por Nicole Oliveira | mar 9, 2020 | Geração de energia |
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico e permite que em três anos e meio todos os consumidores possam comprar energia diretamente das empresas geradoras (donas das usinas).
Com isso, poderão fazer parte do chamado mercado livre de energia (veja mais abaixo sobre o mercado livre).
Atualmente só quem consome mais de 3 mil quilowatts (kW) por mês (grandes consumidores, como indústrias) pode comprar energia diretamente de qualquer gerador.
Os pequenos consumidores, como os residenciais, têm de comprar de uma empresa distribuidora de energia elétrica.
“O projeto garante a todos, independentemente da tensão ou potência, que tivesse a possibilidade de migrar para o mercado livre, obviamente mediante a regulamentação do órgão técnico apropriado, tanto o Ministério de Minas e Energia, quanto a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, afirmou o relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Ainda de acordo com o relator, um dos objetivos da proposta é reduzir a conta de luz para o consumidor.
“A liberdade de escolha do consumidor, da fonte, competição, concorrência. Deve gerar redução da conta de luz”, afirmou.
Até a próxima reunião da Comissão de Infraestrutura os senadores podem apresentar emendas à proposta e pedir a votação em segundo turno. Se nenhuma nova emenda for apresentada o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
Subsídios da conta de energia
Segundo o relator da proposta, o projeto também prevê a destinação de dois terços da chamada renda hidráulica para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca ações como concessão de subsídios no setor elétrico. O dinheiro desse fundo vem de um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros.
A renda hidráulica é composta por verba que o governo recebe de pagamentos de outorga de usinas hidrelétricas ou da renovação de outorgas já em operação.
“Esse é mais um ponto que deve impactar na redução da conta de luz. Hoje, a renda hidráulica vai toda para o Tesouro Nacional, nós estamos distribuindo a renda hidráulica, dois terços para a CDE e um terço para o Tesouro Nacional, o que vai reduzir a conta de luz”, disse o relator.
Subsídios para fontes alternativas
O projeto também estabelece um prazo de 12 meses para o fim dos descontos concedidos para os grandes consumidores que compram energia de fontes alternativas, como eólica e solar. Atualmente esses consumidores recebem subsídios nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e de Distribuição (TUST e TUSD).
Para permitir o desenvolvimento de novas fontes de energia no país, o governo vem, há mais de dez anos, concedendo benefícios a quem compra energia de usinas eólicas (vento), solares (sol) e de biomassa (queima de material como bagaço de cana para geração de energia).
Quando contratam fontes eólica ou solar, por exemplo, esses consumidores passam a ter um desconto de 50% nos encargos que cobrem custos com transporte da energia comprada (transmissão e distribuição).
Os recursos para financiar esse desconto vêm da CDE. Só em 2020, o orçamento da CDE prevê R$ 3,6 bilhões para custear os descontos da TUST e TUSD.
O mercado livre energético
No chamado mercado livre, o preço, quantidade, prazo de fornecimento e até a fonte da energia são negociados e definidos em contrato.
O cliente pode comprar diretamente das geradoras ou de comercializadoras, que são uma espécie de revendedores.
Para receber a energia, porém, ele precisa estar conectado a uma rede e pagar uma fatura separada pelo serviço da distribuidora, a chamada “tarifa fio”.
Uma das maiores vantagens para quem adere a essa forma de compra é a previsibilidade dos preços. Quem fecha um contrato sabe o quanto pagará pela energia que vai consumir durante toda a sua vigência.
Já quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Aneel. O reajuste leva em conta a inflação e os custos da distribuidora com compra de energia, além dos investimentos feitos por ela.
Fonte: G1
por Nicole Oliveira | mar 9, 2020 | Mundo |
Uma onda de calor na Antártida gerou estragos. O calor derreteu cerca de 20% da neve de uma ilha Antártica em apenas nove dias. As informações são da da NASA, que divulgou imagens mostrando a formação de lagos de água derretida onde a neve estava.
