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Instituto Arayara Comemora Vitória com a Retirada de 15 Blocos de Leilões de Petróleo

Instituto Arayara Comemora Vitória com a Retirada de 15 Blocos de Leilões de Petróleo

Instituto Arayara destaca restrições socioambientais e governo retira 15 blocos de leilões de petróleo. ‘Revisão detalhada’ em áreas visa reduzir pressões sobre a oferta de áreas exploratórias no Brasil

Matéria publicada originalmente pela Folha (UOL)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liderada por Rodolfo Saboia, decidiu remover 15 blocos da lista de áreas disponíveis para exploração e produção no país, devido a restrições socioambientais, como a proximidade a terras indígenas e unidades de conservação.Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, outras áreas tiveram suas dimensões reduzidas para evitar sobreposições, embora ele não tenha especificado quantas. Atualmente, a lista de blocos exploratórios para o próximo leilão da ANP, previsto para 2025, inclui 404 blocos.

A revisão da oferta de blocos começou após o governo aumentar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou a pausa para realizar uma “revisão detalhada” na lista de ofertas, removendo também áreas que geravam mais controvérsia do que interesse das empresas petrolíferas, conforme mencionado por Saboia.

Leilões de áreas para exploração e produção de petróleo frequentemente enfrentam protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que raramente recebem lances devido ao risco de judicialização posterior.

No último leilão, em 2023, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações judiciais para tentar impedir a oferta, mas não teve sucesso.

Ainda assim, o Instituto Arayara considerou que o fato de 68 dessas áreas não terem sido arrematadas indicou que sua atuação foi eficaz ao aumentar a percepção de risco.

O diretor-geral da ANP não soube detalhar quais áreas foram retiradas por restrições socioambientais, afirmando que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que fundamentou a decisão.

O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para concessão de áreas para exploração de petróleo.

No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes aos sucessos recentes do setor na Namíbia.

A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a prioridade é acelerar a exploração.

Arayara lança o Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica”

Arayara lança o Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica”

O Estudo revela impactos significativos para o meio ambiente e para a Pesca industrial e artesanal brasileira e será apresentado à imprensa nesta sexta-feira, 10/05, às 10h.

Para participar, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=WB_tTZ7X4rA 

 

A Costa Amazônica é um dos lugares mais produtivos para a atividade da pesca no país. Pará e Maranhão estão entre os 5 maiores estados produtores do Brasil. A abundância de espécies é possibilitada a partir dos nutrientes advindos do Rio Amazonas e seus afluentes, também concentrados nas reentrâncias dos manguezais. 

 

No local, há consolidada uma indústria pesqueira que abastece o mercado nacional e também internacional com as pescarias e seus subprodutos valiosos, como “cabeças, caudas e bexigas natatórias de peixes” que, juntas, em 2022, foram iguarias que alcançaram a cifra de U$18.625.519 em exportações para Hong Kong e U$933.506 para a China, somente contabilizando o estado do Pará, que também é o maior exportador do peixe Pargo para os EUA; país absorve entre 80 e 95% da produção total brasileira.

Além de serem alimentos, os peixes da Costa Amazônica movimentam uma indústria pesqueira expressiva internamente e globalmente, gerando empregos diretos e indiretos em suas cadeias produtivas.

 

O estudo do Instituto Internacional Arayara destaca a importância dessa atividade econômica, e também cultural, da região, e os impactos negativos que seriam sentidos por ela caso a exploração de petróleo e gás se estabeleça. Com a descoberta de reservas de petróleo promissoras na Guiana e no Suriname, a pressão da indústria petrolífera pela região tem aumentado, sendo atualmente a maior fronteira de Petróleo e Gás tentando ser aberta no Brasil após o pré-sal, com 328 blocos da Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP).

 

“Estamos fortemente engajados nas questões energéticas, climáticas e anti fósseis no Brasil, e isso inclui colaborar com a defesa das comunidades tradicionais que apesar de possuírem um estilo de vida que preserva o meio ambiente, são mais fortemente afetadas pelos danos ambientais”, destacou Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara. “Esperamos que a produção desse conhecimento contribua para a valorização da pesca, tanto artesanal quanto industrial, por ser uma atividade sustentável, economicamente expressiva para o país e de grande relevância cultural; Que o petróleo e seus impactos ambientais não prevaleçam sobre ela.”

 

O Estudo da Pesca também alerta que a atividade petrolífera aumentaria muito o risco de danos ambientais ao ecossistema complexo e sensível dos manguezais e dos recifes amazônicos. A região é conhecida por abrigar importantes  Unidades de Conservação, dentre elas 18 RESEX-Reservas Extrativistas (duas homologadas em março deste ano); 3 Terras Indígenas; Comunidades Quilombolas; e outras áreas protegidas que contribuem para a conservação local.

Segundo Kerlem Carvalho, oceanógrafa da Arayara que colaborou na organização do material, “O estudo, além de fornecer dados, também é um instrumento das comunidades, uma vez que ele destaca a importância crucial da região para a pesca, e o modo de vida de milhares de pessoas que estão ligadas intrinsecamente a essa atividade. Trabalhadores e trabalhadoras que diariamente são expostos aos riscos do mar, agora se deparam com uma nova preocupação em relação à disputa de espaço marítimo”.

 

O estudo recebeu colaborações da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha do Soure (Assuremas), de pesquisadores e de lideranças das AUREMS e comunidades da região, que demonstraram preocupação com os cenários apresentados pelo estudo.

