por Comunicação Arayara | mar 22, 2024 | Bacias Hidrográficas |
Por que falar de transição energética no Dia Mundial da Água é fomentar a proteção e preservação deste recurso tão vital?
Nesta sexta-feira (22) é marcado o Dia Mundial da Água, data que remonta a 1992 quando, em terras Brasilis, mais especificamente no Rio de Janeiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a sua criação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (a Rio 92).
De lá para cá em nosso planeta, dois milhões de pessoas – 26% da população – não têm acesso a água potável segura e 3,6 milhões – 46% – não têm acesso a saneamento gerido de forma segura, de acordo com um relatório da UNESCO de 2023. E, infelizmente, a previsão é de que as mudanças climáticas agravem ainda mais estas carências.
Embora 70% da superfície da Terra esteja coberta por água, estima-se que apenas 0,5% seja utilizável e esteja disponível. Portanto, não é difícil constatar que este recurso, que é um bem vital para a humanidade, precisa ser preservado.
Tendo em vista este contexto alarmante e a necessidade urgente de ampliar os esforços de preservação da água no mundo, a data ganha ainda outro significado que é o de informar, mobilizar e alertar sobre perigos que ainda não são do conhecimento de muitos, mas que colocam em risco bacias hidrográficas, aquíferos, rios e mares para beneficiar grandes corporações de exploração de Gás, Carvão e Petróleo.
Estas ameaças têm nome e são combatidas todos os dias pelo Instituto Internacional Arayara, que é uma organização da sociedade civil atuante para uma transição energética justa no Brasil e no mundo, e que têm travado batalhas, em diversos campos, para a preservação da água, um dos recursos mais importante para a vida.
Algumas destas ações mobilizam esforços de litigância, mobilização social, incidência política, articulação internacional e produção de conhecimento sobre ameaças ainda pouco conhecidas pela sociedade em geral.
Para se juntar a estes esforços e combater tanto as iniciativas nefastas de adoecimento dos recursos naturais, já escassos, quanto o avanço das mudanças climáticas, é necessário fomentar o debate sobre temas como a transição energética, informar ao maior número de pessoas sobre a problemática e impulsionar a utilização de alternativas viáveis e sustentáveis de fonte de energia. Falar de energia limpa, fontes renováveis e preservação da vida é, portanto, celebrar o Dia Mundial da Água.
Saiba mais sobre essas ameaças que quase ninguém vê a partir das ações da Arayara:
Você conhece o Fracking?
A campanha Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida visa mobilizar a sociedade civil organizada e outros atores importantes para bloquear a entrada do fracking no Brasil.
O Fracking é uma tecnologia usada na extração não convencional do gás de xisto e envolve o uso de uma mistura de produtos químicos, água e areia injetada sob alta pressão no solo para liberar gás natural. Os produtos químicos utilizados podem contaminar a água subterrânea e superficial, além de ser necessário usar uma grande quantidade dos recursos hídricos em seus processos (de 7 a 30 milhões de litros de água), afetando principalmente áreas de escassez hídrica.
Após quase seis anos de campanha, os estados do Paraná e de Santa Catarina já têm legislações que proíbem totalmente a exploração do gás de xisto pelo método de fracking, ou fraturamento hidráulico, em todo seu território, contribuindo para a preservação do aquífero Guarani, uma das principais reservas de água doce do planeta, qual tem extrema importância ambiental, econômica e social para países da América do Sul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil), beneficiando o uso doméstico, industrial e agropecuário.
Como contribuir:
O seu município pode aderir ao Projeto de Lei que proíbe o fracking na sua cidade. Acesse o site https://naofrackingbrasil.com.br/modelo-de-projeto-de-lei/ , baixe o documento e converse com seus vereadores e lideranças locais.
Xô Termoelétrica
A luta pela transição energética justa é um dos principais objetivos do Instituto Arayara. Nossos estudos sobre a produção de energia elétrica a partir de Usinas Termelétricas movidas à carvão mineral e gás natural mostram seus diversos impactos negativos sobre a água.
