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Derramamento de petróleo no nordeste completa 4 anos

Derramamento de petróleo no nordeste completa 4 anos

Episódio ocorrido em 2019 chega a mais um ano sem a devida responsabilização

Em 30 de agosto de 2019, o país assistia aquele que seria um marco na desastrosa atuação ambiental do governo passado. Nesta data, chegou à costa da Paraíba diversas manchas de petróleo. O composto afetou a fauna e a flora local, contaminando diversas espécies. De carona, a economia e a saúde da população também foi prejudicada.

 

O óleo, que atingiu 130 municípios espalhados por 11 estados costeiros, contaminou mais de mil localidades. Entre elas, estavam mais de 50 unidades de conservação ambiental. Na ocasião, estava no comando do Ministério do Meio Ambiente o atual deputado federal Ricardo Salles (PL). Ele é quem queria “passar a boiada” dos assuntos ambientais enquanto a mídia estava preocupada com o Covid-19 e na última segunda-feira, 28, o ex-ministro de Bolsonaro se tornou réu, através de uma denúncia do Ministério Público Federal, acusado de ser parte de uma organização criminosa com um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. Além de Salles, o ex-presidente do IBAMA, Eduardo Bim, e outras 21 pessoas também são rés.

 

Para investigar os responsáveis pelo derramamento de petróleo, instaurou-se a CPI do Óleo ainda em 2019. A comissão foi interrompida devido à pandemia do Coronavírus e foi retomada apenas em 2021, quando foi encerrada sem um relatório final que definisse os culpados. Neste ano, deputados apresentaram um pedido de prorrogação da CPI, mas a base governista da época do derramamento se articulou para que ela não avançasse.

 

Em dezembro de 2021, a Polícia Federal apontou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o culpado pelo derramamento. Os donos da empresa, o capitão e o chefe de máquinas da embarcação, foram acusados dos delitos de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

 

O descaso da atuação do governo para conter o agravamento do problema foi evidente. Houve um grande atraso para acionar o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo (PNC). Depois dos primeiros relatos de aparecimento de petróleo nas praias da Paraíba, a cronologia foi a seguinte:

  • 25 de setembro de 2019: IBAMA emite a primeira nota oficial sobre as manchas. Até então, 108 localidades já haviam sido afetadas.
  • 05 de outubro de 2019: Ricardo Salles, por rede social, faz sua primeira menção ao caso.
  • 11 de outubro de 2019: O coordenador operacional é acionado por Salles para acompanhar a situação, este é o primeiro ato do PNC. Acumulavam-se 155 locais atingidos.
  • 14 de outubro de 2019: Primeira menção ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA). Sendo composto por Ibama, Marinha e ANP.

 

A negligência e atraso na reação foi tão grande, que a população, junto com organizações da sociedade civil, tiveram que se mobilizar para limpar os resíduos tóxicos nas praias e protestar. Muitas famílias e negócios que têm sua subsistência dependente da costa – como pesqueiros e marisqueiros – trabalharam nisso, pois estavam com suas existências ameaçadas.

 

O turismo foi duramente afetado com a poluição. As pessoas não tinham os mínimos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para auxiliar no trabalho. Segundo o IBAMA, a saúde de 144 mil pescadores artesanais do Nordeste estava em risco. Fora desses dados, ainda havia os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, que também foram afetados.

 

O contato direto com petróleo bruto pode causar problemas de pele, de respiração, dores de cabeça e vômitos. O Conselho Federal de Química apontou em nota oficial que:

“Os hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) presentes no petróleo bruto e seus derivados pertencem a um grupo de composto orgânicos semivoláteis que estão entre os compostos mais tóxicos do óleo nesse estado e podem causar problemas sérios de saúde, como câncer”.

 

Nesses quatro anos, a situação ainda não tem respostas definitivas. A tragédia deixou grandes consequências para a população costeira e para a fauna e flora do Brasil. Além disso, a Polícia Federal estimou R$525,3 milhões de danos causados pelo vazamento de óleo.