Para Valdemil, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) na ilha do Marajó/PA, fica a pergunta: “que situação nós vamos enfrentar? Aquela faixa de restrição, de barco para barco, que vai se multiplicando… aquela coisa vai tomar todo o nosso espaço. O estudo já está dizendo, vai gerar um impacto tão grande que até para a gente entrar, a gente vai ser multado. Então tudo isso são critérios que não podemos aceitar”, destacou o líder comunitário.

Segundo o documento, esses cenários de restrição denunciam a falta de estudo ou planejamento espacial marinho, refletindo o maior interesse do governo em desenvolver uma nova indústria na região, de petróleo e gás, em detrimento de uma mais antiga, tradicional, sustentável, e de grande relevância econômica mundial, a da pesca. 

 

Além de trazer outras recomendações, o Estudo da Pesca do Instituto Internacional Arayara solicita a retirada de 151 blocos de exploração de petróleo e gás que estão atualmente em oferta e estudo pela ANP, por impactar gravemente a atividade pesqueira da região.

 

Confira mais destaques do estudo:

 

  • A pescaria com maior impacto do Petróleo na Costa Amazônica é a pescaria de Pargo, com área total de 11.740km2 (5%). Cerca de 80 a 95% desta produção é para a exportação, principalmente para os EUA, portanto um produto de grande relevância na balança comercial da indústria pesqueira do Brasil.

 

  • Área afetada nas pescarias de Gurijuba e Piramutaba totaliza 8.377km2 (8%). A Gurijuba apresenta grande importância na indústria pesqueira da região e nas indústrias correlacionadas à pesca, principalmente em Bragança/Pará, além de ser um recurso exportado para o Canadá, EUA, Reino Unido e Holanda; enquanto que a Piramutaba, valorizada pela qualidade nutricional e sabor, abastece o mercado interno e é mais exportada para EUA, Europa e América do Sul. 

 

  • A área afetada da pesca do Camarão-Rosa é 8.109km2 (11%). Uma espécie de alto valor econômico na costa norte brasileira, com indústrias e cadeias produtivas complexas, mesmo sua pescaria artesanal, de arrasto. Além de abastecer o mercado interno, apreciado na dieta brasileira, EUA, França e Japão são grandes compradores.

 

  • A área afetada da pesca da Pescada amarela é de 6.390km2 (7%). Conhecida pelos subprodutos, especialmente a  “grude”, de grande valor para exportação, especialmente para a Ásia. Em 2022, somente o estado do Pará contabilizou uma exportação de “grude” de mais de 18 milhões e meio de dólares para Hong Kong, e de quase 1 milhão de dólares para a China, locais onde é apreciado pelas suas propriedades medicinais.

 

O Estudo da Pesca destaca que todas as espécies analisadas têm áreas consideráveis de potencial de restrição, com o risco de aumento progressivo de restrições à medida que descobertas de petróleo sejam feitas e essa indústria se estabeleça na região.

 

Além da expansão da indústria de P&G, a pesca na Costa Amazônica ainda enfrenta outros desafios: a pesca predatória; a degradação ambiental; e as mudanças climáticas. Diversas iniciativas estão em andamento para proteger a pesca na Costa Amazônica, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas, o desenvolvimento de planos de manejo pesqueiro e o investimento em pesquisa e desenvolvimento.

 

Serviço:

Lançamento digital do Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica” 

Data: Sexta-feira, 10/05/2024

Horário: 10h
Solicite o ink exclusivo para imprensa e convidadxs.

 

Para informações à imprensa:

Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação Arayara.org

e-mail: ana.castro@arayara.org

Whatsapp: (61) 99295-2174

 

Press Release Lançamento Estudo Técnico Impacto do Petróleo na Pesca 2024-05-0

 

Óleo já atingiu mais de 40 unidades de conservação, diz artigo publicado na Science

O derramamento de óleo que atingiu a costa brasileira a partir de agosto de 2019 já impactou mais de 40 unidades de conservação marinho-costeiras do Brasil e pode ser comparado ao maior desastre ambiental causado por derramamento de óleo no mundo: a explosão da plataforma Deepwater Horizon, em 2010, no Golfo do México, dizem pesquisadores. Inércia do governo brasileiro em enfrentar a crise agravou problema.

As análises estão em três artigos publicados na última semana na revista científica americana Science e são assinadas por pesquisadores de instituições de pesquisa do Brasil, Europa e Austrália.

“Os primeiros estudos que saíram sobre o impacto do óleo foram muito subestimados. Eles falavam de 14-15 unidades de conservação impactadas, mas verificamos que esse número passa de 40. São unidades de várias categorias, em áreas de costões rochosos, leitos de algas calcárias, praias, manguezais, estuários marinhos, leitos de algas marinhas e recifes de corais, em um conjunto único de ecossistemas costeiros ainda pouco conhecidos”, explicou a ((o))eco o biólogo Marcelo Soares, que liderou o estudo em questão, intitulado “ Brazil Oil Response: Time for coordination”.

Soares, que é mestre em Ciências Marinhas Tropicais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutor em Geociências pela Universidade Federal do Ro Grande do Sul, explica que outros grandes impactos causados por óleo já foram registrados, porém, em regiões temperadas de países desenvolvidos ou com menor extensão geográfica e alta frequência, como o ocorrido na Nigéria.

Dada sua extensão (mais de 3 mil km), impactos registrados em regiões de grande importância biológica e falta de resposta eficiente do governo em combater a crise, os pesquisadores consideram que o ocorrido no Brasil é o mais extenso e severo desastre ambiental já registrado em oceanos tropicais. A título de comparação, o derramamento de óleo no Golfo do México atingiu 2,1 mil km e contou com resposta imediata do governo americano, o que não foi o caso do Brasil.

Fonte: O Eco