Em 2024, a Arayara entrou como Amicus Curiae na Ação Civil Pública do Ministério Público que solicitou o cancelamento da Audiência Pública sobre o licenciamento da Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. O pedido foi aprovado pela justiça, depois de observadas falhas no processo de licenciamento ambiental e falta de tempo adequado à participação popular plena no caso.
O empreendimento planeja ser a maior termoelétrica da América Latina e demanda uma grande quantidade de água em seus processos. O recurso hídrico seria captado da bacia do Rio Paraíba do Sul, que já sofre com problemas de escassez hídrica e poderá impactar todo o estado de São Paulo.
Como contribuir:
Acompanhe as ações do movimento local organizado. Siga no instagram o perfil @frenteambientalistavalesp e participe das mobilizações digitais e presenciais!
Carvão Aqui Não
Arayara elaborou o estudo “Legado Tóxico”, em parceria com o Observatório do Carvão Mineral, que expõe os impactos da cadeia produtiva do carvão mineral na Usina Termelétrica Jorge Lacerda.
A contaminação dos recursos hídricos no Território Jorge Lacerda – Vale da Contaminação do Carvão abrange três bacias hidrográficas: Bacia Hidrográfica Rio Tubarão, Bacia Hidrográfica Rio Urussanga e Bacia Hidrográfica Rio Araraquara, comprometendo a qualidade das águas superficiais desde as áreas de extração do carvão mineral até a sua foz no Oceano Atlântico, incluindo a área do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
A Drenagem Ácida de Mina (DAM), resultante da oxidação de sulfeto de ferro nos processos da exploração de carvão mineral, contamina os recursos hídricos ao elevar sua acidez, levando, consequentemente, à mortandade da biota, além de disponibilizar elementos químicos potencialmente tóxicos para o ser humano.
Como contribuir:
Informe o maior número de pessoas sobre o impacto na saúde https://arayara.org/como-a-mineracao-do-carvao-afeta-a-tua-saude/
Leilão Fóssil Não
Em 13 de dezembro de 2023, a ANP realizou a sessão pública de apresentação das ofertas para o 4º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), evento que ficou conhecido como o “leilão do fim do mundo”. Dos 603 blocos ofertados, 77 blocos foram judicializados pela Arayara, e desses 77 blocos, 94% não tiveram ofertas, apenas 4 foram adquiridos, evitando possíveis contaminações de áreas de alta importância ambiental por vazamento de petróleo e outros produtos químicos resultantes da exploração de Petróleo e Gás, como os montes oceânicos da cadeia submarina de Fernando de Noronha, bacias hidrográficas e o oceano.
Como contribuir:
Assine a petição Mar Sem Petróleo, apoie e divulgue essa causa! https://marsempetroleo.arayara.org/
Engaje-se com nossas campanhas e ações, e faça parte desta luta em prol de um futuro mais sustentável – e com água – para todas as pessoas.
por Comunicação Arayara | mar 19, 2024 | Termoelétrica |
Na última sexta-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Caçapava sediou mais uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar com a população local os impactos da possível instalação de uma usina termoelétrica movida à “gás natural” na cidade, localizada na região metropolitana do Vale do Paraíba, em São Paulo.
A Audiência Pública em Caçapava foi solicitada pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da União e do estado de São Paulo, via seus representantes políticos. Do poder legislativo, estiveram presentes a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a deputada estadual Mariana Souza (Bancada feminista do PSOL), a deputada estadual Marina Helou (Rede) e o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Desde 2022, a população da cidade de Caçapava se une na tentativa de impedir a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, um empreendimento da empresa Natural Energia. Com capacidade de geração de 1,743 GW de energia, a termoelétrica se qualificaria como a maior termoelétrica da América Latina e, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), se instalada, a usina causaria o maior impacto ambiental da região desde a década de 1970.
Participaram da Audiência autoridades técnicas convidadas, entre elas representantes do Instituto Internacional Arayara, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como também representantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, da organização EcoVital e do movimento social Banhado Resiste, de São José dos Campos.
