+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org
Dia Mundial da Água: Ameaças que Quase Ninguém Vê

Dia Mundial da Água: Ameaças que Quase Ninguém Vê

Por que falar de transição energética no Dia Mundial da Água é fomentar a proteção e preservação deste recurso tão vital?  

 

Nesta sexta-feira (22) é marcado o Dia Mundial da Água, data que remonta a 1992  quando, em terras Brasilis, mais especificamente no Rio de Janeiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a sua criação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (a Rio 92).

 

De lá para cá em nosso planeta, dois milhões de pessoas – 26% da população – não têm acesso a água potável segura e 3,6 milhões – 46% – não têm acesso a saneamento gerido de forma segura, de acordo com um relatório da UNESCO de 2023. E, infelizmente, a previsão é de que as mudanças climáticas agravem ainda mais estas carências.

Embora 70% da superfície da Terra esteja coberta por água, estima-se que apenas 0,5% seja utilizável e esteja disponível. Portanto, não é difícil constatar que este recurso, que é um bem vital para a humanidade, precisa ser preservado.

Tendo em vista este contexto alarmante e a necessidade urgente de ampliar os esforços de preservação da água no mundo, a data ganha ainda outro significado que é o de informar, mobilizar e alertar sobre perigos que ainda não são do conhecimento de muitos, mas que colocam em risco bacias hidrográficas, aquíferos, rios e mares para beneficiar grandes corporações de exploração de Gás, Carvão e Petróleo. 

Estas ameaças têm nome e são combatidas todos os dias pelo Instituto Internacional Arayara, que é uma organização da sociedade civil atuante para uma transição energética justa no Brasil e no mundo, e que têm travado batalhas, em diversos campos, para a preservação da água, um dos recursos mais importante para a vida.

Algumas destas ações mobilizam esforços de litigância, mobilização social, incidência política, articulação internacional e produção de conhecimento sobre ameaças ainda pouco conhecidas pela sociedade em geral. 

Para se juntar a estes esforços e combater tanto as iniciativas nefastas de adoecimento dos recursos naturais, já escassos, quanto o avanço das mudanças climáticas, é necessário fomentar o debate sobre temas como a transição energética, informar ao maior número de pessoas sobre a problemática e impulsionar a utilização de alternativas viáveis e sustentáveis de fonte de energia. Falar de energia limpa, fontes renováveis e preservação da vida é, portanto, celebrar o Dia Mundial da Água.

 

Saiba mais sobre essas ameaças que quase ninguém vê a partir das ações da Arayara:

 

Você conhece o Fracking?

 

A campanha Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida visa mobilizar a sociedade civil organizada e outros atores importantes para  bloquear a entrada do fracking no Brasil. 

O Fracking é uma tecnologia usada na extração não convencional do gás de xisto e envolve o uso de uma mistura de produtos químicos, água e areia injetada sob alta pressão no solo para liberar gás natural. Os produtos químicos utilizados podem contaminar a água subterrânea e superficial, além de ser necessário usar uma grande quantidade dos recursos hídricos em seus processos (de 7 a 30 milhões de litros de água), afetando principalmente áreas de escassez hídrica.

Após quase seis anos de campanha, os estados do Paraná e de Santa Catarina já têm legislações que  proíbem totalmente a exploração do gás de xisto pelo método de fracking, ou fraturamento hidráulico, em todo seu território, contribuindo para a preservação do aquífero Guarani, uma das principais reservas de água doce do planeta,  qual tem extrema importância ambiental, econômica e social para países da América do Sul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil), beneficiando o uso doméstico, industrial e agropecuário.

 

Como contribuir: 

O seu município pode aderir ao Projeto de Lei que proíbe o fracking na sua cidade. Acesse o site https://naofrackingbrasil.com.br/modelo-de-projeto-de-lei/ , baixe o documento e converse com seus vereadores e lideranças locais. 

 

 

Xô Termoelétrica

 

A luta pela transição energética justa é um dos principais objetivos do Instituto Arayara. Nossos estudos sobre a produção de energia elétrica a partir de Usinas Termelétricas movidas à carvão mineral  e gás natural mostram  seus diversos impactos negativos sobre a água.

Em 2024, a Arayara entrou como Amicus Curiae na Ação Civil Pública do Ministério Público que solicitou o cancelamento da Audiência Pública sobre o licenciamento da Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. O pedido foi aprovado pela justiça, depois de observadas falhas no processo de licenciamento ambiental e falta de tempo adequado à participação popular plena no caso. 

