por Comunicação Arayara | 07, maio, 2024 | Mudanças Climáticas |
Desde o ano passado, o Sul do Brasil tem enfrentado uma série de eventos extremos, como o ciclone extratropical em setembro e diversos ciclos de chuvas, que preludiam a intensificação da crise climática e seus impactos às cidades brasileiras.
No último fim de semana, intensas chuvas no Rio Grande do Sul provocaram a cheia do Rio Guaíba, e enchentes atingiram 68% das cidades do estado; muitas delas foram quase totalmente arrasadas, tendo casas, estradas, veículos e vidas perdidas.
As mudanças climáticas se intensificam à medida que as estruturas sociais continuam a poluir. Governos têm demonstrado pouco preparo para conter eventos extremos – menos ainda compromissos para reverter a emergência do clima.
Sabe-se que o Sul do Brasil é um “ringue” entre ar quente e frio devido às suas características geográficas, como latitudes médias. Lá, a passagem das chuvas tem sido intensificada pelo fenômeno do El Niño e, atualmente, também pelas mudanças climáticas.
O aquecimento global provoca o desequilíbrio dos sistemas meteorológicos, que têm a temperatura como um fator determinante para a regulação das precipitações. Enquanto determinadas regiões apresentam secas e altas temperaturas, configurando um sistema de alta pressão que não deixa o ar frio, de baixa pressão, passar, outras sofrem com intensas precipitações que, não conseguindo avançar para as regiões de alta pressão, se concentram nas regiões “médias”, provocando enchentes, deslizamentos e ônus incalculáveis.
Enchentes recentes no Rio Grande do Sul tornaram-se a maior crise climática da história do estado, com 85 mortes registradas até o momento, cerca de 130 pessoas desaparecidas e mais de 200 mil pessoas fora de suas casas. Cidades e lavouras foram duramente atingidas e o estado de calamidade pública, que facilita o repasse de recursos financeiros ao estado pela União, foi decretado.
Em coletiva de imprensa, o Presidente Lula incentivou parlamentares a criarem emendas para beneficiar a recuperação do estado, no entanto muito pouco tem sido feito no parlamento para prevenir e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no país. De 513 deputados(as) federais, apenas uma destinou verba de emenda a ações relacionadas a mudanças climáticas, e nenhum destinou verbas a ações para recuperação das cidades após desastres naturais.
Eventos extremos, adaptação climática
Os impactos não param por aí. A destruição da produção agrícola do estado do Rio Grande do sul, maior produtor de arroz do Brasil e o segundo maior de soja, serão sentidas por todo o país, que consome ainda outros produtos agrícolas da região.
Críticas acerca das falhas do governo em investir recursos na adaptação climática também estão na ordem do dia. O Plano de Prevenção de Desastres, por exemplo, encomendado pelo estado e concluído em 2017, nunca foi efetivado. Os repasses para a Defesa Civil e para a Gestão de Projetos e Respostas a Desastres Naturais também encurtaram entre 2022 e 2023. Ações mostram o pouco compromisso climático do estado gaúcho, o que também é percebido em âmbito nacional.
Segundo o relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA, 2023), o financiamento público à adaptação precisa aumentar de 10 a 18 vezes, a fim de expandir as soluções climáticas.
Ainda que tenha havido uma múltipla mobilização da União para socorrer o Rio Grande do Sul em sua maior tragédia ambiental, como a disponibilização de agentes de segurança pública – a força nacional, a polícia federal e a polícia rodoviária federal; a criação de um fundo da Secretaria de Segurança Pública para apoiar a recuperação da região; além de campanhas federais de arrecadação, o estado segue indo na contramão dos alertas globais. Além de demonstrar pouco compromisso climático, tem incentivado uma indústria energética altamente poluidora e colaboradora das mudanças climáticas, como a indústria do carvão. Em abril deste ano, o Instituto Internacional Arayara publicou um texto de posicionamento analisando os impactos dessas políticas recentes do estado.
Transição energética
Para além dos esforços para mitigar eventos extremos, cientistas alertam que, se não reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa, maiores responsáveis pelo aquecimento global, o futuro climático será marcado por grandes secas, redução na produção agrícola, falta d’água e falta de energia.
A transição energética tem sido tema de debate em diferentes setores da sociedade, com o intuito de construir políticas e instrumentos legais que qualifiquem os Estados a frear as emissões e impulsionar novos modelos de desenvolvimento e de produção de energia que sejam sustentáveis para o meio ambiente.
