por Comunicação Arayara | 14, jun, 2024 | Amazônia |
Relatório produzido pela organização Stand.earth e pela COICA – Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica afirma que bancos estão fazendo uma “maquiagem verde” no financiamento de petróleo e gás na Amazônia.
Segundo o documento, as políticas de proteção apregoadas pelos bancos são ineficazes para promover a proteção ambiental da floresta e dos povos e comunidades indígenas da Amazônia, e pede o fim de tais investimentos.
Publicado originalmente em Context.New*
*Gerente de Oceanos e Clima da Arayara, Vinicius Nora, contribuiu.
Cinco dos principais bancos do mundo não estão a implementar políticas eficazes para proteger a Amazônia ao financiar a extração de petróleo e gás na região, afirmou um relatório lançado nesta semana, acusando os gigantes financeiros de “greenwashing“[1].
Produzido pela organização de defesa ambiental Stand.earth e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), o relatório instou os bancos a pararem de financiar a extração de petróleo e gás para ajudar a proteger 80% da maior floresta tropical do mundo até 2025.
Em média, 71% da Amazônia não está efetivamente protegida pelas estruturas de gestão de risco ambiental e social (ESRM) dos cinco principais financiadores do petróleo e gás da Amazônia – Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Bank of America, de acordo com o relatório “Greenwashing the Amazon: How banks are destroying the Amazon Rainforest while pretending to be green” (“Praticando a ‘maquiagem verde’ na Amazônia: Como bancos estão destruindo a floresta amazônica enquanto se passam por sustentáveis”, na tradução livre).
“Isso significa que esses bancos deixam vulnerável a maior parte do território amazônico, sem gestão de risco para mudanças climáticas, biodiversidade, cobertura florestal e direitos dos povos indígenas e comunidades locais”, disseram os autores do relatório em um comunicado.
Eles ainda acrescentaram que o relatório “destaca o abismo entre as políticas ambientais e sociais divulgadas pelos principais financiadores e a destruição que estão a financiar na região”.
O relatório afirma que o banco HSBC, que também financiou petróleo e gás na Amazônia, foi o único na análise que apresentou um exemplo positivo de política, citando a sua decisão em 2022 de se abster de financiar petróleo e gás na Amazônia.
Os outros bancos contestaram as conclusões do relatório, dizendo que as suas políticas protegem a biodiversidade e os territórios indígenas.
Angeline Robertson, investigadora-senior da Stand.earth e principal autora do relatório, disse que a extração de petróleo e gás não só leva à queima de mais combustíveis fósseis, mas também cria infraestruturas que facilitam a destruição da floresta.
“O petróleo e o gás são a ponta da lança do desmatamento”, já que as estradas construídas para projetos de combustíveis fósseis são posteriormente usadas na expansão da soja, do óleo de palma e de outras commodities nas profundezas da floresta, disse ela à Context.
Risco do “ponto de inflexão”
O relatório analisou mais de 560 transações relacionadas ao financiamento de combustíveis fósseis realizadas por cerca de 280 bancos nos últimos 20 anos, usando o banco de dados de bancos da Amazônia.
Constatou que 72% de todas as transações de financiamento de combustíveis fósseis foram estruturadas de forma a minimizar a identificação e priorização de valores ambientais e sociais nos quadros de gestão de risco dos bancos.
Isto significa que os riscos para as pessoas e a natureza podem não ser identificados com precisão, o que limitaria a possibilidade da aplicação de exclusões e de rastreios, que se destinam a ajudar os bancos a tomar decisões de financiamento, afirmou.
De acordo com uma avaliação de 2023 da ONG ambientalista brasileira Arayara, os governos concederam 255 blocos de petróleo e gás na região, com outros 547 atribuídos para estudo.
Além disso, os bancos investiram mais de 20 bilhões de dólares em projetos de petróleo e gás na Amazônia nos últimos 20 anos, 47% do montante total detectado pelo relatório.