O empreendimento planeja ser a maior termoelétrica da América Latina e demanda uma grande quantidade de água em seus processos. O recurso hídrico seria captado da bacia do Rio Paraíba do Sul, que já sofre com problemas de escassez hídrica e poderá impactar todo o estado de São Paulo. 

Como contribuir: 

Acompanhe as ações do movimento local organizado. Siga no instagram o perfil @frenteambientalistavalesp e participe das mobilizações digitais e presenciais!

 

Carvão Aqui Não

 

Arayara elaborou o estudo “Legado Tóxico”, em parceria com o Observatório do Carvão Mineral, que expõe os impactos da cadeia produtiva do carvão mineral na Usina Termelétrica Jorge Lacerda. 

A contaminação dos recursos hídricos no Território Jorge Lacerda – Vale da Contaminação do Carvão abrange três bacias hidrográficas: Bacia Hidrográfica Rio Tubarão, Bacia Hidrográfica Rio Urussanga e Bacia Hidrográfica Rio Araraquara, comprometendo a qualidade das águas superficiais desde as áreas de extração do carvão mineral até a sua foz no Oceano Atlântico, incluindo a área do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.

A Drenagem Ácida de Mina (DAM), resultante da oxidação de sulfeto de ferro nos processos da exploração de carvão mineral, contamina os recursos hídricos ao elevar sua acidez, levando, consequentemente, à mortandade da biota, além de disponibilizar elementos químicos potencialmente tóxicos para o ser humano.  

Como contribuir:

Informe o maior número de pessoas sobre o impacto na saúde https://arayara.org/como-a-mineracao-do-carvao-afeta-a-tua-saude/ 

 

Leilão Fóssil Não

 

Em 13 de dezembro de 2023, a ANP realizou a sessão pública de apresentação das ofertas para o 4º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), evento que ficou conhecido como o “leilão do fim do mundo”. Dos 603 blocos ofertados, 77 blocos foram judicializados pela Arayara, e desses 77 blocos,  94% não tiveram ofertas, apenas 4 foram adquiridos, evitando possíveis contaminações de áreas de alta importância ambiental por vazamento de petróleo e outros produtos químicos resultantes da exploração de Petróleo e Gás, como os montes oceânicos da cadeia submarina de Fernando de Noronha,  bacias hidrográficas e o oceano. 

Como contribuir:

Assine a petição Mar Sem Petróleo, apoie e divulgue essa causa! https://marsempetroleo.arayara.org/ 

 

 

Engaje-se com nossas campanhas e ações, e faça parte desta luta em prol de um futuro mais sustentável – e com água – para todas as pessoas.

 

ARAYARA e Aliados Buscam Reverter Marco Temporal: Pedido de Contestação no STF Ganha Relevância

ARAYARA e Aliados Buscam Reverter Marco Temporal: Pedido de Contestação no STF Ganha Relevância

Em ação coordenada, o Instituto Internacional ARAYARA, juntamente com o Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Alana e Alternativa Terrazul, liderados pelo Observatório do Clima, formalizaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ingressar como amici curiae (amigos da Corte) na ação que contesta a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal.

 

A lei, aprovada pelo Congresso em 2023, institui o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e levanta preocupações sérias. Além de declarada inconstitucional pelo STF, a legislação abre espaço para retrocessos significativos, como a supressão do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas. Ademais, impõe barreiras adicionais aos processos de demarcação e limita a retirada de invasores até a conclusão do processo de demarcação, entre outros pontos.

 

As organizações envolvidas na ação destacam que os dispositivos da Lei nº 14.701/2023 violam princípios constitucionais e tratados internacionais, enfraquecendo as proteções aos povos indígenas e ameaçando a preservação das Terras Indígenas.

Amazônia Livre de Petróleo e Gás

Amazônia Livre de Petróleo e Gás

Nós, movimentos, redes, coletivos, organizações de povos indígenas, ativistas, defensores da natureza, comunicadores, acadêmicos, mulheres e habitantes da Amazônia, de outros biomas e de outras regiões do planeta, nos reunimos na cidade brasileira de Belém para discutir a participação e a contribuição dos povos indígenas da Bacia Amazônica e de suas costas caribenha e atlântica diante da atual crise climática.

 

Sabemos que nosso destino está entrelaçado com o da Amazônia, independentemente de onde estejamos no planeta. A interrupção do desmatamento é necessária e essencial para garantir a proteção da maior floresta tropical, mas não é mais suficiente. Em um momento em que a emergência climática está causando ondas de calor e eventos extremos sem precedentes em todo o planeta, a redução imediata da exploração, produção e queima de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, deve ser uma prioridade absoluta. Se quisermos evitar o ponto de não retorno para a Amazônia e, consequentemente, o colapso climático, precisamos de uma política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis.

