por Nicole Oliveira | maio 28, 2020 | Brasil |
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles, extinguiu três bases avançadas do Projeto Tamar, de conservação de tartarugas marinhas, em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE).
A unidade de Sergipe foi a primeira unidade do Tamar no país, e estava desativada desde o fim do ano passado.
A mesma portaria determina que as baseas avançadas dos centros nacionais de pesquisa e conservação, o que não inclui somente o Tamar, seguirão ativas apenas se houver comprovação da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas durante todo o período do ano.
Projeto Tamar: 40 anos de vida e 40 milhões de tartarugas soltas
O projeto Tamar nasceu em 1980, quando um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pioneira em oferecer o curso de oceanologia no Brasil, decidiu fazer um levantamento em todo o litoral do País, incluindo as ilhas de Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Abrolhos, sobre a situação das tartarugas.
Quando estavam no Atol das Rocas, presenciaram pescadores matando enormes tartarugas marinhas. Naquela época, já havia pressão sobre estes animais migratórios mundo afora. E, em consequência, demanda para trabalhos em defesa desses animais.
Durante dois anos os estudantes esmiuçaram o litoral brasileiro. Descobriram vários pontos de desova que nem mesmo seus professores conheciam. Assim nasceu o Projeto Tamar, que até hoje trabalha na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no País.
por Nicole Oliveira | maio 22, 2020 | Brasil |
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulmantação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”. A fala foi dada durante a reunião ministerial divulgada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro, segundo o documento divulgado pelo Supremo.
Salles afirmou que o governo tinha a “oportunidade” de passar reformas infralegais, enquanto a imprensa estava dando “um pouco de alívio nos outros temas”, já que estava focada na cobertura da pandemia.
O ministro do Meio Ambiente diz ainda que seria difícil conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as mudanças neste momento, mas que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.
“Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana”, defende.
Salles afirmou ainda que era necessário deixar o advogado-geral da União, na época André Luiz de Almeida Mendonça, de prontidão, para eventuais contestações do governo na Justiça.
“Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar”, afirmou.
Fonte: O Globo
por Nicole Oliveira | maio 5, 2020 | Brasil |
A Justiça Federal do Espírito Santo deu prazo de 15 dias para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique suas razões para anistiar os proprietários rurais que destruíram porções da Mata Atlântica. Com a autorização, a retomada da produção rural nesses locais foi autorizada.
A decisão de Salles se deu em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, quando ele assinou, em 6 de abril, um despacho que reconhece como áreas consolidadas as APPs (Áreas de Preservação Permanentes) desmatadas e ocupadas até julho de 2008.
Fonte: UOL
por Nicole Oliveira | abr 1, 2020 | Brasil |
BRASÍLIA, 01/04/2020 – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixará a chefia da pasta nesta quarta-feira (1) para assumir o cargo de assessor especial para redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Salles coordenará, ao lado de Carluxo Bolsonaro, o chamado “gabinete do ódio”, encarregado de disseminar notícias falsas nas redes sociais para animar a militância.
O desligamento do ministro será publicado numa edição extra do Diário Oficial da União, mas o próprio Salles antecipou a notícia ao Blog da Sadi.
“O presidente Bolsonaro concluiu que, pelo meu histórico na Sociedade Rural Brasileira, eu estou habilitado a lidar com gado”, declarou, por FaceTime, do Clube Paulistano, onde cumpre medida socioprotetiva voluntária de isolamento da realidade. “Além do que o vereador Bolsonaro necessita de um adulto por perto para lhe dar os remédios.”
O governo decidiu que Salles não será substituído à frente do MMA. “O cargo ficará vago, como sempre esteve desde janeiro de 2019”, disse o general-vice-presidente Hamilton Mourão, instado a comentar a saída do ministro durante uma cerimônia de homenagem a Brilhante Ustra na Esplanada. O salário de Salles será usado na política de alívio econômico do empresariado governista. Segundo Mourão, o recurso será usado para comprar ações do Madero: “Umas 5.000 ou 7.000.” Questionado sobre o futuro da política de combate ao desmatamento, o general, que preside o Conselho da Amazônia, devolveu: “Que política?”
Especulações sobre a saída de Salles do ministério vêm sendo tecidas desde o ano passado, quando o ministro fracassou em gerenciar a crise das queimadas na Amazônia, a crise do óleo no Nordeste e a explosão do desmatamento. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, ao ver que Salles havia perdido completamente o controle da gestão ambiental no Brasil e ainda assim teve coragem de pedir dinheiro às potências internacionais na COP25, Bolsonaro concluiu que o ministro era um ativo do governo e merecia promoção. “Não era, afinal, apenas um office-boy do agro. Se fosse militar, teria virado ministro da Casa Civil”, disse um aliado que ainda não rompeu com o presidente.
Segundo essa fonte, Salles havia declinado do convite, de olho no fundo bilionário da conversão de multas ambientais para alavancar sua candidatura em 2022. Mesmo assim, passou a frequentar assiduamente a ala psiquiátrica do Planalto e a dar conselhos ao presidente. Teria sido de Salles a redação final do célebre discurso de Bolsonaro de 24 de março. “Ninguém mais ali conseguia escrever um período completo”, afirmou um general. No entanto, com a expiração da Medida Provisória que criava o fundo, e sem conseguir mudar as regras de nenhum outro fundo da área ambiental em benefício próprio, o ministro antecipou sua saída.
Salles e Carlos Bolsonaro terão a missão de convencer milhões de robôs do Twitter de que a estratégia do presidente para lidar com a crise sanitária faz algum sentido. “Começamos a notar que nem os perfis falsos estavam apoiando mais o presidente. É muito estranho isso. O conluio dos que são contra a maneira diferente de governar criou uma isentosfera vermelha até mesmo no mundo virtual. O sistema irá até onde muitos nem imaginam”, tuitou o 02, em sua sintaxe peculiar, sem especificar se o sistema em questão era real ou figurado. “Tirem suas conslusões”, prosseguiu.