Em termos do impacto da extração de petróleo e gás sobre os povos indígenas, o relatório citou dados do governo do Equador que identificaram mais de 4.600 derrames de petróleo e contaminação entre 2006-2022, com mais de 530 destes derrames ocorrendo em terras indígenas.
O relatório recomendou que os bancos adotassem uma exclusão geográfica que abrangesse todas as transações do setor de petróleo e gás na Amazônia.
“Isso é proposto como a única solução viável para evitar um ponto de inflexão na Amazônia, que deve permanecer pelo menos 80% protegida, a fim de evitar um declínio, impedir a perda de biodiversidade, mitigar as mudanças climáticas e defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais”, defende o estudo.
[1]”Lavagem verde”, ou “maquiagem verde”, é uma estratégia de marketing utilizada para que um serviço ou produto venda sua imagem como sendo melhor para o meio ambiente do que realmente é.
Clique aqui para acessar o Press Release do Relatório – em português.
O Estudo completo (“Praticando a maquiagem verde na Amazônia”) está disponível aqui – em inglês.
por Comunicação Arayara | 14, jun, 2024 | Fracking |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está discutindo um projeto de lei que visa proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás de xisto em rochas subterrâneas onshore. A proposta, apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT), busca impedir a utilização desse método no estado.
O projeto de lei, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, é composto por dois artigos: o primeiro proíbe o fracking na Bahia, enquanto o segundo determina que a proibição entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. O deputado Robinson Almeida justifica a medida citando os impactos ambientais e os riscos à qualidade da água e do ar.
“Nas operações de fracking, não é raro ocorrer a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. Além disso, há preocupações com os grandes volumes de água necessários para o processo e o descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos”, explica o deputado estadual Robinson Almeida.
Ele também menciona que países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de estados e cidades nos EUA, Argentina e Espanha, já proibiram essa prática. No Brasil, a Bahia segue os passos do Paraná e de Santa Catarina, que já possuem leis estaduais sobre o tema.
Em 2016, o Paraná foi pioneiro ao aprovar uma lei que suspendeu por dez anos a exploração de gás de xisto por meio do fraturamento de rochas. Três anos depois, em julho de 2019, o estado decidiu pela proibição definitiva da atividade. Santa Catarina também aprovou uma lei que proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelos métodos de fracking e mineração convencional.
Mobilização Municipal e Nacional
Juliano Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Não Fracking Brasil, destaca a importância da mobilização municipal enquanto o Congresso Nacional não decide sobre o tema – na Câmara, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente. “As duas maiores reservas estão no Paraná e no Maranhão. No Paraná, 254 cidades já aprovaram leis municipais proibindo e restringindo qualquer atividade, sob a lei de licenciamento ambiental”, relata Araújo.
Segundo o diretor da Arayara, uma frente nacional de mais de 250 deputados estaduais e federais, 1,5 mil vereadores, e mais de 700 prefeitos já se posicionaram contra o fracking no Brasil. “São só 754 cidades do Brasil que têm reservas de xisto betuminoso. Dessas, 514 já têm legislação proibitiva. Nos próximos 12 meses, o objetivo da Arayara e dessa coalizão é que todas as outras cidades sejam visitadas e tenham projetos, leis municipais restritivas em relação ao seu licenciamento”, conta.
Os argumentos contra vão desde questões ambientais até a viabilidade econômica. A organização reúne estudos de experiências na Argentina, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos comprovando que mais de 82% das reservas subterrâneas de água próximas a projetos foram contaminadas pela exploração via fracking.
“Proibir o fracking é uma questão de justiça ambiental e proteção à vida. Não podemos permitir que a ganância destrua nossos recursos naturais e coloque em risco a saúde das comunidades”, afirma Juliano Araújo.
A Bahia dá um passo significativo na defesa do meio ambiente e da saúde pública com este projeto de lei, reforçando a importância de políticas que priorizem a vida e a sustentabilidade.
Nota produzida com informações da EPBR.
Crédito da foto: Emiliano Ortiz / Poços de extração não convencional da YPF em Anelo, Argentina.
por Comunicação Arayara | 05, jun, 2024 | Eventos climáticos |
A crise climática que nos afeta se intensifica à medida que desmatamos e exploramos combustíveis fósseis.