A Cúpula Amazônica é uma oportunidade para que os países que abrigam a maior floresta tropical do mundo assumam uma posição clara sobre seu futuro. Deixar o petróleo e o gás no solo é a demonstração de liderança de que precisamos para convocar outros países a fazer o mesmo, a fim de garantir as condições de vida do planeta.

Podemos liderar, a partir do Sul global, o esforço mundial para criar “zonas livres de combustíveis fósseis” e dar o exemplo, interrompendo a extração de petróleo e gás na Amazônia.

Nesse sentido, em harmonia com a Assembleia dos Povos da Terra, exigimos que os chefes de Estado dos países que compartilham o território da Amazônia tomem medidas concretas e eficazes para garantir a proteção desse território, que é fundamental para enfrentar a crise climática global e promover novas alternativas de desenvolvimento.

 

Para isso, os estados amazônicos devem: estabelecer uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis; parar de oferecer novos blocos para exploração de petróleo e gás (convencional e não convencional/fracking) na região e em seu litoral; acabar com os lucros do setor e parar de subsidiar a exploração e a produção desses combustíveis; reorientar os subsídios atualmente concedidos aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para os combustíveis fósseis e a promoção da produção florestal e costeira sustentável a partir de energia renovável; reorientar os atuais subsídios aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e da costa amazônica a partir de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para as áreas extrativistas existentes, envolvendo as populações afetadas.

 

  • Garantir os direitos territoriais e a Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos e territórios afetados pela exploração de petróleo e gás, bem como a reparação e recuperação dos territórios afetados, com respeito à sua autonomia e autodeterminação.
  • Criar mecanismos de indenização para a população historicamente afetada por esse setor.
  • Fortalecer o papel das autoridades de comando e controle para evitar a impunidade das empresas responsáveis pela poluição e degradação ambiental.
  • Garantir as ações preventivas necessárias por parte das empresas para permitir uma ação rápida de limpeza e contenção de derramamentos de óleo e vazamentos de gás.
  • Gerar alternativas econômicas locais, respeitando a economia indígena e considerando a dependência de mão de obra e as necessidades básicas geradas pela entrada do setor de combustíveis fósseis nos territórios.
  • Iniciar a transição para um novo modelo energético que proteja a biodiversidade da Amazônia e seus povos como parte dos compromissos do Acordo de Paris, que considere as particularidades de cada território e evite novos impactos territoriais. Essa transição deve ser justa e popular, e deve se basear na discussão de um novo modelo energético que responda às necessidades dos povos, por meio de fontes de energia que gerem menos impacto e respeitem os limites ecológicos do planeta.
  • Exigir que os bancos privados e as instituições multilaterais deixem de financiar projetos de extração de combustíveis fósseis na Amazônia e que redirecionem os recursos para financiar medidas de restauração e recuperação das florestas amazônicas, bem como novos modelos de produção de energia que possam ser comunitários, cooperativos ou locais e dirigidos pelas próprias comunidades.
  • Apoiar a iniciativa de referendo no Equador para a não exploração de petróleo em Yasuní como medida de proteção dessa área de biodiversidade única no planeta.

 

Assinam este manifesto: 

5 Elementos Educação para Sustentabilidade,

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),

AIDA,

Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (AMAVIDA),

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi),

ARAYARA Brasil,

ARAYARA Guyana,

ARAYARA Maranhão,

ARAYARA Suriname,

ARAYARA Internacional,

Articulação Antinuclear Brasileira,

Asamblea Ecologista Popular,

Associação Alternativa Terrazul,

Associação Movimento Paulo Jackson (Ética, Justiça, Cidadania),

Campaña Que Paguen los Contaminadores América Latina,

Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica,

Centro de Desarrollo Andino Sisay,

Centro de Desarrollo Humano (CDH/Honduras),

Centro de Estudios Humanistas Nueva Civilización,

Ciclos Vitales, Citizens’ Climate Lobby Colombia,

Claudia Renata Lod Mores,

Censat Agua Viva (Amigos de la Tierra Colombia),

Consejo Permanente para la Transición Energética Justa en Colombia,

ClimaInfo, Climalab Colombia,

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),

COESUS, Coalizão Não Fracking Brasil,

Comissão Pastoral da Terra (CPT),

CooperAcción, Coordinadora Regional de los Pueblos Indígenas de San Lorenzo (CORPI SL),

