A menos de um mês da licitação para exploração de petróleo no litoral catarinense, será a primeira vez que a Agência federal que organiza a venda participa de audiências convocadas por casas legislativas de SC e de municípios impactados; licitação foi autorizada em 2018
(Imbituba, 13 de setembro de 2021) – A Câmara Municipal de Imbituba realiza nesta terça-feira (14), às 19 horas, audiência pública para discutir os riscos sociais, econômicos e ambientais de uma potencial exploração de petróleo e gás natural no litoral de Santa Catarina. A Audiência foi convocada pelos vereadores Bruno Pacheco (PSB), Michel Nunes (PSL) e Leonir de Souza (Podemos), além do Instituto Internacional ARAYARA e do Observatório do Petróleo e Gás (OPG).
Segundo estudos do Instituto Internacional ARAYARA, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.
A menos de um mês da realização da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Marítimos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, programada para acontecer em 7 de outubro, esta é a primeira vez que representantes da ANP participam de uma audiência pública convocada por casas legislativas do Estado e de municípios catarinenses que sofrerão os impactos da pesquisa e da exploração de petróleo em seu litoral. Dois funcionários da ANP confirmaram presença no evento.
A Agência não apresentou qualquer estudo de impacto social, econômico e ambiental da atividade petroleira.
A 17ª Rodada vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a realizar a licitação.
A ANP realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão todo praticamente todo o litoral brasileiro.
“As preocupações com esse processo são muitas, principalmente para a cidade de Imbituba, que tem parcela considerável de sua receita oriunda do turismo e da pesca. Centenas de famílias vivem de atividades pesqueiras e outras centenas dependendo direta e indiretamente do turismo”, afirmaram os vereadores Leonir de Souza (Podemos), Bruno Pacheco (PSB) e Michel Nunes (PSL), que solicitaram a realização da Audiência.
A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, OPG e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, observou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional ARAYARA.
Audiência na Câmara dos Vereadores nesta quinta, às 14hs, será transmitida online
(Joinville, 11 de agosto de 2021)
– A Câmara dos Vereadores de Joinville debate nesta quinta (12), às 14 horas, os riscos da exploração de petróleo no litoral de Santa Catarina. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, planeja leiloar em 7 de outubro blocos de petróleo e gás natural localizados nos mesmos locais de onde a indústria pesqueira extrai toda a produção de tainha e outras espécies de peixes. A tainha e outros peixes podem, inclusive, serem extintos por conta da atividade petroleira.
A reunião extraordinária ampliada foi convocada pelo vereador Henrique Deckmann (MDB) e também objetiva criar o Fórum Permanente de Transição Energética Limpa e Justa. “Defendo a transição da matriz energética, principalmente porque os potenciais econômicos catarinenses estão essencialmente na indústria, na inovação tecnológica, no turismo e na pesquisa científica”, observou Deckmann.
O Fórum vai discutir e promover em Joinville o desenvolvimento de uma matriz energética sustentável social e ambientalmente e não mais baseada na queima de combustíveis fósseis – como o petróleo, o carvão e o gás natural – que produzem as mudanças no clima da Terra e o aumento da temperatura do planeta.
A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, UFSC em Joinville, Univille, Observatório de Petróleo e Gás, além de parlamentares que já questionam em outras instâncias legislativas se há realmente a necessidade de extrair petróleo no litoral catarinense.
“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, a apenas dois meses do leilão, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, lembrou ou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto ARAYARA. Responsável pela condução da 17ª Rodada, a ANP realizou apenas uma audiência pública, em fevereiro, no Rio de Janeiro, apesar de os impactos potenciais dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirem todo praticamente todo o litoral brasileiro.
A audiência será transmitida pelo canal da Câmara de Vereadores de Joinville no Youtube: youtube.com/c/cvjtvjoinville .
Em reunião online nesta segunda (12), 30 representantes de governos municipais e estadual de SC e de organizações da sociedade civil debateram os impactos negativos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em SC.
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir os perigos ao litoral catarinense da 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo, informou agora à tarde a deputada estadual Paulinha (Sem partido – SC), em reunião online convocada em parceria com o Instituto Internacional Arayara e com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG).
Participaram da reunião cerca de 30 representantes de governos municipais e do governo estadual catarinense, além de representantes da sociedade civil.
A 17ª Rodada deve acontecer em 7 de outubro, data marcada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao governo federal. Parte do leilão foi suspenso pela justiça federal em Santa Catarina, mas a decisão é preliminar e pode ser revertida a qualquer momento, possibilitando que novamente os blocos retirados voltem à 17ª Rodada, sejam licitados e em poucos meses comecem as atividades petroleiras no litoral do Estado.
Em 25 de junho, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC), excluiu da 17ª Rodada a oferta dos blocos localizados no litoral catarinense, até que sejam elaboradas Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares. A decisão atendeu pedido do Instituto Arayara, em ação civil pública com participação do OPG, Observatório do Clima e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil.
“Nem consigo imaginar que daqui a cinco anos não teríamos mais a pesca da tainha e passaríamos a ter a economia pesqueira e turística comprometida para sempre”, assustou-se a deputada. “Os possíveis impactos provocados são irreversíveis”, afirmou a deputada Paulinha, mencionando os dados levantados pelo Instituto Arayara.