O Brasil, um dos maiores emissores de CO2, continua a fomentar a indústria de petróleo e gás, aumentando a frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos.
No Rio Grande do Sul, os desafios ambientais são ainda mais graves pela relutância do governo, tanto em reconhecer a ciência climática quanto em implementar políticas ambientais eficazes.
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma crise climática severa, manifestada por enchentes devastadoras que atingiram mais de 475 municípios, desalojaram cerca de 579 mil pessoas e causaram 172 mortes.
Este cenário alarmante é um reflexo direto do aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis e pela destruição ambiental.
Segundo o relatório AR6 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC 2022), as atividades humanas, especialmente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) pela queima de combustíveis fósseis, estão aquecendo a Terra. A concentração de CO2 alcançou 420 ppm em 2024, intensificando eventos climáticos extremos, como enchentes. No Brasil, o incentivo à exploração de combustíveis fósseis contraria as diretrizes da Agência Internacional de Energia (IEA), que recomenda a suspensão de novos investimentos nesta área para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As enchentes resultam de chuvas intensas ou prolongadas e são exacerbadas pelo uso inadequado do solo e pela falta de vegetação. Em áreas urbanizadas e agrícolas, a infiltração das águas pluviais ao solo tem sido reduzida pela pobreza de árvores, aumentando o escoamento superficial. A vegetação, especialmente nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), desempenha um papel crucial na absorção de água e na prevenção de cheias.
Relatórios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicam que, de 24 a 28 de abril de 2024, municípios como Quaraí, Rio Grande e Caçapava do Sul registraram precipitações superiores a 200 mm. Em maio, a precipitação acumulada chegou a 400 mm, superando significativamente a média mensal de 140 a 180 mm. Este excesso de água, combinado com a limitada capacidade de drenagem do Guaíba, resultou nas enchentes catastróficas que vimos.
Negacionismo científico – até quando?
A crise climática é intensificada pelo desmatamento e pela exploração de combustíveis fósseis. O Brasil, um dos maiores emissores de CO2, continua a fomentar essas atividades, aumentando a frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, essa situação é agravada pela relutância do governo em reconhecer a ciência climática e implementar políticas ambientais eficazes.
A aprovação do Projeto de Lei nº 151/2023, que facilita a construção de barragens e as intervenções em APPs, enfraquece as proteções ambientais e exacerba os problemas de enchentes. Em 2019, o governo estadual do Rio Grande do Sul ainda revisou o Código Ambiental, comprometendo ainda mais a preservação ambiental.
As enchentes de 2024 tiveram consequências devastadoras: 170 mil pessoas ficaram sem energia elétrica, importantes infraestruturas como a Arena do Grêmio e o aeroporto Salgado Filho foram inundadas, e o transporte foi severamente afetado. A Defesa Civil atualizou em 3 de junho de 2024 que 2.390.556 pessoas foram impactadas, 806 ficaram feridas e 42 estão desaparecidas.
Os eventos extremos no Rio Grande do Sul são um chamado urgente para a ação climática. A ciência deve ser valorizada para prever e mitigar desastres, e políticas ambientais rigorosas são essenciais para combater o aquecimento global. Somente com a redução das emissões de GEE e a preservação ambiental podemos evitar que tragédias como esta se tornem mais frequentes. O futuro do clima, da biodiversidade e da segurança das populações depende das ações que tomarmos agora.
Acesse aqui o Resumo Executivo do estudo“Negacionismo científico: causas dos eventos de enchentes no Rio Grande do Sul”, produzido por técnicos especialistas da Arayara.
Ou clique aqui, para o Estudo na íntegra..
Crédito: O estudo está sob a licença Creative Commons: CC BY-NC (Atribuição-NãoComercial). Você pode remixar, adaptar e criar a partir deste trabalho, desde que para fins não comerciais e atribua ao Instituto Internacional Arayara o devido crédito.