 

O Instituto Internacional ARAYARA e demais organizações da sociedade civil se uniram para auxiliar as comunidades afetadas. Ainda hoje, estudos estão sendo feitos e divulgados em diversas revistas científicas para dimensionar as consequências do derramamento. Enquanto não houver a devida responsabilização de petroleiras e uma séria análise sobre a redução da utilização de petróleo e gás no mundo, situações como a vista em 2019 seguem acontecendo.

 

No ano seguinte à tragédia na costa nordestina, a ARAYARA se juntou a mais de 120 organizações demandando o cancelamento de um leilão de áreas de exploração de petróleo e gás no Brasil. Os leilões promovidos pela ANP continuam ofertando áreas sensíveis até hoje. Estão ampliando suas ofertas ignorando completamente as audiências públicas, argumentos científicos e protestos de pessoas que têm suas vidas colocadas em risco. A ARAYARA já conseguiu retirar, através de Ações Civis Públicas (ACP’s), centenas de blocos desses leilões, mas a luta continua!

 

Atualmente, há pressão para iniciar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, inclusive com um parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) às atividades. O IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente já declararam que sem a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – AAAS – a licença de operação não será concedida. O Instituto Internacional ARAYARA segue lutando para que os blocos de petróleo da costa amazônica não possam ser explorados, além de diversas áreas sensíveis de norte a sul, como as paradisíacas Fernando de Noronha e Florianópolis.

 

A ARAYARA reforça que o lugar do petróleo é debaixo da terra, não podemos permitir que situações como a de 2019 se repitam, pois além da poluição visível, o planeta sofre com a crise climática agravada pela queima de combustíveis fósseis. O que o Brasil precisa é uma Transição Energética Justa para substituir gradualmente as fontes poluidoras e tornar o país um modelo de desenvolvimento sustentável. Assista aqui o vídeo publicado pela ARAYARA para relembrar o caso.

Juventude de Palhoça lidera movimento ambiental e social rumo a um futuro mais justo!

Juventude de Palhoça lidera movimento ambiental e social rumo a um futuro mais justo!

Aconteceu no inspirador Parque Estadual Serra do Tabuleiro – Pinheira/SC de Palhoça, no dia 24/6, o III Encontro do movimento da juventude ambientalista, que emerge como a força vanguardista que se une para escrever a própria história no município

O evento foi marcado pelo apoio e parceria que possibilitou a realização desse encontro transformador, do Instituto Arayara, Instituto Çarakura, Parque Serra do Tabuleiro e Sindicatos dos Servidores Públicos de São José. A comissão organizadora conta com Leonardo Medeiros (Coordenador geral), Vilmone Wera Jekupe (Vice-Coordenador), Anastácia Rossi (Secretaria de Organização) e Maicon Jekupe (Coordenador da Juventude Indígena Tembigua Tenonde)

No epicentro das discussões, a consciência acerca das lutas que Palhoça enfrenta atualmente, desde a opressão social até a destruição ambiental, ganhou vida. Esses jovens não aceitam o status quo que negligencia a vida das pessoas e do meio ambiente em detrimento do lucro de uma elite omissa às necessidades do bem viver coletivo. Para eles, é chegada a hora de romper com as correntes impostas pelos pensamentos colonizadores e trilhar um caminho inovador, impulsionados pela ciência e pela preservação ambiental, que pode contribuir para elevar Palhoça a um patamar econômico melhor.

Para transformar essa visão em realidade, duas ações cruciais são propostas pelos jovens. Primeiramente, o estabelecimento de práticas agroecológicas, agroflorestais e a criação de reservas ambientais que surgem como estratégias fundamentais para ajudar combater a fome e transformar a realidade da população. Em segundo lugar, a solidariedade entre a juventude e a organização de ações estratégicas de defesa das comunidades trabalhadoras – indígenas, pescadores e periferias – tornam-se imprescindíveis.

