A crise climática na Amazônia não é apenas uma questão de desmatamento, mas um resultado direto da impunidade empresarial e da omissão estatal frente à expansão extrativista. O evento “Responsabilidades de los Estados frente a la impunidad de las empresas para garantizar un clima seguro y una transición justa fuera de fósiles y con justas reparaciones para países amazónicos”, realizado na quarta-feira, 19 de novembro, no ARAYARA Amazon Climate Hub, confrontou essas questões.
Promovido pela Dejusticia, Centro de Información de Empresas y Derechos Humanos (CIEDH) e Fundação Heinrich Böll (Oficina Bogotá), o painel discutiu como as obrigações estatais, à luz das Cortes Internacionais, devem guiar uma transição energética justa, que promova reparações e valorize os saberes bioculturais.
Arte, Percepção e Escala da Amazônia
O debate teve como ponto de partida uma reflexão sobre a percepção da Amazônia, utilizando fotografias de Sebastião Salgado. A exibição de imagens como rios que serpenteiam a floresta serviu como provocação à ideia de um lugar “exótico, intocado, sem habitação” – uma noção comum que muitos trouxeram para a COP e que não corresponde à realidade de uma Amazônia rica em culturas e intervenção humana.
A fotografia, nesse contexto, foi colocada como uma ferramenta para gerar consciência ecológica e promover novas formas de relação com a natureza. A discussão levantou a questão da escala do poder na Amazônia: a vastidão da floresta faz com que a atuação de uma grande empresa pareça “apenas um grão de areia”, mas ela detém o poder de decidir sobre esses territórios.
Outra imagem, a dos incêndios e das nuvens, trouxe para o debate a importância dos rios voadores, responsáveis pela precipitação em outras regiões, como a Colômbia.
“Não podemos separar natureza de cultura”, argumentou um dos painelistas, destacando que “quando se perde um idioma, assim como se perde uma planta, se perde uma forma de ver o mundo, e isso está diretamente ligado a como vemos as trocas entre culturas, e o clima”.
O painel sugeriu que para sermos mais biodiversos e interculturais, precisamos de mais arte, mais diversidade de visões de mundo.
A Responsabilidade do Estado e a Impunidade Empresarial
No cerne do debate estava a questão da responsabilidade estatal diante dos chamados delitos climáticos, que se agravam com a degradação ambiental e a violação de direitos humanos em territórios amazônicos.
Os palestrantes provocaram o público a questionar: quais são os deveres dos Estados diante da destruição causada por empresas em ecossistemas amazônicos e territórios indígenas?
A análise buscou subsídio nas recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nas manifestações da Corte Internacional de Justiça da ONU, que trazem novas esperanças e ferramentas para avançar na responsabilização, mesmo diante de uma “onda de negacionismo climático”.
A conclusão foi que a persistente impunidade empresarial e a omissão dos Estados potencializam os impactos da crise. Por isso, a COP30 precisa avançar na construção de uma transição energética justa e descarbonizada que não seja apenas técnica. É importante que as decisões sejam orientadas pelos saberes bioculturais e pela justiça socioambiental, fortalecendo o protagonismo dos países amazônicos na definição de suas próprias políticas de clima e direitos.
Foto: Odaraê Filmes