“Pelo que já vimos do que aconteceu com a economia das cidades “petrolíferas” no Rio de Janeiro e o derrame de petróleo acontecido no nordeste brasileiro em 2019, quando as perdas econômicas dos estados impactados atingiram dezenas de bilhões de reais, podemos estimar que, em caso de desastre semelhante no litoral de Santa Catarina, até 700 mil empregos seriam atingidos”, projetou o engenheiro Juliano Bueno, presidente do Instituto Arayara.
Bueno também observa que há outros impactos em potencial na exploração de petróleo,como por exemplo: atividade sísmica (que atingiria principalmente golfinhos e baleias); colisão com embarcações ocasionando vazamentos de óleo; introdução de espécies exóticas invasoras; impacto na fauna e flora marinha.
“A sociedade catarinense não sabe o que está acontecendo, pois apenas uma audiência pública online foi realizada pela ANP, em fevereiro, durante a pandemia, em uma sala fechada no Rio de Janeiro e com várias restrições de participação para organizações da sociedade civil”, destaca Bueno.
Segundo levantamentos do Instituto Arayara, a exploração de petróleo no litoral catarinense pode atingir uma série de cidades.
Entre as cidades particularmente impactadas em caso de acidente estão:
Araquari
Araranguá
Balneário Arroio do Silva
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Balneário Piçarras
Barra Velha
Biguaçu
Bombinhas
Florianópolis
Garopaba
Garuva
Governador Celso Ramos
Içara
Imaruí
Imbituba
Itajaí
Itapema
Itapoá
Jaguaruna
Joinville
Laguna
Navegantes
Palhoça
Passo de Torres
Penha
Porto Belo
Santa Rosa do Sul
São Francisco do Sul
São João do Sul
São José
Sombrio
Tijucas
Ato na ponte Hercílio Luz
No sábado (10), cerca de 200 pessoas protestaram na ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, contra o leilão de petróleo. Na ocasião, foi estendida uma faixa gigante e distribuídos folhetos explicativos sobre a 17ª Rodada.
Contatos para a imprensa: Suelita Racker (Dir.Inst. Arayara – 41- 98887-2352) e Marcos Espíndola (Assessor – 48- 99919-1525). Assessoria de imprensa – Carlos Tautz – 21-99657-8835
A pandemia do novo coronavírus que
tem matado milhares de pessoas em todo o mundo e deixado em quarentena mais de
1 bilhão de pessoas em todos os continentes não é o único grande problema a ser
enfrentado no sul do Brasil. A seca que já dura meses (e não tem previsão de
acabar) está se agravando e deixa um rastro de estragos na economia.
Consequência do recrudescimento das mudanças climáticas, a
seca tem se acentuado nos três estados do sul do Brasil. Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná vem enfrentando, desde agosto de 2019 um período de
falta de chuva. A espera por uma mudança de cenário parece em vão: quando chove
é pouco e não ajuda a mudar o cenário. E pior: as previsões para abril e maio
estão longe de serem promissoras.
O atual período de seca é um dos mais
rigorosos dos últimos anos. Fotos das Cataratas do Iguaçu mostram a dimensão da
seca:
Nas Cataratas do Iguaçu, a vazão chegou a apenas 288 metros cúbicos às 8h do dia 31 de março. Ou seja, cinco vezes menos que a vazão normal, que fica perto de 1,5 mil metros cúbicos por segundo. Os dados são da Copel.
No Rio Grande do Sul, 229 municípios que decretaram situação de emergência. As perdas na agricultura estão aumentando mês a mês. Na agricultura, a Emater estima perdas de cerca de 20% da produção de frutas como uva, pêssego, maçã e figo. Na safra de milho o número aumenta para 35% e na de soja para 33% de perda.
Em situação econômica grave, o
Estado do Rio Grande do Sul vem parcelando salários dos funcionários públicos há
mais de 5 anos. Com a pandemia e as perdas econômicas decorrentes da falta de
chuva, o cenário de caos tende a piorar.
Em março, no RS, a chuva foi de apenas 28 mm, ou seja, um quarto da média histórica.
Já em Santa Catarina, algumas regiões estão com a média de chuva está 550 mm abaixo da média histórica. Produção de leite, feijão e milhão sentem os impactos. Na pecuária acontece o mesmo.
Mudanças climáticas
Em comentário feito no programa Em Pauta, da Globo News, edição de 1 de abril de 2020, o jornalista Jorge Pontual alertou para outro enorme desafio que o mundo terá de enfrentar logo após o novo coronavírus: as mudanças climáticas.
Para Eduardo Assad, pesquisador da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a seca prolongada no Rio Grande
do Sul está diretamente ligada ao aquecimento global. Como Assad, muitos
cientistas acreditam origem da estiagem pode estar nas mudanças climáticas.
Juliano Bueno, diretor do Instituto Internacional Arayara e da 350.org faz um alerta. “Alguns líderes mundiais tentam negar as mudanças climáticas. Isso é tão grave quanto negar o novo coronavírus. A indústria fóssil é a principal causadora e aceleradora das mudanças climáticas. Cabe aos líderes mundiais impor um freio a essa indústria sob pena de ter milhões e milhões de pessoas como vítimas da sua inação. E isso é agora, é já. Não temos mais tempo a perder.”
Quando vamos abrir os olhos para esse problema que pode dizimar a vida no planeta Terra?
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