Corporación Yariguíes (GEAM),

Corporate Accountability America Latina, Defensores do Planeta, Derecho,

Ambiente y Recursos Naturales,

Força Ação e Defesa Ambiental (FADA),

 Foro Ciudades para la Vida,

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental,

 Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil,

Fridays For Future MAPA,

Fundação Grupo Esquel Brasil,

Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (GEEMA), Gestos,

Greenpeace Brasil,

Grupo de Financiamiento Climático para Latinoamérica y el Caribe,

GFLAC, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC),

Instituto Ambiental Viramundo,

Instituto Ecoar para a Cidadania,

Instituto Ecosurf, Instituto Floresta dos Unicornios,

Instituto Fronteiras, Instituto Mapinguari,

 Litigância Climática e de Direitos (LITIGA),

Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (MOCICC),

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM),

Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), ONG Casa Venezuela,

 Observatório do Petróleo e Gás (OPG),

 Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO),

Pachamama Alliance Perú, Projeto Saúde e Alegria,

Purpose Brasil,

Reacción Climática,

 Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA),

Red de Transición Energética,

 Rede de Cooperação Amazônica (RCA),

Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina,

 Rede Fé, Paz e Clima, SOA HUB Garopaba,

Sociedad Amigos del Viento Uruguay,

Uma Gota No Oceano,

Unión de Afectados por Texaco,

UDAPT,

 Universidade Federal do Ceará.,

350 América Latina

Universidade Federal do Maranhão participa de capacitação com a COESUS

Universidade Federal do Maranhão participa de capacitação com a COESUS

O encontro tratou sobre os impactos do fracking na nos municípios do estado

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou uma capacitação no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado em Balsas, no dia 16 de setembro de 2022. Durante o evento, foram apresentados os impactos que o Fracking é capaz de causar nos municípios maranhenses.

A assistente social, Ellen, e o secretário Jhonathaem foram os participantes da conversa e ficaram responsáveis por compartilhar as informações com o corpo acadêmico. Além disso, a equipe da COESUS fez um convite especial para que a diretora, os professores, os funcionários e os alunos da faculdade participassem de uma audiência pública em Balsas, realizada no dia 21 de setembro, na câmara municipal de vereadores. O objetivo dessa audiência foi discutir os riscos da exploração do gás de xisto pelo método de Fracking nos municípios maranhenses.

É importante ressaltar que a COESUS valoriza a ciência e a educação, contando com a participação de diversos centros educacionais de ensino em suas atividades. A conscientização sobre os perigos do Fracking é um dos pilares fundamentais da missão da coalizão.

Na audiência pública, a diretora da UFMA – Balsas, Sra. Gisélia Santos, esteve presente juntamente com professores do curso de engenharia ambiental que se voluntariaram para fazer parte da COESUS. A união entre a academia e a sociedade civil é fundamental para combater os impactos negativos do Fracking e buscar alternativas mais sustentáveis para o desenvolvimento do estado.

A participação ativa da comunidade acadêmica e o engajamento das instituições de ensino são cruciais na luta contra o Fracking, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e a preservação da saúde e bem-estar da população.

 

 

 

Universidade Federal do Maranhão participa de capacitação com a COESUS

La Universidad Federal de Maranhão participa de una capacitación con COESUS

El encuentro trató sobre los impactos del fracking en los municipios del estado

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturación hidráulica, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

El equipo de COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, realizó una capacitación en el campus de la Universidad Federal de Maranhão (UFMA) ubicado en Balsas, el 16 de septiembre de 2022. Durante el evento, se presentaron los impactos que el fracking puede tener en los municipios de Maranhão.

La trabajadora social Ellen y el secretario Jhonathaem participaron en la charla y fueron responsables de compartir la información con el cuerpo académico. Además, el equipo de COESUS hizo una invitación especial a la directora, profesores, personal y estudiantes de la universidad para que asistieran a una audiencia pública en Balsas, realizada el 21 de septiembre en la Cámara de Vereadores. El objetivo de esta audiencia fue discutir los riesgos de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica de fracking en los municipios de Maranhão.

Es importante destacar que COESUS valora la ciencia y la educación, contando con la participación de diversas instituciones educativas en sus actividades. La concienciación sobre los peligros del fracking es uno de los pilares fundamentales de la misión de la coalición.

En la audiencia pública, estuvo presente la directora de UFMA – Balsas, la Sra. Gisélia Santos, junto con profesores del curso de ingeniería ambiental que se ofrecieron como voluntarios para formar parte de COESUS. La unión entre la academia y la sociedad civil es fundamental para combatir los impactos negativos del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo del estado.

La participación activa de la comunidad académica y el compromiso de las instituciones educativas son cruciales en la lucha contra el fracking, con el objetivo de garantizar la protección del medio ambiente y la preservación de la salud y el bienestar de la población.