Enquanto alguns setores ainda advogam pela extensão da exploração de combustíveis fósseis na perspectiva de financiar novas fontes de energias renováveis, ambientalistas e organizações que trabalham em prol do clima, como o Instituto Internacional Arayara, defendem que há como construir a transição energética sem queimar mais combustíveis fósseis, como petróleo e “gás natural”, mas falta interesse governamental para impulsionar essas alternativas, enquanto modelos energéticos tradicionais ainda são perpetuados em forma de contratos públicos e incentivos fiscais.
por Comunicação Arayara | 30, abr, 2024 | Energia |
O Instituto Arayara está apoiando mudanças na Medida Provisória 1212/24, subsidiadas por dados do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que tem repercussões significativas no setor energético do Brasil.
Em uma recente análise, o Idec destacou a necessidade de emendas propostas por parlamentares para alterar a MP 1212, a Lei da Privatização da Eletrobras, e remover as chamadas “térmicas-jabuti” das obrigações legais. Essa medida, se não modificada, pode ter impactos prejudiciais tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente.
O Idec tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, fornecendo embasamento técnico para as emendas propostas. Segundo o Instituto, a retirada da obrigatoriedade da contratação de termelétricas a gás é essencial para evitar o aumento das tarifas de energia e para promover o desenvolvimento econômico e social por meio de energias renováveis.
Um estudo encomendado pelo Idec revelou que as termelétricas previstas poderiam resultar em um aumento gradual de até 12,5% nas tarifas de energia até 2030, além de um aumento significativo nas emissões de carbono.
É imperativo que o governo e os legisladores ajam de forma responsável para garantir soluções sustentáveis que beneficiem a todos os brasileiros. O Instituto Arayara apoia as emendas propostas e solicita uma análise cuidadosa durante a próxima fase da tramitação da MP.
Segundo o comunicado de imprensa do Idec, as sugestões enviadas embasaram a redação de cinco propostas de emenda, submetidas pelos deputados Kim Kataguiri (SP), Duda Salabert (MG), João Carlos Bacelar (BA), Erika Hilton (SP) e pelo senador Weverton (MA). A etapa seguinte do processo legislativo da MP envolve a constituição da Comissão Mista, já com alguns de seus membros designados. Posteriormente, será designado um relator responsável pela análise minuciosa do texto e das emendas, seguida pela apresentação de seu parecer para apreciação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Incentivar a participação ativa da sociedade civil nesse processo é essencial, para que os cidadãos a se informarem e a se envolvam nas discussões sobre o futuro energético do país.
por Comunicação Arayara | 25, ago, 2023 | América Latina e Caribe |
O Instituto Internacional Arayara, uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 30 anos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, aderiu à campanha #513VozesPorEscazu do Movimento Escazú Brasil, uma coalizão de organizações que defendem a ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil.
O Acordo de Escazú é um tratado internacional que garante o direito de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos decisórios ambientais e acesso à justiça em matéria ambiental na América Latina e no Caribe. O Brasil é um dos países que ainda não ratificou o acordo, ou seja, no nosso país o Acordo ainda não foi votado pelas casas legislativas, para assim ter efeito legal vinculativo aqui.
O movimento Escazú Brasil objetiva conscientizar a população brasileira sobre a importância do Acordo de Escazú e sensibilizar o governo brasileiro a ratificá-lo o mais prontamente possível. Além disso, o movimento promove ações de engajamento da sociedade civil nos temas do acordo, focando, no momento, na sua implementação aqui no país.
Lideranças e ativistas podem se engajar na luta pela ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil de diversas formas:
- Participando dos esforços de conscientização da população brasileira sobre o que é o Acordo de Escazú e sua importância para o Brasil;
- Convencendo o governo brasileiro a ratificá-lo rapidamente, e depois, a promover medidas para sua implementação plena e efetiva;
- Promovendo ações de advocacy junto ao governo brasileiro e aos órgãos internacionais.
A campanha 513 Vozes por Escazú
A campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a conscientização pública sobre a interseção entre justiça climática, direitos humanos e proteção ambiental. O objetivo é mobilizar ativistas socioambientais para que compartilhem suas experiências e mensagens sobre a importância do Acordo de Escazú no Brasil.
Através de vídeos gravados por ativistas brasileiros, a campanha pretende dar voz às pessoas engajadas na luta socioambiental e destacar, de forma breve, como as violações de direitos humanos se interseccionam com violações ambientais na América Latina e no Caribe. Ao enfatizar a necessidade da ratificação do Acordo de Escazú, a campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a participação pública e o acesso à informação e à justiça em questões ambientais, que são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais sustentável, justa e equitativa.
Como participar?
