A terceira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior, no Distrito Federal, foi cancelada nesta quinta-feira (24), mais uma vez por falta de quórum. Desde a primeira reunião a CPI não consegue ser realizada pelo não comparecimento de todos os deputados distritais.
A ausência de parlamentares, incluindo suplentes, gerou críticas por parte da presidenta da CPI, deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), que anunciou que irá solicitar à presidência da Câmara Legislativa a substituição dos membros ausentes.
“Estamos aqui defendendo a população do DF, entretanto, nem os membros nem os suplentes estão comparecendo. Que indiquem outros! Isso aqui não é brincadeira, é dinheiro público e até o fim do dia iremos formalizar esse relato.”, afirmou Belmonte, ressaltando que o tempo perdido não poderá ser contabilizado no processo da comissão.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), também membro da CPI, criticou a ausência e questionou o posicionamento do governo local. “Qual o medo do GDF em relação a essa CPI? Será que é medo de desnudar processos de licenciamento da UTE Brasília, que não teve transparência? O esforço para esvaziar a reunião é evidente. O silêncio às vezes fala mais alto”, declarou.
A CPI tem como objetivo investigar a poluição do Rio Melchior desde 2020. Nas reuniões anteriores, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos convocando autoridades de órgãos ambientais para prestar esclarecimentos.
O rio Melchior, que atravessa regiões como Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente, deságua no Rio Santo Antônio do Descoberto e está classificado como classe 4 pelo Conselho de Recursos Hídricos do DF — o nível mais grave de contaminação, proibindo qualquer uso humano, como pesca, irrigação ou banho.
A situação se agrava com o projeto da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, da empresa Termo Norte Energia, que pretende utilizar a água do Melchior para resfriamento de reatores e outras atividades. Segundo relatório do Instituto Internacional Arayara, a usina pode causar a perda de até 144 mil litros de água por dia.
John Wurdig, engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética do Instituto Arayara, aponta resistência em incluir a UTE Brasília na pauta da CPI. “A CPI precisa apurar se os efluentes estão dentro da legalidade e identificar responsáveis pela poluição do passado e do presente, incluindo o futuro impacto da termelétrica”, alertou.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) já concedeu uma outorga prévia à Termo Norte, autorizando a captação de 30 litros por segundo do rio, 24 horas por dia. A decisão, baseada em dados de vazão de 2012, foi duramente criticada por organizações ambientais.