A saída do ministro, porém, não deve ocorrer sem traumas. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, confessou a policiais militares que não sabe mais a quem obedecerá cegamente na ausência do chefe. O comandante do IPMBio, coronel Homero Cerqueira, em estado de desorientação há mais de um ano, não soube responder se Salles faria falta. “Só sei que a culpa é da Greta!”
Para mitigar o impacto de sua saída, Salles editou duas portarias de despedida, que também deverão ser publicadas nesta quarta-feira. A primeira determina a publicação em 24 horas do Plano Anual de Fiscalização na página do Ibama na internet, a fim de “facilitar a vida dos pais e mães de famiglia da Amazônia que precisam de estímulo econômico”. A segunda determina que trabalhadores aliciados para atividades de desmatamento na Amazônia deverão manter distância mínima de 2 metros entre si. “Não é porque o presidente está do lado do vírus nós não nos preocupamos com as pessoas”, disse Salles.
Cumprindo a tradição do OC nesta data, este texto é falso. Os estragos causados pelo governo Bolsonaro na política ambiental brasileira, porém, são desgraçadamente reais.
Fonte: http://www.observatoriodoclima.eco.br/salles-deixa-meio-ambiente-para-chefiar-gabinete-odio/
por Nicole Oliveira | nov 4, 2019 | Notícias |
Uma importante revelação foi feita pelo jornal Estadão. Segundo reportagem publicada no dia 11 de abril de 2019, o Ministério do Meio Ambiente oficiou o presidente do IBAMA para que o órgão revisse uma decisão técnica ambiental sobre a exploração do pré-sal na região de Abrolhos.
O ofício, de acordo com a reportagem, ignora o fato de que, em qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir todo o complexo recifal do banco de Abrolhos. Essa informação técnica é do Ibama. Mas foi ignorada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Confira a reportagem:
A decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos não foi um ato comum, tampouco resultado de uma análise direta.
O ‘Estado’ teve acesso a um ofício que Bim recebeu diretamente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dias após o ministério tomar conhecimento do parecer que pedia a retirada do bloco de petróleo, por causa da alta sensibilidade ambiental envolvida na área.
O parecer do Ibama que pedia a rejeição do bloco próximo a Abrolhos foi emitido no dia 18 de março. No dia 29 de março, a secretária-executiva do MMA, Ana Maria Pellini, braço direito do ministro do MMA Ricardo Salles, enviou um ofício a Eduardo Fortunato Bim, para que ele revisasse a decisão do grupo técnico.
Pellini determinou a Bim que fizesse a “avaliação de seu teor”, por causa da “relevância estratégica do tema”. A secretária-executiva ainda deu até um prazo, pedindo ao que se manifestasse até o dia 1 de abril. E assim foi feito.
No dia 1 deste mês, Bim encaminhou sua decisão diretamente a Ana Maria Pellini. Em duas páginas, ele rejeita as argumentações técnicas e coloca os sete blocos de petróleo de volta no leilão da 16ª Rodada, marcada para ocorrer em outubro deste ano.
O Grupo de Trabalho lnterinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que teve sua decisão contrariada, está em atividade desde 2008. A reportagem apurou que nunca, nos últimos 11 anos, esse tipo de interferência ocorreu. O trabalho técnico é, de praxe, encaminhado para a área técnica do MMA, sem passar pelo presidente, até porque se refere unicamente a uma análise detalhada, colhida a partir de dados, e não mera opinião sobre o assunto. Eduardo Bim afirma que sua decisão também foi técnica e que seguiu parâmetros de rodadas anteriores.
Nesta quarta-feira, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Ricardo Salles disse que concorda com a decisão de Bim em liberar os blocos. Disse ainda que, se os leilões desses blocos ocorrerem, mas depois eles forem considerados ambientalmente inviáveis, bastaria não liberar as licenças ambientais. “Azar de quem comprou o lote, se assim acontecer”, disse o ministro.
Na prática, porém, o que se vê no dia-a-dia do Ibama é que há uma pressão ferrenha para que os empreendimentos, uma vez leiloados, obtenham suas licenças ambientais no menor prazo possível. Não por acaso, o Ibama é acusado de atrasar o licenciamento ambiental.
Em dezembro do ano passado, em uma decisão histórica, o Ibama negou a emissão de licença ambiental para a atividade de perfuração marítima para exploração de blocos de petróleo e gás localizados na foz do Rio Amazonas. A decisão de indeferir o pedido deve-se, segundo o órgão ambiental, a um “conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.
Nesta semana, a Justiça Federal determinou ao Ibama que entregue os pareceres técnicos sobre os blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto da 21ª Vara judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo. O juiz analisou uma ação de tutela cautelar apresentada no dia anterior pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador pede que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, a partir de denúncia publicada pelo ‘Estado’. A área técnica do Ibama alertou que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam na região sul do Estado, entre as cidades de Salvador e Ilhéus, bem próximos a Abrolhos. Em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”, afirma o documento.
Além da área no litoral baiano, há ainda a recomendação de Bim para que sejam leiloados outros três blocos localizados nas bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas. Os técnicos tinham esclarecido que as áreas ainda são alvo de um estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) que não foi concluído. Por isso, a orientação era de que se aguardasse esse detalhamento para então levar as áreas a leilão.
Ao todo, a rodada prevê a oferta de 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil quilômetros quadrados de área. A ANP não comenta o assunto. O MMA não retornou ao pedido de esclarecimento até o fechamento desta reportagem.
