por Comunicação Arayara | 14, set, 2022 | Fracking |
A Não Fracking Brasil participou de diversas reuniões no município e fez uma fala na X Romaria da Juventude
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A Chapada das Mesas, localizada no município de Carolina, no Maranhão, é um tesouro natural. Com seu Parque Nacional, atrai turistas de todo o país. No entanto, essa região está ameaçada pela possibilidade de exploração de gás de xisto através do fracking.
A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente no evento da X Romaria da Juventude, promovida pela Pastoral Jovem e pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Durante a romaria, o ativista Dalcio Costa, membro da COESUS, subiu ao palco e fez uma exposição sobre os impactos negativos do fracking no trabalho, na vida e no futuro da juventude.
Carolina possui um mercado turístico próspero, impulsionado pelo Parque Nacional da Chapada das Mesas, que pode estar ameaçado pela presença do fracking na região. O estado do Maranhão já possui 64 municípios leiloados para a exploração não convencional do gás de xisto, mas os impactos do método não se restringem apenas às áreas diretamente afetadas, alcançando também as cidades vizinhas.
A equipe da COESUS empreendeu uma série de capacitações sobre os impactos do fracking nos municípios maranhenses. Foram visitados a câmara municipal, a prefeitura, o fórum e o Ministério Público de Carolina, com o objetivo de conscientizar e informar as autoridades locais sobre os riscos do fracking.
Durante a visita, a equipe da COESUS teve a oportunidade de conhecer a histórica igreja de Carolina. Com mais de 100 anos, esse templo é considerado sagrado por seus fiéis e o cruzeiro erguido em frente à igreja remete à época dos jesuítas.
por Nicole Oliveira | 13, maio, 2020 | Brasil |
Na última segunda-feira (11/5), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou um inquérito civil público (ICP) para apurar quais são as medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para cumprir a Política de Mudanças Climáticas do DF. O prazo para a resposta ao Ministério Público é de 20 dias.
A ação tem o objetivo de investigar a demora da implementação do Acordo de Paris, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa e proteger a saúde, o meio ambiente e os recursos hídricos da capital. A ICP visa também monitorar as normas federais, que incorporaram no Brasil as disposições internacionais. No DF, há uma legislação específica desde 2008, mas não está sendo cumprida.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), é importante estabelecer medidas para o gerenciamento de resíduos sólidos, do uso e ocupação do solo, de contratação sustentável, das áreas protegidas e das unidades de conservação. Além disso, a demora para a implementação prejudica a população do DF porque dificulta o processo de diminuição de emissões de gás de efeito estufa.
A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/DF) deve esclarecer se a Câmara Técnica de Clima no Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) encontra-se em funcionamento, quais atividades desenvolve, a composição, a formação dos integrantes e se o grupo apreciou alguma questão.
O Departamento de Trânsito do DF (Detran) precisa informar se há campanha educativa sobre a carona solidária, instituída pela Lei Distrital 5.051/2013. Caso exista, o MPDFT solicitada dados a respeito de campanhas e se há planejamento para implementar novos projetos sobre o assunto.
Também devem prestar esclarecimentos o Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do DF; a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (Adasa); a Companhia Energética de Brasília (CEB); e as secretarias de Transporte e Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Administração Pública e Fazenda.
Acordo internacional
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e redução de emissões de gases de efeito estufa. Cada estado tem uma política para mudanças climáticas de acordo com as suas especificidades.
Fonte: Correio Braziliense
por Nicole Oliveira | 20, abr, 2020 | Petróleo e Gás |
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na Primeira Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A companhia possui uma série de instalações localizadas dentro da área de preservação criada em 1989: os oleodutos Orbel I e II, o gasoduto Gasbel RJ-BH e um sistema de fibra ótica. E, de acordo com a ação movida pelo MPF, a empresa deveria efetuar o pagamento da compensação ambiental a fim de apoiar a manutenção da unidade de conservação, conforme a Lei 9.985/2000.
O plano de manejo da Rebio do Tinguá aponta os dutos de transporte de produtos petroquímicos da Petrobras como os itens que, potencialmente, podem causar os problemas mais sérios sobre a fauna aquática da reserva.
O valor cobrado foi apresentado em fevereiro de 2018 à Petrobras e ao ICMBio, que também é réu na ação por omissão. O MPF acusa o Instituto Chico Mendes de não ter tomado as medidas administrativas necessárias para viabilizar a aplicação dos recursos.
O pedido de liminar assinado pelo procurador Julio José Araujo Junior solicita que o ICMBio seja obrigado a atualizar o valor devido pela Petrobras e apresente em 20 dias o planejamento de destinação dos recursos.
A Reserva Biológica do Tinguá é uma das maiores unidades de conservação da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, possuindo 26.260 hectares. Criada através do Decreto nº 97.780, de 23 de maio de 1989, essa área de proteção integral surgiu a partir de uma grande mobilização de ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro, principalmente da Baixada Fluminense.
Fonte: epbr
