por Comunicação Arayara | 14, maio, 2024 | Texto de Posicionamento |
A realidade é clara e incontestável: as mudanças climáticas não são uma ameaça distante, mas uma emergência presente. A degradação ambiental, impulsionada por décadas de exploração insustentável e políticas negligentes, exige uma resposta imediata e assertiva.
Para enfrentar esta crise, uma abordagem integrada e holística, que reconhece a interconexão entre o meio ambiente, a sociedade e a economia se faz mais que necessária, defende o Instituto Internacional Arayara em um documento de posicionamento acerca dos recentes eventos climáticos extremos no Brasil, especialmente as enchentes no Rio Grande do Sul.
Os eventos climáticos que estão ocorrendo no País, atingindo os estados do Maranhão, Paraná, Santa Catarina e especialmente o Rio Grande do Sul, estão acometendo diretamente a população, com perdas de vidas e famílias inteiras desabrigadas. As atividades econômicas estão paralisadas e um enorme prejuízo material foi constatado em suas infraestruturas.
É necessário que o país possa efetivamente se preparar cada vez mais para a ocorrência de eventos climáticos dessa natureza. Há alguns anos estamos assistindo, praticamente impotentes, às secas destruidoras de lavouras e da criação pecuária, como também à diminuição da oferta de água e a consequente redução da geração elétrica hidrelétrica, cuja fonte renovável é característica fundamental do nosso setor elétrico. É preciso de imediato que nossas autoridades finalmente se atentem para a necessidade de levar a sério as advertências da Ciência de que as mudanças climáticas não são fenômenos do futuro, mas já fazem parte do presente.
Assim, medidas relacionadas à melhor capacidade de enfrentamento das dificuldades é imperioso. Recentemente assistimos à conferência de imprensa do presidente da República onde esse ponto foi abordado. No entanto, vemos o Congresso atuar na criação de projetos de lei que ampliam o uso de combustíveis fósseis como o gás natural e o carvão para a produção de energia elétrica, assim como setores do próprio governo federal fazendo a defesa do aumento da fronteira de exploração e da produção de combustíveis fósseis.
Temos assistido planos de pastas importantes do governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), defendendo ardentemente o aumento da produção de petróleo e gás. Tivemos no ano passado o maior leilão de áreas para exploração de petróleo já ocorrido no País, onde, inclusive, constavam áreas de proteção ambiental, em áreas de impacto de terras indígenas e territórios quilombolas.
Não só esses grandes projetos atentam contra os territórios tradicionais. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram milhares de famílias indígenas, especialmente dos povos Guarani, Charrua, Xokleng e Kaingang, cujas moradias foram arrasadas, levando-os a deixarem suas aldeias, estando agora em abrigos.
Dados do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que 70% dos Territórios Indígenas foram afetados; mais de 8 mil famílias, cerca de 30 mil pessoas, diagnosticadas em situação de calamidade, necessitando principalmente de água, kits de higiene e cestas básicas.
Acerca dos territórios quilombolas, segundo o último comunicado do Ministério da Igualdade Racial (MIR), mais de 7 mil famílias foram diretamente atingidas pelos danos das enchentes – o que representaria praticamente a totalidade de pessoas quilombolas da região, que são 17 mil segundo o último censo. O MIR também contabiliza 344 famílias ciganas e 1.300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros impactadas. São mais de 8 mil famílias; Muitas estão ilhadas, sem acesso a alimentos, água e energia.
Desta forma, é preciso mencionar que as consequências da degradação do meio ambiente historicamente são suportadas pelas populações periféricas, em especial pela população negra, em razão do racismo estrutural que permeia as sociedades.
O racismo ambiental, que advém da devastação ambiental imposta pela lógica mercadológica e capitalista de exploração e a consequente exposição ao risco de desastre, incide com mais frequência nesses espaços, onde estão as pessoas mais vulneráveis, seja por menor renda, escolaridade, cor, gênero e raça.
São sempre elas as mais atingidas e sujeitas aos efeitos devastadores da crise climática, desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental e sobre quem as estratégias de desenvolvimento governamental frequentemente falham em abordar essas questões de forma eficiente.
