integralmente derrubado no Senado Federal.  O Congresso incluiu a análise

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: ONGs questionam emissões de carbono e falta de consulta a indígenas em oferta de 172 áreas para exploração

Organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas protestaram no Brasil e na Alemanha contra o leilão de concessão de áreas para exploração e produção de petróleo realizado no Rio de Janeiro nesta terça-feira (17). Com o slogan “o leilão do juízo final”, o Instituto Internacional Arayara reuniu lideranças de povos que podem ser afetados pela exploração, seguindo estratégia que incluiu denúncia à

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Sob críticas, ANP leiloa 19 blocos de petróleo na foz do Amazonas por R$ 844 milhões

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, nesta terça-feira (17), a exploração de 19 blocos petroleiros na foz do rio Amazonas a dois consórcios empresariais, em um leilão criticado por ambientalistas, enquanto o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, a conferência climática da ONU. Dezenove dos 47 blocos petroleiros localizados na bacia da

Leia Mais »