O cacique Raoni Metuktire, figura emblemática da luta contra o desmatamento da Amazônia, lançou neste domingo (26) um pedido internacional de doações para que os povos indígenas do Brasil possam sobreviver ao isolamento durante a pandemia do novo coronavírus.
“Precisamos receber alimentos básicos, produtos de higiene, medicamentos e também combustível para transportá-los” (os indígenas) para as comunidades, disse o líder caiapó em um vídeo postado pela ONG francesa Planète Amazone, que lançou a campanha internacional.
O cacique pediu “apoio financeiro” para adquirir estes produtos. “Sem a sua ajuda, os povos indígenas do Brasil não serão capazes de lidar com esta terrível doença”, acrescentou em dialeto caiapó, segundo tradução ao francês divulgada pela ONG em sua página na internet.
A organização lançou a campanha “COVID-19: protegendo os Guardiões da Amazônia” para financiar suas operações de ajuda a comunidades e que estas possam garantir seu “autoconfinamento” durante a pandemia.
“O respeito estrito ao isolamento é ainda mais vital, já que os nativos, devido à sua fragilidade imunológica e sua extrema precariedade em termos de acesso ao atendimento médico, são vítimas ideais para a COVID-19”, destacou a ONG.
Doenças importadas por colonos europeus dizimaram mais de 95% da população indígena das Américas.
“Vou ficar confinado na minha aldeia até que a situação se estabilize”, acrescentou Raoni, que tem perto de 90 anos. Depois, o cacique prevê organizar uma viagem à França.
A ONG justificou a campanha “ante o abandono dos povos indígenas da Amazônia por parte dos poderes públicos brasileiros” em plena crise sanitária.
Raoni tem criticado o governo de Jair Bolsonaro, que pretende autorizar as atividades de mineração em territórios indígenas e se nega a demarcar mais territórios para os povos ancestrais.
No Brasil, onde vivem 800.000 indígenas, pelo menos três nativos morreram de COVID-19 e mais d3 30 estão contagiados, razão pela qual as autoridades sanitárias proibiram as visitas às aldeias indígenas.
Na sexta-feira, líderes dos povos indígenas da COICA – que reúne os nove países amazônicos – pediram ajuda humanitária internacional ante o abandono em que se encontram e o risco que correm com o novo coronavírus.
O Instituto Internacional ARAYARA manifesta toda sua solidariedade aos indígenas da etnia Guarani Mbya que vivem na menor aldeia urbana do Brasil, que fica na Terra Indígena (TI) Jaraguá, em São Paulo. A comunidade já sofre resultados da urbanização e contaminação do meio ambiente e da água em sua aldeia. Agora enfrentam mais uma tentativa de opressão. Nos solidarizamos à sua resistência pacífica e à sua bravura na luta pela vida, pela natureza e pelos seus direitos.
Nesta terça-feira o governador de São Paulo (PSDB), João Dória, enviou a Tropa de Choque da Polícia Militar para cumprir uma reintegração de posse.
Os indígenas ocupam o terreno desde último dia 30 de janeiro e lutam pela manutenção de mais de 500 árvores de mata nativa que a empreiteira Tenda quer derrubar para construir 11 torres de prédios em plena Mata Atlântica. O empreendimento fica ao lado de três aldeias: Ytu, Pyau e Yvy Porã.
A obra infringe diversas normas
ambientais e ainda desrespeita convenção internacional por não consultar os
povos vizinhos. A OIT 169 é clara e determina a consulta livre, prévia e
informada dos povos indígenas. Essa lei foi descumprida.
Os indígenas defendem que o local
seja destinado à criação de um parque ecológico e um Memorial da Cultura
Guarani.
No ano de 2012, no Rio Grande do Sul, foi criada pelo governo do estado a Reserva Indígena Estadual que hoje abriga a Aldeia TeKoá Guajayvi. Ainda em processo de regularização fundiária, o cacique Cláudio Acosta conta que esses têm sido anos de resistência.
A Aldeia Guajayvi fica no município de Charqueadas, distante apenas 50 km de Porto Alegre. O terreno era usado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para plantação de eucaliptos e a confecção de postes de luz. Hoje, nas mãos dos indígenas, já foram plantadas mais de 2 mil mudas nativas na região e a mata nativa está ressurgindo. Lá são produzidos, ainda, produtos de artesanato. Da região no entorno, eles tiram, ainda, alimento da pesca e da caça.