Aqui importa lembrar ainda que 62% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado no ano passado é destinado a investimentos relacionados à produção de combustíveis fósseis. E no momento, encontra-se aberto pelo MME uma consulta pública em que justifica o porquê da necessidade da continuidade desse tipo de exploração.
Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vêm defendendo com firmeza a continuação da produção de carvão, responsável por parte significativa das emissões de gases de efeito estufa. O próprio governo do estado do RS anunciou, no dia 09 de abril de 2024, contrato de investimento milionário para a instalação de um polo Carboquímico na cidade de Candiota, no sentido de incrementar o uso do carvão, seguindo na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima.
Ao mesmo tempo em que o governador Eduardo Leite projeta e promove a exploração de carvão, no que tange ao enfrentamento da crise climática, seu governo tem optado, exclusivamente, por ações de resposta aos danos, sem antes promover ações preventivas que são mais necessárias e efetivas na construção de cidades mais resilientes às mudanças do clima. Impulsionar a indústria carbonífera definitivamente não é uma delas.
É reconhecidamente ambiental a causa da devastação no RS, ainda assim, o setor é sistematicamente sucateado pela gestão do estado. A exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), cuja função é embasar a gestão territorial considerando fatores ambientais e socioeconômicos para aliar desenvolvimento econômico e sustentação ambiental. No Rio Grande do Sul, o desenvolvimento do ZEE iniciou em 2012, após uma série de estudos e atividades, e totalizou US$ 8,7 milhões em gastos públicos. Após a sua finalização, em 2019, o instrumento foi engavetado.
Outras políticas para lidar com desastres naturais foram elaboradas por outras gestões de governo, mas também não avançaram. O estado não possui Plano de Bacias Hidrográficas, tampouco Plano de Prevenção de Desastres, que chegou a ser trabalhado em 2017, mas nunca saiu do papel.
Ao mesmo tempo que deixa de promover políticas voltadas ao meio ambiente e adaptação climática, o governo destrói órgãos com essa responsabilidade. É o caso da Fundação Zoobotânica do RS, oficialmente extinta em 2020, a pretexto da redução de gastos e em desacordo com a opinião pública. A Fundação, que demandava R$ 30 milhões para seu funcionamento (0,5% do orçamento estadual), era o principal órgão de pesquisa e assessoramento técnico na área ambiental do estado.
Sem planejamento e sem organizações ambientais técnicas, o Rio Grande do Sul foi jogado para a catástrofe. No entanto, mesmo que existissem políticas emergenciais para eventos climáticos extremos, de nada adiantam esses planos se ao mesmo tempo continuamos com incremento em investimentos em produção de combustíveis fósseis. Por conta disso, e com a justificativa de manutenção de empregos e da atividade econômica, estão ocorrendo enormes prejuízos para toda a economia, em benefício de poucos.
Portanto, é necessário que as autoridades se conscientizem que, para reduzir a velocidade do processo de mudanças climáticas, é necessário preservar os recursos ambientais, zerar o desmatamento e reduzir o uso de combustíveis fósseis, e não o contrário. Mais do que decidir quais poços de petróleo o país quer explorar, a questão que paira sobre o Brasil é: O que estamos dispostos a sacrificar pela exploração de petróleo? Estamos dispostos a sacrificar estados, como o Rio Grande do Sul? Estamos dispostos a sacrificar a agricultura? A saúde da população? Nossas moradias? A cultura de nossos povos ancestrais, cujos saberes e fazeres são intrínsecos à nossa própria identidade enquanto nação?
Se realmente acreditamos que não temos disposição para tantos sacrifícios, então já passa da hora de, primeiramente, rejeitarmos lideranças políticas negacionistas, inclusive, pensando nas eleições de novembro deste ano. Também devemos reivindicar políticas ambientais sérias e que o setor energético invista nas energias limpas, implementadas de modo social, econômica e culturalmente corretas, e que são a verdadeira vocação do setor no Brasil.
Considerando os desafios sem precedentes impostos pelas mudanças climáticas, reafirmamos nosso compromisso e convocamos a sociedade a se unir em prol de um futuro sustentável.
