Ativistas e sociedade civil buscam apoio para barrar projeto que já começou e vai na contramão da transição energética justa e do combate às mudanças climáticas

Ambientalistas, deputados, ativistas e representantes de entidades do setor de energia participam de audiência pública em Brasília, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 29, às 17h, para denunciar e barrar a instalação de uma nova termoelétrica em Caçapava, no Vale do Paraíba, em São Paulo. A usina está prevista como uma das maiores unidades movidas a gás natural do Brasil e da América Latina e representa um grande retrocesso no combate às mudanças climáticas, na contramão do caminho para uma transição energética justa e sustentável no país. 

“A instalação de uma nova usina termoelétrica a gás de grande porte no Vale do Paraíba é o oposto do que precisamos para avançar no combate às mudanças climáticas no Brasil, onde temos enorme potencial para produzir energia eólica e solar. Além de significativo aumento na emissão de gases de efeito estufa a pequeno e longo prazo, uma nova usina causa uma série de outros impactos socioambientais que são irreversíveis”, explica Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Arayara.

Ainda na fase inicial, o projeto da nova termoelétrica já teve aprovação de estudo de solo de uma área de 15 mil hectares reservada à usina, em terreno arrendado por uma empresa do ramo energético. O empreendimento é resultado de uma grande pressão que ocorre há anos para a instalação de uma usina termoelétrica no estado de São Paulo.  

A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL) e, além de parlamentares, terá participação de representantes do Instituto Internacional ARAYARA,  OPG Observatório do Petróleo e Gás, da Associação EcoVital, do Ministério Público Federal, da Câmara Municipal de Caçapava, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fórum dos Atingidos por Termelétricas do Vale do Paraíba, além de ativistas, moradores e outras entidades da área. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara.

Manifesto criado por moradores, ambientalistas, ONGs contra a instalação de novas termoelétricas será apresentado no dia da audiência.

O Instituto ARAYARA, que é a maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil e que propõe a Transição Energética Justa como caminho para uma energia barata e limpa, já anunciou que está em fase final dos estudos que comprovam que o Vale do Paraíba não têm condições ambientais,  climáticas e hídricas que suportem este tipo de empreendimento elétrico e fóssil nas cidades da sua região.

Expansão de termelétricas no Brasil é resultado de acordo firmado na privatização da Eletrobrás

A construção de novas termoelétricas no Brasil atende à uma forte pressão internacional do setor de importação de gás natural liquefeito (GNL). O projeto da unidade de Caçapava (SP) vai de encontro ao que está previsto no planejamento energético do país a partir da privatização da Eletrobrás (Lei  Nº 14.182/2021). Na prática, além de um adiamento da transição energética justa para combater as mudanças climáticas, isso significará também um aumento das tarifas de eletricidade e do custo de vida da população, já que o custo final desses novos investimentos será transferido para a conta dos consumidores.

“Estamos há 30 anos alertando que aumentar a produção de energia a partir de combustíveis fósseis é um enorme retrocesso. Já temos estudos suficientes que mostram os caminhos para que o país possa fazer uma transição energética justa, envolvendo a população no debate de investimentos em energias renováveis, e isso significa, ao mesmo tempo, não abrir nenhuma nova termoelétrica a gás e a carvão ou poços de petróleo. O país precisa se comprometer com a pauta climática imediatamente se ainda quisermos alcançar a meta mundial do Acordo de Paris, para manter o aumento da temperatura global em até 1,5ºC neste século”, complementa o Dr.Eng.  Juliano Bueno de Araújo , Diretor Técnico da ARAYARA e do Observatório do Petróleo e Gás (OPG).

Coalizão Energia Limpa contra expansão do uso de gás natural no Brasil

Diante desse cenário de expansão do uso de combustíveis fósseis desenhado a partir da privatização da Eletrobrás, o Instituto Internacional Arayara se uniu a entidades do setor energético na Coalizão Energia Limpa, lançada oficialmente na COP 27, no Egito. O objetivo  é combater essa expansão que atende aos interesses imediatos do mercado energético e  lutar por uma transição energética justa pautada na preservação da vida e do bem-viver.

A Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás é formada por um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Fazem parte da coalizão: Instituto Internacional ARAYARA,  Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ClimaInfo e Instituto Pólis, organizações que lideram as questões energéticas, climáticas, ambientais e sociais nas promoção e viabilização da Transição Energética Justa no Brasil.

>> Acesse aqui a cartilha da Coalizão Energia Limpa para uma Transição Energética Justa lançada na COP 27

Mais informações
41 98445-0000
Nicole Figueiredo de Oliveira
diretora executiva do Instituto Internacional Arayara.

SERVIÇO
O que: Audiência Pública contra instalação de nova termoelétrica em Caçapava, no Vale do Paraíba (SP)
Quando: 29/11 – terça-feira, às 17h
Local: Câmara Federal – Congresso Nacional,
Brasília/Distrito Federal – com transmissão ao vivo pela TV CÂMARA