Para participar da campanha, você pode criar um vídeo de até 45 segundos, no qual você se apresenta e convida os parlamentares do seu Estado a apoiarem na ratificação do acordo. Além disso, vale destacar um caso de luta socioambiental com o qual você se identifique e que se beneficiaria da expansão dos direitos de acesso à informação, à justiça e à participação proposta pelo Acordo de Escazú. Utilize sua criatividade e a potência da sua voz para promover a criação de mais ferramentas para a luta ambiental e de proteção dos direitos humanos, no Brasil e em toda a América Latina e Caribe.
Para enviar seu vídeo, acesse o formulário no link abaixo.
Faça ecoar a sua voz!
Acesse o site da campanha e saiba mais: https://escazubrasil.org.br/513vozesporescazu/
por Comunicação Arayara | 21, ago, 2023 | América Latina e Caribe |
Encontro busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em prol da aprovação do acordo regional de proteção ambiental
Brasília, 21/08 – O café sustentável pelo Acordo de Escazú acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, às 8h, no Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar. O evento faz parte da programação da Virada Parlamentar Sustentável e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional sobre a relevância da aprovação do Acordo de Escazú, além de dar visibilidade ao processo, convidando parlamentares e a sociedade civil a participarem dessa discussão crucial.
Durante o café da manhã, haverá uma intervenção especial da equipe do Amazônia Viva, utilizando recursos de realidade virtual para proporcionar uma experiência imersiva e impactante aos participantes. A intervenção busca despertar consciência e compreensão sobre a importância da proteção ambiental e da participação do Brasil no regime desse tratado internacional regional.
O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento, engajar organizações e redes, unir esforços para o efetivo cumprimento do Acordo de Escazú, além de compartilhar estratégias, análises e ações voltadas ao envolvimento do Brasil nesse processo.
Detalhes do evento:
Data: 22 de agosto de 2023
Horário: 8h
Local: Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar
Para mais informações sobre a programação da Virada Parlamentar Sustentável e o evento “Café sustentável pelo Acordo de Escazú”, acesse viradaparlamentar.org.br/programacao/evento-19 .
Divulgue e participe desse encontro importante e contribua para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil!
A iniciativa é uma realização conjunta do Movimento Escazú Brasil, Associação Alternativa Terra Azul, IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação Grupo Esquel, FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e, Instituto Internacional Arayara.
Sobre a Virada Parlamentar Sustentável:
A Virada Parlamentar Sustentável é uma iniciativa que busca fomentar a discussão e implementação de políticas sustentáveis no âmbito do Congresso Nacional. Reunindo parlamentares, especialistas, organizações e a sociedade civil, a Virada Parlamentar Sustentável promove debates, apresenta soluções e incentiva ações em prol de um futuro mais sustentável.
Contato para a imprensa:
[Alice Piva]
[Ativista Climática e Coordenadora de Acesso à Informação ]
[alice.piva@arayara.org]
[+55 83 9629-2915]
Confira abaixo uma rápida entrevista com Alice Piva, ativista climática e coordenadora de acesso à informação do Instituto Arayara.
Como Coordenadora de Articulação e Líder de Acesso a Informação do Instituto Internacional Arayara e uma das organizadoras deste evento, você poderia nos falar um pouco sobre a importância do Acordo de Escazú e quais são os principais objetivos buscados com a sua aprovação?
O Acordo de Escazú tem um nome real bem maior e autoexplicativo: Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe. Por ter sido formalizado na cidade de Escazú, na Costa Rica, em 2018, ficou conhecido pelo nome da sua cidade-sede, como é comum a maneira de batizar tratados e acordos internacionais.
O Acordo é um excelente instrumento para garantirmos os direitos dos defensores do meio ambiente e também para dar melhores ferramentas para sua atuação, além de fortalecer um campo legal em comum entre os países latino-americanos e caribenhos. Sabemos que muitos dos problemas socioambientais dos nossos países cruzam fronteiras, e pensar em estratégias de enfrentamento de forma conjunta torna mais eficientes as estratégias para proteção do meio ambiente e dos direitos e segurança das pessoas que os defendem.
A criação desse campo em comum também cria maior compatibilidade entre essas estratégias. Por exemplo: aqui no Brasil temos a Lei de Acesso à Informação, que obriga as instituições públicas que produzem dados socioambientais a disponibilizá-los de maneira aberta, mas há muitos outros países latinoamericanos que a obtenção de dados desse tipo é muito difícil. O Acordo de Escazú cria uma estrutura legal geral para todos os países que o assinarem e ratificarem. Dessa forma, conseguimos trabalhar juntos e trocar processos de maneira mais eficiente, assim como aqueles referentes ao acesso à justiça e a processos de tomada de decisão sobre assuntos ambientais.