Termoelétricas, combustíveis fósseis e conta de luz mais cara
Sendo as usinas hidrelétricas a principal fonte de energia atualmente no Brasil, cenários de estiagem e baixo nível de água, agravados com as mudanças climáticas, levam ao acionamento de usinas termoelétricas movidas a metano (CH4), popularmente conhecido como “gás natural”, 80 vezes mais agressivo do que o gás carbônico (CO2) no que tange ao efeito estufa. Por ser uma produção de energia mais cara, a conta final para o consumidor também encarece.
“Toda vez que se muda a bandeira tarifária aumenta o preço da energia e isso acontece quando se aciona o funcionamento das Termoelétricas. As Audiências Públicas são importantes para a gente se apropriar das informações sobre energia. Essa mobilização precisa ser encampada pela população de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, e que todos entendam que vai haver consequências ambiental e na saúde das pessoas se for instalada a Termoelétrica”, relatou o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Wilson Cabral, representante do ITA, destacou o fato de que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do mega projeto, o que se pede é um licenciamento para a usina funcionar em tempo integral, uma operação full. “Seriam 365 dias por ano extraindo um montante enorme de água e emitindo poluentes atmosféricos em retorno”, disse.
O próprio funcionamento de uma termoelétrica, ativada em situações de baixa potência das hidrelétricas, também agrava o estresse hídrico ao demandar grande quantidade de água para sua produção. Em Caçapava, a bacia hidrográfica que abastece a cidade é a do Alto do Paraíba do Sul, que também abastece outras regiões de grande densidade demográfica, como a baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Todas essas localidades já enfrentam dificuldades de abastecimento de água ainda em um cenário sem a Termoelétrica São Paulo.
Falando na sessão, um morador da cidade explicitou o risco de falta de água que a população ficará exposta se o empreendimento for adiante. “Eles vão instalar em nossas nascentes 4 poços de 80 metros de profundidade, que competirão com nossos poços de 12 metros de profundidade que abastecem as pessoas de nossa comunidade. Vai faltar água!”, alardeou.
Segundo Raquel Henrique, da ong EcoVital, “quem vai sentir mais os impactos do megaempreendimento são os produtores do entorno, que vão perceber que a água vai diminuir para a sua lavoura; os pecuaristas vão tirar menos leite; os animais endêmicos de todas as Unidades de Conservação vão começar a sofrer… Tudo isso, em cadeia, vai degradando a nossa qualidade de vida enquanto coletivo. Fora o impacto direto em nossa saúde”.
Royalties, perda de empregos e passivos ambientais
A região de Caçapava já sediou outras lutas ambientais em sua história, como a luta contra o chumbo e contra outra tentativa de instalação de uma usina termoelétrica na cidade. Segundo a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a principal articuladora na Câmara de Caçapava contra a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, a cidade já é herdeira de vários passivos ambientais, e não quer como herança mais um “que vai prejudicar nossa saúde, nossos netos, o meio ambiente”.
Como participante da delegação brasileira na última Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, a COP 28, a vereadora destacou o fato de internacionalmente Caçapava já ser conhecida. “Quando vou à Brasília ou à Alesp, poucas pessoas sabem onde fica Caçapava, mas muitas autoridades que estiveram na COP em Dubai sabiam, porém usam a cidade como exemplo para tratar de danos ambientais, como se já fosse uma causa ganha a instalação dessa Termoelétrica”, lamentou. “Por isso aproveito essa oportunidade para pedir aos deputados da base aliada do governo Lula que lutem para impedir esse empreendimento, pois não só prejudica nossa cidade como todo o país, indo na contramão do mundo e de todos os protocolos internacionais do clima nos quais o Brasil é signatário.”
O que dizem as empresas?
Uma das máximas usadas pelas empresas para justificar a instalação de mega empreendimentos como a UTE-São Paulo é a da geração de empregos. Mas, segundo Wilson Cabral (ITA), o número é ínfimo: “São em média 40 empregos gerados por um complexo de termoelétrica, ao passo que se pode gerar desemprego, no caso do turismo. Quando você polui uma região, o turismo perde com isso”, aponta. Ainda segundo o especialista, “sim, a prefeitura recebe royalties relacionados a essa exploração, mas os royalties não pagam o prejuízo ambiental que a cidade, direta ou indiretamente, terá”.