Dalcio Costa, do Instituto Arayara, esteve no encontro falando sobre os impactos do carvão mineral no ambiente e na saúde dos catarinenses, motivado pelo trabalho de discutir e encontrar soluções para os desafios de enfrentamento e mitigação das mudanças climáticas no município. Durante o evento, ele destacou a importância da transição energética justa, que busca substituir as fontes de energia poluentes por opções renováveis e sustentáveis.

A juventude de Palhoça está se engajando nesse movimento, ocupando espaços de tomada de decisão e lançando iniciativas como o núcleo ARAYARA Palhoça e o Fórum da Transição Energética Justa. Essas ações visam envolver a comunidade e promover análises e propostas para impulsionar a transição energética no município.

Além disso, a juventude também está convocando os partidos progressistas de Palhoça a se unirem em uma frente unificada nas próximas eleições, com o objetivo de combater retrocessos socioambientais no município e também no estado.

A exposição de Vitória Mendes de Souza, do bairro Eldorado, trouxe à tona uma questão urgente: a injustiça no sistema carcerário e o encarceramento desproporcional da juventude negra e pobre. A opressão policial nas periferias de Palhoça também foi destacada, uma expressão do racismo institucionalizado. A juventude ressalta a importância de fortalecer os mecanismos de denúncia popular, organizar manifestações e ações contra o racismo e enfrentar esta problemática.

A voz da juventude indígena, representada na exposição de Vilmone Wera Jekupe, da Aldeia Maciambu, ecoou com força e resiliência. A luta contra o Marco Temporal e pela demarcação e reconhecimento das terras indígenas ganha destaque, uma batalha essencial para proteger a cultura, a cosmovisão e os saberes tradicionais. Em Palhoça, a juventude Guarani está engajada nessa luta, protegendo a Mata Atlântica e suas raízes culturais, enfrentando a agenda ruralista que tenta reescrever a história e despojar os povos originários de suas terras. Os recentes ataques aos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, assim como as tentativas de flexibilizar a legislação ambiental para permitir a exploração empresarial na Mata Atlântica, alimentam a resistência desses jovens, que há mais de cinco séculos enfrentam a cultura de destruição imposta pelos não-indígenas.

A juventude Guarani busca a manutenção de sua cultura, a proteção de seus semelhantes e, acima de tudo, a preservação da mãe terra e da biodiversidade que abraçam Palhoça.

Neste III Encontro da Juventude Ambientalista de Palhoça, testemunhamos o surgimento de líderes dispostos e corajosos, que abraçam a missão de construir um futuro mais justo e sustentável. Eles acreditam no poder da ação coletiva, na união de forças e na mudança que pode ser alcançada quando a juventude se torna a protagonista de sua própria história

Quer saber mais como criar um Fórum de Transição Energética Justa no seu município? Entre em contato com a gente. Junte-se a essa jornada e seja parte da transformação!

 

 

Cámara Municipal de Riachão se compromete a detener el fracking

Cámara Municipal de Riachão se compromete a detener el fracking

Un grupo de concejales de la ciudad recibió a la Coalición No Fracking Brasil para una conversación sobre los efectos de esta práctica

 

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

El municipio de Riachão, en Maranhão, en la región de Chapada das Mesas, recibió la visita del equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, el 23 de septiembre de 2022. En la Cámara Municipal de Concejales, se llevó a cabo una reunión con los representantes del legislativo local, en presencia del presidente de la institución, Uelton Silva Canuto, y los concejales Welligton Alves Paz (conocido como Jaba), Edivan Oliveira da Silva (Edivan Pasión), Wanderson Moreira y Júnior dos Santos Pinto.

Conscientes de los impactos negativos del fracking, los concejales se comprometieron a profundizar sus estudios sobre el tema y recibieron una propuesta de una ley municipal que dificulta la entrada de empresas petroleras para la explotación de gas de esquisto mediante el fracking en Riachão. Los concejales afirmaron estar determinados a tomar medidas para defender el municipio de los riesgos asociados con esta práctica.

