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Polícia Federal deflagra Operação Alfeu para combater garimpo ilegal em terra indígena

Polícia Federal deflagra Operação Alfeu para combater garimpo ilegal em terra indígena

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/5), em Pontes e Lacerda/MT, a operação ALFEU, em cumprimento à decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT.  A operação tem o objetivo de apurar associação criminosa voltada ao desmatamento e garimpo ilegal no Rio Sararé.

A Operação Alfeu faz parte da ação nacional Verde Brasil 2 e conta com a participação de 200 agentes públicos federais, entre eles, policiais federais, militares, agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ação de de quinta-feira, 28, os policiais cumpriram seis mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Concomitante, a PF realiza a desocupação do garimpo ilegal, em ação integrada com o Exército Brasileiro.

Os instrumentos utilizados na empreitada criminosa foram apreendidos.

A área está localizada na Terra Indígena Sararé, onde as investigações apontam a ocorrência de graves danos ambientais ao rio e à vegetação ciliar. Os levantamentos indicam que as degradações aumentaram intensamente durante a pandemia COVID-19, com a crença dos criminosos de que os agentes públicos não atuariam para combater o crime na região.

Precauções foram adotadas para que os integrantes da associação criminosa não entrassem nas aldeias indígenas localizadas próximas à área de extração. O Exército realizou um bloqueio no local, com dezenas de militares impedindo a chegada dos garimpeiros.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

Abraham Weintraub: o ministro que odeia a expressão “povos indígenas”

Abraham Weintraub: o ministro que odeia a expressão “povos indígenas”

Na reunião ministerial de 22 de abril, cuja divulgação é alvo de disputa judicial entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que “odeia” a expressão “povos indígenas”.

Weintraub teria dito ao presidente Jair Bolsonaro e seus colegas que repudia a expressão porque todos são “o povo brasileiro”. A informação é da coluna de Rubens Valente, do portal UOL.

A expressão “povos indígenas” é usada há anos por lideranças, organizações indígenas, como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais no país, e documentos internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da ONU (Organização das Nações Unidas).

Que o governo Bolsonaro despreza os povos indígenas já está claro. Que a FUNAI está sendo desmontada, também. Que o ministro do Meio Ambiente está incentivando o garimpo em terras indígenas, também. A novidade, agora, é a “opinião” de quem comanda a pasta da Educação.

O que esperar (mais) de um governo como este?

Reforçamos nosso repúdio não apenas às declarações de Abraham Weintraub, mas ao desmonte que está sendo promovido no país.

Cacique Raoni pede doações para indígenas brasileiros pela COVID-19

Cacique Raoni pede doações para indígenas brasileiros pela COVID-19

O cacique Raoni Metuktire, figura emblemática da luta contra o desmatamento da Amazônia, lançou neste domingo (26) um pedido internacional de doações para que os povos indígenas do Brasil possam sobreviver ao isolamento durante a pandemia do novo coronavírus.

“Precisamos receber alimentos básicos, produtos de higiene, medicamentos e também combustível para transportá-los” (os indígenas) para as comunidades, disse o líder caiapó em um vídeo postado pela ONG francesa Planète Amazone, que lançou a campanha internacional.

O cacique pediu “apoio financeiro” para adquirir estes produtos. “Sem a sua ajuda, os povos indígenas do Brasil não serão capazes de lidar com esta terrível doença”, acrescentou em dialeto caiapó, segundo tradução ao francês divulgada pela ONG em sua página na internet.

A organização lançou a campanha “COVID-19: protegendo os Guardiões da Amazônia” para financiar suas operações de ajuda a comunidades e que estas possam garantir seu “autoconfinamento” durante a pandemia.

“O respeito estrito ao isolamento é ainda mais vital, já que os nativos, devido à sua fragilidade imunológica e sua extrema precariedade em termos de acesso ao atendimento médico, são vítimas ideais para a COVID-19”, destacou a ONG.

Doenças importadas por colonos europeus dizimaram mais de 95% da população indígena das Américas.

“Vou ficar confinado na minha aldeia até que a situação se estabilize”, acrescentou Raoni, que tem perto de 90 anos. Depois, o cacique prevê organizar uma viagem à França.

A ONG justificou a campanha “ante o abandono dos povos indígenas da Amazônia por parte dos poderes públicos brasileiros” em plena crise sanitária.

Raoni tem criticado o governo de Jair Bolsonaro, que pretende autorizar as atividades de mineração em territórios indígenas e se nega a demarcar mais territórios para os povos ancestrais.

No Brasil, onde vivem 800.000 indígenas, pelo menos três nativos morreram de COVID-19 e mais d3 30 estão contagiados, razão pela qual as autoridades sanitárias proibiram as visitas às aldeias indígenas.

Na sexta-feira, líderes dos povos indígenas da COICA – que reúne os nove países amazônicos – pediram ajuda humanitária internacional ante o abandono em que se encontram e o risco que correm com o novo coronavírus.

Fonte: AFP

Arayara manifesta solidariedade à comunidade da Terra Indígena Jaraguá

Arayara manifesta solidariedade à comunidade da Terra Indígena Jaraguá

O Instituto Internacional ARAYARA manifesta toda sua solidariedade aos indígenas da etnia Guarani Mbya que vivem na menor aldeia urbana do Brasil, que fica na Terra Indígena (TI) Jaraguá, em São Paulo. A comunidade já sofre resultados da urbanização e contaminação do meio ambiente e da água em sua aldeia. Agora enfrentam mais uma tentativa de opressão. Nos solidarizamos à sua resistência pacífica e à sua bravura na luta pela vida, pela natureza e pelos seus direitos.