Os eventos climáticos extremos que assolam o país não são meros acasos da natureza, mas sim sinais alarmantes de um planeta em crise. As consequências desses eventos são trágicas: perdas de vidas humanas, famílias desabrigadas, paralisação de atividades econômicas e danos irreparáveis à infraestrutura.
A realidade é clara e incontestável: as mudanças climáticas não são uma ameaça distante, mas uma emergência presente. A degradação ambiental, impulsionada por décadas de exploração insustentável e políticas negligentes, exige uma resposta imediata e assertiva.
Para enfrentar esta crise, uma abordagem integrada e holística, que reconhece a interconexão entre o meio ambiente, a sociedade e a economia se faz mais que necessário.
A crise climática é também uma crise de valores, que exige uma profunda reflexão sobre nosso papel no mundo e nossa responsabilidade com as gerações futuras. Tudo isso é mais do que um apelo à ação; é um compromisso com a vida, com a justiça ambiental e com a construção de um futuro onde humanos e natureza coexistem em harmonia.
Acesse aqui o Position Paper
Foto de cabeçalho: Ricardo Stuckert / PR.
por Comunicação Arayara | 19, mar, 2024 | Termoelétrica |
Na última sexta-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Caçapava sediou mais uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar com a população local os impactos da possível instalação de uma usina termoelétrica movida à “gás natural” na cidade, localizada na região metropolitana do Vale do Paraíba, em São Paulo.
A Audiência Pública em Caçapava foi solicitada pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da União e do estado de São Paulo, via seus representantes políticos. Do poder legislativo, estiveram presentes a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a deputada estadual Mariana Souza (Bancada feminista do PSOL), a deputada estadual Marina Helou (Rede) e o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Desde 2022, a população da cidade de Caçapava se une na tentativa de impedir a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, um empreendimento da empresa Natural Energia. Com capacidade de geração de 1,743 GW de energia, a termoelétrica se qualificaria como a maior termoelétrica da América Latina e, segundo pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), se instalada, a usina causaria o maior impacto ambiental da região desde a década de 1970.
Participaram da Audiência autoridades técnicas convidadas, entre elas representantes do Instituto Internacional Arayara, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como também representantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, da organização EcoVital e do movimento social Banhado Resiste, de São José dos Campos.
Termoelétricas, combustíveis fósseis e conta de luz mais cara
Sendo as usinas hidrelétricas a principal fonte de energia atualmente no Brasil, cenários de estiagem e baixo nível de água, agravados com as mudanças climáticas, levam ao acionamento de usinas termoelétricas movidas a metano (CH4), popularmente conhecido como “gás natural”, 80 vezes mais agressivo do que o gás carbônico (CO2) no que tange ao efeito estufa. Por ser uma produção de energia mais cara, a conta final para o consumidor também encarece.
“Toda vez que se muda a bandeira tarifária aumenta o preço da energia e isso acontece quando se aciona o funcionamento das Termoelétricas. As Audiências Públicas são importantes para a gente se apropriar das informações sobre energia. Essa mobilização precisa ser encampada pela população de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, e que todos entendam que vai haver consequências ambiental e na saúde das pessoas se for instalada a Termoelétrica”, relatou o deputado federal Nilto Tatto (PT).
Wilson Cabral, representante do ITA, destacou o fato de que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do mega projeto, o que se pede é um licenciamento para a usina funcionar em tempo integral, uma operação full. “Seriam 365 dias por ano extraindo um montante enorme de água e emitindo poluentes atmosféricos em retorno”, disse.
O próprio funcionamento de uma termoelétrica, ativada em situações de baixa potência das hidrelétricas, também agrava o estresse hídrico ao demandar grande quantidade de água para sua produção. Em Caçapava, a bacia hidrográfica que abastece a cidade é a do Alto do Paraíba do Sul, que também abastece outras regiões de grande densidade demográfica, como a baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Todas essas localidades já enfrentam dificuldades de abastecimento de água ainda em um cenário sem a Termoelétrica São Paulo.