“Não vi lagoas de derretimento se desenvolverem rapidamente na Antártida”, disse Mauri Pelto, glaciologista do Nichols College, em Massachusetts, em comunicado. “Você vê esses tipos de eventos de derretimento no Alasca e na Groenlândia, mas geralmente não na Antártica.”
Pelto disse que durante a onda de calor, que atingiu o pico de 6 a 11 de fevereiro, a neve na Ilha da Águia derreteu 10 cm. Isso significa que cerca de 20% da neve sazonal na região derreteu neste único evento na Ilha da Águia, disse Pelto.
Ele acrescentou que esse derretimento rápido é causado por altas temperaturas sustentadas significativamente acima do congelamento. Esse calor persistente não era típico da Antártica até este século, mas se tornou mais comum nos últimos anos, disse a NASA.
A onda de calor de fevereiro foi o terceiro grande evento de derretimento do verão de 2019-2020, após períodos de calor intenso em novembro de 2019 e janeiro de 2020. “Se você pensar nesse evento de fevereiro, não é tão significativo”, disse Pelto. mais significativo que esses eventos ocorram com mais frequência “.
Tem sido um verão agitado para as notícias climáticas do continente mais frio do mundo. Além do calor recorde, um iceberg com o dobro do tamanho de Washington, DC, quebrou uma geleira lá. Além disso, os cientistas relataram que a “geleira do dia do juízo final” do continente está derretendo por baixo, devido à água morna incomum.
Fonte:
por Nicole Oliveira | mar 9, 2020 | Barragens, Política |
A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater sobre a preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais.
Foi convidado para a audiência o representante da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinsk. O encontro atende pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Segundo ele, o objetivo da audiência é “debater os conflitos sócio ambientais, em especial, os que geram impactos as comunidades atingidas por barragens”.
Hora e local
O debate será às 9h30, no plenário 8.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
por Nicole Oliveira | mar 9, 2020 | Brasil, Geração de energia |
Investimentos bilionários feitos nos últimos anos proporcionaram sobra estrutural de energia, mas isso não se traduziu em preços mais baixos para todos os consumidores. Mesmo com o avanço de empreendimentos eólicos e solares, a água ainda é o item que mais influencia nos preços da energia no País.
O aumento das chuvas ajudou na recuperação de reservatórios de hidrelétricas e reduziu o valor da energia no mercado de curto prazo. Esse efeito, porém, não chega à maioria dos consumidores. Isso porque, além da energia, que representa 33%, as contas de luz embutem custos de transmissão (7%), distribuição (19%), subsídios (10%) e impostos (31%).
É por meio da exploração de assimetrias de mercado sobre essas outras parcelas que alguns consumidores conseguem economizar, explica o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.
“Temos hoje diferentes mercados, com lógicas distintas, e há uma contaminação de custos entre cada um deles. Não se ganha dinheiro quando se apresenta um produto melhor e mais barato. Alguns exportam custos para que outros paguem”, diz Pedrosa. “Claro que o problema não está nos que tentam não pagar os custos absurdos do setor, mas no acúmulo desses custos. E é isso que precisa ser enfrentado.”
Consumidores do mercado livre que contratam energias renováveis não pagam pelo custo da geração termoelétrica. Necessárias para compensar a intermitência de produção das renováveis, as termoelétricas são contratadas forçadamente para o mercado regulado e pagas pelo consumidor cativo.
Consumidores livres que compram energia renovável têm desconto de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição. Quem gera a própria energia por fontes renováveis acumula o mesmo desconto e a isenção de encargos setoriais.
Já donos de painéis fotovoltaicos ou fazendas solares não pagam tarifas de transmissão, distribuição e encargos setoriais. É uma “mistureba” total entre custos e sua alocação, diz o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso.
Um consumidor regulado migra para o mercado livre, autoprodução ou geração distribuída e deixa sua parcela da conta para ser paga pelos consumidores do ambiente regulado.
Para o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, só a aprovação do novo marco do setor elétrico no Congresso pode trazer soluções para o problema. “Se a oferta de energia cresceu mais do que a demanda, por que o preço ao consumidor residencial explodiu? Por um conjunto de falhas regulatórias que concentraram no mercado regulado todos os custos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