Uma leitura rápida dos parágrafos acima pode criar a ilusão de uma aldeia sem problemas e bem atendida. Mas o que ocorre é o oposto. “Parece que somos invisíveis. O caso da nossa escola é mais uma prova disso”, desabafa o cacique, líder dos guaranis da Aldeia. Segundo Acosta, a aldeia parece invisível aos olhos (e mãos) do poder público. Além de episódios de violência (como ameaças) e da possível instalação de uma mina carvão (Mina Guaíba), falta o mínimo para os pequenos indígenas: educação.
As fotos a seguir são do que hoje os guaranis devem chamar de “escola”. Isso mesmo.
Há dois anos a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Guajayvi incendiou. Na verdade, o Estado jamais construiu uma escola no local. O espaço que abrigava a escola era simplesmente a sala da casa do cacique. E foi essa “escola” que o fogo atingiu em 2018. Desde então há uma incessante busca por auxílio do governo estadual.
Em 2019, a esperança dos cerca de 20 alunos (do jardim ao nono ano do ensino fundamental) foi renovada. Em reunião na 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Acosta foi informado que a escola de sua aldeia era a prioridade do governo do estado. Havia muitas pendências nas escolas indígenas, mas a de sala de aulad de sua aldeia era a prioridade.
Hoje, 4 de março de 2020, a prioridade ainda não se reverteu em nenhum tipo de ação. “Além de não termos uma escola, não temos nem merenda escolar. As aulas deveriam ter iniciado na segunda-feira, 2. Mas dias antes fomos informados que não há recursos para a merenda escolar. Se educação é um direito, por que esse descaso?”, questiona a professora da rede estadual de ensino, Márcia Luísa Tomazzoni.
Márcia dá aula na “escola” há cerca de dois anos. Ela conta um pouco da rotina com os alunos. “Quando chove, não temos aula. É impossível porque chove dentro da sala de aula; no inverno, o frio é tão intenso, que se torna inviável o estudo; o telhado com buracos e o chão com frestas significativas fazem o frio doer”. Ela prossegue: “não nos falta vontade, nos falta o mínimo. O quadro negro foi uma doação, mas em metade dele não se pode escrever; as cadeiras e classes são quebradas; por muitas vezes precisamos ter aula na rua para fugir dos riscos da sala, que tem fios de eletricidade aparentes”.
Claudio Acosta desabafa: “ser invisível aos olhos do poder público tem um preço: o futuro. Como podem prometer urgência, prioridade e nada de entrega? Educação não pode ser tratada dessa forma”.
Renan Andrade, coordenador do programa Fé, Paz e Clima da 350.org, tem acompanhado a rotina da aldeia desde agosto de 2019. “Vendo como está a aldeia, pergunto: a quem interessa essa precariedade? Vemos um esforço enorme de parte do secretariado do governo estadual para instalar uma mina de carvão ao lado da aldeia, mas não vemos nenhum esforço para a reforma de uma escola? A quem serve o poder público? O governo defende os interesses de quem? Como justificam a instalação de uma mina que trará destruição e morte e não se mexem para garantir educação? Será que dificultar a vida dos indígenas é uma estratégia para cansá-los? Se for, não conseguirão, porque o povo guarani é forte e resistente. Não cederão e tenho certeza que a sociedade os apoia, afinal, quem não apoia o direito de uma criança à educação?”.
As organizações abaixo assinadas – indígenas, indigenistas, socioambientais e de defesa de direitos humanos -, a maioria membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), vêm manifestar veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 191/20, encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 06 de fevereiro do presente ano, que tem por objetivo regulamentar a pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O PL materializa o “sonho” do mandatário, que desde a sua posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas, e o pesadelo para os povos indígenas.
Mais uma vez Bolsonaro reitera a sua política de desrespeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos, à Constituição Federal e aos tratados internacionais que reconhecem os direitos indígenas. O Projeto de Lei 191/20, encaminhado à Câmara Federal, propõe a liberação dos territórios indígenas para exploração de minérios, recursos hídricos e até a agropecuária, sendo que na Constituição Brasileira é estabelecido como princípio que o governo federal tem o dever de proteger os territórios indígenas.
É flagrante a intenção do presidente da República e seus apoiadores de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais. Trata-se de um projeto de morte para os povos indígenas, que virá na forma de descaracterização dos seus territórios, violação dos seus direitos e perda da sua autonomia, conquistados na Constituição Brasileira e em tratados internacionais. O Projeto de Lei é um caminho sem volta ao direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre o seu território.
O projeto também propõe o retorno da tutela, quando retira de forma falaciosa o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios, submetendo à aprovação do próprio Presidente da República, após uma consulta meramente protocolar para confirmar o empreendimento. Propõe também que a administração dos recursos financeiros caberá a um conselho curador que poderá ser formado por apenas três indígenas e que poderá definir as associações que legitimamente representam as ‐ comunidades indígenas afetadas.
