+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org
Seminário Litigância Climática

Seminário Litigância Climática

Litigância de Transição Energética Justa e o Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Brasil

Arayara e OAB-DF convidam para o Seminário de Litigância Climática que acontecerá no Dia Nacional de Conscientização Sobre Mudanças Climáticas, 16/3. Inscreva-se aqui!

Nesta Quinta, dia 16/3, o Instituto Internacional Arayara em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, realizará o Seminário “Litigância de Transição Energética Justa e o Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Brasil”.

 

O evento tem como objetivo enriquecer a discussão sobre transição energética justa no Brasil, em especial no contexto de enfrentamento das causas das mudanças climáticas.

Serão abordadas a ADI 7095 que aponta a inconstitucionalidade a Lei Federal 14.299 de 05 de Janeiro de 2022, que criou o Programa de Transição Energética Justa (TEJ) e prorrogou o funcionamento do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda – SC até, pelo menos, 2040 e também a ADI 7332 que questiona a constitucionalidade da Lei Estadual 18.330/22 de Santa Catarina, que instituiu a Política Estadual de Transição Energética.

O evento convida experts em litigância climática e estima contar com a presença de especialistas do Grantham Institute (LSE – UK) e Sabin Center (Columbia – US), bem como de atores do governo, da sociedade civil e do meio jurídico.

PARTICIPANTES

· Litigando a Transição Energética – Nauê Azevedo e Suely Araújo (Advogados / Observatório do Clima)

. Litígios Climáticos e Transição Energética – Maria Antônia Tigre (Sabin Center, Columbia-US)

. Litígios Climáticos e Transição Energética – Joana Setzer (Grantham Institute, LSE-UK) 

· Litígios Climáticos, Transição Energética e Advocacia – Marilia Longo (Advogada, OAB-RS)

· Litigando a Transição Energética – Luiz Ormay Jr (Advogado, ARAYARA, REDE)

. Transição Energética e Mudanças Climáticas – Nicole Oliveira (ARAYARA)

. Transição Energética e Direitos Humanos – Gabriel Mantelli (Advogado, Conectas)

. Transição Energética no Brasil – Rodrigo Agostinho (Presidente do IBAMA)

. Sociedade Civil e Transição Energética – Wesley Diógenes (Porta-Voz/Presidente REDE Sustentabilidade)

. Transição Energética e Comunidades Tradicionais – Patrícia Guimarães (Advogada, OAB-DF)

Será realizado em formato híbrido, com certificação de 4 horas de atividade complementar.
As inscrições podem ser feitas através formulário abaixo.

 

SERVIÇO

O quê: Litigância de Transição Energética Justa e o Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Brasil – O caso das ADIs 7095 e 7332
Quando: 16 de março, das 9h às 12h
Onde: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal e online: canal @InstitutoArayara no YouTube
Endereço: BL B – SEPN 516, Lote 7, 2º andar – Asa Norte, Brasília – DF, 70770-522

 
 

INSCREVA-SE AQUI👇

 
 
 
Participantes do Seminário Litigancia de Transicao Energetica Justa e Mudancas Climaticas

COMPARTILHE!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on email
Email
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
A conta de luz ganhou um alívio temporário até as eleições!  E voltará a subir mais de 57% na sequência

A conta de luz ganhou um alívio temporário até as eleições! E voltará a subir mais de 57% na sequência

Com a saída da bandeira de ultra vermelha da escassez hídrica, o nível mais grave, e brevemente  para a verde, que não tem cobrança adicional, nestes seis meses em que consumidores desembolsaram R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos – é isso o que gasta apenas o chuveiro elétrico de uma casa com quatro pessoas.

Mas não para por aqui: outras faturas serão repassadas aos clientes em breve.

(mais…)

Joinville debate riscos do petróleo no litoral de SC e cria Fórum Permanente de Transição Energética Limpa e Justa

Joinville debate riscos do petróleo no litoral de SC e cria Fórum Permanente de Transição Energética Limpa e Justa

Audiência na Câmara dos Vereadores nesta quinta, às 14hs, será transmitida online


(Joinville, 11 de agosto de 2021)

– A Câmara dos Vereadores de Joinville debate nesta quinta (12), às 14 horas, os riscos da exploração de petróleo no litoral de Santa Catarina. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, planeja leiloar em 7 de outubro blocos de petróleo e gás natural localizados nos mesmos locais de onde a indústria pesqueira extrai toda a produção de tainha e outras espécies de peixes. A tainha e outros peixes podem, inclusive, serem extintos por conta da atividade petroleira.