Falando na sessão, um morador da cidade explicitou o risco de falta de água que a população ficará exposta se o empreendimento for adiante. “Eles vão instalar em nossas nascentes 4 poços de 80 metros de profundidade, que competirão com nossos poços de 12 metros de profundidade que abastecem as pessoas de nossa comunidade. Vai faltar água!”, alardeou.
Segundo Raquel Henrique, da ong EcoVital, “quem vai sentir mais os impactos do megaempreendimento são os produtores do entorno, que vão perceber que a água vai diminuir para a sua lavoura; os pecuaristas vão tirar menos leite; os animais endêmicos de todas as Unidades de Conservação vão começar a sofrer… Tudo isso, em cadeia, vai degradando a nossa qualidade de vida enquanto coletivo. Fora o impacto direto em nossa saúde”.
Royalties, perda de empregos e passivos ambientais
A região de Caçapava já sediou outras lutas ambientais em sua história, como a luta contra o chumbo e contra outra tentativa de instalação de uma usina termoelétrica na cidade. Segundo a vereadora Dandara Gissoni (PSD), a principal articuladora na Câmara de Caçapava contra a instalação da Usina Termoelétrica São Paulo, a cidade já é herdeira de vários passivos ambientais, e não quer como herança mais um “que vai prejudicar nossa saúde, nossos netos, o meio ambiente”.
Como participante da delegação brasileira na última Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, a COP 28, a vereadora destacou o fato de internacionalmente Caçapava já ser conhecida. “Quando vou à Brasília ou à Alesp, poucas pessoas sabem onde fica Caçapava, mas muitas autoridades que estiveram na COP em Dubai sabiam, porém usam a cidade como exemplo para tratar de danos ambientais, como se já fosse uma causa ganha a instalação dessa Termoelétrica”, lamentou. “Por isso aproveito essa oportunidade para pedir aos deputados da base aliada do governo Lula que lutem para impedir esse empreendimento, pois não só prejudica nossa cidade como todo o país, indo na contramão do mundo e de todos os protocolos internacionais do clima nos quais o Brasil é signatário.”
O que dizem as empresas?
Uma das máximas usadas pelas empresas para justificar a instalação de mega empreendimentos como a UTE-São Paulo é a da geração de empregos. Mas, segundo Wilson Cabral (ITA), o número é ínfimo: “São em média 40 empregos gerados por um complexo de termoelétrica, ao passo que se pode gerar desemprego, no caso do turismo. Quando você polui uma região, o turismo perde com isso”, aponta. Ainda segundo o especialista, “sim, a prefeitura recebe royalties relacionados a essa exploração, mas os royalties não pagam o prejuízo ambiental que a cidade, direta ou indiretamente, terá”.
Em sua fala na sessão, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), representado pela gerente de Programas e Projetos, Georgia Carapetkov, destacou que Caçapava enfrenta clássico caso de racismo ambiental: “Quais serão as pessoas que sofrerão mais pela falta de água? Pessoas da classe média alta ou as mais vulnerabilizadas? Mais uma vez os mais pobres pagando a conta, ao invés desta conta ser dividida.”
Acordos ambientais e transição energética justa no Brasil
Lutando no caso ao lado das organizações e movimentos sociais da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o Instituto Internacional Arayara realizou um estudo sobre os impactos socioambientais que a usina traria à região. Segundo o estudo, a operação plena da UTE-São Paulo geraria algo em torno de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Em sua fala na Audiência Pública em Caçapava, Urias de Moura, engenheiro ambiental do Instituto, destacou que “esse valor é 2 mil vezes maior do que a maior emissão já gerada por toda a cidade de Caçapava no período entre 2000 e 2022”.
Arayara reafirma seu posicionamento contra à instalação de mais usinas termoelétricas a “gás natural”, pois acredita que isso pode ocasionar uma dependência prolongada dessa fonte de energia, quando o Brasil poderia estar diversificando sua matriz energética e incentivando mais a produção via fontes renováveis. Ainda segundo Urias, “investir em energia renovável pode alavancar a economia brasileira, gerando mais empregos e modernizando estruturas de produção e distribuição antigas”.
Em fevereiro deste ano, a Arayara integrou a Ação Civil Pública (ACP) contra o empreendimento, como amicus curie no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação apontou falhas da empresa em sua tentativa de adquirir o licenciamento ambiental do projeto. O Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu liminar favorável ao pedido e o licenciamento ambiental está atualmente suspenso.