O P.L. 191/20 é totalmente usurpador, autoritário, neocolonialista, violento, racista e genocida, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas voluntariamente isolados e de recente contato. O P.L. retoma uma perspectiva etnocida e genocida contra os povos indígenas, na contramão do que preconiza a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, e tratados internacionais, pois, além de propor a desestruturação das políticas de proteção, descaracteriza os territórios já regularizados e sinaliza com a não demarcação de novos territórios.
Manifestamos nosso repúdio e contrariedade sobre o referido Projeto de Lei e seus impactos imprevisíveis. Unimo-nos à luta dos Povos Indígenas do Brasil, no apoio irrestrito aos seus direitos originários.
Brasília, 12 de fevereiro de 2020.
Assinam: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL Associação Floresta Protegida Associação Indígena Moratu do Xingu – AIMIX Aty Guasú Centro de Trabalho Indigenista – CTI Comissão Guarani Yvyrupa Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Frente a Mineração – CNDTFM Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina Conselho Indigenista Missionário – CIMI Conselho Terena Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Indigenistas Associados – INA Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Instituto Internacional de Educação no Brasil – IIEB Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ Instituto Socioambiental – ISA Operação Amazônia Nativa – OPAN Rede de Cooperação Amazônica – RCA Greenpeace Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que regulamenta o garimpo e a exploração de energia e petróleo em terras indígenas. O envio do texto ao Congresso ocorrerá nos próximos dias e, na prática, é um complemento do artigo 231 da Constituição Federal. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
De acordo com a proposta, empresas poderão realizar a exploração de minério em território demarcado quando houver consentimento dos indígenas donos das terras. Os índios não terão poder de veto caso haja exploração de petróleo ou energia em seu território, mas, para que ocorra, será necessário “dialogar” para buscar um consenso com a comunidade local.
De acordo com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Verônica Sanches, a proposta é fruto de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou o governo propor o mais rápido possível a regulamentação do artigo constitucional. Para ela, o projeto também levar desenvolvimento das comunidades indígenas e da região Norte.
Representantes indígenas não concordam com a proposta
Em novembro, ativistas de tribos indígenas mostraram inconformidade com o projeto. Em carta aberta lida no dia 26 daquele mês no Congresso Nacional, por iniciativa da coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), os indígenas afirmaram:
“Nós não queremos garimpo em nossa terra. Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos e sabemos que o garimpo na Terra Indígena Yanomami é ilegal.”
Em comunicado assinado por sete associações, os indígenas denunciam as consequências do garimpo. “A gente decide de forma coletiva, escutando vários pensamentos de homens, mulheres, xamãs, jovens, lideranças tradicionais, todos reunidos. Isso é decidir em nome do povo e não de maneira autoritária. E isso deve ser respeitado pelo governo brasileiro. O governo não decide por nós. Somos guerreiros Yanomami e Ye’kwana e dizemos todos juntos: Fora Garimpo!”.
E prosseguem: “Os garimpeiros estão envenenando as pessoas e contaminando nossos rios, nossos peixes, nossos alimentos e espantando nossa caça. Sabemos que o mercúrio usado no garimpo está contaminando nosso povo. No rio Uraricoera, mais de 90% das pessoas que foram analisadas apresentaram alto índice de contaminação. Recentemente soubemos que mais da metade dos Yanomami de Maturacá também estão contaminados. O governo tem o dever de acabar com isso e trabalhar para cuidar da saúde dos povos Yanomami e Ye’kwana e proteger a terra-floresta”, segue a carta.
As lideranças ianomâmis disseram que os garimpeiros “trazem todo tipo de bebidas, drogas e doenças”, que têm “muitas armas” e são “violentos também entre eles”.
“Eles matam uns aos outros e enterram os corpos na beira dos rios ou jogam nos rios. Quando os garimpeiros mexem na terra e destroem a natureza, eles estão ofendendo os seres que vivem na floresta. Esses lugares foram destruídos e ninguém mais pode usar lá. A natureza está se zangando, e todos nós vamos sofrer, indígenas e não indígenas. Os garimpeiros são invasores que roubam o ouro, que tem que ficar embaixo da terra.”
Os indígenas escreveram que as suas verdadeiras riquezas “são os conhecimentos tradicionais, a nossa saúde, nossos rios limpos e nossas crianças crescendo felizes. Os garimpeiros estão destruindo a nossa riqueza. O nosso trabalho não é o garimpo, o nosso trabalho é a roça, é o artesanato, temos nossas formas próprias de gerar renda a partir de nossos conhecimentos sobre a floresta. Nossos conhecimentos têm mais valor que o ouro”.
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