O café sustentável pelo Acordo de Escazú busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em relação à relevância desse acordo. Quais são as estratégias utilizadas para envolver os parlamentares e a sociedade civil nessa discussão e qual tem sido a receptividade até o momento?
O engajamento da sociedade civil foi essencial para a ratificação do Acordo nos países que já o fizeram. Os movimentos de juventudes socioambientalista e os movimentos de mulheres no Chile e na Argentina, por exemplo, foram essenciais para difundir o Acordo e seus temas na sociedade civil, que hoje acompanha atentamente seu processo de implementação – cobrando para o que está posto no Acordo de fato entre em vigor nos seus territórios e sistemas de governança.
Por mais que, no momento, a ratificação do Acordo (que é fazer ele valer, de fato, no Brasil) seja uma decisão do poder legislativo, mediante votação na câmara dos deputados, a participação da sociedade civil nesses espaços e debates é importante para acelerar o processo. Precisamos dialogar com nossos representantes legislativos para que eles se inteirem do interesse que temos na pauta, já que o Acordo vai ser uma ferramenta poderosa para as causas ambientais.
Depois, esse engajamento precisa continuar para garantir que as ferramentas que ele dispõe serão plenamente implementadas no país. A sociedade civil precisa pressionar para que o Acordo, de fato, crie as ferramentas de mudança efetivas que se propõe.
Além de promover a conscientização e o engajamento em torno do Acordo de Escazú, quais são os principais resultados e impactos esperados a partir desse evento? Como o Instituto Internacional Arayara e outras organizações envolvidas pretendem dar continuidade às ações relacionadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável após o encontro?
Esperamos deixar muito nítida a nossa vontade de ver o Acordo de Escazú ratificado e implementado plenamente no Brasil o quanto antes possível. Em tempos de tensionamento entre a tentativa de se reconstruir uma forte política ambiental no país e os interesses de seguir com o desmonte de nossos órgãos de proteção e com modelos econômicos extrativistas, o Acordo de Escazú torna-se é uma ferramenta ainda mais importante para apoiar legalmente a proteção da Terra e a defesa da vida.
Objetivamos que o Acordo seja mais difundido entre os grupos que compõem o terceiro setor e o ativismo socioambiental no Brasil, e tentaremos popularizá-lo também em outras esferas. Para isso, temos planos de realizar formações, eventos e rodas de discussão sobre o tema. Queremos Escazú agora, no Brasil, e para isso, precisamos mobilizar toda a sociedade civil!
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
La ciudad maranhense se somete a diversas acciones de No Fracking Brasil
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, etc.
La ciudad de Loreto, en Maranhão, recibió al equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, para llevar a cabo actividades de concientización y capacitación en la lucha contra la explotación de gas de esquisto mediante fracking. Las actividades tuvieron lugar el 26 de septiembre de 2022 e incluyeron una sesión pública en el ayuntamiento, una charla con jóvenes de la Escuela Paulo Freire y una reunión con el sindicato de trabajadores rurales local.
La sesión pública en el ayuntamiento contó con la presencia de COESUS, concejales y más de veinte personas interesadas en el tema. Entre los presentes se encontraban jóvenes que habían participado en la capacitación en la escuela, junto con sus padres. También fue significativa la presencia de agricultores que habían participado en el Día de Campo.
Después de la intervención en el ayuntamiento, se formalizó la entrega del proyecto de ley que busca prohibir el fracking en el municipio y la región, resaltando la importancia de esta iniciativa para evitar los impactos negativos de esta práctica. Los concejales presentes se comprometieron a presentar el proyecto de ley para su consideración y votación.
Otro momento importante tuvo lugar durante una reunión con el sindicato de trabajadores y trabajadoras rurales de Loreto. Los representantes de COESUS, Suelita Röcker y Thiers Wilberger, se reunieron con los miembros del sindicato en la sede de la entidad, donde se llevó a cabo una capacitación sobre las consecuencias de la explotación de gas de esquisto mediante fracking para la agricultura.
Capacitación en el Sindicato de Trabajadores y Trabajadoras Rurales de Loreto, MA
Al final de la capacitación, el Sr. Pedro, representante del sindicato, se puso en contacto con los diferentes grupos de la organización para informarles sobre las consecuencias y para incluir el tema en su próxima reunión con los agricultores. Todo el material de capacitación se dejó a disposición del sindicato para ayudar en la difusión de la información.
