Instituto Arayara alerta que projeto ameaça compromissos climáticos do Brasil na COP30 ao ampliar subsídios a termelétricas a carvão
De acordo com o presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo, estudos realizados pelo Instituto e pelo Observatório do Carvão Mineral indicam que, se aprovado, o projeto pode adicionar, no mínimo, R$ 2,5 bilhões por ano à conta de energia dos brasileiros, atingindo entre R$ 76 bilhões e R$ 107 bilhões até o fim dos contratos.
“Esses recursos que poderiam ser destinados a fontes renováveis, programas de eficiência e armazenamento de energia limpa”, afirma Juliano Bueno.
O Instituto Internacional Arayara protocolou nesta quinta-feira (13) um pedido formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete os dispositivos do PLC nº 10/2025 que preveem a contratação de reserva de capacidade para usinas termelétricas a carvão mineral.
Segundo a entidade, o texto representa um grave retrocesso climático e econômico, pois prorroga por 25 anos as outorgas das usinas a carvão e mantém subsídios até 2040, contrariando o papel de liderança climática do Brasil durante a COP30, que acontece em Belém.
O estudo também revela que apenas a UTE Candiota III, pertencente ao Grupo J & F, custaria cerca de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, totalizando mais de R$ 15 bilhões em 15 anos.
Outro ponto crítico é a ausência de medidas de transição justa para os trabalhadores do setor carbonífero. O texto atual beneficia grupos empresariais e ignora a segurança dos empregos na região de Candiota. Caso a usina tenha sua licença não renovada pelo IBAMA em 2026, os trabalhadores ficarão desamparados, ressalta Bueno.
O pedido de veto da ARAYARA conta com apoio técnico e político dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que já se manifestaram contrários à manutenção de incentivos ao carvão mineral — posição reafirmada na Mensagem de Veto nº 3/2025, referente ao Marco Regulatório da Energia Offshore.
Fonte: JornalCana
Foto: Reprodução / JornalCana