A reunião extraordinária ampliada foi convocada pelo vereador Henrique Deckmann (MDB) e também objetiva criar o Fórum Permanente de Transição Energética Limpa e Justa. “Defendo a transição da matriz energética, principalmente porque os potenciais econômicos catarinenses estão essencialmente na indústria, na inovação tecnológica, no turismo e na pesquisa científica”, observou Deckmann.


O Fórum vai discutir e promover em Joinville o desenvolvimento de uma matriz energética sustentável social e ambientalmente e não mais baseada na queima de combustíveis fósseis – como o petróleo, o carvão e o gás natural – que produzem as mudanças no clima da Terra e o aumento da temperatura do planeta.


A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, UFSC em Joinville, Univille, Observatório de Petróleo e Gás, além de parlamentares que já questionam em outras instâncias legislativas se há realmente a necessidade de extrair petróleo no litoral catarinense.


“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, a apenas dois meses do leilão, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, lembrou ou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto ARAYARA.
Responsável pela condução da 17ª Rodada, a ANP realizou apenas uma audiência pública, em fevereiro, no Rio de Janeiro, apesar de os impactos potenciais dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirem todo praticamente todo o litoral brasileiro.


A audiência será transmitida pelo canal da Câmara de Vereadores de Joinville no Youtube: youtube.com/c/cvjtvjoinville .

InstitutoArayara #Arayara #EmDefesaDaVida #SOSLitoralSC #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #ObservatórioDoPetróleo #Petróleo #TransiçãoEnergética #Transiçãojusta #DemocraciaEnergética #JustiçaAmbiental #EnergiasLimpas #Descarbonização #ObservatórioDoPetróleoeGás


Ass. de imprensa do Inst. Arayara (www.arayara.org):

Carlos Tautz (021-99658-8835)

Térmicas movidas a combustíveis fósseis são as novas vilãs da energia cara e da crise hídrica

Térmicas movidas a combustíveis fósseis são as novas vilãs da energia cara e da crise hídrica

As hidrelétricas, que costumam suprir – em média – 65% da eletricidade consumida pelo país, geraram apenas 50%. 

Enquanto isso, as geradoras térmicas fósseis (carvão, gás e óleo) que geram na média no máximo, 25% da eletricidade consumida, responderam por 32% de toda geração.

Como a energia  fóssil é mais cara, as contas de energia elétrica subiram e deverão ficar pelo menos 5% mais altas até novembro. 

Os consumidores irão gastar mais de R$4 bilhões em relação ao previsto no começo de junho, isso fruto das mudanças climáticas que geraram a crise hídrica, somadas as irresponsabilidades dos gestores públicos em não acelerar o plano de geração de energia solar e eólica e biogas, bem como o aceleramento e destruição de florestas e matas ciliares que também são componentes da crise hídrica.

O aumento na conta de luz foi responsável por 25% da inflação no último mês.

Para evitar que esta crise hídrica se torne perene, especialistas recomendam cinco grupos de ações.

1- Aceleramento em se diversificar a matriz de geração para depender menos da (falta de) chuvas. Como o Nordeste tem um potencial imenso de geração eólica e fotovoltaica a desenvolver, será preciso investir no sistema de transmissão, para distribuir essa energia nova por todo o país.

2 – Também será preciso achatar a curva, expressão que se tornou popular durante a pandemia. A demanda de eletricidade tem um pico acentuado na segunda metade das tardes; uma distribuição melhor dessa demanda, reduziria a pressão sobre os reservatórios.  Isso irá significar mudanças de hábitos e horários de consumo, e portanto o gestor público elétrico nacional e as autoridades deveriam já ter agido com inteligência e maior resposta.

3 – O planejamento do setor e da operação do sistema precisam incorporar mais e melhor os impactos das mudanças climáticas.

4 – Também será necessário atualizar os dados de capacidade dos reservatórios, que andam superestimados. 

5 – Finalmente, há a recomendação de dar liberdade a todos os consumidores para que escolham de quem querem comprar eletricidade.

Sendo que a Eficiência energéticá infelizmente não é costume dos brasileiros, que hoje podem por exemplo substituir geladeiras que consome S 145 kWh por outra de apenas 37 kWh ou ainda máquinas de lavar roupas que consomem apenas 20% da maioria das máquinas ainda disponíveis para venda, sendo que o próprio selo do Inmetro hoje no Brasil está plenamente defasado e ultrapassado.

Com a conta de luz mais alta, os painéis fotovoltaicos instalados em telhados residenciais, do comércio, serviços e indústrias ficam mais atraentes. 

Se antes da crise, eles se pagavam por volta de 10 anos, agora o retorno se dá entre 4 a 6 anos, dependendo de onde no país o painel é instalado, os prazos do retorno de investimento são ainda mais achatados, em alguns casos em apenas 2,8 anos.