Em sua fala na sessão, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), representado pela gerente de Programas e Projetos, Georgia Carapetkov, destacou que Caçapava enfrenta clássico caso de racismo ambiental: “Quais serão as pessoas que sofrerão mais pela falta de água? Pessoas da classe média alta ou as mais vulnerabilizadas? Mais uma vez os mais pobres pagando a conta, ao invés desta conta ser dividida.”
Acordos ambientais e transição energética justa no Brasil
Lutando no caso ao lado das organizações e movimentos sociais da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o Instituto Internacional Arayara realizou um estudo sobre os impactos socioambientais que a usina traria à região. Segundo o estudo, a operação plena da UTE-São Paulo geraria algo em torno de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Em sua fala na Audiência Pública em Caçapava, Urias de Moura, engenheiro ambiental do Instituto, destacou que “esse valor é 2 mil vezes maior do que a maior emissão já gerada por toda a cidade de Caçapava no período entre 2000 e 2022”.
Arayara reafirma seu posicionamento contra à instalação de mais usinas termoelétricas a “gás natural”, pois acredita que isso pode ocasionar uma dependência prolongada dessa fonte de energia, quando o Brasil poderia estar diversificando sua matriz energética e incentivando mais a produção via fontes renováveis. Ainda segundo Urias, “investir em energia renovável pode alavancar a economia brasileira, gerando mais empregos e modernizando estruturas de produção e distribuição antigas”.
Em fevereiro deste ano, a Arayara integrou a Ação Civil Pública (ACP) contra o empreendimento, como amicus curie no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação apontou falhas da empresa em sua tentativa de adquirir o licenciamento ambiental do projeto. O Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu liminar favorável ao pedido e o licenciamento ambiental está atualmente suspenso.
Crédito das Fotos: Douglas F. – Frente Ambientalista do Vale SP
por Comunicação Arayara | out 28, 2021 | Carvão Mineral, COP26 |
Sobre o evento
Mais de 200 de exploração do carvão mineral no Sul do Brasil e no mundo geraram diversos impactos, deixando legado de contaminação e emissões de gases de efeito estufa. Para descarbonizar a economia é necessário encarar a obsolescência do carvão de frente, elaborando políticas públicas que visem a transição justa, descomissionando as plantas, recuperando áreas degradadas e gerando uma nova economia justa e sustentável. Neste painel apresentaremos um panorama da geração elétrica a carvão no Brasil e no mundo, analisando dois estudos de caso: a atuação da Engie no Brasil e o fechamento do Polo Carboquímico e da Mina Guaíba, a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina. O painel trará também a perspectiva da politica pública estadual, sobre os desafios e oportunidades da transição justa.
Event Information
More than 200 years of coal mining in the South of Brazil and worldwide have generated several impacts, leaving a legacy of contamination and greenhouse gas emissions. To decarbonize the economy it is necessary to face the coal obsolescence, elaborating public policies that aim for a fair transition, decommissioning the plants, recovering degraded areas, and generating a new fair and sustainable economy. In this panel we will present a panorama of coal-fired power generation in Brazil and worldwide, analyzing two case studies: Engie’s practices in Brazil and the closure of the Carbochemical pole and Guaíba Mine, the largest open-pit coal mine in Latin America. The panel will also bring the state public policy perspective on the challenges and opportunities of just transition.
Palestrantes:
- Ricardo Baitelo, IEMA
- Nicole Oliveira, Arayara.org e Observatório do Carvão Mineral
- Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul
- Lucie Pinson, Reclaim Finance (TBC)
- Roberto Kishinami (iCS)
Dia:
04/11/2021
Horário:
10h às 11h
Local:
Brazil Climate Action Hub – COP26, Blue Zone, Hall 4, entrada 4B – Pavilhão 47
Organizadores:
Contato para mais informações:
