Na Câmara dos Deputados, 35 países participaram de evento do O20. Monitor Oceano foi apresentado como ferramenta para apoiar políticas oceânicas locais.
“Agenda do Brasil ainda está muito aquém no que tange à sustentabilidade do oceano.” Essa foi uma das frases da abertura do evento, feitas pelo Dr. Leopoldo Gerhardinger, representante da Ocean Sustainability Foundation e moderador do evento “G20: Fortalecendo as Interfaces entre Conhecimento e Política Oceânica”.
As interfaces entre conhecimento e política oceânica (OKPIs) podem ser traduzidas como arenas sociopolíticas onde muitos atores sociais interagem, compartilhando evidências para influenciar a tomada de decisões na governança dos oceanos, costeira e marinha.
Drª Tania Rudolph, do Centro para Transições Sustentáveis da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, salientou a importância dessa iniciativa como um exemplo de interface entre conhecimento, política e sociedade, que representaria, também, este novo modelo de se fazer e compartilhar ciência: aliançando-a com a conservação.
Participando do evento, o gerente do Departamento de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, apresentou na ocasião o Monitor Oceano, uma ferramenta que pode contribuir para o Planejamento Espacial Marinho, sendo desenvolvido atualmente pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do BNDES.
Plataforma desenvolvida pela Arayara em conjunto com outras organizações e coletivos sociais mapeia as atividades petrolíferas na zona costeira-marinha do Brasil, alertando para as ameaças da indústria de petróleo e gás sobre áreas de conservação ambiental, como ambientes coralíneos, e atividades econômicas, como a pesca comercial.
IPOS – Painel Intergovernamental para a Sustentabilidade dos Oceanos
Dados compartilhados pela comunidade científica apontam que atuais interfaces em nível global ainda não conseguem promover diálogos que sejam voltados à ação, holísticos e inclusivos no que tange à sustentabilidade. Para sanar essa lacuna, diversos atores internacionais estão unindo esforços para a construção de um Painel Intergovernamental para a Sustentabilidade dos Oceanos (IPOS, em inglês).
Passando atualmente pelo seu processo de consulta, o projeto IPOS nasceu há 3 anos e reúne 27 instituições científicas ao redor do mundo com o objetivo de acelerar a agenda dos oceanos entre as nações.
Estudos de casos: Brasil e África do Sul
Diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas pelos países para produzirem mais conhecimento e compartilharem dados e evidências entre a comunidade internacional, no intuito de aumentar a literatura científica oceânica, um ambiente com menos de 10% de sua área mapeada pela ciência.
Na África do Sul, pesquisadores da Universidade Nelson Mandela compartilharam projetos e esforços para trackear o aumento da temperatura do Oceano Índico, na costa leste da África, onde a maior parte da população do continente se concentra.
No Brasil, pesquisadora Beatrice Padovani, da Universidade de Pernambuco, apresentou a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), que produz regularmente sínteses dos saberes tradicionais e acadêmicos sobre Biodiversidade, Serviços Ecossistêmicos e suas relações com o bem-estar humano.
O Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), um dos co-organizadores do encontro, também apresentou suas frentes de trabalho na interface entre o conhecimento e a tomada de decisões: a plataforma colaborativa subsidia, através dos saberes compilados pela sua rede composta por representantes da academia e de comunidades tradicionais, o GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, comprometida com a Agenda sustentável dos Oceanos na Câmara e no Senado federal.
Também participaram do evento o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MME); o Conselho Científico Internacional (ISC); a UNESCO, através da sua Comissão Oceanográfica Internacional (IOC); a Parceria Global para a Contabilidade do Oceano (GOAP); a Agenda Internacional de Governança Oceânica da União Europeia; e Craig Foster, criador do Sea Chenge Project e documentarista vencedor do Oscar por “Professor Polvo” (2020), que exibiu, na ocasião, o filme “A mãe está na mesa”.
O20 Dialogues – Nota política para o G20
No intuito de subsidiar as tomadas de decisões do G20, o evento do O20 “Fortalecendo as Interfaces entre Conhecimento e Política Oceânica” irá produzir uma nota política reunindo 4 pontos principais sobre a sustentabilidade do oceano:
-a possibilidade de se criar uma nova plataforma intergovernamental, o IPOS;
-a importância da biodiversidade oceânica e os marcos críticos que estamos enfrentando, como a ameaça aos ecossistemas de corais em todo o mundo;
-um novo paradigma para as finanças: a contabilidade oceânica;
-e o fortalecimento da pesquisa interdisciplinar para conectar a ciência com os problemas reais da sociedade.
Como uma forma de contribuir para a transição energética no país, o Instituto Internacional Arayara se engajou no Plano Clima Participativo, submetendo três propostas à iniciativa. As contribuições seguem abertas para serem votadas até 26 de agosto.
O Plano Clima, em construção por diferentes ministérios e órgãos federais, será o instrumento que irá definir, por 10 anos, as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e aumentar a resiliência climática do Estado brasileiro entre 2025 e 2035. Com o intuito de ouvir a sociedade e considerar suas ideias de soluções climáticas, o governo disponibilizou a plataforma do Brasil Participativo para receber propostas.
O Instituto Internacional Arayara, por meio dos seus Departamentos de Energia e de Comunidades, submeteu três contribuições que advogam pela i) descarbonização da matriz energética nacional, ii) por novos incentivos fiscais que incentivem a economia de baixo carbono e pela iii) observância do Protocolo Indígena de resposta a eventos extremos no que tange à adaptação climática e à resposta a desastres envolvendo esses povos.
As contribuições podem ser votadas na plataforma Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Segundo comunicado oficial do governo, as 10 propostas mais votadas de cada tema poderão ser contempladas como política nacional no Plano Clima.
Trabalhando desde 1992 em prol do meio ambiente, da sustentabilidade e da justiça climática, o Instituto Internacional Arayara desenvolve atividades de advocacy, litigância e educação ambiental que contribuem para que o Brasil e demais países da América Latina caminhem em direção à transição energética, até que 100% de suas matrizes energéticas sejam limpas, renováveis e justas para as comunidades tradicionais, populações urbanas e também rurais.
O Instituto conclama a todas as pessoas que compartilham desses ideais a se engajarem na construção do Plano Clima, votando nas propostas da Arayara para que se tornem políticas nacionais e ajudem a população brasileira a estar melhor adaptada às mudanças do clima.
Confira nossas propostas!
Para votar nas propostas do Plano Clima Participativo é preciso estar logado na sua conta gov.br. Se você ainda não tem, clique aqui. *Não se esqueça de conferir o e-mail de verificação na sua caixa de entrada para acessar o portal – sem esta validação, o login não será liberado.
Depois de feito o login na Plataforma, acesse a página de propostas e na barra de pesquisa digite Arayara. Ou acesse cada uma das propostas nos links abaixo. Não se esqueça de votar e comentar nas redes sociais! #ArayaranoPlanoClima
Descrição: É crucial promover uma transição energética justa. O Brasil, sendo o 5º maior emissor de CO2e, deve buscar novos incentivos, como as políticas de energia do governo da Suécia, um país que consome muita energia, mas tem baixas emissões. A proposta é atingir 100% de energia renovável até 2040. Exemplos como o Electricity Certificate System, que certifica eletricidade renovável e exige que varejistas comprem “eletricidade verde”, demonstram como essas políticas podem apoiar a transição energética.
Descrição: Baseado na premissa de uma descarbonização efetiva e na mitigação das emissões de GEEs, propõe-se que 1% do valor das metas anuais cumpridas na aquisição de CBIOs, conforme estabelecido pelo RenovaBio, seja destinado ao Fundo Clima ou a outros fundos ambientais criados. Esse pequeno percentual alcança um montante de milhões de reais e seria utilizado para financiar projetos em energias renováveis, conservação ambiental e apoiar diversas iniciativas de pesquisa na área ambiental.
Descrição:Frente aos desastres climáticos ocorridos recentemente no Brasil, como as chuvas no Sul e a seca no Norte, povos indígenas, com o apoio da Arayara, desenvolveram o Protocolo dos Povos Indígenas para situações extremas. Considerando que eles são grandes defensores do meio ambiente mas estão entre os mais afetados pela crise, é fundamental incluir neste Plano Clima de caráter participativo ações de adaptação, resposta e recuperação voltadas especificamente para esses povos, observando o Protocolo.
Em matéria da contex.news, plataforma de notícias da Fundação Thomson Reuters, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara aponta ambiguidades da política climática brasileira: Estado almeja ser um grande exportador global de combustível de baixo carbono e, ao mesmo tempo, de petróleo e gás, apostando simultaneamente nas duas agendas – porém mais em petróleo e gás.
RIO DE JANEIRO – O Brasil está se posicionando como líder na transição global para energia limpa, com a hidrelétrica como sua principal fonte de eletricidade, o rápido crescimento da energia eólica e solar, e os renováveis representando um quarto do transporte. No entanto, o Brasil também investiu pesadamente em combustíveis fósseis, e o governo planeja transformar o país de sétimo maior produtor de petróleo do mundo para o quarto até 2030.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sediará a cúpula climática das Nações Unidas, COP30, no próximo ano, assinou neste mês uma nova lei que regula a indústria de hidrogênio verde do país. “Qual país pode competir com o nosso em termos de transição energética?” perguntou ele durante a cerimônia de assinatura. Lula afirmou que pretende transformar o Brasil em um exportador global de combustível de baixo carbono e fazer do país a “Arábia Saudita das energias renováveis em 10 anos”.
No entanto, as ambições verdes do Brasil podem ser prejudicadas por propostas para aumentar a perfuração de combustíveis fósseis, inclusive perto da foz do Rio Amazonas, e pela construção de mais termelétricas, principalmente movidas a gás natural poluente. O governo afirma que o Brasil precisa produzir petróleo e gás para garantir sua segurança energética.
Por outro lado, ambientalistas argumentam que as exportações de energia verde do Brasil não trarão ganhos reais para o clima se o excedente de energia do país for alcançado queimando mais combustíveis fósseis. “Se seguirmos o caminho da expansão das termelétricas… nossa própria matriz energética terá uma pegada de carbono maior”, disse Cássio Cardoso Carvalho, pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O Ministério de Minas e Energia do Brasil afirmou que o gás natural tem a menor pegada de carbono em comparação com outros combustíveis fósseis, como diesel e carvão, e que sua produção e uso estão “totalmente alinhados com os planos do país de alcançar a neutralidade de carbono em 2050”.
Subsídios aos fósseis
Entre 2018 e 2022, o governo federal subsidiou combustíveis fósseis com 335 bilhões de reais (US$ 58 bilhões) – mais de cinco vezes mais do que os renováveis, segundo o Inesc. Carvalho disse que o potencial de energia verde do Brasil deveria permitir ao país prescindir do gás natural, mas ele não viu uma mudança significativa nos subsídios desde que Lula retornou ao poder em 2023.
No total, o Brasil está destinando 472 bilhões de reais para petróleo, gás natural e biocombustíveis entre 2024 e 2027, segundo uma análise do Inesc, mas apenas 0,2% desse montante está indo para o programa de transição energética.
O Ministério de Minas e Energia afirmou em um e-mail que ainda haverá demanda por petróleo e gás “pelo menos até 2050”, e que o país se tornaria um importador líquido de petróleo na década de 2030, a menos que continuasse a explorar suas próprias reservas. Felipe Peixoto, secretário de Energia do estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo e gás do país, disse que os combustíveis fósseis são “fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado. Dependemos deles para royalties, empresas e empregos”.
O Brasil está construindo 15 novas usinas movidas a gás, o que, segundo o Instituto Internacional Arayara, uma organização não governamental, deve aumentar a capacidade de geração de gás natural do Brasil em pelo menos 30%.
Elementos inconstantes
Líderes da indústria petrolífera afirmam que outro motivo para a necessidade de combustíveis fósseis é a variabilidade do fornecimento de energia renovável. Queimar gás natural “tornou-se uma necessidade diária quando o sol se põe ou o vento varia”, disse Mauricio Tolmasquim, diretor de transição energética da Petrobras, a maior produtora de petróleo e gás do país. Usinas a petróleo, gás natural e carvão representaram 7,5% da energia gerada no Brasil em 2023, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética do Brasil, enquanto cerca de 60% foi gerada por usinas hidrelétricas.
Mas quando há escassez de água, o Brasil queima mais combustíveis fósseis. Em 2021, quando uma severa seca atingiu os reservatórios hidrelétricos, 19% da energia do país foi gerada por termelétricas a combustíveis fósseis. Isso levou a um aumento nos preços da eletricidade, bem como nas emissões de carbono, algo que ambientalistas dizem que pode se tornar mais frequente à medida que o volume de chuvas do país se torna mais volátil devido às mudanças climáticas, que são um produto das emissões.
Neste mês, uma grave seca na Amazônia pelo segundo ano consecutivo forçou uma mudança de política para o uso de mais fontes térmicas na região norte do Brasil, disseram as autoridades. Mas Juliano Araújo, diretor do Arayara, afirmou que a geração a gás natural pode agravar a escassez de água em épocas de seca. “A maioria das termelétricas a gás natural consome grandes quantidades de água”, disse ele.
Com os preços do gás natural muitas vezes superiores aos dos renováveis, Araújo afirmou que o Brasil deveria direcionar fundos dos combustíveis fósseis para expandir a geração solar e eólica e preservar suas reservas de hidrocarbonetos.”Não é verdade que o gás natural seja uma fonte de energia segura e firme”, disse ele.
Estudos da Arayara sobre os impactos ambientais do carvão mineral foi apresentado em Audiência Pública nesta terça (20), no Senado Federal, que debateu o PL 576/2021.
Nesta terça-feira (20), a CI, Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal debateu o Projeto de Lei 576/2021, que dispõe sobre a produção de energia elétrica offshore no Brasil. Originado no Senado, PL recebeu emendas “jabutis” ao tramitar na Câmara dos Deputados. Matéria está sendo agora revista pelos senadores, antes de ser encaminhada para sanção presidencial.
PL das eólicas offshore – Jabutis pró-carvão
A audiência pública contou com a presença de diversos especialistas e representantes de organizações para analisarem o novo texto. Um dos “jabutis” acrescidos pleiteia a prorrogação das contratações de usinas a carvão no Sul do Brasil até 2050: do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e das usinas Candiota III e Figueira, no Rio Grande do Sul. Uma ação que representaria um custo adicional de R$92 bilhões em subsídios fiscais.
Durante a sessão, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata, apresentou estudos de diagnósticos do Instituto Arayara sobre os impactos do carvão mineral, combustível fóssil que emite poluentes e gases de efeito estufa que agravam as mudanças climáticas e desencadeiam eventos extremos, como as enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Para o Instituto Arayara, fortalecer essa indústria é um contrassenso, principalmente no estado que sofreu recentemente uma calamidade climática.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, esteve presente na audiência pública e se posicionou a favor do PL e das emendas acrescidas pelos Deputados que beneficiam a indústria do carvão. “Grito pela continuidade da existência desta usina, Candiota III. Colocar nosso setor na inanição não é correto”, pontuou Folador. O prefeito também defendeu a alocação de valores na indústria fóssil: “Não é subsídio, é incentivo, pois queremos um país rico”. Os impactos ambientais da atividade não foram avaliados em suas falas e dos demais defensores do carvão.
PL das eólicas offshore – Jabutis pró-GNL
Além do carvão, houveram emendas parlamentares acrescidas ao PL pela Casa Revisora, a Câmara, que beneficiam a contratação de novas térmicas a gas inflexíveis, que produzem o tempo todo e estão ligadas à geração de base do sistema elétrico. Essas usinas a gás são altamente poluentes, a despeito do nome “natural” que carrega o gás fóssil. Além disso, são altamente onerosas, e esses investimentos acabam sendo diluídos em forma de tarifas nas contas de energia elétrica dos consumidores.
