Segundo encontro temático promovido pelo Instituto Internacional ARAYARA na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) abordou o tema: transição energética no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu na noite de ontem (7/5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O debate teve como foco a consulta pública do Plano Estadual de Transição Energética Justa e Sustentável do RS. A atividade concentrou-se nas regiões carboníferas do Baixo Jacuí e da Campanha, responsáveis por cerca de 90% das reservas de carvão mineral do país e sede de usinas altamente poluentes, como a UTE Candiota III.

“Essa usina sozinha emitiu mais de 21,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. É uma das maiores emissoras do Sistema Interligado Nacional”, alertou John Wurdig, gerente de Transição Energética da ARAYARA.

Tragédia climática e voz da comunidade

A urgência do debate foi reforçada por relatos como o de Eduarda Milena, moradora de Charqueadas (RS), um dos municípios mais atingidos pelas enchentes de maio de 2024. “Mais de 70% da minha cidade foi afetada. A exploração das minas deixou o subsolo oco, e com as chuvas, a cidade começou a desmoronar”, relatou emocionada.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a tragédia afetou mais de 2,3 milhões de pessoas. O volume de chuvas ultrapassou 800 milímetros em grande parte do estado, resultando em 172 mortes, 42 desaparecidos, 800 feridos e 56 mil pessoas em abrigos.

“Precisamos estar atentos a novos eventos extremos. Os bilhões que ainda sustentam o carvão devem ser redirecionados para reconstrução dos municípios e para alternativas econômicas sustentáveis”, destacou Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da ARAYARA, doutor em Urgências e Emergências Ambientais.

Litigância climática e políticas públicas

Reconhecida como a maior organização de litigância climática da América Latina, a ARAYARA acumula vitórias importantes. Uma das mais emblemáticas foi o arquivamento da Mina Guaíba, que seria a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. Cancelado em 2021 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o projeto foi derrubado após ação judicial da ARAYARA e de movimentos sociais locais. Especialistas alertam que, se em operação, o empreendimento poderia ter agravado a tragédia climática de maio de 2024, contaminando o Rio Jacuí e o Lago Guaíba com rejeitos de carvão. A decisão é considerada uma das maiores vitórias da sociedade gaúcha contra os combustíveis fósseis.

A organização também moveu, em agosto de 2024, uma ação civil pública contra o Governo do RS, exigindo a criação de um comitê técnico participativo para a formulação de um plano de transição energética justa. O foco está no encerramento gradual de termelétricas a carvão, como a própria Candiota III.

“Essa ação foi a primeira de uma série que moveremos para cobrar responsabilização e indenizações das indústrias do carvão, do petróleo e do gás”, destacou o diretor da ARAYARA.

Carvão em xeque

Em parceria com organizações internacionais, a ARAYARA participou do relatório Boom and Bust Coal 2024, que aponta Brasil e Argentina como os únicos países da América Latina ainda com planos de expansão do carvão. Segundo Araújo, “cancelar esses projetos tornaria a região a primeira do mundo a se libertar de novos empreendimentos fósseis”.

Através do Monitor de Energia, a organização disponibiliza estudos e dados sobre a matriz energética brasileira. Um dos destaques é o relatório UTE Candiota 2050 – O futuro insustentável da produção de energia elétrica a partir do carvão mineral subsidiado, que aponta os riscos econômicos, sociais e ambientais da manutenção do carvão mineral subsidiado como fonte de energia.

Com 33 anos de atuação, a ARAYARA estima ter evitado a emissão de mais de 3 bilhões de toneladas de CO₂, contribuindo para salvar cerca de 675 mil vidas e prevenido prejuízos econômicos superiores a US$1,2 trilhão.