Crédito das Fotos: Douglas F. – Frente Ambientalista do Vale SP
por Comunicação Arayara | 21, set, 2022 | Fracking |
La ciudad fue escenario de una audiencia pública que reunió a representantes de diversas ciudades de la región
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El 21 de septiembre de 2022, la COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, en colaboración con la Unión de Concejos y Cámaras Municipales de Maranhão (UVCM), llevó a cabo una audiencia pública en el concejo municipal de Balsas. El tema central del evento fue “Los riesgos de la explotación de esquisto mediante el método de fracking en los municipios de Maranhão”.
La audiencia reunió a representantes de los municipios de Balsas, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, São Raimundo da Mangabeira y Loreto. Se invitó a diversas autoridades para formar parte de la mesa de honor, entre ellas la técnica de COESUS, Suelita Röcker, el presidente de UVCM, Asaf Pereira Sobrinho, el presidente del concejo municipal de Balsas, Moisés Coelho e Silva Neto, la directora de la UFMA – campus Balsas, Gisélia Brito dos Santos, el representante de SindiBalsas, Daniel Marcos Lech, el gestor de AGERP, Manoel Carvalho Martins, una representante de la Secretaría de Medio Ambiente de Balsas, y el Padre Nadir, en representación del obispo Dom Valentim, de la diócesis de Balsas.
Durante la audiencia, se discutieron los principales impactos que el fracking causa en el agua, la salud, la agricultura y la economía. Se destacó la atención en el municipio de Balsas, cuya economía se basa fuertemente en la agricultura. El concejal Tio Jardel, de São João dos Patos, municipio pionero en la aprobación de una ley municipal que dificulta el ingreso de compañías petroleras para realizar fracking, tuvo la oportunidad de compartir su experiencia al visitar áreas en Argentina donde el fracking ya está presente.
Después de la finalización de las discusiones, la población y los concejales plantearon preguntas que fueron respondidas por el equipo de COESUS. La audiencia pública sirvió como un espacio para informar a la comunidad sobre los peligros del fracking y para aumentar la conciencia sobre la importancia de la protección ambiental y la preservación de la salud pública.
por Comunicação Arayara | 21, set, 2022 | Fracking |
Cidade foi palco de uma audiência pública que reuniu representantes de diversas cidades da região
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
No dia 21 de setembro de 2022, a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM), realizou uma audiência pública na câmara municipal de vereadores de Balsas. O tema central do evento foi “Os riscos da exploração de xisto pelo método de fracking nos municípios maranhenses”.
A audiência reuniu representantes dos municípios de Balsas, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, São Raimundo da Mangabeira e Loreto. Diversas autoridades foram convidadas para compor a mesa de honra, entre elas a técnica da COESUS, Suelita Röcker, o presidente da UVCM, Asaf Pereira Sobrinho, o presidente da câmara municipal de Balsas, Moises Coelho e Silva Neto, a diretora da UFMA – campus Balsas, Gisélia Brito dos Santos, o representante do SindiBalsas, Daniel Marcos Lech, o gestor da AGERP, Manoel Carvalho Martins, uma representante da Secretaria de Meio Ambiente de Balsas, e o Padre Nadir, representando o bispo Dom Valentim, da diocese de Balsas.
Durante a audiência, foram discutidos os principais impactos que o fracking causa na água, saúde, agricultura e economia. Foi chamada a atenção para o município de Balsas, cuja economia é fortemente baseada na agricultura. O vereador Tio Jardel, de São João dos Patos, município pioneiro na aprovação de uma lei municipal que dificulta a entrada de petrolíferas para realizar o fracking, teve a oportunidade de compartilhar sua experiência ao visitar áreas na Argentina onde o fracking já está presente.
Após o término das discussões, a população e os vereadores levantaram questionamentos que foram respondidos pela equipe da COESUS. A audiência pública serviu como um espaço para informar a comunidade sobre os perigos do fracking e para ampliar a conscientização sobre a importância da proteção ambiental e da preservação da saúde pública.