Dados da PSR Energy Consulting indicam que a aprovação das emendas do PL 576/2021 pode aumentar a conta de energia dos brasileiros em 11%, representando um custo de R$ 658 bilhões até 2050, impactando o poder de compra e a competitividade industrial. O estudo foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, coalizão que reúne diversas entidades do setor energético e ambiental.
Arayara em defesa da Transição Energética
Diferentes estudos do Instituto Internacional Arayara apontam a inadequação das usinas movidas a carvão mineral: são de alto custo, poluentes e contribuem minimamente ao sistema de distribuição de energia brasileiro. As minas e a lavra do carvão ainda contaminam o solo e os lençóis freáticos, prejudicando o meio ambiente e a saúde da população. Segundo o estudo “Legado Tóxico”, da Arayara e do Observatório do Carvão Mineral, os custos estimados para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados pelo Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, ultrapassam R$1,5 bilhão.
No Rio Grande do Sul, usinas como a UTE Figueira se utilizam de um carvão altamente tóxico, com alta concentração de enxofre e de outros metais pesados perigosos. O Instituto Internacional Arayara sustenta que para alcançarmos um desenvolvimento sustentável se faz necessário cada vez mais investimentos em energia limpa, renovável e justa, no lugar de subsídios bilionários a carvão e a gás, e considera que PL das eólicas offshore, sendo reavaliado no Senado Federal, não seja aprovado com emendas que beneficiam fontes fósseis.
Durante evento que será transmitido ao vivo, Instituto Internacional Arayara apresentará o Monitor Oceano, ferramenta de monitoramento dos projetos de petróleo e gás na zona costeira e marinha do Brasil.
No próximo dia 22/8, o Instituto Internacional Arayara participará de importante painel no Ocean Dialogues, do Oceans 20 no Brasil – série de eventos junto à sociedade civil para debater o futuro sustentável dos oceanos. Na ocasião, o Instituto Internacional Arayara apresentará o Monitor Oceano, ferramenta criada junto a organizações parceiras que auxilia no monitoramento dos projetos de petróleo e gás na zona costeira e marinha do Brasil.
Com o tema G20: Fortalecendo interfaces entre conhecimento e política oceânica, o encontro é uma co-organização do Painel Mar e do GT-Mar e propõe a construção de um Policy Brief sobre os desafios e oportunidades para fortalecer as interações ciência-política-sociedade. Assim, a potência da produção científica e os tomadores de decisão se conectam, viabilizando a construção de políticas públicas baseadas em dados e experiências comprovadas. Essa união teórico-prática capacita a construção de melhores decisões.
O Monitor Oceano será apresentado no evento como um exemplo de um instrumento capaz de engajar diferentes setores da sociedade que trabalham em prol da agenda oceânica, como órgãos públicos, comunidade científica e organizações sociais, para co-atuarem em uma gestão participativa do oceano, garantindo que todos os fatores indispensáveis à sua sustentabilidade sejam observados.
Monitor Oceano: debate sobre a exploração de petróleo e gás offshore
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável.
O Monitor Oceano foi criado pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água.
Sobre os “Ocean Dialogues” – Diálogos Oceânicos do O20
Criado sob a presidência brasileira do G20, o Oceans 20 é o grupo de engajamento da sociedade civil para debater o desenvolvimento sustentável dos Oceanos. No Brasil, o O20 é coordenado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, em colaboração com o Pacto Global da ONU, o Fórum Econômico Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).
Os Ocean Dialogues são os encontros periódicos com os atores globais que trabalham com a agenda dos oceanos. Os Diálogos fornecem os conhecimentos que irão nortear o relatório que será apresentado pelo O20 ao G20, em novembro.
Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o painel G20: Fortalecendo interfaces entre conhecimento e política oceânica é uma co-organização de diversas entidades nacionais e internacionais, entre elas a Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e da Pesca da União Europeia; a Fundação para a Sustentabilidade do Oceano (Ocean Sustainability Foundation); o Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar); e o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados (GT-Mar).
SERVIÇO
Ocean Dialogues – O20
Evento: “G20: Fortalecendo as interfaces entre Conhecimento e Políticas Oceânicas”
Data: 22 de agosto, às 10h, horário de Brasília.
Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados, Anexo IV
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