por Nicole Oliveira | jun 18, 2020 | Brasil, Energia limpa |
O Ministério de Minas e Energia enquadrou as centrais eólicas Pau Ferro II e Tacaicó, totalizando 99 MW de capacidade entre 18 aerogeradores a serem construídos no município de Tacaratu (PE), junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o provimento, a Enel Green Power, detentora das usinas, obtém uma economia de aproximadamente R$ 24,6 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o investimento total planificado em R$ 266,6 milhões para obras até abril de 2022.
O MME também aprovou a implementação da pequena central hidrelétrica Jesuíta, somando 22,3 MW de potência dividida em quatro turbinas a serem instaladas até 2024 entre os municípios de Sapezal e Campos de Júlio, no Mato Grosso. A Jesuíta Energia conseguirá isenção de R$ 15,9 milhões em impostos, com o aporte final estimado em R$ 187,4 milhões.
Outra PCH que obteve o enquadramento foi a Âmbar, com três unidades geradoras somando 5,1 MW de potência na altura de Romelândia e Flor do Sertão, em Santa Catarina. O período de execução do empreendimento vai até 2022, com a companhia Rio Sargento Energia desembolsando R$ 31,5 milhões, livre das taxas.
Transmissão – Já a Cteep, controlada pelo grupo colombiano ISA, conseguiu a classificação para o projeto de reconstrução da linha de transmissão Baixada Santista/Tijuco Preto – C3, em 345 kV. As melhorias serão realizadas entre as torres 18 e 42, num trecho de quase dez quilômetros em Cubatão (SP), com previsão de conclusão para abril de 2024. O investimento na iniciativa é de R$ 42 milhões, já descontados os encargos previstos pelo Reidi.
Fonte: Agência Canal Energia
por Nicole Oliveira | jun 18, 2020 | Brasil, Notícias |
Grupo que comandou pasta do Meio Ambiente enviou carta aberta solicitando providências ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República
Nove ex-ministros do Meio Ambiente solicitaram esta quarta-feira, em carta aberta, que o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomem medidas legais para garantir a preservação ambiental do país.
A “Carta Abertura do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade” é assinada por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e José Goldemberg, que comandaram a pasta nos governos de cinco presidentes (Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer).
A PGR, segundo os ex-ministros, deve “cumprir o compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crime de responsabilidade potencialmente cometidos” pelo atual titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O grupo lembra a reunião ministerial de 22 de abril, quando Salles defendeu a tomada de “reformas infralegais” para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental enquanto a imprensa estava com as atenções voltadas para a cobertura da pandemia do coronavírus.
“Na ocasião, (Salles) confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é ‘passar a boiada’ sobre a legislação socioambiental (…) Causa indignação e espanto que a proposta não merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparo dos presentes, em defesa da moral e da honra”, condena o documento.
A carta também apela para que membros do Congresso Nacional não permitam a tramitação ou aprovação de projetos de lei ou medidas provisórias que atentem contra o meio ambiente. Aos governadores e prefeitos, o texto pede para que sigam políticas de enfrentamento ao coronavírus e promovam “políticas públicas de conservação ambiental”, bloqueando a destruição de biomas.
Em abril, Salles assinou uma medida que reconhecia como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Isso permitia o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas. O ato teria impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica da região. Ao ser questionado pelo Ministério Público Federal, ele revogou a medida.
O Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: O Globo
por Nicole Oliveira | jun 18, 2020 | Brasil, Notícias |
Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado cedida à CNN revela que, dos 78% dos brasileiros com mais de 16 anos que possuem perfil em redes sociais, 87% estão preocupados com a divulgação de notícias falsas na internet.
Nesse sentido, 84% dos que usam ou já usaram redes sociais avaliam que a criação de uma lei de combate às fake news vai contribuir para a redução da quantidade de notícias falsas nessas plataformas.
O levantamento foi conduzido entre os dias 9 e 11 de junho, por telefone, com 1.200 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, para saber a opinião dos brasileiros sobre redes sociais e o projeto de lei em tramitação no Senado que visa combater a disseminação de informações falsas na internet.
Entre os principais resultados, a pesquisa mostra que três em cada quatro (76%) dos usuários de redes sociais concordam que, no ambiente virtual, fake news ganham mais visibilidade que notícias verdadeiras, e quase nove em cada dez (93%) acreditam que as notícias falsas trazem riscos para a sociedade no momento atual de pandemia.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do PL das Fake News, o levantamento “confirma o amplo desejo da sociedade brasileira por uma legislação que combata a mentira e a desinformação nas redes sociais”.
O texto pode entrar na pauta do Senado na próxima semana se o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), conseguir apoio ao seu parecer. Ele também é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news do Congresso.
Na Câmara, projeto semelhante tem como coautores os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP). Segundo Rigoni, já foram retirados do texto original os pontos conflitantes para focar o que considera essencial: “dar transparência às redes sociais, permitindo saber quem financia conteúdos falsos, e diminuir a presença de robôs não identificados no ambiente virtual”.
Os deputados dizem que já ouviram mais de 70 especialistas. “Todos nós concordamos que basta de fake news. Ninguém quer ser enganado, e a pesquisa do DataSenado mostra isso. As fake news não só distorcem a opinião pública, mas também apresentam um risco à vida dos brasileiros, como estamos vendo agora durante a pandemia”, afirmou a deputada pedetista.
Plataformas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta semana que a proposta dos deputados seja apresentada para incorporação ao texto do Senado. O democrata tem afirmado que o Brasil precisa ter “um marco legal de melhor qualidade” que permita “responsabilizar as plataformas”.
“Uma plataforma tem que ter responsabilidade, não com o conteúdo, mas ela sabe quando é um robô ou uma pessoa, então o sistema de controle das plataformas que precisa ser melhorado. O que não pode também é um volume de fake news desonrar uma pessoa e ninguém ter responsabilidade com isso”, declarou.
Essa ideia também vai ao encontro dos resultados da pesquisa. A ampla maioria dos entrevistados (94%) acredita que as empresas devem verificar se as informações publicadas por usuários em suas plataformas são verdadeiras.
Além disso, 94% concordam que as redes sociais devem colocar um alerta em publicações que contenham informações falsas, e 93% consideram que as plataformas devem diminuir o alcance de publicações que contenham fake news. Para 97%, o usuário que faz uma publicação com informação falsa deve ser alertado pela rede social.
É curioso, porém, que pouco mais da metade dos usuários (54%) tenha conhecimento de que há nas redes sociais perfis controlados por programas de computador, os chamados robôs. Nesse grupo, segundo o DataSenado, 82% sabem que robôs também são usados para espalhar notícias falsas e 75% acham que os perfis controlados por robôs devem conter avisos que os identifiquem como tais.
A pesquisa mostra ainda que o aplicativo de mensagem WhatsApp (64%) é o mais frequentemente usado como fonte de informação, seguido pela televisão (58%) e por sites de notícias (39%).
Por outro lado, a maioria nega já ter decidido voto em eleição baseada em informações de WhatsApp (79%), Facebook (77%) e Twitter (93%).
Fonte: CNN Brasil