La presencia del equipo de COESUS proporcionó información actualizada y respaldada científicamente sobre los impactos del fracking. Durante la reunión, se compartieron estudios y testimonios de otras localidades afectadas por esta actividad, con el fin de concienciar a los representantes municipales sobre los resultados perjudiciales para el agua, la salud, la agricultura y el medio ambiente.

 

Coalición No Fracking Brasil participa en el Día de Campo

Coalición No Fracking Brasil participa en el Día de Campo

El evento tuvo lugar en Nova Colinas y contó con discursos de COESUS sobre los impactos del fracking

 

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

El evento Día de Campo, celebrado en Nova Colinas, Maranhão, el 23 de septiembre de 2022, reunió a unos 50 productores familiares en la finca del Sr. Domingo Leão. La iniciativa, promovida por AGERP – Agencia Estatal de Investigación Agropecuaria y Extensión Rural de Maranhão, contó con la participación de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, que dio una charla sobre los impactos del fracking en la producción familiar.

El enfoque principal del evento fue la producción de mandioca y varios productores rurales compartieron sus experiencias sobre el cultivo, manejo, cosecha y otras especificaciones relacionadas con el cultivo. Durante las discusiones, algunos productores se acercaron al equipo de COESUS para abordar los impactos directos causados por el fracking en sus actividades agrícolas. Expresaron preocupaciones y cuestionaron alternativas viables para la generación de energía en sus fincas.

La técnica de COESUS, Suelita Röcker, explicó sobre las energías renovables y resaltó la importancia de buscar alternativas sostenibles que no comprometan la salud de las personas y el medio ambiente. Además, una representante de la CAIXA Econômica Federal, presente en el evento, señaló posibles opciones de financiamiento para que los productores pudieran instalar sistemas de energías renovables en sus fincas.

El Día de Campo también contó con la presencia del alcalde de Nova Colinas, Josei Rego Ribeiro, la vicealcaldesa, Mariana Pinto Ribeiro, y concejales locales. Durante el encuentro, COESUS aprovechó la oportunidad para dialogar con los representantes del gobierno local e invitarlos a participar en una sesión pública que tuvo lugar el mismo día.

 

Coalición No Fracking Brasil participa en el Día de Campo

Coalizão Não Fracking Brasil participa do Dia de Campo

Evento aconteceu em Nova Colinas e contou com falas da COESUS sobre os impacto do fracking

 

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

O evento Dia de Campo, realizado em Novas Colinas, Maranhão, no dia 23 de setembro de 2022, reuniu cerca de 50 produtores familiares na propriedade do Sr. Domingo Leão. A iniciativa, promovida pela AGERP – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, contou com a participação da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, que ministrou uma palestra sobre os impactos do fracking na produção familiar.

O foco principal do evento foi a produção de mandioca e diversos produtores rurais compartilharam suas experiências sobre o plantio, manejo, colheita e outras especificações relacionadas à cultura. Durante as discussões, alguns produtores procuraram a equipe da COESUS para abordar os impactos diretos causados pelo fracking em suas atividades agrícolas. Eles expressaram preocupações e questionaram sobre alternativas viáveis para geração de energia em suas propriedades.

A técnica da COESUS, Suelita Röcker, explicou sobre as energias renováveis e ressaltou a importância de buscar alternativas sustentáveis, que não comprometam a saúde das pessoas e o meio ambiente. Além disso, uma representante da CAIXA Econômica Federal, presente no evento, indicou possíveis opções de financiamento para que os produtores pudessem instalar sistemas de energias renováveis em suas propriedades.

O Dia de Campo também contou com a presença do prefeito de Novas Colinas, Josei Rego Ribeiro, da vice-prefeita, Mariana Pinto Ribeiro e de vereadores locais. Durante o encontro, a COESUS aproveitou a oportunidade para dialogar com os representantes do poder público e convidá-los a participar de uma sessão pública que ocorreu no mesmo dia.