Nesta terça-feira o governador de São Paulo (PSDB), João Dória, enviou a Tropa de Choque da Polícia Militar para cumprir uma reintegração de posse.  

Os indígenas ocupam o terreno desde último dia 30 de janeiro e lutam pela manutenção de mais de 500 árvores de mata nativa que a empreiteira Tenda quer derrubar para construir 11 torres de prédios em plena Mata Atlântica. O empreendimento fica ao lado de três aldeias: Ytu, Pyau e Yvy Porã.

A obra infringe diversas normas ambientais e ainda desrespeita convenção internacional por não consultar os povos vizinhos. A OIT 169 é clara e determina a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas. Essa lei foi descumprida.

Os indígenas defendem que o local seja destinado à criação de um parque ecológico e um Memorial da Cultura Guarani.

Escola Estadual Indígena da Aldeia Guajayvi espera há dois anos por reforma após incêndio

No ano de 2012, no Rio Grande do Sul, foi criada pelo governo do estado a Reserva Indígena Estadual que hoje abriga a Aldeia TeKoá Guajayvi. Ainda em processo de regularização fundiária, o cacique Cláudio Acosta conta que esses têm sido anos de resistência.

A Aldeia Guajayvi fica no município de Charqueadas, distante apenas 50 km de Porto Alegre. O terreno era usado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para plantação de eucaliptos e a confecção de postes de luz. Hoje, nas mãos dos indígenas, já foram plantadas mais de 2 mil mudas nativas na região e a mata nativa está ressurgindo. Lá são produzidos, ainda, produtos de artesanato. Da região no entorno, eles tiram, ainda, alimento da pesca e da caça.

Uma leitura rápida dos parágrafos acima pode criar a ilusão de uma aldeia sem problemas e bem atendida. Mas o que ocorre é o oposto. “Parece que somos invisíveis. O caso da nossa escola é mais uma prova disso”, desabafa o cacique, líder dos guaranis da Aldeia. Segundo Acosta, a aldeia parece invisível aos olhos (e mãos) do poder público. Além de episódios de violência (como ameaças) e da possível instalação de uma mina carvão (Mina Guaíba), falta o mínimo para os pequenos indígenas: educação.

As fotos a seguir são do que hoje os guaranis devem chamar de “escola”. Isso mesmo.

Há dois anos a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Guajayvi incendiou. Na verdade, o Estado jamais construiu uma escola no local. O espaço que abrigava a escola era simplesmente a sala da casa do cacique. E foi essa “escola” que o fogo atingiu em 2018. Desde então há uma incessante busca por auxílio do governo estadual.

Em 2019, a esperança dos cerca de 20 alunos (do jardim ao nono ano do ensino fundamental) foi renovada. Em reunião na 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Acosta foi informado que a escola de sua aldeia era a prioridade do governo do estado. Havia muitas pendências nas escolas indígenas, mas a de sala de aulad de sua aldeia era a prioridade.

Hoje, 4 de março de 2020, a prioridade ainda não se reverteu em nenhum tipo de ação. “Além de não termos uma escola, não temos nem merenda escolar. As aulas deveriam ter iniciado na segunda-feira, 2. Mas dias antes fomos informados que não há recursos para a merenda escolar. Se educação é um direito, por que esse descaso?”, questiona a professora da rede estadual de ensino, Márcia Luísa Tomazzoni.

Márcia dá aula na “escola” há cerca de dois anos. Ela conta um pouco da rotina com os alunos. “Quando chove, não temos aula. É impossível porque chove dentro da sala de aula; no inverno, o frio é tão intenso, que se torna inviável o estudo; o telhado com buracos e o chão com frestas significativas fazem o frio doer”. Ela prossegue: “não nos falta vontade, nos falta o mínimo. O quadro negro foi uma doação, mas em metade dele não se pode escrever; as cadeiras e classes são quebradas; por muitas vezes precisamos ter aula na rua para fugir dos riscos da sala, que tem fios de eletricidade aparentes”.

Claudio Acosta desabafa: “ser invisível aos olhos do poder público tem um preço: o futuro. Como podem prometer urgência, prioridade e nada de entrega? Educação não pode ser tratada dessa forma”.

Renan Andrade, coordenador do programa Fé, Paz e Clima da 350.org, tem acompanhado a rotina da aldeia desde agosto de 2019. “Vendo como está a aldeia, pergunto: a quem interessa essa precariedade? Vemos um esforço enorme de parte do secretariado do governo estadual para instalar uma mina de carvão ao lado da aldeia, mas não vemos nenhum esforço para a reforma de uma escola? A quem serve o poder público? O governo defende os interesses de quem? Como justificam a instalação de uma mina que trará destruição e morte e não se mexem para garantir educação? Será que dificultar a vida dos indígenas é uma estratégia para cansá-los? Se for, não conseguirão, porque o povo guarani é forte e resistente. Não cederão e tenho certeza que a sociedade os apoia, afinal, quem não apoia o direito de uma criança à educação?”.